materia nº 83/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
MENSAGEM N° 048, DE 09 DE NOVEMBR0 DE 2020
Exmo. Sr. Presidente da Camara Municipal de Uba,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores:
Com a expressao de meus renovados cumprimentos, encaminho para a tramitagao e votagao
da Camara Municipal de Uba, o Projeto de Lei anexo, que DISP6E SOBRE A ALTERACAO DO
ANEXO DE METAS FISCAIS DAS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA 0 EXERcicIO
DE 2021 INSTITuiDAS PELA LEI MUNICIPAL N° 4.790/2020, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
No Anexo de Metas Fiscais estao sendo alterados os seguintes demonstrativos:
Demonstrativo I - Metas Anuais; Demonstrativo 3 - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as
Fixadas nos Tres Exercicios Anteriores; Demonstrativo 10 -Total das Receitas e Mem6ria de
Calculo; Demonstrativo 11 -Total das Despesas e Mem6ria de Calculo; Demonstrativo 12 -
Resultado Primario e Mem6ria de Calculo; Demonstrativo 13 -Resultado Nominal e Mem6ria de
Calculo. No Anexo de Metas e Prioridades esta sendo alterado o Demonstrativo de Metas e
Prioridades da Administrapao.
As Diretrizes Or¢amentarias foram instituidas pela Lei Municipal n° 4.790, de 15 de julho
de 2020. Nesta oportunidade, propomos alterac6es necessalias ao Anexo de Metas Fiscais e o
Anexo de Metas e Prioridades, tendo em vista as alterac6es ocorridas na elaborapao da proposta
orcamentaria para o exercicio de 2021, ora em tramitacao nessa egregia Camara. Trata-se de
alterac6es necessarias para a adequacao entre a Lei de Diretrizes Oreamentatias e a Lei
Orgamentiria Anual, conforme preconiza a Lei Complementar n° 101/2000 (LRF).
No sistema de planejamento do setor pdblico no Brasil, a Lei de Diretrizes Orcamentarias
- LDO tern como a principal finalidade orientar a elaboracao dos orgamentos e sintonizar a Lei
Orcamentaria Anual - LOA com as diretrizes, objetivos e metas da administracao ptiblica
estabelecidas no Plano Plurianual.
Tendo em vista que essas leis sao elaboradas em momentos distintos, por vezes e necessario
realizar adequag6es, como as alterap6es ora propostas, para que nao haja divergencia entre uma
norma e outra. A prop6sito, o projeto de lei contendo as diretrizes e apresentado a Camara de
PRACA SAO JANUARIO, 238 TEL (32) 3301-6101 CEP 36500-066 -UBA -MG
www.uba.mg.Eov.br e-mail: prefeitura@uba.mE.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Nos dois casos trabalha-se com projeg6es. Todavia, passados 04 (quatro) meses da
apresentagao da LDO, algumas dessas projeg6es sao confirmadas e outras nao, de sorte que a
atualizagao se toma necessaria, notadamente quando, no momento de elaboracao da Lei
Orgamentaria Anual, percebe-se a discrepancia de dados.
Dado a natureza tecnica da mat6ria, a proposigao tern origem em recomenda€ao da Divisao
de Planejamento Estrat6gico, da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Econ6mico, e, tendo por objetivo a compatibilizagao dos instrumentos normativos de
planejamento do setor, 6 medida que se imp6e aos gestores ptiblicos, aguardamos a manifestapao
favoravel desta Casa Legislativa.
Uba,MG, 09 de novembro de 2020.
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ON TEIXEIRA FILHO
&t.9 de Uba
PRAIA SAO JANUARIO, 238 TEL (32) 3301-6101 CEP 36500-066 -UBA -MG
www.uba.mg.gov.br e-mail: prefeitura@uba.mg.gov.br
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Oa-1-, A I z,Ozb
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ROJETO DE LEI N° oq318C)cO
q`ef.: Mensagem 048, de 09/11/2020)
DISP6E SOBRE A ALTERACAO DO ANEXO DE METAS
FISCAIS E DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, AMBOS
INTEGRANTES DAS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA
0 EXERcfcIO DE 2021 INSTITufDAS PELA LEI MUNICIPAL
N° 4.790/2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Art. 1° Ficam alterados, de conformidade com a redaeao dada pelos documentos que
integram os anexos desta Lei, o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Metas e Prioridades das
Diretrizes Orgalnentdrias para o exercicio de 2021, instituidas pela Lei Municipal n° 4.790, de 15
de julho de 2020.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Prefeitura de Uba, 09 de novembro de 2020.
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PRACA SAO JANUARlo, 238 TEL (32) 3301-6101 CEP 36500-066 -UBA -MG
www.uba.mg.gov.br e-mail: Drefeitura@uba.mg.Eov.br
AMF . Demonstrativo 1 ( LRF, art . 4®, § 1 )
ESPECIFICACAO
Receita Total
Receitas Primarlas ( I )
Despesa Total
Despesas Primarias ( 11 )
Resultado Primario ( 111 ) = ( I -11 )
Resultado N ominal
Dfvida Pliblica Consoljdada
DMda Consotidada Lrquida
F3eceitas Pnmarias advjndas de PPP ( IV )
Despesas Primarias geradas por PPP ( V )
lmpacto do saldo das PPP ( Vl )
L----,-Aid-k
1
CORRENTE(a) I
304.265.000,00
278.218.231.52 I
304.265.000,00
