materia nº 8/2021

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sol 4 VOTAÇÃO:
mara Municipal de Ubá ass 1) roeiaso
ESTADO DE MINAS GERAIS ,
REQUERIMENTO N.º 008/2021
ador José Roberto Reis Filgueiras
Presidente da Câmara
Senhor José Roberto Reis Filgueiras
Presidente da Câmara Municipal de Ubá Vereadora Aline Moreira Silva Melo
Nesta. 1º Secretária
ENCAMINHAMENTO:
orcuu. 094 [2084
Senhor Presidente, Em. QU ORIGA
O vereador que abaixo assina requer, na forma regimental e após a devida aprovação
plenária, o envio de correspondência ao Prefeito de Ubá, Sr. Edson Teixeira Filho, e à Associação
Juventude pela Vida, para solicitar-lhes que remetam à esta Casa, nos termos do Parágrafo Único do
art. 56 da Lei Orgânica Municipal, informações relativas aos repasses da Prefeitura de Ubá/MG e
demais questionamentos, sendo eles:
. Qual foi o valor repassado para a Associação Juventude pela Vida nos anos de 2017,
2018, 2019 e 2020?
. Quais atividades foram desenvolvidas pela Associação Juventude pela Vida nos anos
de 2017, 2018, 2019 e 20202
. Quem são ou quais foram os membros da diretoria da Associação Juventude Pela
Vida nos anos de 2015, 2016, 2017,2018, 2019 e 2020? Obs: Comprovação por meio de ata
registrada.
. Quem são os atuais membros da diretoria da Associação Juventude Pela Vida?
. Onde é a sede, e quais são as filiais da Associação Juventude Pela Vida na cidade de
Ubá/MG?
. Quais são os nomes de todos os funcionários e prestadores de serviço da Associação
Juventude Pela Vida?
. O galpão cultural é da Associação Juventude Pela Vida? É destinado algum repasse
para a manutenção deste galpão?
Na certeza de que cabe ao vereador fiscalizar os atos do poder Executivo, incluindo
contratos, licitações, etc., bem como de ter a liberalidade de poder intervir no sentido otimizar a
prestação de serviços sugerindo melhorias que beneficiam o Poder Público e os munícipes, justifica
este requerimento.
Câmara Municipal de Ubá - Rua Santa Cruz, nº 301, Centro - Ubá/MG - CEP: 36.500-059
Telefone: (32) 3539-5000 - Fax: (32) 3539-5030
Site: http://uba.mg.leg.br - E-mail: contatos(Dcamarauba.com.br
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Assim, na expectativa de contar com o apoio dos nobres pares, firma.
Plenário “Vereador Lincoln Rodrigues Costa”, da Câmara Municipal de Ubá, aos 02 dias de
fevereiro de 2021.
Da JOSÉ DAMATO NETO
(Professor José Damato)
Câmara Municipal de Ubá - Rua Santa Cruz, nº 301, Centro - Ubá/MG - CEP: 36.500-059
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OF/S6/32/2021
Ubá, 04 de março de 2021.
Senhor Presidente,
Em resposta ao requerimento nº 08/2021 de autoria do vereador José Damato Neto,
a Prefeitura informa que:
* Qual foi o valor repassado a Associação Juventude pela Vida nos anos de 2017
2018 2019 e 2020.
TERMO DE FOMENTO Nº 01/2017 - Referente ao Programa Jovem Trabalhador
Lincoln César Penna Costa, objetivando a inserção de jovens no mercado de
trabalho, considerando a Lei Federal no 11.788/2008.
Recurso autorizado pela Lei de Subvenções — Através de dotação consignada no
orçamento de 2017 pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
Com repasses autorizados perante aprovação de prestações de contas sob
condicionalidades acompanhadas e fiscalizadas pelo gestor da parceria, assim
também pela comissão de Monitoramento e Avaliação Designada pela portaria no
13.415, de 13 de maio de 2017.
Valor liberado ao termo de fomento: R$ 180.050,00 (Exercício de 2017).
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2018 - Referente ao Programa Jovem
Trabalhador Lincoln César Penna Costa, objetivando a inserção de jovens no
mercado de trabalho, considerando a Lei Federal no 11.788/2008.
Recurso autorizado pela Lei de Subvenções — Através de dotação consignada no
orçamento de 2018 pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
Com repasses autorizados perante aprovação de prestações de contas sob
condicionalidades acompanhadas e fiscalizadas pelo gestor da parceria, assim
também pela comissão de Monitoramento e Avaliação Designada pelo CMDCA
através dos servidores públicos municipais e conselheiros do CMDCA nomeados na
CLÁUSULA SEXTA do termo citado.
