materia nº 20/2021

Câmara Municipal de Ubá Side
Fl aprovado [7] Rejeitado
ESTADO DE MINAS GERAIS VV :
Por: No on Ny J
Em: 09,028
oJD,
REQUERIMENTO N.º 020/2021
áreagor José Roberto Reis Filgueiras
Presidente da Câmara
Senhor José Roberto Reis Filgueiras Do
Presidente da Câmara Municipal de Ubá Vereadora À oreira Silva Melo
Nesta. 1º Secretária
ENCAMINHAMENTO:
Of.CMU. [a08A
Senhor Presidente, Em: DD 1021 fex4]
A vereadora que abaixo assina requer, na forma regimental e após a devida aprovação
plenária, o envio de correspondência ao Prefeito de Ubá, Sr. Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe
que remeta à esta Casa, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, as
seguintes informações referentes à prestação de serviços odontológicos no município:
1) Quantidade de cidadãos que aguardam atendimento odontológico municipal;
2) quantos profissionais estão atendendo atualmente;
3) qual o tempo de espera para atendimento dos pacientes, haja vista que, há mais de um
ano a prestação do serviço tem sido bastante demorada;
4) qual horário e em que dias da semana os dentistas trabalham; e
5) os profissionais (dentistas) permanecem o tempo todo no setor destinado?
Assim, na expectativa de contar com o apoio dos nobres pares, firma.
Plenário “Vereador Lincoln Rodrigues Costa”, da Câmara Municipal de Ubá, aos 08 dias de
fevereiro de 2021.
Gde A
VEREADORA APARECIDA SONI
(Soninha da Policlínica)
ERREIRA VIDAL
Câmara Municipal de Ubá - Rua Santa Cruz, nº 301, Centro - Ubá/MG - CEP: 36.500-059
Telefone: (32) 3539-5000 - Fax: (32) 3539-5030
Site: http://uba.mg.leg.br - E-mail: contatos(Dcamarauba.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE GOVERNO
OF/SG/25/2021
Ubá, 24 de fevereiro de 2021.
Senhor Presidente,
Em resposta ao requerimento nº 20/2021 de autoria da vereadora Aparecida Sônia
Ferreira Vidal, a Prefeitura informa que na data de 18/03/2020, os setores CEO,
Policlínica Odontológica e ESB tiveram seus atendimentos considerados eletivos
paralisados, permanecendo os atendimentos de urgência/emergência. Em
27/04/2020, os atendimentos eletivos foram retomados de forma reduzida no CEO e
ESB.
Os atendimentos na Policlínica Odontológica Municipal, estão sendo realizados de
segunda à sexta-feira, nos horários de 07h às 18h. Atualmente a equipe conta com
05 profissionais dentistas que fazem o atendimento de clínica geral, cumprindo a
carga horária de 30 horas semanais cada. Em 08/02/2021, alguns procedimentos
eletivos realizados na Policlínica Odontológica foram retomados.
Já os procedimentos realizados no CEO - Centro de Especialidades Odontológicas,
são caracterizados como eletivos, e estão sendo realizados no horário de 7h às 18h,
todos com horário de atendimento previamente agendado, seguindo a fila de espera.
O CEO conta com uma equipe de prestação de serviços nas seguintes
especialidades: 03 dentistas em endodontia, 01 dentista em periodontia, 01 dentista
na especialidade de cirurgia, 01 dentista na especialidade de P.N.E (Portadores de
Necessidades Especiais) e 01 dentista ortodontista.
Para os atendimentos nas Unidades de Atenção Primária à Saúde (Equipes de
Saúde Bucal), estão sendo prestados conforme a nota técnica Nº 16/2020, da
Coordenação-Geral de Saúde Bucal e com Nota Técnica nº 68/SES/COES MINAS
COVID-19/2020, que recomenda a suspensão dos atendimentos odontológicos
eletivos e manutenção somente dos atendimentos das urgências odontológicas nos
estabelecimentos da Atenção Primária à Saúde. Atualmente o município de Ubá
possui 05 Equipes de Estratégia de Saúde Bucal, com 05 profissionais dentistas, e
carga horária mensal de 40 horas semanais cada, de acordo com o estabelecido em
portaria específica.
Conforme a Resolução CFO nº226/2020 e nº228/2020 e Resolução CRO-MG
nº011/2020, preconiza que os profissionais tanto do CEO quanto das Estratégias de
Saúde Bucal estão realizando ações odontológicas a distância, a saber: “O
Praça São Januário, 238 — Centro — Ubá/MG — CEP: 36500-000 lu;
Tel.: (32) 3301-6101 ou Fax: (32) 3301-6135
www.uba.mg.gov.br e prefeituraDuba.mg.gov.br
7 “ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
gs ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE GOVERNO
Telemonitoramento e Teleorientação visa o acompanhamento da população
cadastrada e grupos de risco, monitorando e identificando a necessidade de
consulta presencial ou de encaminhamento ."
Com relação à lista de espera da Policlínica Odontológica, a mesma conta
atualmente com cerca de 1.906 adultos e 241 crianças, num total de 2.147 usuários,
e a do Centro de Especialidades Odontológicas, com 1.233 pessoas, entre diversas
especialidades (prótese, endodontia e pediodontia).
É necessário salientar que, com o início da Pandemia do COVID 19, os
atendimentos considerados eletivos foram suspensos, gerando assim um tempo de
espera maior. Contudo, estes atendimentos estão sendo retomados de forma
gradativa e contínua, obedecendo todas as normas de biossegurança.
Vale ressaltar que o município vem trabalhando na adequação e reorganização do .
serviço de odontologia seguindo as orientações do Programa Cuida de Minas da
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, visto que o mesmo apresenta alto
risco de contaminação e disseminação pelo vírus, devido à produção de aerossóis e
proximidade da face profissional de saúde - paciente , exposição com a saliva,
sangue e outros fluidos .
Atenciosamente
Andfé Resende Padilha =
Assessor Especial
Excelentíssimo Senhor.
Vereador José Roberto Reis Filgueiras
Presidente da Câmara Municipal
Rua Santa Cruz
36500-000 — Ubá — MG
Praça São Januário, 238 — Centro — Ubá/MG — CEP: 36500-000
Tel.: (32) 3301-6101 ou Fax: (32) 3301-6135
www.uba.mg.gov.br e prefeituraDuba.mg.gov.br