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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
MENSAGEM N° 058, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
Senhor Presidente da Camara Municipal de Uba,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores:
Com a expressao de meus cumprimentos e fundamento no art. 55, VII, da Lei
Organica Ubaense, submeto a consideraeao dos Senhores Vereadores o Projeto de
Lei anexo, que "autoriza o Municfpio de Uba a conceder o uso de bern ptlblico a
Associacao de Capoeira Garra Mineira, e contem outras providenclas".
Com a promulgaeao da Lei Municipal 3.111, de 13 de dezembro de 2001, foi
autorizado a celebrar contrato de concessao de uso de urn lote de terreno com
296,40m2, no Bairro Seminario, a Associacao de Capoeira Garra Mineira.
Por limitag6es de uso do solo naquele bairro, estritamente residencial,
entretanto, a entidade nao pode ali edificar a sua sede. E, por se tratar de entidade
que desenvolve importante trabalho socioeducativo na comunidade ubaense, atrav6s
da difusao do esporte e da cultura popular, desde 1999, a administragao municipal
esta propondo a concessao de uso de urn outro terreno no Bairro Sao Sebastiao, em
substituicao aquele previsto na Lei 3.111/01.
A Academia Garra Mineira promove aulas gratuitas de capoeira em escolas da
rede pdblica e na zona rural, mais especificamente nas Escolas Estaduais Raul
Soares e Governador Valadares e no Distrito de Miragaia. Sao atividades que
buscam o desenvolvimento fisico e moral de criancas, adolescentes e jovens,
evitando o seu envolvimento com drogas e atos ilicitos.
pRACASAOJACNEupA5sl££3g;-uTBEAt{3G2)#:ungndt|:a:v#32)33ol6135
i,i:T+Et,;;::-i
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
0 terreno que se pretende outorgar a concessao de uso, certidao de registro
anexa, pertence a Prefeitura Municipal de Uba e nao se encontra afetado a qualquer
uso especifico, sendo portanto passivel de outorga.
Isto exposto, submeto o projeto de lei em questao a consideragao das
senhoras e senhores vereadores.
Atenciosamente,
ON TEIXEIRA
Prefeito de Uba
PRACA SAO JANUARIO, 238 -T EL (32) 3301J5101 e FAX (32) 3301€135
CEP 36500-066 UBA-MG www.uba.mQ.cov.br
cc,in
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
pl cL5R,
I 6 I I a 1 ,I a,
2fioigrjz Aprovado Rejeitado Portff Aprovado- Refeife
PorL±±wir``LdrL±
Preside
PROJETo DE LEI No jo5 `acio,
Autoriza o Municipio a conceder o uso de bern publico a
Academia de Capoeira Garra Mineira, e contem outras
disposic6es.
Art. 1o. E o Municipio de Uba autorizado a outorgar concessao de uso com a
Academia de Capoeira Garra Mineira, tendo como objeto uma area de terreno
integrante do patrim6nio pdblico municipal, 880,00m2 (oitocentos e oitenta metros
quadrados), parte integrante a ser desmembrada de urn im6vel pl]blico com 2.341,502
(dois mil, trezentos e quarenta e urn metros e cinquenta centimetros quadrados),
registrado no Cart6rio do Registro de lm6veis, Titulos e Documentos da Comarca de
Uba sob matricula n° 48.007, Livro n° 2 de Registro Geral, ficha n° 01 F.
Art 2o. A reda?ao do Contrato de Concessao de Uso de que trata o Art.1o 6 a
constante do Anexo Unico desta Lei.
Art. 3°. Fica revogada a Lei Municipal n° 3.111, de 2001.
Art. 4o. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Uba,MG,16 de dezembro de 2019.
