| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 1983 |
| Date | 1983-05-16 |
| Ementa | PL sem registro de aprovação: Declara de utilidade pública o Centro Espírita Ilê de Ogum de Ronda. |
| native_id | 6414 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
35--i.
flerHo EZ LEI H QE/83.
DEcl,AHA DE LTT]IilDAI]E p€BLlcA 0 cH¢I.io I:pfalm
IL£ D£ OG" DZ RO}``TD£, COIJ: SEDE E5ES TA CIDt'DE;``
OFiclo N,o :
ASSUNTO :
SERVIGO :
.`.. CamafaL }``.{unicipal de -Jb£, pop seus Vereadores,
decr3tou eu, i-~`r`efeito.}-£unicipal, em seu nolfie sancionto a seguinte
lei:
®
:h.t.` 19- Fica declarado de utilidade prfulica a
Centi-o =sp±rita 116 de Ogun de Fronda, entidade religiosa de fin f±
1antr6pico a soedal, com^ sede a fo±`o nesta cidade;
jirt.` 29 Revogam.-se as disposi€5es em contr'£i-io ,
entrando a preser}te lei em vigor na data de sua publicae;o-:``
S£|+1a. das Sess6es, em fl6 de maio de 198`3.
-
7{ES PffiELRA
Vereador -