materia nº 131/2021

PLANO PLURIANUAL 2022 -2025
MUNICÍPIO DE UBA
® ACADEMIA DE GESTÃO PÚBLICA omMdo por KlobBr do Alm®ida Pspp8
MENSAGEM
® ACADEMIA DE GESTÃO PÚBLICA Eimltido em 24ngn021 às 10:00 por Klebor de Almelda Poppo
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pREFEiTum MUNicipAL DE uBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
MENSAGEM N9 048, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ubá,
Senhor Vereador,
Senhores Vereadores:
Atendendo ao disposto no art.165,1 e § 19 da Constituição Federal e nos artigos 143
e seguintes da Lei Orgânica do Município de Ubá, submeto à consideração dos Senhores
Vereadores o Projeto de lei anexo, que INSTITUI 0 PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO
DE UBÁ PARA 0 QUADRIÊNIO 2022-2025.
0 PPA tem como obj.etivos:
1 - definir as metas e prioridades da Administração bem como os resultados
esperados;
11 -organizar, em Programas, as ações de que resulte oferta de bens ou serviços que
atendam demandas da sociedade;
111 -estabelecer a necessária relação entre os Programas a serem desenvolvidos e a
orientação estratégica de governo;
lv -nortear a alocação de recursos nos orçamentos anuais, compatível com as metas
e recursos do Plano;
V facilitar o gerencjamento das ações do governo, atribuindo responsabilidade pelo
monitoramento destas ações e pelos resultados obtidos;
VI -integrar ações desenvolvidas pela União, Estado e governo local;
Vll -estimular parcerias com entidades privadas, na busca de fontes alternativas para
o financiamento dos programas;
VllI -explicitar, quando couber, a distribuição regional das metas e gastos do governo;
lx - dar transparência à aplicação de recursos e aos resultados obtidos.
Nesse sentido, o Plano Plurianual, importante instrumento do planejamento
municipal, foi elaborado de forma a permitir as ações que venham a promover o
desenvolvimento da comunidade ubaense, de forma sustentável, mormente nas áreas
ambiental, econômica e social, visando, de forma primordial, o bem-estar da coletividade.
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PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 -CENTRO -UBA -MG CEP 36500-066 TEL 32 3301-6101
pREFEiTum MUNicipAL DE uBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Em se tratando um instrumento de planejamento municipal, com diretrizes para
quatro anos, não é uma norma hermética, eis que comporta adaptações pontuais à medida
que o interesse público o exij.a, sempre; entretanto, por meio de lei, eis que imprescindível a
aquiescência do Poder Legislativo.
Tal instrumento de planej.amento contempla os investimentos relacionados com os
projetos de obras e aquisições e outras delas decorrentes; além dos programas de duração
continuada que se complementam dentro dos próximos quatro anos.
Para a implementação das diretrizes estabelecidas no PPA, a administração pública se
valerá de outros instrumentos do planejamento público, como a Lei de Diretrizes
Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual.
Atenciosamente,
SON TEIXEIRA FILHO
de Ubá
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 -CENTRO -UBÁ -MG CEP 36500-066 TEL 32 3301-6101
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PLANO PLURIANUAL 2022 -2025
© ACADEMIA DE GESTÃO PÚBLICA omitido por KJeber do Almoida Peppe
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAis `A c=/~rí2, Cjc)FTC,
C,U/y)f}àp ., C€/ c,T€L
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PROJETO DE LEI N9
(Ref.: Mensagem ng 048, de 24/
lNSTITUI 0 PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA 0
QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 19 Fica instituído o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022-2025, em
cumprimento do disposto no § 19 do art. 165 da Constituição Federal e nos artigos 143 e seguintes
da Lei Orgânica do Município Ubá, nos termos desta Lei.
§ 19 0 PPA contemplará as diretrizes governamentais, os objetivos, as metas e as despesas
de capital e outras delas decorrentes, assim como os programas de duração continuada,
discriminados nos seguintes anexos:
I -Diretrizes e Programas de Governo;
11 -Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio.