WRA/ck` ;1'\,.-
SON TEIXEIRA FI
Prefeito de Uba
PRACA SAO JANUARIO, 238 -T EL (32) 3301J5101 e FAX (32) 3301J5135
CEP 36500-066 UBA-MG www.uba.rna.cov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CONTRATO DE CONCESSAO DE USO N.a
(MINUTA)
Que, entre si, celebram o
MUNICIPIO DE UBA
ea
ACADEMIA DE CAPOEIRA GARRA MINEIRA
Aos ....... dias do mss de ............ do ano .........., de urn lado, como Poder
Concedente, o MUNIcipIO DE UBA, com sua Prefeitura situada na Praga Sao
Januario, 238, centro, em Uba-MG, CNPJF n.0 18.128.207/0001-01, representado por
seu Prefeito ,....., devidamente autorizado pela Lei Municipal n.0 ......., de ...-...-...., e,
de outro lado, a ACADEMIA DE CAPOEIRA GARRA MINEIRA, entidade civil sem fins
lucrativos, de utilidade ptlblica municipal, com sede nesta cidade, CNPJ n.0 ..........,
representada por seu presidente, ( ........ ) , resolvem celebrar o presente CONTRATO
DE CONCESSAO DE USO, a reger-se mediante as clausulas a seguir expressas:
I -DO OBJETO:
0 objeto da presente Concessao de Uso 6 uma area de 880,00m2 (oitocentos
e oitenta metros quadrados), parte integrante de urn im6vel pdblico com 2.341,502
(dois mil, trezentos e quarenta e urn metros e cinquenta centimetros quadrados),
registrado no Cart6rio do Registro de lm6veis, Titulos e Documentos da Comarca de
Uba sob matricula n° 48.007, Livro n° 2 de Registro Geral, ficha n° 01 F.
11 -DO PODER CONCEDENTE:
PRACA SAO JANUARIO, 238 -T EL (32) 3301J5101 e Fiex (32) 3301nol35
CEP 36500-066 UBA-MG www.uba`mci.aov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
0 Municipio de Uba, por este instrumento, concede o uso do im6vel descrito
na clausula anterior a Academia de Capoeira Garra Mineira, nas condie6es
estabelecidas neste Contrato.
111 -DA CONCESSIONARIA:
A Academia de Capoeira Garra Mineira, por este instrumento, aceita a
concessao de uso que lhe 6 outorgada, e assume, perante o Poder Concedente, os
seguintes compromissos:
3.1 - edificar no terreno objeto da concessao de uso a sua sede, destinada a
abrigar a sua sede e os eventos de jnteresse de sua comunidade;
3.2 -nao utilizar o im6vel para atividades poli'tico-partidarias;
3.3 - nao iniciar qualquer construcao ou servieo que descaracterize o im6vel
sem a necessaria aprovacao dos respectivos projetos pelos setores tecnicos
competentes da Prefeitura Municipal de Uba;
3,4 -zelar pelo patrim6nio pdblico, cujo uso lhe esta sendo concedido;
3.5 - nao transferjr a presente concessao de uso a terceiros, sob qualquer
pretexto;
lv -DO PRECO:
A presente Concessao de Uso e a titulo gratuito.
V -DO PRAZO:
pRAeA SAo JANUARio, 238 -T EL (32) 33oingioi e FAx (32) 33oingi35
CEP 36500-066 UBA-MG www.uba.mo.cov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
0 presente Contrato de Concessao de Uso vigorara por prazo de vinte anos,
a partir da data de sua assinatura, permitida a renovaeao por periodos sucessivos, a
crit6rio do poder concedente.
VI -DA RESCISAO:
0 Presente Contrato de Concessao de Uso sera rescindido:
6.1-por acordo entre as partes;
6.2 - por descumprimento de qualquer de suas clausulas por parte do
Concessionario;
6.3 -se e quando extinta a Concessionaria;
6.4 -Se e quando se verificar a paralisaeao das atividades da Concessionaria
por mais de 06 (seis) meses consecutivos;
6.5 -se nao edificada a obra pretendida no prazo de ate cinco anos do inicio
da concessao.
Vll -DAS ALTERACOES:
0 presente Contrato somente podera ser alterado por acordo entre as partes,
mediante a celebraeao de Termo Aditivo.
VIll -DAS OBRAS E MELHORIAS:
As obras e melhorias que forem feitas no im6vel objeto da presente
Concessao de Uso, independente de seu executor, incorporar-se-ao ao im6vel,
ficando o Municipio de Uba desobrigado de qualquer pagamento, inclusive a titulo de
ressarcimento.
IX -DO FORO
As pendencias que nao puderem ser resolvidas na esfera administrativa serao
dirimidas pelo foro da Comarca de Uba-MG, preterido qualquer outro..
(data e assinatura),
PRACASA°JACNEUpA5:'fu2*-uTBEAtwh3G2)\^R#|uii#a:a:v#32)33°]rf"35
Matricula n" 48.007
LuLL¥_GL__~~...5±;_1~_
n
Oficio de Registro de lm6veis de Ubfi
il
G€rd! injT i c h a H I ; 1`} i F
Hatrfcula 48.007 Proto€olo no 146.244, em 17/08/2018.