302.445.0oo,00 i
•24.226.768,48
€.131.050,001
4.300.000,00
-215.805.450,001
0,00
0,00 I
0,00
MUNIcipIO DE UBA
cords-6-[i-bADob6--in-u-riicfpio
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 1 -METAS ANUAIS
2021
2021 I ___ __` _.._._____ __ `._ ,______V_AL_6R I__T
VALOF` i %PIB I (
e9T_3IquTE L_ _=L __cope_E±!|E±±|i_
BRUTO ( PIB
1
289.086.352,24
287.219.574,39 I
-23.057.118,25 I
-14 452.517,66 )
3 .827.751,20
•211.130.986,56 I
0,00
0,0o i
0,00
) . VALORES PREVISTOS ( EM REAIS )
001/001
Valores em F`$1,00
*i.,`B`i---ti[ari------T--2gzv?FL`OTr--,--+:--i,-B---
I
__L±9=LFtF`±_N_TEtci i cONsr4NTE i
0,00 332.100.000,00 288.253.100,28
0,00 I 303`301.535,00 : 263.256.873,79 (
0,00 332.100.000,00 288.253100,28
0,00; 329.989.956,50: 286.421.644,15:
0,00 -26.688.421,50 -23.164.770,37 ,
0,00; -17.210.075,00} ".937,842,44(
0,00 4.100.000,00 3.558.680,25 I
0,00 \ -248.873.550,00 i -216.014.972,50 i
0.00 0,00 0,00
0.oo I o,oo I o,oo I
o,oo o,oo I o,oo I
MUNIcipIO DE UBA
CONSOLIDADO DO MUNIcipIO
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
ANEX0 DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 3 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRES EXERcicIOS ANTERIORES
2021
AMF - Demonstrative 3 ( LRF, art . 4°, § 2°, |nciso || ) - -ESp-E-6-lil-c^-cAo
Receita Total
Receitas Primarias ( I )
Despesa Total
Despesas Primarjas ( 11 )
Resultado Primario ( Ill ) = ( I -11 )
Resultado Nominal
Divida Ptlblica Consolidada
Divida Consolidada Liquida
ESPECIFICACAO
Receita Total
Receitas Primarias ( I )
Despesa Total
Despesas Primarias ( 11 )
Resultado Prlmario ( Ill ) = ( I -11 )
Resultado Nominal
Divida Ptlblica Consolidada
Divida Consolidada Liquida
2018
282.998.000,00
257.113.611,00
282.998.000,00
280.570.000,00
-23.456.389,00
-36.912.550,00
1.200.000,00
I
29:°74o9oooo,oo,
267.482.600,00 I
298.7oo.ooo,oo I
I
296.667.000,00 I
-29.184.400,001
-6.354.750,00 ;
3.500.000,00
-176.418.250,00i -182.773.000,00)
2018 I 2019
307.003.022,35 I 310.648.000,00
278.923.015,94
307.003.022,35
304.369.069,68
-25.446.053,74
40.043.620,14
1.301.788,80
-191.382.751,64
::::::::::::I
::-:::::i;:::I
3-64oooo,ool
•190.083.920,00 I
VALORES A PRECOS CORRENTES
% ( 2020 (
5,551
::::I
2::::I :::.:::::::::I
-82,78) -24.901.400,00)
191,67 ; 4.500.000,00
3,60 ; -207.674.400,00 ;
a/i -_. T ____ __ _ _ _ 2020
i[ ____ T
-1,07 I 304.265.000,00
1,13i 278,218.231,52
I
-1,07 i 304.265.000,00
-1,35 ) 302.445.000,00
-24,12 : -24.226.768,48
291,85 ; -8.131.050,00 \
28,57 | 4.300.000,00 ,
13,62 I -215.805.450,00 ;
VALOEE-a---A-i-RE-c-65-6-OTN§-+Ari-TEs
Ty®---T----------2-a-2T-------i
295.500.000,00
-::::i ::::::::::::
1,37
19,28
292.649.000,00 (
I
-22.144.047,00
-83,50 i -24.901.400,00 I
179,62 I 4.500.000,00 '
.0,68 'i -207.674.400,00 :
•iEii=
_ _._L _I__ _____. __`__ __ .____ _____
4,88 : 291.162.679,43
-2,76 I 266.237.542,12 i
-4,88 I 291.162.679,43 I
-5,151 289.421.052,63|
1
-27,04 -23.183.510,51
276,78 I -7.780.909,09 i
23,63 4.114.832,54
9,25 i -206.512.392,34 i
INDICES DE INFLACAO ( EM a/a )
2021
4,50
I 2022 %
2,97 , 317 200 000,00 4,25
289.852.255,00 I 4,18 I
317.200.000,00 I 4,25 ,
315.151.678,00
9,41 I -25.299.423,00
-67,35( -15.858.025,00! 95,03|
i:::i -23::::.::::::i i:::I
a/a
-1,47
-1,58
-1,47
-1,10
4,69
-68,75
-8,56
u,56 ,
2022 , a/.
289.086.352,24 -0,71
264.162.456,14 i -0,78
289.086.352,241 -0,71
I
287.219.574,39 : -0,76
-23.057.118,25 : -0,55
-14.452.517,66 85,74 I
3.827.751,20 -6,98 I
-211.130.986,56 i 2,24 i
001/001
Valores em R$1,00
2023 %
332.100.000,00 4,70
303.301.535,00| 4,64
332.100.000,00 I 4,70
4,71
5,49
i 8,53
4.100.000,00 -2,38
-248.873.550,00 : 7,43
2023
------------------- +
288.253.100,28 I
263.256.873,79 I
288.253.100,28 ,
286.421.644,15|
-23.164.770,37 I
-14.937.842,44 i
3.558.680,25
-216.014.972,50 i
LRF, art . 4°, § 2o, lnciso Ill
ESPECIFICACAO
RE6EITAS'-C-O-RRENTES ( I )
Receita Tributaria
Receita de lmpostos
Taxas
Receita de Contribui¢6es
Contribuje6es Sociais
Contribuic6es para o Custeio do Servi9o de lluminacao Pdblica
Receita8 Patrimonlais
Receitas lmobiliarias
Receitas de Valores Mobiliarios
Juros de Titulos de Renda
Receitas de Concessdes e Permiss6es
Receita de Serviaps
Transforencias Correntes
Transfer6ncias lntergovenamentais
Deduc6es do FUNDEB
Outras Receltas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL ( 11 )
Operao6es de Credito
Opera96es de Cfedito lntemas
Aliena9ao de Atlvos
Alienac:ao de Bens M6veis
Alienacao de Bens lmovels
Tran8terencias do Capital
OUTRAS DEDuCOES ( Ill )
TOTAL ( lv ) = ( I ) + ( 11 ) -( Ill )
MUNICIplo DE UBA
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS -2021
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNIcipIO
DEMONSTRATIV010 -TOTAL DAS RECEITAS E MEMORIA DE CALCULO
- -A-R i ECADADA PREVISTA
2018 1 2019 % 2020
195.067.573,59 248.898.347,14 I
36.768.556,95 40.253.140,391
33.721.410,28 37.420.003.951
3.047.146,671 2.833.136,441
