br-locleg corpus explorer

← Ubá (MG)

materia nº 8/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 8 / 2019
Date 2019-02-11
EmentaOficializa denominação de logradouros públicos do Loteamento Residencial Cyro Fernandes, desta cidade de Ubá/MG, e contém outras disposições.
native_id5116

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2019-03-15 Proposição transformada em lei — LEI 4.656/2019
2019-03-12 Encaminhado para Sanção — of. 066/19
2019-03-11 Proposição aprovada — aprovado
2019-02-25 Proposição aprovada em 1º votação — aprovado
2019-02-25 Parecer favorável da comissão — parecer favorável
2019-02-11 Proposição distribuída às comissões — CLJR
2019-02-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Oficializa denominação de logradouros públicos do Loteamento Residencial Cyro Fernandes, desta cidade de Ubá/MG, e contém outras disposições.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

•-.`à
t "En,`
Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI N°. 08/19
"Oficializa denominação de logradouros públicos do Loteamento Residencial
o Fernandes, desta cidade de Ubá/MG, e contém outras disposições".
'
bü#FEst#\Í!ai:h:?deR:rao|:.::,ímceon:àgàa,Êáraad#::oraldoao8:|tá,vdaore|l|oat,eâ:::::amRee:::eR:ls:lde:.y|ra:
São Leopoldo.
Art. 2° . A Rua "F", código logradouro 1000520, e a Rua "G", código logradouro 1000698,
do loteamento Residencial Cyro Femandes, tratam-se de prolongamentos da Rua Pedro Alves Filho,
do loteamento Residencial São Leopoldo.
Art. 3° . A Rua "H", código logradouro 1000521, do loteamento Cyro Femandes, trata-se de
prolongamento da Rua Nuno Alves Felizardo, do loteamento Residencial São Leopoldo.
Art. 4° . Passa a denominar-se Avenida José Braz da Silva Brando a Avenida "A", código
logradouro 1000694, do loteamento Cyro Femandes, que não possui denominação oficial instituída
por Lei.
Aii. 5° . Passa a denominar-se Rua Ronildo Stanziola, a Rua "8", código logradouro
1000695, do loteamento Cyro Femandes, que não possui denomínação oficial instituída por Lei.
Art. 6° . Passa a denominar-se Rua Theofilo Stanziola, a Rua "C", código logradouro
1000696, do loteamento Cyro Fernandes, que não possuí denominação oficial instituída por Lei.
Art. 7°. Passa a denominar-se Rua Laercio Teixeira (Zico Teixeira), a Rua "E", código
logradouro 1000697, do loteamento Cyro Femandes, que não possuí denominação oficial instítuída
por Lei.
Art. 8° . Fica o Poder Executivo encarregado de mandar confeccionar as placas nominativas
de tais logradouros públicos, afixá-las no momento oportuno, bem como, comunicar as novas
denominações aos concessionários de serviços públicos em Ubá.
Art. 9° . Esta Lei entra em vígor na data de sua publicação.
Plenárío, "Vereador Lincoln Rodrigues Costa", da Câmara Municipal de Ubá, aos 1 1 de
fevereiro de 2019.
vEREAb
?
:,.,klt<i,.,_.;(i.l ECO DA COSTA
4_ 2áb
Rua Santa Cruz, N°. 301, Centro. CEP: 36.500-000
Telefax: (32) 3539-5000.
st[ \É PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENT0 ECONÔMICO
DIVISÃO DE CADASTR0 MULTIFINALITÁRIO
CERTIDÃ0
0426/18
A Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico, em pleno exercício de seu cargo, na forma da Lei,
CER7TFJC4 atendendo ao requerimento do Sr. Marcos Paulo da Silva
Nascimento, CPF: 124.065.476-63, protocolo n° 02784/18, de 09 de abril de 2018 e, para os
devidos fins, que:
A Rua "D", código logradouro 10000616, do loteamento Residencial Cyro
Femandes, trata-se de prolongamento da Rua "8" do loteamento Residencial São Leopoldo,
oficializada como Rua Maura da Silva Varella, as Ruas "F", código logradouro 1000520, e "G",
código logradouro 1000698, do loteamento Residencial Cyro Femandes, tratam-se de
prolongamentos da Rua "F" do loteamento Residencial São Leopoldo, oficializada como Rua
Pedro Alves Filho. e a Rua "H", código logradouro 1000521, do loteamento Residencial Cyro
Femandes, trata-se de prolongamento da Rua "G" do loteamento Residencial São Leopoldo,
oficializada como Rua Nuno Alves Felizardo, portanto, deverão ser nominadas com os referidos
nomes.
A Avenida "A", código logradouro 1000694; Rua "8", código logradouro
1000695; Rua "C", código logradouro 1000696; Rua "E", código logradouro 1000697,
localizadas no Loteamento Residencial Cyro Femandes, aprovado em 31/03/2017, possuem
completa infraestrutura e poderão receber novas denominações, pois não configuram como
prolongamentos.
0 ref:erido é verdade.
Pref:eitura Municipal de Ubá (MG),11 de abril de 2018.
Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvirnento Econômico
Praça São Januário, 238 -Ceniro - CEP 36.500-000 -UBÁ(MG)
TEL (32)3301-6114 -Email: cadastro@uba.mg.gov.br

open original →