Im6vel: Area destjnada a Equlpamentos Comunit5rios, situada Ilo i-,aL~rLt 4``;tL` .;i, `Cj{ic
Sebas[iao em Uba-MG, com as seguintes medidas e confronta€5es: 7,00 metros de larrjura tie
frente para a Rua a mais 22,00 metros mais 20,00 metros c:om a Ri.ia Proje[ac:a 38tGO
metros de comprimer`.to de urn iado com tote 5 e parte com t£.rrenos rlaQ loteadtis`r 59.C3
metros de Comprimento Clo oiJtro lado com Area verder 10,00 r7iE}tros dg largijra r:05 fLjn3:jos
com terrenos nao loLeados, perfazendo a area total de 2„:!41,50m' Prapri€tarja:
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA, situada ,rra Pra€a Sf:io ]a`iu?dr!o; 238 Cj'`d,DJ
18.128.207/0001-0=. Regi§tro anterior: Livro 2~DE, fls` 162, matr''cu!a iQ .I.3 414`
Emolumef`tos: R$ 38,98, Taxa Qe rtsca!iza€5cI: RS i2,,26. Totai`. RS S1,i;.4
Uba, 20 de agosto de
a Escrevente Auxjliar
a Oficia` Sub5titi;tto
CehaficoLueapre!i:rieI`glocrjquf=:`flHit^:,`!;`.d[iit...!'fL±
Coh{eiide.~C}L' r,l[\3: {;.I.€ 3,::c I.ii.,u ~j` ,...,, j,. I.:A.i
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-Jrfrfuif,!±#fltt.4
5t€OfLrio.
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`aesLL3drridicas
CORREGEDORIA~GERAL 0E Julll9J*
C)fi`cio do F7eqlstro d€ {r¥`r,`je)s
lJb5 -l`J1,G Cf`JS:03 891~9
Selc Ejetrdr`i( c`.) Nr! Ci`3W4327=i+
C6.d. 5e€.,43801412,`Ci532.4498
C:`uan:ida a I i c a L1 ,-I s .i) Lt o a £`
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6REA VERDE
8516,40 M2
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Memorial descritivo
Trata-se de memorial descritivo para cessao de uso de area, do lote denominado de
Area lnstitucional 1, da quadra I, do bairro Sao Sebastiao, com 880,00 m2, de
propriedade de Prefeitura Municipal de Uba, inscrigao cadastral 01.02.027.3600.001,
matricula 48.007, com as medidas e confrontae6es a seguir:
Frente: 6,00 metros com a Rua Fernando Soares Estevao;
Fundos: 20,00 metros com Area Verde;
Lateral direita: 14,00 metros com o Lote 5 mais 44,00 metros com Area Remanescente
da Area lnstitucional 1 ;
Lateral esquerda: 44,00 metros com lotes desmembrados
As futuras edificag6es deverao respeitar a calgada minima de 2,00 metros no local.
`,,inyyT^Tt["`ptM,HJq-TT+,;iv,bQ/)c.\
Anna Tereza Cunha Trevizano
CAU A69746-0
-___,_ I -...--, I --
ti ,'AIf-va'ii'¢'fmAii«p iilRAELmDA -EL{}L".-bHt`,iil¢`{S ID¢ »S tqAN'H`{Ds;
R F,G Isi`I{() Di..; I r\ji6\J ijls; 'i`iTul,os I .; I jt >c i I M I .`,N' ro``;
i`I-..`,r> u B I , I t. 1 A I ,` F,D r.:R AT I v A I tt-j B I i z\ s I i,
( ,( ) ,\,I /\ 1\(,,`\ I)J3 U B ,\
SIII)s'itu(o!;
OetLl\'i{`no Jall`lr/zi Rocl`a
S6]iia Maii{` Bi`i:1o Ribi`ir(-)
I)Il{CEU DOS SAN'l`OS Rl ul±`.II`()
Orlcii\l
Esci.e`'cLites
Cdlio Q`Ieiro/ ili` ^liut.itk`
Miltiiii Sititi.i.s ill. Bori tis
I 11. U 11 () ( `11 I I d (i R c , .t,
I-`.(;`1 `,,\ I )( ) I.) I : M IN A .i ()ER/\ I S
Sl!l'.sti'llto.,
l}F,i. Ji]si; Aluisio B:`i:1ti R'17cii\]
I.Ti`i)iiiiii] Bai:|o Rilieil.CI It`:is
nil-ci.ii Bi`iao l`ilieiro
DIRCEU D(,)S SAN'l.C)S RIBEIRO, O(icial clt] Registro de lm6veis ~ Titulos e
rJociimentos (la Cornai.ca de Uba -- Es.+
ta(lo cle Minas 6er`dis, em plerio exercl..
clo, iii.I forma (la Lei, etc, .
