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materia nº 67/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 67 / 2018
Date 2018-09-03
EmentaDispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Doutor Marco Antonio Lopes de Almeida.
native_id4902

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2018-11-28 Proposição transformada em lei — Lei 4.625/18
2018-11-27 Encaminhado para Sanção — encaminhado ao Executivo
2018-11-26 Proposição aprovada — aprovado
2018-11-26 Proposição aprovada em 1º votação — aprovado
2018-11-19 Parecer favorável da comissão — parecer favorável
2018-09-03 Proposição distribuída às comissões — CLJR
2018-09-03 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Doutor Marco Antonio Lopes de Almeida.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.62 · pages: 17

Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
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v 9? PROJETO DE LEINº. 067/18
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vi “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de
cê N pe Vega? Ubá, ao Doutor Marco Antonio Lopes de Almeida”.
este
Art. 1º - Fica concedido ao Doutor Marco Antonio Lopes de Almeida, o Título de
Cidadania Honorária de Ubá, pelos relevantes serviços prestados e em virtude de seu
devotamento e amor às causas cívicas e sociais de nossa comunidade.
Art. 2º - O diploma alusivo ao Título de que trata o artigo anterior será entregue ao
homenageado em Sessão Solene do Legislativo ubaense, em data previamente designada.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário, “Vereador Lincoln Rodrigues Costa”, da Câmara Municipal de Ubá, aos 03 de
setembro de 2018.
Rua Santa Cruz, Nº. 301, Centro. CEP: 36.500-000
Telefax: (32) 3539-5000.
Marco Antonio Lopes de Almeida
Corregedor-Geral do Ministério Público de Minas Gerais (2017)
Natural do Rio de Janeiro-RJ, Marco Antonio Lopes de Almeida graduou-se em
Direito pela Pontifícia Universidade Católica do RJ, com especialização em
Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais. Ingressou no Ministério
Público de Minas Gerais em agosto de 1988. Foi promotor de Justiça nas
comarcas de Senador Firmino, Três Corações, Muriaé, bem como exerceu
substituição na Comarca de Ubá, no ano de 1989. Em Belo Horizonte, atuou 2º.
Auditoria da Justiça Militar, Promotoria de Defesa do Consumidor e 1º. Vara de
Registros Públicos, Falências e Concordatas.
Promovido a procurador de Justiça em 1995, foi designado Coordenador da
Procuradoria de Justiça Criminal no ano de 2011. Integrou o Conselho Superior
da Instituição por 2 vezes - anos de 1996 e 2010. Compôs a Câmara de
Procuradores em quatro mandatos. Foi Subcorregedor-Geral do Ministério
Público nos biênios de 1998/1999 e 2016/2017.
Exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo no
período de 2004 a 2008 e de Secretário-Geral nos biênios 2009-2010.
Concomitante às funções exercidas no Ministério Público, Marco Antonio, foi
professor durante 10 anos (1991 a 2000) de Direito Penal Militar para os Cursos
de Formação de Oficiais - CFO, CEFO e CHO, pela Academia de Polícia Militar
de Minas Gerais. Lecionou Prática Processual Civil e Penal na Faculdade de
Direito do Oeste de Minas (Fadom — Divinópolis), nos anos de 1999 e 2000.
Atualmente é Corregedor-Geral do Ministério Público de Minas Gerais - posse
em novembro de 2017.
Suas raízes familiares na cidade de Ubá remontam antes mesmo da
emancipação do Município. O Jornal Cidade de Ubá publicou, em 09/06/1957
uma matéria sobre os familiares de Marco Antonio. Seu ascendente de 62.
Geração, Jerônimo Corrêa Barbosa, ali já vivia, quando em 1848 nasceu seu
filho, o capitão João Corrêa Barbosa. Um dos filhos de João, Joaquim Corrêa
Barbosa, vem a ser bisavô de Marco Antonio.
Sua avó era a ubaense Honorina Corrêa de Almeida, que migrou para o Rio de
Janeiro nos anos 50, com seus filhos Raimundo, Terezinha, Wilson (pai de Marco
Antonio), Sebastião, Eduardo, Regina, José Honório e Paulo Roberto.