§ 29 0s valores financeiros previstos nesta lei e seus anexos são referenciais e não constituem
limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias anuais e nas leis
que os modifiquem, em especial, considerando a necessidade de cobertura de déficit orçamentário,
a autorização para utilização de estimativas de receita e demais fontes de compensação financeira,
nos termos da Lei. n9 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 29 Para efeitos desta Lei, entende-se por:
1 -Base Estratégica: a avaliação da situação atual e perspectivas para a ação municipal, com
o objetivo de subsidiar a definição da orientação estratégica do governo;
11 - Programa: o instrumento de organização da atuação governamental, que articula um
conjunto de ações que concorrem para um objet.ivo comum preestabelecido, mensurado por
indicadores, visando à solução de um problema ou ao atendimento de uma necessidade ou demanda
da sociedade;
111 - Programa de Apoio Finali'stico: aquele que resulta em bens ou serviços ofertados
diretamente à sociedade;
IV -Programa de Apoio Administrativo: aquele que engloba ações de natureza tipicamente
administrativa que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos demais programas, não
têm suas despesas passíveis de aproprjação àqueles programas;
V -Ação: o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa;
Vl -Produto: bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;
Vll -Meta: quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte temporal,
expressa na unidade de medida adotada.
Art. 39 A programação constante no Plano Plurianual deverá ser financiada com recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Constitucionais, Iegais e voluntárias da União e do Estado e, subsidiariamente, das parcerias firmadas
com outros Municípios e com a iniciativa privada.
Parágrafo único. Os valores financeiros constantes nesta Lei são referenciais e não constituem
limite para a programação da despesa na Lei Orçamentária Anual, que deverá obedecer aos
parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e as receitas previstas, consoante a legislação
tributária em vigor à época.
Art. 49 As inclusões, alterações ou exclusões de programas e ações poderão ser aprovadas
por intermédio de lei, inclusive das leis de diretrizes orçamentárias, das leis orçamentárias anuais e
das leis que autorizam abertura de créditos adicionais.
Art. 59 0 Poder Executivo enviará ao Poder Legislativo, até o dia 15 de abril de cada exerci'cio,
relatório de avaliação dos resultados da implementação da programação deste Plano Plurianual.
Art. 69 A Lei. de Díretrízes Orçamentárías - LDO, em cada exercício, procederá ao
detalhamento das metas estabelecidas no Plano Plurianual.
Art. 79 Durante a vigência do Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei
Orçamentária Anual, assim como os planos e programas setoriais e regionais que vierem a ser
executados pela Administração Municipal, deverão guardar coerência e serem compati'veis com as
diretrizes, objetivos e metas estabelecidos no PPA.
Art. 89 Nenhum investimento cuja execução ultrapassar um exerci'cio financeiro poderá ser
iniciado sem a prévia inclusão no PPA.
Art. 99 Esta Lei entra em vigor no dia 19 de janeiro de 2022.
Ubá,MG, 24 de setembro de 2021.
SON TEIXEIRA FILHO
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 -CENTRO -UBÁ -MG CEP 36500-066 TEL 32 3301-6101
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL
2022 - 2025
® ACADEMIA DE GESTÃO PÚBLICA ®mitido por Kleber do Almoida PoppÔ vorsão 1.155
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u ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE UBA
MUNICÍPIO DE UBA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
DIRmq:
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riiEN^OmETiri=
FINALIDÜE 0^ DRETRqz
MELHORAR 0 ATENDIMENTO A POPULACAO COM A CONSTRU€AO DE UMA OBRA DA SEDE DA CAMARA
=_T-_____L___ OELIETNOS tm PFtoGFt^NA
ÃFÃÉzil-Á-F-`-ÉIR-ó-É;-oãiõõÉãiri-óE-ri-L,ApuRARFA-i.~ó-sDE-T-ÉEü-li`ri5ó5--EÉx-É-RTÕÉÉTÃ
FISCALIZAÇÃO E 0 CONTROLE EXTERNO DO ÓRGÃO REPRESENTANTE DO PODER
PUBllco MUNICIPAL.