Praça São Januário, 238 — Centro — Ubá/MG — CEP: 36500-000
Tel: (32) 3301-6101 ou Fax: (32) 3301-6135
www. Uba.mg.gov.br e prefeituraDuba.mg.gov.br
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Valor liberado ao termo de fomento: R$ 286.596,00 (Exercício de 2018)
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2019 - Referente ao Programa Jovem
Trabalhador Lincoln César Penna Costa, objetivando a inserção de jovens no
mercado de trabalho, considerando a Lei Federal no 11.788/2008.
Recurso autorizado pela Lei de Subvenções — Através de dotação consignada no
orçamento de 2019 pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, repasse de
recurso autorizado pela Lei Municipal no 4.649, de 11 de janeiro de 2019.
Com repasses autorizados perante aprovação de prestações de contas sob
condicionalidades acompanhadas e fiscalizadas pelo gestor da parceria, assim
também pela comissão de Monitoramento e Avaliação Designada pelo CMDCA
através dos servidores públicos municipais nomeados na CLÁUSULA SEXTA do
termo citado.
Valor liberado ao termo de fomento: R$ 288.350,41 (Exercício de 2019)
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2020 - Referente ao Programa Jovem
Trabalhador Lincoln César Penna Costa, objetivando a inserção de jovens no
mercado de trabalho, considerando a Lei Federal no 11.788/2008.
Recurso autorizado pela Lei de Subvenções — Através de dotação consignada no
orçamento de 2020 pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, repasse de
recurso autorizado pela Lei Municipal no 4.747, de 09 de janeiro de 2020.
Com repasses autorizados perante aprovação de prestações de contas sob
condicionalidades acompanhadas e fiscalizadas pelo gestor da parceria, assim
também pela comissão de Monitoramento e Avaliação Designada pelo CMDCA
através dos servidores públicos municipais e conselheiros do CMDCA nomeados na
CLÁUSULA SEXTA do termo citado.
Valor liberado ao termo de fomento: R$ 315.125,20 (Exercício de 2020).
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 63/2018 — Referente a parceria com a
Organização Social para o desenvolvimento do Projeto Galpão da Economia Criativa,
Ce
Praça São Januário, 238 — Centro — Uba/MG — CEP: 36500-000 /
Tel.: (32) 3301-6101 ou Fax: (32) 3301-6135 for
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com a transferência de recursos de subvenção autorizada pela Lei Municipal 4.531
de 11/01/2018, nos termos do plano de trabalho aprovado e os termos da Lei
Federal 13.019/14. (Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer — para custeio de
locação de espaço para atividades inerentes ao objeto).
Valor liberado ao termo de Colaboração: R$ 20.000,00 (Exercício de 2018).
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 38/2019 — Referente a parceria com a
Organização Social para o desenvolvimento do Projeto Galpão da Economia Criativa,
com a transferência de recursos de subvenção autorizada pela Lei Municipal 4.649
de 11/01/2018, nos termos do plano de trabalho aprovado e os termos da Lei
Federal 13.019/14. (Secretaria de Governo — para custeio de locação de espaço
para atividades inerentes ao objeto).
Valor liberado ao termo de Colaboração: R$ 42.000,00 (Exercício de 2019)
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 17/2020 - Referente a parceria com a Organização
Social para o desenvolvimento do Projeto Galpão da Economia Criativa, com a
transferência de recursos de subvenção autorizada pela Lei Municipal 4.747 de
09/01/2020, nos termos do plano de trabalho aprovado e os termos da Lei Federal
13.019/14. (Secretaria de Governo — para custeio de locação de espaço para
atividades inerentes ao objeto).
Valor liberado ao termo de Colaboração: R$ 54.000,00 (Exercício de 2020).
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 5212020 — Referente a parceria com a
Organização Social para o desenvolvimento do Projeto Galpão da Economia Criativa,
com a transferência de recursos de subvenção autorizada pela Lei Municipal 4.747
de 09/01/2020, nos termos do plano de trabalho aprovado e os termos da Lei
Federal 13.019/14. A parceria se enquadra nas exceções estabelecidas pelo art. 73,
Parágrafo 10 da lei federal 9.504/97, por se tratar de programa social autorizado em
lei e já em execução no ano corrente e no exercício anterior, tendo sido objeto dos
Termos de Colaboração no 38/2019 e para custeio de 17/2020. (Secretaria de
a
Praça São Januário, 238 — Centro — Ubá/MG — CEP: 36500-000
Tel.: (32) 3301-6101 ou Fax: (32) 3301-6135
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Cultura, Turismo e Lazer — manutenção e melhorias de espaço para atividades
inerentes ao objeto).
Valor liberado ao termo de Colaboração: R$ 36.000,00 (Exercício de 2018).
* Quais atividades foram desenvolvidas pela Associação Juventude pela Vida nos
anos de 2017, 2018: 2019 e 2020.
Com termo vigente e pactuado pela secretaria de Desenvolvimento Social, já citados
acima na pergunta anterior, a atividade desenvolvida com parceria com essa
secretaria foi o Programa Jovem Trabalhador Lincoln César Penna Costa.