21.258.811,79 22.893.367,27
14.526.888,59 , 15.118.923,18 I
1:;::::;:::I 2::::::;::I
14`325.473,23 I 24.766.510,87 ;
14.325.473,23 24 766.510,87 ;
402.492,86 I 261.775,08 :
11::::.::::::I 157242916,151
1.481.540 ,89
I
1-::.:::.:::::: , 1-::.::::::::: I
683.444,76 1.999.096,49 I
1.820.106,04 408.949,061
151.987,72 0,00
151.987,72 0,00 :
103.630,00 29.750,00
103.63::::i 2975::::,
1.564.488,32 ( 379.199,06 ;
o,oo .17.633.832,731
196.887.679,63 231.673.463,47 I
fi`
27.60 280.020.100,00
9,48 59.102.296,00
10,97 I 55.051.000,00
-7,02 I 4.051.296,00
1
7,69 28.113.327,00
4.08 20.373.327,00
15,49 7.740.000,00
69,931 23.041.847,00
% 2021
I
12,50 292.074.000,00
46.83 , 63.741.495,00
47,12 58.775.500,00
43,00 : 4.965.995,00
22,Sol 28.889.370,00
34,75| 20.959.370,00i
-0,44 , 7.930.000,00
-7,941 20.743.298,481
-1:::::I 2..4::.::;::: -1.::::: 2o.2::.::::::i
:i:;::, 2::::;:::::, ;:;;::, 2:::;:;i:;!1
31,52 167.199.639,00 I 6,33 I 176.037.565,52 I
28,36 192.608.639.00 9,07 201.853.565,52 I
7,391 -25.409.000,00 31.29 ) -25.816.000,00 I
577.998,28
12.191.OcO,00 ;
4.000.000,00
4.000.000,00
1.811.000,00
111.000,00 I
1.700.000,00
6.380.000,00 I
0,00
295.500.000,00 : 27,55 - 304.265.000,00 i
192,50 I 633.231,00 -68,32
-77,531 15.479.900,00 i 3.685,29
-100,00 0,00 -100,00
-1oo,oo o,ool -,oo,in
-71,29 3.510.000,00 1 11.698,32 I
-71,29 100.000,00, 236,13(
-100,00 3.410.000,00 -100,00
-75,76 11.969.900,00 I 3.056,63 ;
-t::::;I 295.500000,00 27,55 0,00 -100,00
PROJETADA
2022
304.772.900,00
66.714.690,00 t
6,77 61.249.000.00
22,58 , 5.465.690,00 i
2,76 30.360.000,00
2.88 ; 21,960.000,001
2.45 8.400.000,00
98 ) 21.875.455,00 I
051 20.200,00
81 i 21.339.745,001
81 21.339.745,00 t
06 I 515.510,00 i
01 I 2.140.450,00
29 183.056.800,001
80 210`214.200,00
60 ( -27.157.400,00 I
72 , 625.505,00
251 12.427.100.00
00 4.000.000,00
oo 4.ooo.ooo'oo I
40 2.008.000,00
oo I ,58.ooo,oo ,
15 1.850.000,00
6.419.100,00
001 0,00
97 : 317.200.000,00
001/Oof
Valores em R$1,00
2023 %
31955000-0-,a-O}-----4,85
4,66 69.027.955.00 I 3,47
4,21 63.320.000.00 3.38
10,06 , 5.707.955,00 4,43
5,091 31.960.000,00 5,27
4,77 ; 23.010.000,00 ; 4,78
5,93 8.950.000,00 6,55
.::::; 23.2:;.::::::, 1::::
5,46 I 22.678.465,00 I 6,27
5,46 22.678.465,00 6,27
540.520,00 i 4,85
2.170.710,00 1,41
192.468,300,00 i 5.14
4,14 221.072.900,00 , 5,17
5,201 -28.604.600,00 I 5,33
8,22 681.730,00 I 8,99
1,941 12.550.000,001 0,99
0,00 4.000.000,00 0,00
4.000.000,00 0,00
2.120.000,00 5,58
17o.ooo,oo i 7,59
8,82 1.950.000,00 I 5,41
0,61 I 6.430.000,00 i 0,17
100,00 0,001 -100,00
332.100.000,00 ) 4,70
MUNIcipIO DE UBA
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS -2021
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNIcipIO
DEMONSTRATIVO 10 -TOTAL DAS RECEITAS E MEM6RIA DE CALCULO
MEW16RIA DE CALCULO
r,_Jr'
002/00:
LRF, art . 4a, § 2°, Incise Ill
ESPECIFICACAO
DESPE-SA-S CORRENTES ( I )
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL ( 11 )
lnvestimentos
lnverss6es Financeiras
Amortizagao de Divida
RESERVAS ( Ill )
Reserva de Contingencia
Reserva Oreamentaria do RPPS
DESPESA TOTAL
MUNIcipIO DE UBA
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS -2021
METODOLOGIA E MEM6RIA DE CALCULO
CONSOLIDADO DO MUNIcipIO
DEMONSTRATIVO 11 -TOTAL DAS DESPESAS E MEM6RIA DE CALCULO
2018 2019
192.620.121,79 202.484.146,09
94.529.867,77 101.272.748,29 j
374.126,25 332.070,09
97.716.127,77 I 100.879.327,71 :
10.992.919,09 2.409.831,39
96%55:,::I 2::::;:;i;I
1.358.367,07 ;
0,00 0,00
0,001 0,00 ,
o,oo I o,oo
203.613.040,881 204.893.977,48 I
a/a 2020 % 2021
I
5,12' 234.899.325,84 16,01 249.800.942,57
7,13| 114.930.401,031 13,491 118.220.461,03
-11,24' 451.000,00| 35,81 400.000,00
3,24' 119.517.924,81| 18,48; 131.180.481,54
-78,08 37.485.644,16 1.455,53t 33.927.057,43
-77,60' 33.085.644.16i 1.433.19| 31.507.057,43
-100,00 2.000.000,00 -100,00 1.000.000,00
-,-:::::I 2:.::::::::: -::::::I 2;.::;::::::
1
-100,001 450.000,00 -100,001 450.000,00 ,
-100,00 22.665.030,00 I -100,00L 20.087.000,00
0,63; 295.500.000,00' 44,22: 304.265.000,00]
2022
6,34 260.659.500,00
2,86 I 123.783.575,00
001/00:
Valores em R$1,00
2023
4,35 273.481.350,00
4,71,129.910.127,70
11,31 432.322,00 8,08 410.043,50
9,76 136.443.603,00
-9,49 34.915.500,00
-4,77' 32.399.500,00
-50,00 I 900.000,00
40,831 1.616.000,00
-11,15 21.625.000,00
o,oo I 45o.ooo,oo
-11,37 21.175.000,00
2,97 317.200.000,00
4,01 I 143.161.178,80:
2,91 I 35.643.650,00
2,83' 33::::::;::I
10 ,00
13,80 1.700.000,00 )
5,30 22.975.000,00
0,00 500.000,001
5,42 22.475.000,00
4,25| 332.100.000,001
MEM6RIA DE CALCULO DA DESPESA
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
Descricao: Despesas com Juros e Encargos
DESCRICAO
Os valores foram projetados para 2021 a 2023. a partir dos termos de pagamentos pactuados nos contratos, al6m dos pagamentos previstos nas operac6es de cfedito ja contratadas e com previsao de se efetivarem.