ENTIDADE: FUNIR-FUND.MUN.IRAILDA RIBEIRO SANTOS
OIRETRE
1 - MELHORAR 0 SERVICO PUBLICO
F"ALIO^DE DA OIRETRfz
; pRo®RAN^s QUE ATENDEN À DIFtETRrz
0001 -APOIO ADMINISTRATIVO
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uLÉF¥T
u FÃÕõiiÃriõ CUE ATENbu À t]lRETRIZ
OB`lETTVOS DO PRoaRAN^
FTRÕJE-R-o-S-óf{õÃo-s-bÃIÃõlMíiiistÉ`-Á-ÇÃopÚBLicTÃ-b-E--ü-ETOT5ilA-ÃÃÀ
lMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA
ADMINISTRAÇÃO. _l=____=t
F"ALU)ADE OA t)RETRtz
~ÕãJETivosó6TF.-E6Õãiil-Ã
0022 -ATENDIMENTO AO ENSIN0 SUPERIOR u
U | 9_OLi8_-ATENDj±E!O E_N_S+±|e±±±±|:O_ ____ __
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ENTIDADE: lNSTITUTO DE PREV. SERVIDORES DE UBA U
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|E!lRETRiz
PROOFtAl.^S QUE ATENDEN À E)lRETRE
0000 -ENCARGOS ESPECIAIS
U ' 0001 -APOIO ADMINISTRATIVo
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0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE INFORMACAO
0068 - PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
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EXPANDIR 0 ACESS0 AO ENSINO SUPERIOR, BUSCANDO AUMENTAR A
ESCOLARIDADE MÉDIA DA POPULAÇÃO.
pRoúÃó-D-AÉD-uc-AêÃ-o-É;ÚBLióA
==_T_-==
=_-_T_[
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
u [iÉi= 1 - MELHORAR 0 SERVICO PUBLICO
u TR-óbFtAMAS QUE ATENDEW À DIRETRZ
F"ALIDADE DA t)lRETRE
OBJETIVOS DO PROCR^N^
NAO GERA CONTRAPRESTACAO EM BENS E SERVICOS AO MUNICIplo.
PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICADOS MEIOS PARA A IMF[ÉriÉ-NTÀ-õAO E
GESTAO DOS SEUS D IVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS, POR MEIO DE ACOE SVOLTADAS A
MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DA ADMINI S TRACAO.
lNFORMACAO
PF{OMOCAO DE SISTEMA DE PROTECAO SOCIAL AOS INDIVIOUOS, CONTRA CONTINGENCIAS QUE OS
IMPECAM DE PROV ER AS SUAS NECESSIDADES PESSOAIS BASICAS E DE SU AS FAMILIAS
RESERVA CONTINGENCIA RPPS
-FINALIDADE b-Ã DW`ETRE
MELHORAR 0 SERVICO PUBLICO E 0 ATENDIMENTO AO CIDADAO.
___:___ ___L_______T
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u,0002.MODERNIZAÇÃOADMINISTRATNA
u l_____ __ _ ' 0003 -CONTROLE DE TRIBUTAÇÃO FISCALIZ.E ADMINIST.RECEITA
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ood;-ciuALiFi-cTÇÃo-ECÃFÃÕTTAÇÂo-F;ÍÃÕFi5S-i-oNÁI
U 0012 -PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
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uEÊiÃ_E __[_ _ 2 -ACESS0 A INFORMACAO E TFUNSPARENCIA
ull- _ -----------------
® ACADEMIA DE GESTÁO PÚBLICA
IJ
OELIE"VOS E]O PROORAN^ -FÉ`-óV-ÉR--õãõTR-G-Ã-o5DAADMiNisTRAÇÃo-p-uTB-LTclÃi5ETMÉió-ã-pTÃEÃTÃ----
lMPLEMENTAÇÀO E GESTÃO DOS SEUS DIVEF`SOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS,
POFi MEIO DE AÇÓES VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA
ADMINISTRAÇÃO.