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CLOTILDE VIEIRA
“CENTENÁRIO DA COMARCA DE UBÁ”
(1891-1991)
CLOTILDE VIEIRA
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Direitos reservados;
Ubá, Janeiro de 1992.
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PROMOTORES RELACIONADOS
Não possuimos registros oficiais no Arquivo do Forum. Consta que esses
livros de Juramento foram destruídos; pelo “tempo” ou coisa semelhante.
Ao consultar as memórias de Raul de Moraes, anotamos o ano das crôni-
cas e usamos essa cronologia social para situar os Promotores que atuaram na
Comarca do tempo imperial e da república até a data de 1929, quando tivemos
em mãos os Livros de Juramento dos serventuários da Justiça de números: 4 —
5-6-7-8-(1929 até too). |
1928 — Dr, Dario Ferreira de Carvalho — Posse: em 25-04-1928,
1929 — Dr. Domingos Peluso — Pogse: em 09-10-1929 (Interino)
1929 — Dr Glenarvam Alvim — Posse; em 04-07- 1929, (Interino)
1930 — Dr. Euclides Pereira de Menconça-— Posse: dezembro. (Interino)
1931 — Dr, José Manoel Marques — Posse: 06-01-1931.
1934 — Dr. Fausto Xavier de Resende — Posse: 08-09-1934,
1935 — Dr. Antônio Dias de Andrade + Posse: 31-07-1935,
1938 — Dr. Ozanan Levindo Coelho — Posse: 16-11-1938.
1940 — Dr. Washington Peluso Albinode Souza — Posse: 26-02-1940.
1943 — Dr. Fábio Xavier Barletta: Posse: 08-05-1943, (Adjunto)
1948 — Dr, José Campomizzi Filho: Posse: 12-05-1948, (Adjunto)
]
No período de 1948 a 1963 exerceu a promotoria Dr, Benone Rodrigues de
Andrade quando foi promovido a PROCURADOR GERAL DO ESTADO, sendo
substituído por Dr. José Campomizzi Filho.
1957 — Dr, Breno Dutra de Mendonça — Posse: 15-03-1957,
- 133
|
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|
I
]
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1982 — Dr. Antônio Lisboa da Silveira — Posse: 19-11-1962.
1983 — Dr. José Campomizzi Filho — Posse:
1976 — Dr. José Domingues Ferreira Esteves — Posse: 02-08-1976.
1977 — Dr. Fábio Xavier Barietta (Adjunto) Posse: 22-09-1977.
1978 — Dr, Mirabeau Toledo — Posse: 12-11-1978,
1978 — Dr, Eudes Campomizzi — Posse: 1º-07 até 294 21978.
1978 — Dr. Wilmar Moreira Mendes — Posse: 30-06-1978.
1979 — Dr. Roberto Rolla — Posse: 02-01-1979, |
1982 — Dr, José Gregório Mendes — Posse: 27-04-1 o82,
1983 — Dr, Roberto Atílio Jarace — Posse; 17-11-1988,
1985 — Dr, Eduardo Rinco — Posse: 27-09-1985.
1987 — Dr, José Xavier de Paula Ferreira: Posse: 27-03-1987.
Afastamento 13-04-1989, |
1989 — Dr. Marco Antônio Lopes de Almeida — Possg: 21-04-1 989.
1990 — Dr. Júlio Cesar da Silva — Posse: 16- 04-1990,
Í
199% — Dr. José Maria dos Santos Junior — Posse: 0508. -1997%,
Afastamento 05/04/1991.
1991 — Dr, André Resende Padilha — Posse: 09:09-1991.
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asse
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HOMENS. E COISAS DE, UBA
E e,
(A PROPÓSITO DO: CENTENÁRIO DA-CIDADENO CORRENTE ANO:
Otrrêa Barbosa.
Os
Em 26 -de dezembro de .1846,
no lugar denominado Caxangá,
hoje-distrito de Rodeiro, ale;
grou-se o lar: feliz de. erônimo
Coriêa Barbosa e sua esposaíd.