A autorização e continuidade do programa fica sempre condicionada ao
monitoramento e avaliação do CMDCA, assim como as informações a cerca da
execução do programa estão disponíveis na integralidade no site da Transparência
do Município.
Com parceria com a Prefeitura Municipal de Ubá através da Secretaria de Governo,
também é desenvolvido por essa associação o Projeto "Galpão da Economia
Criativa”, que é um projeto voltado para estimular a criação de novos negócios e
empreendimentos baseados, prioritariamente, em tecnologias inovadoras da área de
economia criativa e digital, que apresentem protagonismo de jovens e que atenda a
critérios de impacto social.
* Quem são e quais foram os membros da diretoria da Associação Juventude pela
Vida nos anos de 2015. 2016. 2017. 2018. 2019 e 2020? Obs: Comprovação por
meio de ata registrada.
Nos anos de 2015 e 2016 não temos condições de responder pois essa entidade
não tinha nenhum termo ou convénio assinado com a Prefeitura Municipal de Ubá.
A composição da diretoria da referida associação nos anos de 2017, 2018, 2019 e
2020 seguem em documento anexo. (Fonte de dados: Secretaria Executiva dos
conselhos — CMDCA)
* Quem são os atuais membros da diretoria da Associação Juventude Pela Vida?
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Praça São Januário, 238 — Centro — Ubá/MG — CEP: 36500-000
Tel.: (32) 3301-6101 ou Fax: (32) 3301-6135
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A composição da atual diretoria comprovada por ata de dezembro 2020 segue em
documento anexo. (Fonte de dados: Secretaria Executiva dos Conselhos — CMDCA)
* Onde é a sede, e quais são as filiais da Juventude Pela Vida na cidade de Ubá/MG?
Pelos termos de fomento e colaboração pactuados com o Município de Ubá e a
Associação Juventude pela Vida, através do programa “Jovem Trabalhador" entre os
anos de 2017 a 2020 consta como endereço da entidade na Av. Cristiano Roças,
163, Centro, Ubá-MG.
Pelo termos pactuados com a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer e a Secretaria
de Governo a Associação Juventude pela Vida operacionaliza o Projeto Galpão da
Economia Criativa na Rua Capitão Teixeira Pinto, nº 100 — Bairro inês Groppo.
* Quais são os nomes de todos os funcionários e prestadores de serviços da
Associação Juventude Pela Vida?
Através do plano de trabalho apresentado para celebração do último Termo de
Colaboração entre a Prefeitura Municipal de Ubá e a Associação Juventude Pela
Vida, para a execução do 'Programa Jovem Trabalhador segue abaixo a relação de
colaboradores:
Larissa da Silva Silvestre — Coordenadora administrativa
Renata Gazolla Frascarolli -— Coordenadora de projetos
Paulo Victor Micheli Moraes - Orientador Educacional
Ozias da Conceição Fonseca Cardoso — Assistente Social
Considerando que o programa funciona na modalidade de estágio remunerado,
amparado pela Lei Federal no 11.788/2008, todos os jovens inseridos no programa
são potenciais colaboradores, sendo uma média de 70 jovens atendidos por anos
ultrapassando a marca de 220 jovens atendidos (e remunerados) seria pertinente
solicitar ao CMDCA se necessário, uma listagem com os nomes dos jovens
atendidos e os setores de prestação de serviços.
Praça São Januário, 238 — Centro — Ubá/MG — CEP: 36500-000
Tel.: (32) 3301-6101 ou Fax: (32) 3301-6135
www. Uba.mg.gov.br e prefeituraDuba.mg.gov.br
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* O galpão cultural é da Associação Juventude Pela Vida? É destinado algum
repasse para a manutenção galpão?
Com base nas informações dos termos pactuados com o Município de Ubá,
podemos afirmar que o local onde se denomina Galpão da Economia Criativa, não é
de propriedade da referida associação, uma vez que alguns termos tem como objeto
o custeio de aluguel do espaço.
Por fim acrescenta ainda que o principal vinculo através da Prefeitura Municipal de
Ubá e a Associaão Juventude pela Vida se faz através do programa Jovem
Trabalhador, onde centenas de jovens já tiveram a oportunidade de participarem do
programa de estágio remunerado, seja inserido a Órgão da Administração Pública
Municipal, Judiciário e Ministério Público.
Esse programa foi apresentado voluntariamente por essa associação ao CMDCA,
tendo sua validação, homologação e monitoramento desde 2017 feita por esse
conselho regulador. Assim como todas as ações de execução subordinadas ao
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Destaca ainda que nos últimos 4 anos foram investidos em torno e R$ 1 milhão
nessa modalidade de programa para jovens, com um retorno visível para nossa
comunidade Ubaense, contrapondo a um modelo anterior a 2017, que em 2 anos
(2015 e 2016) custou aproximadamente R$ 2 milhões aos cofres do município
trazendo resultado pouco inferior.