AATIvi-DTÃÕE5TRE-LÃõiõriÃb-A-s-AREESTR-U-TÜRAÇÃODA-ADMTNi5FFiÃ-ÇÃO-riúriíõTP-AL,
VISANDO 0 APRIMORAMENTO DA MÁQUINA E 0 ALCANCE DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E
EFETIVIDADE DA AÇÃO ADMINISTRATIVA.
ÁEF"oRAFi--ó-s-FÃTo-cE-DTriETN-TosDETÃ5riThlsTRÀ5Âõi;É-REÓÉTFriu-séANDo
MAIOR EFICIÊNCIA E CONTROLE DOS RECURSOS ARRECADADOS.
CAPACITAR OS SERVIDORES. COM 0 õ-B-J-E-+lvo DE MELHORAR A QUALIDADE DOS
SERvlços PÚBLICOS.
FRoúE-Erio-N§ÉL=fiõTM-uNiõi-FÃriE-éAÚEiÉ-õõriTDiçõEs--N-E-éÉssÁRTAsp-ÁRA
EXERCER SEU PAPEL NA GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. I FINALIDADE D^ DRETRIZ
__ _________ 1
PROPORCIONAR A POPULACAO ACESSO A INFORMACAO DE INTERESSE PUBLICO E COLABORAR PARA A
TRANSPARENCIA DA GESTAO PUBLICA.
omltido por Kleber de Almeida Peppe wnsão 1.155
MUNICÍPIO DE UBA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
OUE ^TENDEW À DIRETRE iiiiiiii OLIETIVOS DO PROORAN^
\+Iiõõ7=Tri`N-si-AãTÊiõTÃTÕTo-NT-Ri5riõi-ÀL-Éi5Ãã:TiõTÉ.Fõi5-uLAÍ-i--ATlüri5ÃÕE5-ÉÉLAÃÕTõii-AÕÃãTÀ--T-ÃÃri=FTAb-ÉiõTÃi5õs-ATos,FATosEcoNTROLE
SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
O.RETREZ
4 - lNCENTIVAR A CULTURA, A ARTE E 0 LAZER
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F"ALIOADE DA DRETREZ
íriEÉTNiiúAR E AP-Ol-AR A CULTURA , A ARTE E 0 LAZER NO MUNICIPIO.
PROOR^M^S QUE ATE"DEM À DIRETRE
0014 -PROMOVER A CULTURA, ESPORTE E LAZER
uH" tz
pRoaR^NAs QUE ^TENDEN À DIRETRq! -óÕÕÕ=i5ÉãÉFoti7iriÊh-i.Õ-E-ciõriõüTco￾OB`lETIVOS DO PROORAN^
ATIVIDADES RELACIONADAS A DEFINIÇÃO DE POLmcAS E PLANEjAMENTO DO
DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ESPORTIVO E LAZER, ATRAVÉS DE AçÓES QUE
ESTIMULEM A PRÁTICA DE DIVERSAS MODALIDADES. lNCLUSIVE OLÍMPICAS.
lNCLUSÃO SOCIAL DE JOVENS E ADOLESCENTES ATRAVÉS DO ESPORTE E CULTURAl
=T=-----FmALioADED^DPEipp._
APOIAR A AGROPECUARIA, lNDUSTRIAS E 0 TURISMO NO MUNICIPIO.
:=1=------_OB`l±!EP±!9SDomoaR^ii^
ATNloADES RELACIONADAS ÀS AÇÓES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E NAS
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\.z O-OiÉ=TA-ó-RICÚ-Litj-ü-,--DTE5ÉNVO[víriETNTó RU RAL E-SUS-T-EriFÁ-VÉ-l
u Oõ20 . PROMóÇÃO DO DESENvOLvlMEriTO óó TURISMO
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0'RETRtz
R^N^S QUE ATEI.DEM À DIRE"tz
GESTÃO E INOVAÇÃO ADMINISTRATIVA
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ÁREAS DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, AGRICULTURA E
PECUÀRIA, SEMPRE EM HARMONIA COM 0 MEIO AMBIENTE.