Descricao: Despesas com Amortiza9ao de Divida
DESCRICAO
Os valores projetados para 2021 a 2023, estao de acordo com os pafametros estabelecidos nos contratos de financiamento.
-,_r`
I
%
MUNIcipIO DE UBA
002/00:
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS -2021
METODOLOGIA E MEM6RIA DE CALCULO
CONSOLIDAD0 DO MUNIcipIO
DEMONSTRATIVO 11 -TOTAL DAS DESPESAS E MEM6RIA DE CALCULO
Descricao: Pessoal e Encargos Sociais
!Asprojeg6esdadespesacompessoaleEncargossociaisparaosanosde202--1-:2023considerouocrescimentovegetativoda-folhadepagamentoeosreaiustesconcedidosacarrelrasespecificas
DESCRICA0
Descricao: Outras Despesas Correntes
DESCRICA6' -
I;r::°oJ:9ea:n:,ed:';°e:trasdespesascorrentes\"tevec0moparametroosvaloresexecutadosemorgamentosanterlores,levandoemcontaosrecursosnecessariosaofinanciamentodosprogramaseaofuncionamentodos
Descri§ao: lnvestimentos
DESCRICAO
I Os lnvestimentos sao as despesas com o planejamento e a execu9ao de obras, aquisicao de instalac6es, equipamentos e material permanente. Nesta categoria foram incluidas as despesas com projetos que tern como expectativa a
arrecadacao por parte do Governo e do Estado.
\
Descrieao: lnvers6es Financeiras
DESCRICA0
Sao as despesas com a aquisi9ao de im6veis ou bens de capital ja em utilizae5o; aquisicao de titulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer especie, ja constituidas, quando a operacao nao jmporte aumento do
capital; e com a cons(ituigao ou aumento do capital de empresas.
Nesta categoria foi incluida a despesa com aquisieao de im6vel com recursos de Alienagao.
Descricao: Reservas de Conting6ncia
DESCRICAO
A Reserva de Contingencia e destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos fiscais, bern como eventos fiscais imprevistos, podendo ser utilizado em caso da nao concretizacao dos passivos contingentes como fonte
de recursos para a suplementagao de cfeditos adicionais. f
-r
MUNIcipIO DE UBA
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS -2021
METODOLOGIA E MEM6RIA DE CALCUL0
CONSOLIDADO DO MUNIcipIO
DEMONSTRATIVO 11 -TOTAL DAS DESPESAS E MEM6RIA DE CALCULO
--
_rJ?-,
003/00:
LRF, art . 4°, § 2o, lnciso ||
ESPECIFICACAO
RLE+6Ei-iA§`6-6-a-EE-rut-E-§-t-I-->-------------
Receita Tribufaria
Receita de Contribuieao
Receita Patrimonial
Aplicae6es Financeiras ( 11 )
Outras Receifas Patrimoniais
Transfetencias Correntes
Demais Receitas Correntes
Receitas Fiscais Correntes ( Ill ) = ( I -11 )
RECEITAS DE CAPITAL ( lv )
Operac6es de Cr6dito ( V )
Alienaeao de Ativos ( Vll )
Transfefencia de Capital
Receitas Fiscais de Capital ( Vlll ) = ( IV -V -Vl )
RECEITAS NAO FINANCEIRAS ( lx ) = ( Ill + Vlll )
MUNICIPIO DE UBA
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS -2021
METODOLOGIA E MEM6RIA DE CALCULO
CONSOLIDADO DO MUNIcipIO
DEMONSTRATIVO 12 -RESULTADO PRIMARIO E MEM6RIA DE CALCULO
2018 2019
195.067.573,59 231.264.514,41
36.768.556,951
21.258.811,79
14.728.617,78
14.325.473,23
403.144,55
40.253.140,39
22.893.367,27
25.028.285,95 I
I
24.766.510,87
261.775,08 I
2020
. ._ _____ _ _+
280.020.100,00 ,
59.102.296,00
2021
292.074.000,00 ,
63.741.495,00 i
28.113.327,00 I 28.889.370,00
23.041.847,00 20.743.298,48
2: ::::::::::: I 20'::;:::::::
119.559.601,111 139.609.083,42 , 167.199.639,00 : 176.037.565,52
2.751.985,96 I 3.480.637,38 i
18:.:::.:::::: 206:::::::::1
151.987,72
103.630,00
1.564.488,32
1.564.488,32 i
1823P6!99_i69l
0,00 I
I
29.75o,00 1
379.199,06 I
379.199,06
206.877.202,60
.c`
2.562.991,00 i 2.662.271,00
(
258.535.053,00 i 271.838.231,52
15.479.900,00 12.191.000,001
0'001 4.000.000'001
3.510.000,00 I 1.811.000,00 I
11.969.900,00 I 6.380.000,00 t
2;::::::::::) 2,::::::::::i
2022
304.772.900,00
66.714.690,00
30.360.000,00
21.875.455,00
21.339.745,00
535.71o,0o i
1
183.056.800,00 I
2.765.955,00 I
283.433.155,00
12.427.100,00
4.000.000,001
2.oo8.ooo,oo I
6.419.100,00
6.419,100,00 (
289.852.255,00 :
00-1/00£
Valores em R$1,00
2023
319.550.000,00
69.027.955,00
31.960.000,00
23.241.305,00
22.678.465,00
562.840,00
192.468.300,00
2.852.440,00
296.871.535,00
12.550.000,00
4.000.000,00
2.120 .000,00
6.430.000,00
6.430.000,00
303.301.535,00
LRF, art . 4o, § 2°, lnciso ||
I ESPECIFICACAO
[D-i-§--p-E'sASC6~R-R-EN-i-E-S-i-xT----------
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Divida ( Xl )
Outras Despesas correntes
I::Ssppe::SA:'SDC:i:::::eAn:e(Sx(„}')I)=(X-Xl)
lnvestimentos
lnvers6es Financeiras
Amortizacao da Divida ( XIV )
Despesas Fiscais de Capital ( XV ) = ( Xlll -XIV )
RESERVAS ( Xvl )
Reserva Orgamenfaria do RPPS
Reserva de Contingencia
DESPESAS NAO FINANCEIRAS ( Xvll ) = ( Xll + XV + Xvl )
RESULTADO PRIMARIO ( lx -Xvll )
MUNIcipIO DE UBA
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS -2021
METODOLOGIA E MEM6RIA DE CALCULO
CONSOLIDADO DO MUNIcipIO
DEMONSTRATIVO 12 -RESULTADO PRIMARIO E MEM6R.A DE CALCULO
2018 2019 I
----------------------- + --------------------------------- +
192.620.121,79 202.484.146,09
94.529.867,77 i 101.272.748,29