Atenciosamente
j
Áciclo Precce a
André Resende Padilha.
/Assessor Especial
Excelentíssimo Senhor.
Vereador José Roberto Reis Filgueiras
Presidente da Câmara Municipal
Rua Santa Cruz ,
36500-059 — Ubá — MG
Praça São Januário, 238 — Centro — Ubá/MG — CEP: 36500-000
Tel.: (32) 3301-6101 ou Fax: (32) 3301-6135
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02/03/2021 Prefeitura Municipal de Ubá - Ubá 162 anos - Lançado Edital para Incubadora, Startup e negócios
PREFEITURA
Galpão da Economia Criativa
Ubá 162 anos - Lançado Edital para Incubadora, Startup e negócios
por Assessoria de Comunicação da PMU
(O Publicado em 27/06/2019 12:32 - Atualizado em 27/06/2019 17:46
EscamTÓRO
COMPARTENADO
ECONOMIA
CRIATIVA
https://Mwww.uba mg.gov.br/detalhe-da-materia/info/uba-162-anos---lancado-edital-para-incubadora-startup-s-negocios/153181 1/4
02/03/2021 Prefeitura Municipal de Ubá - Ubá 162 anos - Lançado Edital para incubadora, Startup e negócios
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02/03/2021 Prefeitura Municipal de Ubá - Ubá 162 anos - Lançado Edital para Incubadora, Startup e negócios
A Prefeitura de Ubá, através da Secretaria de Governo, realizou nesta quinta-feira (27) o lançamento do
Edital de Seleção para Incubadora de Empresas e Escritório Compartilhado - Galpão da Economia
Criativa ”. Com apoio do Sebrae, da Associação Juventude pela Vida, e da Fundo Global de Inovação (da
União Européia), serão selecionados 15 projetos, a partir da apresentação de planos de negócios dos
interessados, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas, de Ubá.
O lançamento do projeto, que é uma das metas previstas no plano de governo da atual administração, faz Ê
parte das Comemorações pelos 162 Anos de Ubá, e aconteceu durante entrevista coletiva, no Salão :
Vermelho da Prefeitura.
CLIQUE AQUI para baixar o Edital de Seleção para Incubadora de Empresas e Escritório Compartilhado -
Galpão da Economia Criativa”
“Abrimos hoje o edital de seleção para o Galpão da Economia Solidária, que terá diversas atividades e ,
projetos ligados ao conceito de base tecnológica, capital humano, soluções criativas para problemas da |
cidade e do mundo. É uma iniciativa inédita em Ubá, e temos uma grande responsabilidade, mas |
principalmente, temos muito orgulho disso”, afirmou o vice-prefeito, secretário de Cultura e de Governo, |
Vinícius Samôr de Lacerda.
“As pessoas evoluem a partir de ideias diferentes, inovadoras, de criação de novas tecnologias, e a
Prefeitura de Ubá não apenas está aberta a isso, como também busca atuar como agente incentivador”, |
destacou o prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho. ,
Saiba mais |
https:/Iwww uba.mg.gov.br/detalhe-da-materiafinfo/uba-162-anos---lancado-edital-para-incubadora-startup-e-negoclos/153181 314
02/03/2021 Prefeitura Municipal de Ubá - Ubá 162 anos - Lançado Edital para Incubadora, Startup e negócios
- A Incubadora de Empresas e Escritório Compartilhado é um projeto voltado para estimular a criação de
novos negócios e empreendimentos baseados, prioritariamente, em tecnologias inovadoras da área de
economia criativa e digital, que apresentem protagonismo de jovens e que atenda a critérios de
impacto social.
A permanência na Incubadora será iniciada por um período probatório de 6 (seis) meses e prazo final de 1
(um) ano, podendo ser estendido por igual período a critério técnico das instituições gestoras do projeto.
Os empreendimentos desenvolvidos terão à sua disposição espaços para empresas com demanda de
produção física, sala de reuniões, escritórios compartilhados, copa e cozinha, recepção, acesso à internet,
água, energia elétrica, mobiliário (mesas, cadeiras e armários), segurança e limpeza das áreas comuns.
Ao todo estão sendo disponibilizadas 15 vagas, divididas entre empreendimentos que tenham demanda
de produção física para incubação e empreendimentos de startups ou negócios em escritório
compartilhado.
O roteiro para elaboração das propostas deve ser retirado pelos interessados na sede da Associação
Juventude pela Vida (Avenida Cristiano Roças, 163, Centro, Ubá), de segunda a sexta, de 12 às 18 horas.
As propostas devem ser entregues até o dia 26 de julho de 2019, também na sede da Associação
Juventude pela Vida.
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) Orçamento Participativo 2020 acontece de 102 a 19 de dez,.