AIÕTÃTR-EPTEõriõTVEEõi5É-sE-N-VóLvíriÉriTT-OAÕÃÕFÉTC-UÁEíÕTl-NDú5=TRIAL-b-Ô￾MUNICÍPIO ATFLAVÉS DE AçÕES DE INCENTIVO A PRODUçÃO E COMERCIALIZAÇÃO.
PROMóVER A CiÉ)-ADE CóMo CE-NTRo DE-EVÉNToS E DESTl-h-o-TUR15T-lóo DE
REFERÊNCIA REGIONAL, RECEBENDO BEM OS VISITANTES, COM CONSEQUENTE
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA 0 MUNICIPIO.
F"^LID^tH D^ DmETRrz
GARANTIR 0 ACESSO A EDUCACAO DE QUALIDADE.
:=_==F----~-------úÊfiüüõãüõãi5ÕilRTÕÕEÃiiil--------
FORNECER EDUCAÇÃO DE QUALIDADE A TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, BEM COMO
MODALIDADES DE ENSINO. GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS,
l/iõT2-5.éÉãFÃÔ,`üõ5TE-RhlzÁÕÃÓÉ-TriõvTv-AÇÃOTECNOLÓGlcA
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UTJ026--i5E5TTTÁOEiriTOvÃÇÃOÉED-AaõõICA----
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u 0011 -GESTÃO E INOVAÇÃO ADMINISTRATIVA
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0026 -GESTÃO E INOVAÇÁO PEDAGÓGICA
0027 -GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
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u002õ-.ii=ÉTS+ÃO-ElriTLHO-RiÃTE;ÀINF-ri-ESTR-U-i--UF{AESTõÕTIAR
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U 0029-. -GEST-Ã-OiÉ5SoriÁPA-CTFÃTÇ-ÃO -E FORMÃ-çTÃõiõioN-TiriúTA-DA
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® ACADEMIA DE GESTÁO PÚBLICA
MANTER E AMPLIAR A REDE FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO.
|ÕRNEÕEÉE-D-uTÕçTÃ-ó5EiiüÁL`l-DTÃÕÉ-ÁiõõIASA-slÃTXASÉiÃãiÃST5ÉriTc-Õüo￾MODALIDADES DE ENSINO. GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS,
MANTER E AMPLIAR A REDE FISICA DAS UNIDADES DE ENSINO. --FÕTR-NÉCTEEETDÜ-CFOD-EliúÃ[lDA-ó-E--A-T-ó-õÃS-AS-F-Airi5-E+-ÁETÃ5TBE-Miiõijó----
MODALIDADES DE ENSINO. GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS,
MANTER E AMPLIAR A REDE FISICA DAS UNIDADES DE ENSINO. -F-ó-RN-É€ÉETE-E>úÕ\ÃêÃÕDETUÃLiD-A-D-E-ÁTÕÉTA-sAs-FÃíris-ETTÃÃTÃs:B-Éricõ-Mo
MODALIDADES DE ENSINO. GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS,
MANTER E AMPLIAR A REDE FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO. -F-ó-FiiíÉÕÉREõÚõÃTç-Â-ol5ETQl+Ã[iõTA-DE-ÀiobA-s-çFÁlriETÀ-RIÃãTÉEÚTEõih-o----
MODALIDADES DE ENSINO. GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS,
MANTER E AMPLIAR A REDE FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO.
FORNECEREDUCAÇÃODEQUALIDADÉ-ÃioD-A-s-ÃSF-Al-XTAT5ETT-ÀÉ-lÃ5TBÉMi;Õriõ
MODALIDADES DE ENSINO. GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS,
MANTER E AMPLIAR A REDE FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO.