Prudenciana .Maria de Jesús:
nascia o capilão., João Corrêa
Barbosa, que-inlluência tão be-
néfica havia de exercer naquele
tincão privilegiado do. solo: uba-
rise, Vinha ao mundo o grande
lutador, exem
estrabalht
a!
f E] | '
Aos 18 anos, cásava-se com d.
Presciliana Rita Corrêa (filha
do" português Justino Alves e
Joaquina Soares, . proprietários
da pequena Situação agrícola,
hoje pertencente a herdeiros de
loão da Silva Costa),
De sua chácara, no Rodeiro,
saía ao romper da aurora, . a
cavalo, para o trabalho cias: der
rubadas, desde a Fazenda de
Jacó Cabido ás do cel. Camilo
Soares, a 800 réis. por dia e,
ao voltar, à noife, ainda fiava
fumo-para Joaquim Martins: Pa-
checo; Com-issofez económias
com que arrendvu terras ao. dr:
João Carlos: de Araujo Moreira
& pôde progredir.
De fáto, algum fempo depois,
iá adquíria o direito e ação. à
herança. ilíquída de Pedro da
Costa Amoriin, por seis: contos
de réis, saindo-lhe vinte e um
alqueires de terras em bom es
tado; Era o fruto do trabalho, o
alvórecer da vitória: .
Formou lavouras de café, alai-
&ou à propriedade, nasceram às
pastagens, Adquitiu a chácara
En RUdeiro sa Tsititaçao tia Pas
zenda do Paiol, ondé, aié! hoje,
eside a sua filha subrevivente,
1. Romualda. Corrêa da Silva,
om 84 anos de vida, rija e for.
e. Era, então, o cap. João Cor-
êa Barbosa, no esplendor de
eu triunfo: mantinha
ho5S no ;
Durante a. Guerra do, Para-
guál, seus serviços se toinaram
* preciosos e montava guardara
“cadeia pública, por ordem "de
seu" partícula go, 0 cel, Ma-
noel José: ra.e Silva, sen-
do auxiliar na prisão :dos que
estavam -Sujeitos.ao Serviço, sen..
do. mencionada ainda hoje a mo-;
“vimentada prisão que-tentou de
Antônio Francisco, (rilhó: tai-
to de uma viúva, dona-do pe-
gueno trecho de terras adquiri.
do pelo cel. Olaviano da Rocha
Ferreira pára a Conferência Ss
Vicente de Paulo, no Rodetro):;
cetcada a“casa, o caboclo, que:
“Pabsava-os dias no-mato. e vie!
nha, à noite, colher refeições, a
velha gue o deixassem
sr0-cobrivide-dgua-
- de-sab -ecábrig. a Porta, pas-
“sando o rapaz, nú; no meio-dos
Derseguidores, cujas mãos es-
corregavain, ganhando c sabido
9..capão -de.malo, Muitos, incl-
dentes iguais ge contam das:
«50es realizadas - naquele
“pelo cap. .Jodo Corrêa:
enguando.“as: armas:
“nas coxilhas e pântaios
cguát. ..
lo” gratide: “luta-
os tbaênses que 'se
chaitiaram-oúse chaniam: Joaz
ç Barbosa, Antontio
“Corrêa 'Batbósa,: Plácido. Cortês
Barbosa, d, "Romualda "Cor êa
da Silva," d; - Pácidônia Corrêa
Lopes, -Benta Corrêa Lopes, far-
João Corrêa: Barbosa
( Asgis Corrêa,
estacar,' enfte os
jnéios de Jerônimo a” Bar
bosa, apenas afigiira cmpolgan”-
le do prof. João Corrêa Barbosa:
G-CE-IG57
Do Caraça aiOuro Preto; “es:
tudou farmácia, - destacando-se |
Como;poeta “satírico,” ainda eg!
ifudante, ferindo com seiy- estro”
alegro os vultos: políticos .-da
época: Formado, o “prol:
Couirêa: abriu
deiro. Mas os'
reráni bem ,e, É
para slla parti q
Rio; onde dirigiu «O!liaperunen:
se», jornal ,de larga aceitação
naquela região, Esteve em
Varre-Sái, onde fundou-«O -Ba-
lão», jornal de: vida efêmera.