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ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DA
ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA E ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA
ASSOCIAÇÃO JUVENTUDE PELA VIDA
Aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e dezesseis, às 19h, atendendo ao X
Edital de Convocação, publicado nas redes sociais e afixado na sede da entidade, aos
dois dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis e ainda em cumprimento ao E
estabelecido no art. 13 e 14 dos dispositivos estatutários da Associação Juventude
pela Vida, realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária, para eleição e posse da
nova diretoria, para o biênio 2017/2018, na Rua Raimundo Mariano dos Santospan*
295, Bairro São Mateus, nesta cidade de Ubá, MG, reuniram-se seus àssociados e |
convidados, os quais assinaram a relação de presença (anexa). Inleiândo os trabalhos, «
o Presidente em exercício, Sr. Paulo Roberto de Faria Silva, incumbindo” a mim,
Tamires Ferreira Colto, para secretariá-lo. Com a palavra o Sr. Presidente fala: da
necessidade de alterar o estatuto social, aprimorando-o e adequandoto à função social q
para que a entidade foi criada e a legislação vigente, conforme proposta distribuída a .
todos os associados e presentes, minuta do estatuto com as alterações sugeridas, já - o)
de conhecimento da maioria. Após a devida distribuição, a Assembleia, entrou em
deliberação por meia hora, tempo requerido pelos presentes para debate e estudo. )
cuidadoso. Decorrido o tempo solicitado, onde se deu o debate e esclarecimento de .9 -
item por item da proposta, dentre eles os que mais se destacaram foram quanto à 3
alteração de quatro para dois anos a duração do mandato da Diretoria, a mudança da S
sede da Associação para a Avenida Cristiano Roças, nº 163, Bairro Centro, nesta
cidade de Ubá-MG e o acréscimo de objetivos maiores e finais da entidade. Após 5
todos os esclarecimentos, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade à
alteração em pauta (que segue anexo como parte inseparável desta).
Concluída a reforma estatutária, o Sr. Presidente proclama o término do mandato da
a atual diretoria e conselho fiscal, esclarecendo que em conformidade com as alterações
> aprovas, foi apresentada chapa única e realizada eleição por aclamação, o que foi
E Em por todos os presentes, ficando composto da seguinte maneira a Diretoria:
Presidente: Graziele Aparecida de Paula Cordeiro, brasileira, solteira, administradora,
residente e domiciliado a Rua Holanda, nº 138,2ºandar, bairro Fazendinha, nesta
EA cidade, portadora do CPF: 103.919.356-07 MG- 11.928.010; Vice- Presidente:
o Washington Tarcísio Teixeira, brasileiro, solteiro, autônomo, residente e-domiciliado a
4 tua Raimundo Mariano dos Santos, nº 295, bairro São Mateus, nesta cidade, portador
— do CPF: 118.471.596-30 MG- 18.232.160; Primeiro Secretário: Tamires Ferreira Colto,
brasileira, casada, comerciante, residente e domiciliada a Rua Cristiano da Mota
Junior, nº 278, bairro Louriçal, nesta cidade, portadora do CPF: 119.330.426-13 MG-
17.786.816; Segunda Secretária: Priscila Fernanda Martins, brasileira, solteira,
educadora infantil, residente e domiciliada a Rua Adão Quintão, nº119, bairro
Agroceres, nesta cidade, portadora do CPF: 111.619.516-01 MG-15.327.365; Primeiro
Tesoureiro: Mariana Queiroz Elias Silva, brasileira, casada, comerciante, residente e
domiciliada a Rua Adolfo Pereira Cortez, nº 149, bairro São Domingos, nesta cidade,
portadora do CPF: 081.687.056-02 CI 15.868.499; Segundo Tesoureiro: Wesley da
Rocha Moreira, brasileiro, solteiro, motorista, residente e domiciliado a Rua Holanda, , 3
nº 165, bairro Fazendinha, nesta cidade, portado do CPF: 107.066.696-30 MG-
16.468.347. O Conselho Fiscal: Tiago Ferraz Cardozo, brasileiro, solteiro, montador de
móveis, residente e domiciliado à Rua Arlindo da Silva Costa, nº 32/c, bairro S
Palmeiras, nesta cidade, portador do CPF: 309.606.208-00 CI 40.142.605-1, como NA
Titular: Amanda Cristina de Souza Ferreira, brasileira, solteira, comerciante, residente
» e domiciliado a Rua Cristiano da Mota Junior, nº 278, bairro Louriçal, nesta cidade,
. portadora do CPF: 128.704.456-52 MG-17.909.646, como Titular: Isaias Queiroz Elias,
brasileiro, solteiro, estudante, residente e domiciliado a Rua Oito de Março, nº 251,
bairro São Sebastião, nesta cidade, portador do CPF: 123.875.196-20 MG-18.248.064;
Bráulio Ramom da Silva Amaral, brasileiro, solteiro, estudante, residente e domiciliada
a Rua Cristiano da Mota Junior, nº 35, bairro Louriçal, nesta cidade, inscrito no CPF:
091.018.816-55 MG- 14.746.656; Felipe de Paula Pereira, brasileiro, solteiro,
autônomo, residente e domiciliado Rua São Jonas, nº 186, bairro São Domingos,
nesta cidade, portador do CPF: 099.109.786-60 MG- 16.538.430; Neverton José Silva
Ferreita, brasileiro, solteiro, estudante, residente e domiciliado a Rua Candido Martins
de Oliveira Neto, nº 444, bairro Santa Bernadete, nesta cidade, portador do CPF:
126.030.196-60 MG-17.582.185. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente
declarou êncerrada a reunião e eu, secretária, lavrei a presente ata que será assinada
por mim e pela presidente, pelos demais ia) eleitos e empossados e todos os
É
presentes.