Fml^LIDADE 0^ DIRETRE
i=--------oB`iE!T}!i_O±P9_PL59ÊioGR^ll^L±L______
FORNECER EDUCAÇÁO DE QUALIDADE A TODAS AS FAIXAS ETARIAS, BEM COMO
MODALIDADES OE ENSINO. GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS,
MANTER E AMPLIAR A REDE FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO. -FORN-Ec-ÉETE-D-ú-óÃÕÃÕTD-EiiúÃ[iDriETÃ=TODAã-ÀSTAiris-EFÃEÍÃs,ãErii5õMó￾MODALIDADES DE ENSINO. GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS,
MANTER E AMPLIAR A REDE FISICA DAS UNloADES DE ENSINO.
TO-R-riÉ-õ-ER-Éó-ÚÕÃÕÃODTÉiiüA[iõÃ5EATO-D-A-S-ASF-AirisÉFÃETÃS:-BTETC-OMO￾MODALIDADES DE ENSINO. GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS,
MANTER E AMPLIAR A REDE FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO. •FÓÃT`EéE-R-É-óuõÃÇÃÕTOEiiúÃLlbÃ5ETÃ-TobA-sÃãFÃrxAs-ÉfÃRTAs,ÉEriTc-oMo￾MODALIDADES DE ENSINO. GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS,
MANTER E AMPLIAR A REDE FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO.
|ÕãTN--Éé-E-R-E-D-uTÕÃTÇÃó-õETQÜALiõÃTDÉ-AT-o-DÃã-À§-FA-i-xASEiÃriAs,ÉEri-ÔoMiõ￾MODALIDADES DE ENSINO. GAfuNTIF{ A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS,
MANTER E AMPLIAR A REDE FISICA DAS UNIDADES DE ENSINO.
iõ-RNÉõ-E-RE-D-Úó-AÇÃõbE--QLÍÃ[[ÕÃõ-EAiõ5ÃSAs-FA-lxA-S-ÊFÃTR-IASTÉETCoriõ￾MODALIDADES DE ENSINO. GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS,
MANTER E AMPLIAR A REDE FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO.
_lE '_T F"ALIDADE DA DW`ETFtEZ
FOMENTAR A PARTICIPACAO DA POPULACAO VISANDO A DISCUSSAO, CONSTRUCAO. EFETIVACAO E
FICALIZACAO DAS POLITICAS PUBLICAS DE SAUDE NO MUNICIPIO.
omitido por KJobor de Almolds Peppe
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MUNICíPIO DE UBA
PLANO PLURIANUAL 2022 . 2025
DIRETRIZES E PFtoGRAMAS DE GOVEF`NO
CONSOLIDADO
ÍTÃóõRAiiA€ QUE ^FENDEN À DiRETRtz oELIETrvos Do pRoaRAmA
ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃ0. CONFORME APROVADO NAS AUDIÊNCIAS
PÚBLICAS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.
ORETlu
10 -ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
|iÃ+ÕÕÃÃiÃÃErii5ÜE-AIErii[-ÉN|±±±!:R_EE=
U ( 0012 -PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
u002-2T=i5ÚIDATri5ÕibÁSAÚDE15ÕTMciÃETN-H-ó
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FINALIDME DA DRETRtz
MELHORAR QUALITATIVAMENTE E QUANTITATIVAMENTE A ATENCAO PRIMARIA A SAUDE APRIMORANDO A
ACESSIBILIDADE AOS SERVICOS DE SAUDE. CONSOLIDANDO-A COMO PORTADE ENTRADA PREFERENCIAL
DO SISTEMA UNICO DE SAUDE -SUS. ____T__:T-__I__
LEÚÃEÍÃÉ ----- T-L_ _ __ ___ __ : 11 -ATENCAO SECUNDARIA E TERCEIARIA A SAUDE
OLIETIVOS DO PROOR^N^
FROVER AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA
EXERCER SEU PAPEL NA GESTÃO DE POLITICAS PÚBLICAS.