374.126,25 332.070,09
97.716.127,77 I 100.879.327,71 1
192.245.995,54 202.152.076,00 :
10.992.919,09 , 2.409.831,39 )
9.634.552,021 2.157.955,23 ,
0,00
1.358.367,07 25,.8,::::I
9.634.552,02 i 2.157.955,23
201.880.54::::I 204.310.03::::
-19.573.958,88 , 2.567.171,37
/_--r`
2020 2021
---------------------- i --------------.------------------- t￾234.899.325,841 249.800.942,57
I
114.930.401,031 118.220.461,031
451.000,00 400.000'00 ,
119.517.924,81 I 131.180.481,54
234.448.325,84 249.400.942,57 I
37.485.644,16 i 33.927.057,431
33.085.644,16 I 31.507.057,43
2.000.000,001 1.000.000,00
2.400.000,00 ` 1.420.000,00
35.085.644,16
23.115.030,00
32.507.057,43
20.537.000,00
22.665.030,00 I 20.087,000,00 ;
450.000,00 450.000100 ,
292.649.000,00 i 302.445.000,00 :
-22.144.047,001 -24.226.768,48
2022
___I.__.__ . ____ _..__ . __+
260.659.500,00
123.783.575,00
432.322,00
136.443.603,00
260.227.178,00
34.915.500,00
32.399.500,00
900.000,00
1.616.000,00
33.299.500,00 I
21.625.000,00
21.175.000,00
450.000,00
315.151.678,00
-25.299.423,00
002/00£
Valores em R$1,00
2023
273.481.350,00
129.910.127,70
410.043,50
143.161.178,80
273.071.306,50
35.643.650,00
33.043.650,00
900.000,00
1.700 .000,00
33.943.650,00
22.975.000,00
22.475.000,00
500.000,00
329.989.956,50
-26.688.421,50
MUNIcipIO DE UBA
003/Oof
LEI DE DIRETR-izEs 6-ReAMENTA-Rids -2d2i
METODOLOGIA E MEM6RIA DE CALCULO
CONSOLIDAD0 DO MUNIcipIO
DEMONSTRATIVO 12 -RESULTAD0 PRIMARIO E MEM6RIA DE CALCULO
MEM6RIA DE C^LCULO DO EIESuLTA-6-6 PRIM-A-RIO
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
Descrigao: Mem6ria de Calculo do Resultado Prjmario
DEscRI-eAO
Neste demonstr-a-tiJo verifica-se as Receitas Primarias (receitas totais oroamentarias-deduzidas das operac;6es a; credito,dos rendimentos de aplicac6:s financeiras e das aliena96es) sao suficientes para cobrir as Des-pesas
Primarias (composta pelas despesas totals or?amentarias deduzidas os juros as amortizag6es da divida interna.
A finalidade do resultado primario e verificar se os niveis dos gastos oreamentarios dos entes federativos sao compativeis com a arrecadacao e, sobretudo se os recursos sao capazes de garantir o pagamento das dividas de longo
Prazo.
0 calculo da Meta de Resultado Primario obedeceu a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, por meio de Portarias expedidas pela Secretaria do Tesouro Nacional relativas as normas da contabilidade ptlblica.
Entidade: lNSTITUTO DE PREV. SERVIDORES DE UBA
Descricao: Mem6ria de Calculo do Resultado Primario
DESCRICAO
DESCRICAO
DESCRIC^O
/7_r`
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE UBA
Descricao: Mem6ria de Calculo do Resultado Primario
Entidade: FUNIR-FUND.NUN.IRAILDA RIBEIR0 SANTOS
Descri9ao: Mem6ria de Calculo do Resul(ado Primario
MUNIcipIO DE UBA
LEI DE DiRETRizEs OReAMENTARiAs -2021
METODOLOGIA E MEM6RIA DE CALCUL0
CONSOLIDAD0 D0 MUNIcipIO
DEMONSTRATIVO 12 -RESULTADO PRIMARIO E MEM6RIA DE CALCULO
DESCRICAO
DESCRICAO
.,,_+.
Ei
004/00,
LRF, art . 4°, § 2°, lnciso Ill
EspEclF-16^cAo
DiviDA`-6-6hrsoLiDADA-(Ti------------
DEDuCOES ( 11 )
Ativo Disponivel
Haveres Financeiros
( - ) Restos a Pagar Processados
DivIDA CONSOLIDADA LIQUIDA ( Ill ) = ( I ~ 11 )
RECEITA DE PRIVATIZACOES ( lv )
PASSIVOS RECONHECIDOS ( V )
DivIDA FISCAL LIQUIDA ( Ill + lv -V )
RESULTADO NOMINAL
MUNIcipIO DE UBA
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS -2021
METODOLOGIA E MEM6RIA DE CALCULO
CONSOLIDADO D0 MUNIcipIO
DEMONSTRATIVO 13 -RESULTADO NOMINAL E MEM6RIA DE CALCULO
I
-?-Oat:i-1-.-8io,52i
164.987.111,49 i
175.701.398 ,92
81.768,921
10.796.056,35
-160.745.270,97
::::I
I
-160.745.270,97
7.522.195,43
2019
3.915.966,71
181.875.057,16
194.211.543,10
142.915,48
12.479.401,42
-177.959.090,45
0,00
0,00
-177.959.090,45
-17.213.819,48
2020
I
4.500.000,00
212.174.400,00 ;
213.575.000,00
99.400,00
I
1.500.000,001
(
-207.674.400,00 I
0,00 :
o,oo )
-207.674.400,00
-29.715.309,55 :
I
2021
4.300.000,00
220.105.450,00 i
I
224.503.000,00
1o2.450,oo I
I
4.5oo.ooo,oo I
-215.805.450,00 :
0,00 ,
0,00
-215.805.450,00
-8.131.050,00
2022
4.200.000,00
235.863.475,00 ;
240.055.020,00 I
I
108.455,001
4.300.000,00 I
•231.663.475,001
0,00
0,00 i
-231.663.475,00
-15.858.025,00 '!
001/00:
Valores em R$1,00
2023
4.100.000,00
252.973.550,00
257.056.050,00
117.500,00
4.200.000,00
-248.873.550,00
0,00
0,00
-248.873.550,00
-17.210.075,00
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
Descri§ao: Mem6ria de Calculo do Resultado Nominal
MUNIcipIO DE UBA
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENT^RIAS i-2-6-21 - - -
METODOLOGIA E MEM6RIA DE CALCULO
CONSOLIDADO D0 MUNIcipIO
DEMONSTRATIVO 13 -RESULTADO NOMINAL E MEM6RIA DE CALCULO
MEin6-EI-A DE cALdi]L6 D-6 -i-Es5LinDO Nbwiirda-i
002/00:
DESCRICAO
0 Objetivo do Resultado Nominal e medir a evolugao da Di`vida Fiscal Liquida em urn determinado periodo e representa a diferenoa entre o saldo da divida fiscal li'quida de urn exercicio financeiro em relagao ao periodo
anterior.