Casou-se, 'em 1904, “com d.
Maria Duarte Barbosa e relor-
Nou. ao. seu Rodeiro,-onde.se
manteve. coma “farmácia “até
1918 e onde, fasceram, quase. (os
“dos os seus filhos.: Mudando-se
“nesse último ano para Julz de
Fóra, dirigiu a <Parmécia Cor
.têa>, até 21 de “julbo de 1939,
quando a-morte o. colheu.
tores de sua memória as.numé-
rosas turmas que passaram pes
las suas aulas. e dêle receberam
os ensitamentos que só um mes-
tre estudioso e. Capaz poderia
ministrar, através da:palavra:fáci;
& erudita; Aliás, a0s acadêmicos
de farmácia, deixou um moúu-
mento; num. livro, que expressa
(à Sua"primorasa-cultura” — «Ele-
mentos-de Quimica : Tóxicológi-
car, , lia :
“Jornalista e poetá, deixou dis:
PRESA canaciobra vêm crônicas:
esparsas “1 hprênsa, . tevelan-
do,. numa Ihiguagem objetiva e!
simples, o valor “do polemiisia
intimorato, bem como em poe.
mas, líricos ou Satíricos, por
descuido e modéstia não reuni»
dos em livro, pe
E', sem dúvida, uma extres-
são dos Cortêa Barbosa, du Ro.
detro. . +
- Entre os bisnéios” de Jerôni-
mo Corrêa Barbosa, devemos
citar, sem diminuição: dos de.
mais, o dr. Orlando Duarte Cor-
têa Barbosa, Capitãoimédico do
exército; n major Osvaldo: Duar-
te, Corrêa Barbosa, farmacêutico
militar; o dr, João Corêa Neto,
médico veterinário em Muriaé;
O padre Celso. Mastins Coriêa,
o. padre Prancisco Martins Coe.
8a e o bancário Olinto Corês
Lopes, êste de Três Rios
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Almoço oferecido, pela Família Forense de Ubá ao
Dr. MARCO ANTÔNIO LOPES DE ALMEIDA, em 28/06/89/
em despedida por motivo de sua promoção para a /
Comarca de TRES CORAÇÕES.
PRESENÇAS .
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CDUARDO Livio. Gy o
deem gongo ao RTV
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
” PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 124/89:
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Ho uso da atribuição que
lhe foi conferida pela Resolução nº 021/88 e nos termos do
artigo 65, inciso I, da Lei nº 8.222/82, RESOLVE:
* l
designar o) Doutor MARCO ANTONIO LOPES DE
ALMEIDA, Promotor de Justiça da comarca de Senador Firmino,
para exercer, cumulativamente com o seu cargo, as funções
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do Ministério Público, perante a 24 Promotoria de Justiça
”
da Coamrca de Ubá.
, Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Belo Horizonte, 18 de.abril de 1989
O CHEFE DE' GABINETE
Als Alo.
Aloísio Álvgs Melo-
10/MG MOD. PGJ - 4
ROTARY CLUB DE UBÁ ARY BARROSO
DISTRITO 458 .
Reuniões: segunda feira às 20:00 horas
Sede: Ubá Tênis Clube - Cx, Postal 141 - CEP 36500 - Ubá - MG - Brasil
UBA, 27 DE JULHO DE 1989
Caro Presidente, :
Com as nossas saudações, temos ;o prazer de lhes apre-
sentar DR MARCO ANTONIO LOPES DE ALMEIDA- Promotor de Justiça,
recém promovido para essa Comarca, após uma brilhante atuação
nas Comarcas de Senador Firmino e Ubá ( substituição ).
Trata-se um jovem de valor que conviveu com nosso Ro-
tary, participando, inclusive, de nosso Curso de Oratória Fo —
rense e Seminário de Orientação para Jovens.
Esperamos que os companheiros .acolham com alegria o /
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| nosso apresentado, dando-lhe o acatamento que merece.
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Saudações rotarias,
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DrsWalter Padovani
* Presidente
Ao ExmoSr.
Presidente do Rotary Club Três Corações Santa Tereza
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