AlriF[íÃRó-ÀÕE5ãõTEMTÉ[FTORIÁ-óAÕÚÃTLl-bA-DTÉiro-ã-s-É-RvléõãTB-Á-slõõs--D-E-ã-AúãEI
TENDO COMO REFERÊNCIA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA.
___----_
FINALÜÀOG DA DREtRrz
REORIENTAR 0 MODELO ASSISTENCIAL PERMITINDO 0 ACESSO COM QUALIOADE, EQUIDADE E
HUMANIZADO, RESPONDENDO COM EFETIVIDADE AS NECESSIDADES DE SAUDE DA POPULACAO.
UioR2::ri=+#ON_;i=.+F±RE
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ZH roL,EÉiEií
|J 12 -ASSISTENCIA FARMACEUTICA
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FÃ-ooRAN^sdüEffTENIÕÊiÃ-ÀDmETRE
0021 -REMEDIANDO COM QUALIDADE
GARANTIR ATENDIMENTO
OB`lETWOS DO PROCR^W^
MÉDICO E ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO` lNCLUSIVE DE
URGÊNCIA E EMERGÉNCIA, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO.
:|= --- __ __. __F±PMEDA,mE"lz
MANTER E APRIMORAR A ASSISTENCIA FARMACEUTICA, PROMOVENDO ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO
E HUMANIZADO, DISPONIBILIZANDO RECURSOS TERAPEUTICOS CONFORME COMPETENCIA DO MUNICIPIO. :=1: oBiETivos Do pRoaRANA
GARANTIR A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS ELENCADOS NA REMUME,
CONFORME PRECONIZADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM OFERTA A TODOS OS
MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO SUS -SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
D'RETRq!
13 -VIGILANCIA EM SAUDE
Ul=oEã=#ót:N¥ED-âTST¥Erc¥=!R=o
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0024 -VIGILANCIA MUNICIPAL EM SAUDE u
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F"ALIDADE 0^ DIRE"U! _ - -` - _
EFETIVAR AS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE, lNTEGRANDO AS VIGILANCIAS SANITARIA, EPIDEMIOLOGIA E
AMBIENTAL DE FORMA MAIS ORGANIZADA E PLANEJADA, SUBSIDIANDO A ASSISTENCIA. =1= OBJETIVOS EIO PROGRAN^
AMPLIAR C) ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE,
TENDO COMO REFERÊNCIA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
DESENVOLVER UM CONJUNTO DE MEDIDAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU
PREVENIR RISCOS, ALÉM DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS
DECORRENTES DO AMBIENTE, DO TRABALHO, DA PRODIJÇÃO E DA PRESTAÇÃO
DE SERVICOS DE INTERESSE DA SAUDE.
1 t'lREmtz
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115 -MELHORIA DA QUALIDADE DE VloA
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GARANTIR A EXPANSAO E A MELHORIA DA INFRAESTRUTURAURBANA. CONTRIBUINDO PARA MELHORAR A
QUALIDADE D E VIDA DA POPULACAO.
OELIETIVCW} 00 PROCFtAN^
CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS.
ATiví57iDE5iiÉüõi`o-N-ÁÕÃg-ÀTffiúi.ENéÃo--DTÉVíÁs.TÃVMÃEN-TAÇÃÕTE--Àc-E55õA
MALHA URBANA, VISANDO MELHORIA E NOVAS ALTERNATIVAS DO TRÀNSITO.
ATivi5ÃbÉãi{E[TA-c`i-o~riA5Ãã-ÀõiÃÃrisi+-ó-,M-ETfiõiRjAbõi[-ú-xoDÉVÉTc-u-[Õ5T￾GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LIMPEZA PÚBLICA, SANEAMENTO E
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS,
VISANDO A SEGUFUNÇA E 0 BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.