A Divida Fiscal Liquida do Municipio, corresponde ao saldo da Divida Consolidada Liquida somado as receitas de Alienaeao, deduzidos os passivos reconhecidos, decorrentes de deficits ocorridos em exercicios
anteriores.
Os resultados nominais esperados para 2021 a 2023 resultam das estimativas de receitas e de despesas indicadas nos itens anteriores, bern como da projegao da divida consolidada liquida.
Entidade: lNSTITUT0 DE PREV. SERVIDORES DE UBA
Descricao: Mem6ria de Calculo do Resultado Nominal
DESCRICAO
DESCRICAO
DESCRICAO
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE UBA
Descri9ao: Mem6ria de Calculo do Resultado Nominal
Entidade: FUNIR-FUND.NUN.IRAILDA RIBEIRO SANTOS
Descri§ao: Mem6ria de Calculo do Resultado Nominal
MUNIcipIO DE UBA
LEI DE DiRETRizEs OReAMENTARIAs -2021
METODOLOGIA E MEM6RIA DE CALCULO
CONSOLIDADO DO MUNIcipIO
DEMONSTRATIVO 13 -RESULTADO NOMINAL E MEM6RIA DE CALCULO
DESCRICAO
DESCRI¢AO
r`-__r=- .
003/00:
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
MUNIcipIO DE UBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
Sistema de lnformac6es Municipais
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS -2021
CONSOLIDADO DO MUNICIPIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRloRIDADES DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL
001/007
opeao:.426(
PROGRAMA: 0002 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA
0BJETIVO: ATIVIDADES RELACIONADAS A REESTRUTURACA0 DA ADMINIST. MUNICIPAL, VISAND0 0 APRIMORAMENTO DA MAQUIN A E 0 ALCANCE DA EFICIENCIA, EFICACIA E EFETIVID ADE DA ACAO ADMINISTRATIVA.
AQ-iTT -- DESCRICAO -I UNIDADEDEMEDIDA ; META
1.035 MANUT.DO PROJETO DE GEORREFERENCIAMENTO a/a
PROGRAMA: 0005 SEGURANCA E PROTECA0 PUBLICA
OBJETIVO: ATIVIDADES RELACIONADAS COM A DEFESA DA VIDA E COMA SEGURANCA PUBLICA.
TA_c_i_6 T _ ` _ _ _ I_________ _ __ _i_E36_R,_cAo
I 2_.0_20 MANUT D_A_GUARDACIVIL MUNICIPAL I
MANUT.CONV.35a CIA.POLICIA MILITAR/TRANSITO
MANUTENCAO CONVENIO POLICIA AMBIENTAL
2.361 MANUT.CONV.POLicIA MILITAR /4a CIA POLicIA RODOV.
2362__i_MANUT_-_65irvENi035aciADE-pOLlciAMiLi+A-R----
2.363 I MANUT. CONVENIO 210 BATALHAO DE POLicIA MILITAR
2.364 , MANUT. CONV. C/ UNID. DO CORPO DE BOMBEIROS
100,00 , ORDENAMENTO TERRITORIAL REALIZADO
I
T __ _ ____
UNIDADE DE MEDIDA i META
% 100,00
0/o
% 100,00
100,00
100,00
:;: I ::::::
SEGURANCA PUBLICA REALIZADA
CONVENIO MANTIDO
CONVENIO MANTIDO
CONVENIO MANTIDO
CONVENIO MANTIDO
CONVENIO MANTIDO
CONVENIO MANTIDO
RESULTADO ESPERADO
RESULTADO ESPERADO
PROGRAMA: 0008 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS
OBJETIVO: CONSERVACAO DE VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS.
ACAO I DESCRICAO
2.089 I MANUTENCAO DE VIAS URBANAS
I
UNIDADE DE MEDIDA
% SERVICOS EXECUTADOS
Th`
RESULTADO ESPERADO
MUNIcipIO DE UBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
Sistema de [nforma96es Municipais
LEI-bE-D-lRETRlzE-§-bR-CAMENTARIAS-2-o21
CONSOLIDADO DO MUNIciplo
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL
PROGRAMA: 0009 lNFRAESTRUTURA URBANA
OBJETIVO: ATIVIDADES RELACIONADAS A MANUTENCAO DE VIAS, PAVIMENTACAO E D0 ACESS0 A MALHA URBANA, VISANDO MEL HORIA E NOVAS ALTERNATIVAS DO TRANSITO.
ACAO I DESCRICAO , UNIDADEDEMEDIDA i META
I
1.052 EXECUCAO DE OBRAS E SERV.DE INFRAESTRUTURA URBANA 0/a 100,00 0BRAS CONCLUIDAS
PROGRAMA: 0010 0RCAMENT0 PARTICIPATIVO
OBJETIVO: ATENDER AS DEMANDAS DA POPuLACAO.
I ____ _ _I
ACAO i DESCRICAO
2.447 DESPESAS COM ORCAMENTO PARTICIPATIVO
t UNIDADEDEM-ED-I-DA 1 META
I
% 100,00 DESPESAS EXECUTADAS
RESULTAD0 ESPERADO
RESULTADO ESPERADO
002/007
opcao:. 426(
PROGRAMA: 0011 EDUCACAO -UNIVERSALIZADA, BASICA E APLICADA
I
OBJETIVO: FORNECER EDUCACA0 DE QUALIDADE A TODAS AS FAIXAS ETARIAS E MODALIDADES DE ENSINO. GARANTIR A PERMA NENCIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS, MANTER E AMPLIAR A REDE FISICA DAS UNIDADES DE
ENSINO.