CE;'.RTIFICA, atendendo a reciileri.I
mento verbal cle p©s§oa interes8ada qlle, revenclo o livro "A" de Registro Civil
de Pessoas Jiji.(dlcas, as fls.261/262, n° cle ortlem 380, o seguinte teor: DATA:
05 de fevei.ejro. Resumo do estatiito clfi ilo;itieiolzi tlt; {;aijoeira Galia MHieii.€i,
€`presentaclo hoje para registro I)oi. Aui'eliano Roclia Mall()el e a[.>ontaclo s()b n°
de ol.dem 12.341 no protocolo. Resilmo do estatuto d€` aca(lemia (le captteii.a
Gal.I.a Mineira. A Academia (le capoeira Gari.a Miiieiia sera composta cle s6cios
em tlui-,`ero limitado, sendo que o qiia(li.o social se compora clas seguintes
categot.ias. A) l=undadoi.es, 8) C{)ntril)ueiites. C) Honoi.arit>s. A academia de
capoeii-a Gari.a Mineira, iiao tern fins lLicr€`tlvos. Poclei.ao ser proclamados
s6cios honorarios cle A,CG.M A jiiizo tla dii.etoi.ia, As pessoas que
conti.ibuiram moral e materialmente para o (leserivolvimento cla Academia de
Capoeira Garra Mineira em gel.al. Sem que` eiltretanto tenham os clireitos
melicionaclos nag letras C, i-:, r.) do artigo 10° () s6cio qiie cometer alguma
gi.ave ao presente estatuto ou que proceder de maneira incorreta oil noiva dos
destinos da academia, sei.a pass(vel da pena suspencao ou exclusao. A
imposicao da pena de susi.>ensao ou exclusao. A imposicao da pena de
siispensao ficai.a a cargo da diretoi.ia A.C.G.M, SERA ADIMINISTRADA, por
uma assembleia geral, ol'gao soberano do clill]e. Todos os orgaos da
Rua Vereador Rafael Gii'ardi, n° 57 -. Cenlro -. CEP 36.500~000 --lJba -MG
Telefone (32) 3531..59.15
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`ut:;(""i o i`ii,:2Ii)ljl(j i`l€i (Jii{~,iiouci (Ill(j lral{f.w o(3 iL`uiilo{3``,, t)i{llri€1uOs, `"-no
)u',;Iricfitlw.1+ c`t-;vei'f] r,til()i;Eo a rH6))(jsif;ft{j ,'.I :;t.I` t)til-oo ri "Hi quti €t ass6ilil)lei€,
""H 9 `qui)`qwUL.! () i.,li,i(jii€) f", {ji€lr'll,'Hj},'-" r!€l ric"I()/illa ttl)t-?f)()r,el€j fHj
cuuicolo fio'o{arkj ijcl€i `rc(l"f]cao ii (H„o i,e ,`julliu£`! ,'\ rT`ct-it)Ouiici tl€ cfii)Ot-JHfi
OfiUf' MIJIcllfl i(-,`ul {5e()rj W=i il!€i F3(trlvelli"o Ufi ``;llvellri, o° 3 i{), l{alu(j L o|lu(;all
F liaixfi lJba-MG Ul)t`f], 23 t't-j `qje{ellil)Hj (le Oc± LCJ9(i €i) Ile{)ivel I-'i.e3itleiitci
/\ulelja"j ri{Oc;`ji€! M€H`IOol "H `„! /8:i 9o6`..x) 1 iitlo t;tjo`OHntLj t.t,.(iLiei'itiieu«) t3
c6|jlfi ()o estatuio cl€i{acl(]s ('e /:3 (ltl s(3{erollio (I(u,\ '199t} U[)£`i, 0`f.j tltl> fevei-el|() cle
1999. /-\ Ofjr:i;il .qilh{:I;t.I,+,` ,`` .'.„1.-.`-
-'--`,''''''\, \,+J I'_J\`,I
1990. /-\ Ofjci€`l Sub`stitut€i a) ':.€tbi€i)1e lit-ii€.`o l{ljJejl()
OIJl:-z.\ r.>F{i=sFNTi:.. c[--:i{-uijAo I-C. ": iNitii{tj
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