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materia nº 58/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 58 / 2018
Date 2018-08-20
EmentaDispõe sobre a denominação de Rua Tropical a logradouro público desta cidade.
native_id4893

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2018-10-01 Proposição transformada em lei — lei 4.601/2018
2018-09-25 Encaminhado para Sanção — encaminhado ao Executivo
2018-09-24 Proposição aprovada — aprovado
2018-09-24 Proposição aprovada em 1º votação — aprovada
2018-09-17 Parecer favorável da comissão — parecer favorável
2018-08-20 Proposição distribuída às comissões — CLJR
2018-08-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Dispõe sobre a denominação de Rua Tropical a logradouro público desta cidade.

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
2 £4
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º [/Í É 12018
NY
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“Dispõe sobre a denominação de Rua Tropical a
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qt ento cana? o
AV logradouro público desta cidade.”
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A Câmara Municipal de Ubá decreta:
Art. 1º - Passa a denominar-se Rua Tropical, a Rua Projetada 3 do Bairro Cristal, código do
logradouro “1000719”, que tem início na Rua Guerino Peron e que ainda não possui denominação
oficial instituída por Lei.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo encarregado de mandar confeccionar as placas nominativas
de tal logradouro público, afixá-las no momento oportuno, bem como comunicar a nova
denominação aos concessionários de serviços públicos em Ubá.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Vereador Lincoln Rodrigues Costa”, da Câmara Municipal de Ubá, aos 20 dias de
agosto de 2018.
JUR ANÍERO GOMES DE AGUIAR
TERO DO ÔNIBUS)
Câmara Municipal de Ubá - Rua Santa Cruz, nº 301, Centro - Ubá/MG — CEP: 36.500-059
Telefone: (32) 3539-5000 - Fax: (32) 3539-5030
E-mail: contatos(Q)camarauba.com.br — Site: http://uba.mg.leg.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DIVISÃO DE CADASTRO MULTIFINALITÁRIO
CERTIDÃO
0570/18 — INST.
A Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico, em pleno exercício de seu cargo, na forma da Lei,
CERTIFICA, atendendo ao requerimento do Vereador Antero Gomes de
Aguiar, e, para os devidos fins, que:
A Rua Projetada 3 do Bairro Cristal, código logradouro 1000719, que
tem início na Rua Guerino Peron, não tem denominação oficial instituída por Lei;
CERTIFICA, AINDA, que o referido logradouro possui completa
infraestrutura, conforme consta em nossos arquivos.
O referido é verdade.
Prefeitura Municipal de Ubá (MG), 10 de maio de 2018.
Adiauo; 7a
Eliana CM. ins)
Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
“A emissão da presente Certidão não desobriga o requerente ao atendimento de exigências legais estabelecidas
por outros órgãos”,
“O recolhimento de imposto e taxas não importa em presunção, por parte da Prefeitura, para quaisquer fins, da
legitimidade, da propriedade, do domínio útil ou da posse do imóvel”. (Lei Complementar nº 062, de 27 de
dezembro de 2001). :
Você sabia que 80% dos focos do mosquito da dengue estão em nossas casas?
“Não vamos permitir que um mosquito nos deixe doentes. Elimine a água parada de sua residência”,
Praça São Januário, 238 — Centro - CEP 36.500-000 — UBÁ (MG)
TEL: (032)3301-6114 — email: cadastroQuba.mg.gov.br
ABAIXO-ASSINADO
Nós, moradores da Rua Cristalina, do Bairro Agroceres, solicitamos que este
logradouro passe a ser denominado Rua Tropical, a partir da Rua Guerino Peron,
devido à existência de três vias com esta mesma denominação. Por concordarmos,
assinamos abaixo:
Ai Cria
BD) ú ,
duas 4 Renta tida
dói Eta RAI

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