-111111111111111111-
ACAO DESCRICAO
1.007 CONSTR.AMPL.REF. ESCOLAS ENS.FUNDAMENTAL
2.032 MANUT.ATIV.TRANSP. ESCOLAR ENS./PNATE
2.034 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES MERENDA ESCOLAR
2.059 MANUT.ATIV.EDUCACAO INFANTIL/PRE -ESCOLA
2.065 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL
2.067 MANUT.ATIV.TRANSP. ESC./ENS.FUNDAMENTAL
2.116 I MANUT.ATIV.EDUCACAO INFANTIL-CRECHE
2.141 MANUT.ATIV.PROGRAMA ALIMENTACAO CRECHE
2.155 MANUT.ATIV.TRANSP. ESCOLAR/EDU.INF/FU NDEB
UNIDADE DE MEDIDA META
% 30,00
ALUNOS 978,00
ALUNOS I 4.932,00
t
0/o 100,00
% 100,00
ALUNOS 4.059,00
% 100,00
ALUNOS 2.609,00
I
I
O/a 100,00
RESULTADO ESPERADO
ESCOLAS CONSTRUIDAS, REFORMADAS OU AMPLIADAS
ALUNOS ENS.FUNDAMENTAL DA ZONA RURAL ATENDIDOS
ALUNOS ATENDIDOS
MANUTENCAO REALIZADA
MANUTENCAO REALIZADA
ALUNOS ATENDIDOS
ALUNOS ATENDIDOS
ALUNOS ATENDIDOS
MANUTENCAO REALIZADA
"-`
-
Air;NO I,,
MUNIcipIO DE UBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
Sistema de lnforma§6es Municipais
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS -2021
CONSOLIDADO DO MUNIcipIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADIvllNISTRACAO MUNICIPAL
DESCRICAO
MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL/REC.PROPRIO
MANUT.PROG.TRANSP.ESCOLAR/ED.INFANTIL
2.211 MANUT.ATIV.ALIMENTACAO PRE-ESCOLA
2.425 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL
t UNIDADE DEMEDIDA I META I
%
ALUNOS
ALUNOS
0/a
_ __ _ ____T_ _ __ __ ______ ______ _
100,00 MANUTENCAO REALIZADA
312,00
3.493,00
100,00
RESULTADO ESPERADO
ALUNOS DA ED.INFANTIL ZONA RURAL ATENDIDOS
ALUNOS ATENDIDOS
MANUTENCAO REALIZADA
PROGRAMA: 0012 PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL
OBJETIVO: PROVER AO CONSELH0 MUNICIPAL DE SAUDE CONDICOES NECESSARIAS PARA EXERCER SEU PAPEL NA GESTAO DE PO LITICAS PUBLICAS.
L-A6iaTT` ---------- DEscR,CAO I uN,DADE DE MED,DA
2.054 I MANUT.ATIV.GERAIS DO CONSELHO MUNIC.SAUDE UN 1,00
2.071 I MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA UN
CONTROLE SOCIAL EFETIVO
CONTROLE SOCIAL EFETIVO
RESULTADO ESPERADO
003/007
opgao:.426(
PROGRAMA: 0013 lNCLUSAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DOS UBAENSES
OBJETIVO: ATIVIDADES RELACIONADAS A INCLuSAO SOCIAL E A PROMOCAO DA CIDADANIA, ATRAVES DO FORTALECIMENTO DAS POLITICAS SOCIAIS, ACOES DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA E QUALIFICACAO PROFISSIONAL
fcAO i _______ ___ _ DEscRlcAo
0.007 MANUTENCAO DAS PARCERIAS COM OSC's/CRIANCAS E ADOL
0.010 MANUT. PARCERIAS COM OSC'S
0.011 MANUT. PARCERIAS COM OSC'S/PORTAD.DEFICIENCIA
0.012 ; MANUTENCAO PARCERIAS COM OSC'S/ASSIST.IDOSO
I
_ _______T__ ____ __ __ ________ ______________ ___
2.027
2.210
MANUTENCAO DO ALUGUEL SOCIAL
MANUT.DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS
UNIDADE DE MEDIDA
UN
PESSOAS
PESSOAS
PESSOAS
UN
a/a
META
315,00 CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS
12.183,00 PESSOAS ATENDIDAS
473,00 , PORTADORES DE DEFICIENCIAATENDIDOS
334,00 I PESSOASATENDIDAS
50,06 ---- ' F-;Mir,As ATEND,DAs
100,00 I MANUTENCAO REALIZADA
T>`,``
RESULTADO ESPERADO
MUNIcipIO DE UBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
Sistema de lnforma§6es Municipais
LEI bE-DIR-ET-RIZE-a ORCAMEN-ThR-I-A-S --2-021
CONSOLIDAD0 DO MUNIcipIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL
00.4/007
opcao:` 426t
PROGRAMA: 0014 PROMOVER A CULTURA, ESPORTE E LAZER
OBJETIVO: ATIV.RELAcloNADAS A DEFINICAO DAS POLITICAS E AO PLANEJAMENTO DO DESENVOLV. CULTURAL, ESPORTE E LA ZER, DESENVOLVENDO ACOES PARA ESTIMULAR A PRATIC A DAS DIVERSAS MODALIDADES,
INCLUSIVE AS OLIMPIC AS .
AC;Ao t DESCRICAO , UNIDADEDEMEDIDA , META I RESULTADOESPERADO
2.301 MANUT.DAS OFICINAS DE FORMACAO CULTURAL UN 10,00 0FICINAS MANTIDAS P/ PROMOCAO DA DIVERSIDADE CULTU
2.314 I MANUT.ATIV.DIV. DE CULTURA E PATRIM.HISTORICO °/o 100,00 MANUT. REALIZADA
PROGRAMA: 0017 REESTRUTURACAO URBANA E AMBIENTE SAUDAVEL
OBJETIVO: ATllv.RELACIONADAS AO TRANSITO, MELHORIA DO FLUXODE VEICULOS , SERV.DE GESTAO DOS RESIDUOS SOLID0 S , LIMPEZA PUBLICA. SANEAM.E ABASTEC.DE AGUA, M A N UT.FRACAS, PARQUES E JARDINS ,
VISANDO A SEGURA N CA E a BEN ESTAR DA POPULACAO .
ACAO
1.023
DESCRICAO
CONSTRUCAO DE OBRAS DE DRENAGEM
2.095 MANUT.DA GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS
2.097 MANUT.ATIVIDADES DA LIMPEZA PUBLICA
2.219 MANUT.ATIV.DIVISAO DE SANEAMENTO BASICO
I UNIDADEDEMEDIDA I META
%
%
0/a
%
100,00 0BRAS REALIZADAS
100,00 POPULACAO ATENDIDA
100,00 LIMPEZA PUBLICA REALIZADA
100,00 MANUTENCAO REALIZADA
PROGRAMA: 0019 CONTROLE E PROTECA0 DA QUALIDADE AMBIENTAL
OBJETIVO: CONTROLE E PROTECAO DA QUALIDADE AMBIENTAL, VISAND0 MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO.
ACAO DESCRICAO
2.119 MANUT.ATIV.CONTR.E PROTECAO DA QUALID.AMBIENTAL
2.122 I RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS
UNIDADE DE MEDIDA ' META
100,00 ATIVIDADES REALIZADAS
100,00 AREAS RECUPERADAS
Fr,..
