materia nº 46/2021

Câmara Municipal de Ubá “aucio E
provado ["] Rejeitado
ESTADO DE MINAS GERAIS au
REQUERIMENTO N.º 046/2021
dor J956 Rol No R$
'esidente da Câmara
Senhor José Roberto Reis Filgueiras , £D
Presidente da Câmara Municipal de Ubá Vereadora Atíne Moreira Silva Melo
h Í
Nesta. 1º Secretária
Vere:
ENCAMINHAMENTO:
Of.CMU. Intemo
Em: À Me 3 / [SM]
Os vereadores que abaixo assinam requerem da Mesa Diretora, na forma regimental e após a
Senhor Presidente,
devida aprovação plenária, para que apresente, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei
Orgânica Municipal, listagem contendo todos os cargos efetivos ou vitalícios da Câmara Municipal
que se encontram em vacância e estão disponíveis para reposição por meio de realização de
concurso público, conforme previsto no inciso V, do art. 8º, da Lei Complementar Federal
173/2020, que “Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2
(Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências”.
Assim, na expectativa de contar com o apoio dos nobres pares, firmam.
Plenário “Vereador Lincoln Rodrigues Costa”, da Câmara Municipal de Ubá, aos 15 dias de
março de 2021.
AEE DES JOSÉ DAMATO NETO
(Professor José Damato)
de» AÊ
E aan é PEREIRA
(José Carlos do Sindicato)
VEREADORA J NA LACERDA PINTO
ADOR As SANTOS
Câmara Municipal de Ubá - Rua Santa Cruz, nº 301, Centro - Ubá/MG - CEP: 36.500-059
Telefone: (32) 3539-5000 - Fax: (32) 3539-5030
Site: http://uba.mg.leg.br - E-mail: contatos(Dcamarauba.com.br