Ubá, 02 de dezembro de 2016. .
Graziele Aparecida de Paula Cordeiro — Presidente Cpu pio. sds Condor |,
Tamires Ferreira Colto — 1º Secretária Ç | A o
|
Washington Tarcísio Teixeira - Vice Presidente
Priscila Fernanda Martins — 2º Secretária
Mariana Queiroz Elias Silva - 1º Tesoureiro Mono : Ren EO AMA Garoa R
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Wesley da Rocha Moreira — 2º Tesoureiro (4 i , d po,
Tiago Ferraz Cardoso — Titular Conselho Fiscal" lã + INGAER!
«Amanda Cristina de Souza Ferreira — Titular Conselho Fiscal
Isaias Queiroz Elias — Titular Conselho Fiscal al N EN fra Ag A Z
Felipe de Paula Pereira — Suplente Conselho Fiscal ,
Bráulio, Pamom da Silya rea Ni Fiscal
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ATA DA ASSEM
BLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA DA
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ASSOCIAÇÃO JUVENTUDE PELA VIDA E ALTERAÇÃO DO ESTATUTO
Aos três dias do m
dias do mês de ara abro de dois mit e vinte, às 19h, atendendo ao Edita! de Convocação, nos nov y
da Associação mil e vinta e ainda cumprindo ao estabatacimento dos dispositivos estatuários
ção Juventude pela Vida, realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária, para aleição o posse da
nova diretoria, para o período de 03/12/2020 a 03/12/2022, como també qt açãe do dt as ão di
estatuto social, na Av, Cristiano Roças, nº 163, cent ' O rose sous associa
convidados e interessados, Iniciando , k o, nesta cidade de Ubá, MG, reuniram-se seus associados,
mandato da atual diretoria e co o os trabalhos, o Presidente Vagner Emiliano Paraira dectarou o término do
exigências estatutárias, Lida é nselho fiscal, apresentando a chapa única Inscrita em conformidade com as
prosontos reclamando de apresentada a chapa, assim foi realizada a votação e eleita por unanimidado dos
, Imediato a posse da nova diretoria: Presidente: Vagner Emiliano Pereira, brasileiro,
solteiro, professor de dança, portador do CPF 124.864.616-17, carteira da identidade MG 19.265.641, residento
e domiciliado a Rua São Jonas, nº186, Bairro São Domingos, nesta cidade de Ubá-MG, CEP: 36.504-034; Vice-
Presidente: Josiane Aparecida da Silva, brasileira, casada, auxiliar de serviços gerais, residente e domiciliada a
Rua Adolfo Pereira Cortes, nº 149, Bairro São Domingos, nesta cidade de Ubá-MG, CEP: 36.504,000, portadora
do CPF: 061.499.196-09 é RG mg15126382; 1º Secretário: Terezinha de Lourdes Barbosa Gonçalves,
brasileira, viúva, auxiliar de cozinha, domiciliada a Rua Hotanda, nº165, baliro Fazendinha, Ubá-MG, CEP:
36.506-280, portadora do CPF 06886755650 e RG Mg 14104491; 2º Secretário: Alessandra de Souza Araújo,
brasileira, auxiliar de serviços gerais, divorciada, domiciliada a Rua José Caneschi, 85, Louriçal, Uba-MG, CEP:
36.505.042, portadora do CPF: 057.813.866-29 e RG Mg 9.010.406; 1º Tesoureiro: Alcione Barbosa Gonçalves,
brasileira, solteira, gerente comercial, domiciliada a Rua Raimundo Mariano dos Santos, nº 295, cidade de Uba-
MG, CEP: 36.503.150, portadora do RG 397325745 e CPF 09390941695; 2º Tesoureiro: Mariana Queiroz Elias
Silva, brasileira, casada, comerciante, domicillada a Rua Adolfo Pereira Cortez, nº 149, bairro São Domingos,
Ubá-MG, CEP: 36.504.000, portadora do CPF: 081.687.056-02 e RG 15.868.499; Titular do Conselho Fiscal:
Daniel de Padua Campos, brasileiro, solteiro, auxiliar de serviços gerais, domiciliado a Rua Coronel Júlio
Soares, 943, bairro Caxangá, Ubá-MG, CEP: 36.500,051, portador do CPF 108,377.486-74 e RG mg
13.734.652; Titular do Conselho Fiscal: Veridiana Geraldo Ladeira, brasileira, solteira, autônoma, domiciliada a
Rua Coronel Júlio Soares, 943, bairro Caxangá, Ubá-MG, CEP: 36.500.051, portadora do RG MG-22.995,700 e
CPF: 139.792.826-35; Titular do Conselho Fiscal: Anderson de Almeida Costa, brasileiro, solteiro, coordenador
social, domiciliado a Rua Cristiano da Mota Júnior, nº278, bairro Louriçal, Ubá-MG, CEP: 36.505.044, portador
do CPF: 045.346.986-82 e RG 379827487; Suplente do Conselho Fiscal: Luiz Carlos de Olivelra Benevenuto,
brasileiro, casado, vigilante, domiciliado a Rua Arlindo da Silva Costa, nº 32/C, balsto Palmeiras, Ubá-MG, CEP:
36.502.216, portador do CPF: 023.886.876-16 e RG 5842221; Suplente do Conselho Fiscal: Juliana Cristina
Gomes, brasileira, solteira, autônoma, domiciliada a Rua Coronel Berardino Carneiro, nº466, bairro Centro,
Ubá-MG, CEP: 36.500.114, portadora do RG mG13702442 e CPF: 06370945650; e Suplente do Conselho