EI
RESULTAD0 ESPERADO
RESULTADO ESPERADO
•+¥/
MUNIcipIO DE UBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
Sjstema de lnforma§6es Municipais
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS -2021
CONSOLIDADO DO MUNIciplo
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRI0RIDADES DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL
PROGRAMA: 0021 REMEDIANDO COM QUALIDADE
OBJETIVO: GARANTIR A DISTRIBUICAO GRATUITA DE MEDICAMENTOS BASICOS CONFORME PRECONIZAD0 PELO MINISTERIO DA S AUDE A TODOS OS MUNICIPES, USUARIOS DO SUS -SIS TEMA UNICO DE SAUDE.
ACAO
2.096
DESCRICAO
MANUT.ATIV.DA SECAO DE ASSIST.FARMACEUTICA
UNIDADE DE MEDIDA
POPULACAO 127 00"0 i popuIACAO MEDICA-DA
META RESULTADO ESPERADO
PROGRAMA: 0022 CUIDAND0 DA SAUDE COM CARINHO
OBJETIVO: AMPLIAR 0 ACESS0 E MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS BASICOS DE SAUDE, TENDO COMO REFERENCIA AS E QUIPES DE SAUDE DA FAMILIA E SAUDE BUCAL.
I--Aa-i-T---------------DEscR,GAO
1.015 I CONSTRUCAO, ADAPT. E REFORMA UNID.BASICA DE SAUDE
2.075 ( MANUT.ATIV.DA DIV.DE ASSIST. E VIGILANCIA EM SAUDE
::;:(:T::::::::::ADOEPAR::'::I::°sNATu°DLE°G_'CA--
I
2.081 I MANUT.ATIV.DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
2.150 MANUT.DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE-CEO
UNIDADE DE MEDIDA \ META
1,00
100,00
UN 38.500,00
100,00
75,00
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE CONSTRUIDA E/OU REFORMADA
SERVIC0 GERENCIAL REALIZADO
ATENDIMENTO ODONTOLOGICO REALIZADO
POPULACAO ASSISTIDA PELOS POSTOS E CENTROS SAUDE
POPUIACA0 ASSISTIDA PELA ESF
---- 1
POPULACAO t 158.000,00 POPULACAO ASSISTIDA
005/007
opcao: 426(
I
PROGRAMA: 0023 RETAGUARDA D0 SUS
0BJETIVO: GARANTIR ATENDIMENTO MEDICO E 0DONTOLOGICO ESPECIALIZADO, INCLUSIVE DE URGENCIA E EMERGENCIA VISAN DO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS QUE NECESSITEM DA SAUDE PUBLICA. QUE
NECE SSITEM DA S AUDE PUBLICA.
ACAO
1.018
2.085
DESCRICAO
CONSTR.ADAPT.E REFORMA DE UNID.ESPECIAL.DE SAUDE
MANUT.ATIV.SECAO TRANSP.ASSISTENCIAIS
2.093 MANUT.ATIVIDADES DO SERVICO DE SAUDE MENTAL
2.106 ( MANUT.ATIV.SECAO CLINICAS ESPECIALIZADAS
UNIDAPE DE_¥_I_D+P_A I-META
% I 50,00
POPULACAO 28.000,00
UNIDADES CONSTRUIDS E /OU REFORMADAS
POPULACA0 ATENDIDA
POPULACAO I 328.000,00 ; POPuLACAO ASSISTIDA
I
poPuLACAo --t 328.ooo,oo I popuLACAolTlssl;F[=L
r-"`. i
BIii
RESULTADO ESPERADO
MUNIcipIO DE UBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
Sistema de lnformae6es Municipais
LEI bE-blRETRIZES bR-CAMENTAR-lA-S -2o21
CONSOLIDADO D0 MUNIciplo
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL
006/007
opgao: 426t
PROGRAMA: 0024 VIGILANCIA MUNICIPAL EM SAUDE
0BJETIVO: DESENVOLVER CONJUNTO DE MEDIDAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS, ALEM DE INTERVIR NOS PR0B.SANITARIOS DECORRENTES DE MEIO AMBIENT E, DO TRABALHO, DA PRODUCA0 DA
CIRCULACAO DE BEN S E PREST.DE SERVICOS DE INTERESSE DA SAUDE.
ACAO I DESCRICAO
2.101 MANUT.ATIV.SECAO DE VIGILANCIA SANITARIA
2123 I MANUT.ATIV SECAO VIGILANCIA EPIDEMIOLAMBIENTAL
I
2.343 MANUT.ATIV.SECAO DE CONTROLE DE ZO0NOSES
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE UBA
UNIDADE DE MEDIDA
a/a
O/a
%
PROGRAMA: 0001 APolo ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: PROVER OS dRCAOS DA PR6PRIA ADMINISTRACA0 PUBLICA DOS MEIOS PARA A
IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS,
POR MEIO DE AC6ES VOLTADAS A MANUTENCA0 E APRIMORAMENTO DA
ADMINISTRACAO.
ACAO \ DESCRICAO
t
4.001 I MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
i
4.002 MANUT.ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
4.003 MANUTENCAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA
4.005 I MANUT.CONV.POLICIA CIVIL/CAC-CENTRO ATENDIM.AO CID
I
) UNIDADE DE MEDIDA
r
O/o
a/,]
0/a
O/o
META RESULTADO ESPERADO
100,00 FISCALIZACAO REALIZADA
100,00 VIGIL.ANCIA EPIDEMloLOGICA E AMBIENTAL REALIZADA
80,00 I SERVICO REALIZADO
META
100,00 MANUTENCAO REALIZADA
:::::: I ::SNSs°u::::,EANRD::::IADA
100,00 PESSOAS ATENDIDAS
--r\\
RESULTADO ESPERADO
MUNIcipIO DE UBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
Sistema de lnforma§6es Municipais
LET-DE DIR-E+-RIZES ORCAMEN-TARIAS I-2021
CONSOLIDADO DO MUNICIPIO
DEMONSTRATIV0 DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL
PROGRAMA: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO
OBJETIVO: APRECIAR PROPOSICOES EM GERAL, APURAR FATOS DETERMINADOS E EXERCER A
FISCALIZACAO E 0 CONTROLE EXTERNO DO 0RGAO REPRESENTANTE DO PODER
PUBLICO MUNICIPAL.
I
ACAO ( DESCRICAO
3.001 AQUISICAO DE VEICULOS
3.002 I EXECuCAO DE OBRAS DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
UNIDADEDEMEDIDA ( META
I
UN 1,00 I VEICULO ADQUIRIDO
UN 1,00 0BRA CONCLUIDA
-i.``
RESULTADO ESPERADO
007/00i
opeao: 426t