Fiscal: Isalas Queiroz Elias, brasileiro, solteiro, estudante, residente e domicillado a Rua Olto de Março, nº 251,
balrro São Sebastião, CEP: 36.505.044, nesta cidade de Ubá-MG, portador do CPF: 123.875.196-20 MG-
18.248.064. Após foram lidas as alterações no Estatuto Social da entidade, para atualização do CEP
36.500.017 da sede da associação e a inclusão do seu CNPJ 22.373.012/0001-02, sendo aprovadas por
unanimidade as alterações pela nova diretoria. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou
encerrada a reunião é eu, secretária, lavrei a presente ata que será assinada por mim, pela presidente, pelos
demais membros eleitos e empossados e todos os presentes. Confere com o original.
“Ubá, 03 de Dezembro de 2020.
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Pretidente: Vagner Emiliano Pereira sub SÃO TÁ -
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4º Seeretátio: Terezinha de Lourdes Barbosa Gonçalves EM A “7
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Vice-Presidente: Josiane Aparecida da Silva
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2º Secretário: Alessandra de Souza Araújo
4º Tesoureiro: Alcione Barbosa Gonçalves |
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Titular do Conselho Fiscal: Daniel de Padua Campos
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Titular do Conselho Fiscal: Veridiana Geraldo Ladeira
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Suplente do Conselho Fiscal: Luiz Carlos de Oliveira Benevenuto
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Suplente do Conselho Fiscal: Juliana Cristina Gomes
Suplente do Conselho Fiscal: Isaias Queiroz Elias
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Diário Oficial Eletrônico
Município de Ubá — Minas Gerais
(Lei Municipal nº 4.175, de 02/01/2014)
ANO II! - Nº 459 — Quinta-feira, 10 de Março de 2016
Convênio nº 24/2016, de 25/02/2016
Convenente: FEDERAÇÃO DE MORADORES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DOS BAIRROS E
DISTRITOS DE UBÁ/MG
Objeto: concessão de subvenção social autorizada pela Lei Municipal 4.358/16, para o desenvolvimento de ações
visando a apoiar e ajudar na formação de associações de moradores, bem como auxiliar por meio de estudos,
pesquisas, palestras e capacitações as associações já existentes, no incremento da participação popular e exercício
da cidadania
Valor: R$ 14.513,00 (quatorze mil, quinhentos e treze reais)
Prazo de vigência: 31/12/2016
Classificação orçamentária: 02 09 06 08 244 1309 0.050 335043 F-2123
Convênio nº 25/2016, de 25/02/2016
Convenente: ASSOCIAÇÃO MONSENHOR LINCOLN RAMOS
Objeto: concessão de subvenção social autorizada pela Lei Municipal 4.358/16, para o desenvolvimento de ações
voltadas à assistência de pessoas em situação de vulnerabilidade, auxiliando-as na ressocialização
Valor: R$ 23.941,39 (vinte e três mil, novecentos e quarenta e um reais, trinta e nove centavos)
Prazo de vigência: 31/12/2016
Classificação orçamentária: 02 09 06 08 244 1309 0.050 335043 F-2123
Convênio nº 26/2016, de 25/02/2016
Convenente: ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À MATERNIDADE, CRIANÇAS E IDOSOS NECESSITADOS
Objeto: concessão de subvenção social autorizada pela Lei Municipal 4.358/16, para o desenvolvimento de ações
voltadas ao atendimento a migrantes e famílias em situação de vulnerabilidade social
Valor: R$ 53.422,60 (cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e dois reais, sessenta centavos)
Prazo de vigência: 31/12/2016
Classificação orçamentária: 02 09 06 08 244 1309 0.050 335043 F-2123
Convênio nº 27/2016, de 25/02/2016
Convenente: CONSELHO CENTRAL DE UBÁ DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
Objeto: concessão de subvenção social autorizada pela Lei Municipal 4,358/16 para o desenvolvimento de ações
de atenção às famílias em situação de vulnerabilidade social
Valor: R$ 59.232,93 (cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e dois reais, noventa e três centavos)
Prazo de vigência: 31/12/2016
Classificação orçamentária: 02 09 06 08 244 1309 0.050 335043 F-2123
Convênio nº 28/2016, de 25/02/2016
Convenente: INSTITUTO FAGOC DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Objeto: repasse de recursos financeiros autorizados pela Lei Municipal 4358/16, para desenvolvimento de ações
do Programa Jovem Aprendiz, com o objetivo de atender adolescentes e jovens na faixa etária de 14 a 24 anos, em
parceria com o Município, com ações de educação para o trabalho, nos termos da legislação do menor e jovem
aprendiz.
Valor: R$ 799.016,57
Prazo de vigência: 31/12/2016
Classificação orçamentária: 02090508 2431309 0.191 339053 F-2061.
Diário Oficial Eletrônico do Município de Ubá — 10/03/2016 — Ano III — nº 459 Página 6
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Diário Oficial Eletrônico
Município de Ubá — Minas Gerais
(Lei Municipal nº 4.175, de 02/01/2014)
ANO Il- Nº 205 — Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015
Convênio nº 26/2015, de 19/01/2015
Convenente: Instituto Fagoc de Educação e Cultura
Objeto: repasse de recursos financeiros autorizados pela Lei Municipal 4.260/15, para desenvolvimento de ações
do Programa Jovem Aprendiz, com o objetivo de atender adolescentes e jovens na faixa etária de 14 a 24 anos, em
parceria com o Município, com ações de educação para o trabalho, nos termos da legislação do menor e jovem
aprendiz
Valor: R$ 1.180.310,96
Classificação orçamentária: 020905 082431309 0,191 335043 - F-2136.
Prazo de vigência: até 31/12/2015
Signatários: Edvaldo Baião Albino e Vera Lúcia do Vale Costa
Convênio nº 27/2015, de 19/01/2015
Convenente: Associação Beneficente Católica — Casa do Guri
Objeto: repasse de subvenção social para o desenvolvimento de ações do Programa de Educação Básica a
Crianças de zero a três anos e onze meses, em creche de tempo integral, Fundo SEMINC
Valor: 36.000,00
Classificação Orçamentária: 02 06 02 12 365 1303 0.167 335043 — F. 371 Fonte SEMINC
Signatários: Edvaldo Baião Albino e Fabiano dos Santos
Convênio nº 28/2015, de 19/01/2015
Convenente: Associação Beneficente Católica — Casa do Guri
Objeto: repasse de subvenção social para o desenvolvimento de ações do Programa de Educação Básica a
Crianças de zero a três anos e onze meses, em creche de tempo integral
Valor R$ 116.630,00
Classificação Orçamentária: 02 06 05 12 365 1303 0.004 335043 — F. 516 — Fonte FEB.40.
Prazo de vigência: até 31/12/2015
Signatários: Edvaldo Baião Albino e Fabiano dos Santos
Convênio nº 29/2015, de 19/01/2015
Convenente: Associação Monsenhor Lincoln Ramos
Objeto: concessão de subvenção social autorizada pela Lei Municipal 4.260/15, para o desenvolvimento de ações
- voltadas à assistência de pessoas em situação de vulnerabilidade, auxiliando-as na ressocialização
Valor: R$ 23.941,39
Classificação Orçamentária: 020906 082441309 0.050 335043 - F-2205.
Prazo de vigência: até 31/12/2015
Signatários: Edvaldo Baião Albino e Hélio Fábio de Mendonça
Convênio nº 30/2015, de 19/02/2015
Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Objeto: cooperação mútua entre o Município de Ubá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a
APAE/Ubá, por intermédio do Centro Educacional Menino Jesus, para manutenção e desenvolvimento da
Educação Especial Básica, modalidade Educação Infantil, Creche e Pré-Escola
Valor; R$ 210.790,00
Classificação orçamentária: 02 06 05 12 365 1303 0.005 335041 F-517, Fone FEB.40
Prazo de vigência: até 31/12/2015
Signatários. Edvaldo Baião Albino e Sandro Cataldo da Mota.
Jiário Oficial Eletrônico do Município de Ubá — 11/02/2015 — Ano Il — nº 205 Página 11