PRTõriõvEÃi5i5õriFó-Éiõ-É-S-ÉÉÚÃiANCTNA-STVTÃTSE[ÕõriDÕURO-S-PÚBLICOS,
PRAÇAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO, GARANTINDO
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE.
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F"^LIDÜE DA DRETRfz
MELHORAF{ A QUALIDADE DE VIDA E 0 ATENDIMENTO AS ACOES RELATIVAS A PROTECAO E DEFESA DO
MEIO AMBIENTE
IL_=:_L=__:==_: OB`IETl`/OS DO PRoaR^lI^
Ã=iivTDÃDESRELACIONADASÀDEFESADAviDAESEGURANÇAPÚBLicA.
PRóvÉETAOEÕúELFTÕ-MTúriTcl-PTÃ[i5ÉS-Áú-É;ÉóõriõTÇÕESNECESSÁRIASPAiiÃ￾EXERCER SEU PAPEL NA GESTÃO DE PC)LITICAS PÚBLICAS.
ÃT-l-vTD-Aii5iiÉ-ri-CiõTN-A-õ-ASÃiriõTLUSÃÕT§õ-ó-lÃ-L-EA-PTÃõrioçTÃÕ-DA-C-lbAÕÃriíÃi,----
ATRAVÉS D0 FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS, AÇÕES DE GERAÇÃO DE
EMPREGO, RENDA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Õ-AEÃ;-ri-+lÃTÃFETDiMTNFõ-üÉ5iõõt-O-DTÕTN-iõLÓ-ó-lcoi5TP-EciÃ[íi2À-5ó-,lN-CIÚ5TÚEDI
URGÉNCIA E EMERGÉNCIA, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO.
emitido por KJober de AlmEiida Peppe
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MUNICÍPIO DE UBA
PLANO PLURIANUAL 2022 -2025
DIRETRH!ES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
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E A CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE PARA UMA MELHORQUALIDADE DE VIDA DA
MUNICIPIO.
pROGRANAs cuE ^TENOEN À DnETRB
0017 -REESTRUTURAÇÃO URBANA E AMBIENTE SAUDÁVEL
tTiRÃEFÃE
OBJETWOS DO PROOR^N^
ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRÂNSITO. MELHORIA DO FLUXO DE JÉÍcüF-J
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LIMPEZA PÚBLICA, SANEAMENTO E
ABASTECIMENTO DE AGUA, MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS,
VISANDO A SEGURANÇA E 0 BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.
F"^UOA[>E 0^ DnETRE
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u 0017 -REESTRUTURAÇÃO URBANA E AMBIENTE SAUDÁVEL
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CONTROLE DE ER OSAO E DE SANEAMENTO AMBIENTAL. •E±=_==-cmiHãjEíiLõã-ÕõiLÕõãLiiT---~-_=
ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRÂNSITO, MELHORIA DO FLUXO DE VEICULOS,
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS` LIMPEZA PÚBLICA, SANEAMENTO E
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS,
VISANDO A SEGURANÇA E 0 BEM ESTAR DA POPULAÇÃO. --'Cõ-NiÃÕTEEiÃÕFÉiçÃODAQUALIDADEAMBIEriFÃ[:ilsÁriDTÕTÃME-FHTõiR-iÀDA
QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO.
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18 -ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
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EngLobam despesas que não contribuem para a
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um produto e não geram contraprestação direta sob a
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agregaçâo
neL'tra
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ENGLOBAM DESPESA§ QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AçÕES
DE GOVERNO. DAS QUAIS NÃO RESULTA UM PRC)DUTO E NÃO GERAM
CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERvlços,
REPRESENTANDO, PORTANTO, UMA AGREGAÇÃO NEUTRA
FINAUOüE t)^ OIRETRIZ
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19 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
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Atender passicos contingentes, riscos e eventos fiscais e
lmprevistos. -:-=:-_-_=_~TI=~~----`---=¥il§FEeTÉTÉÉÉÉ3T=-:-
PROVEF` RESERVA DE RECURSOS ORCAMENTARIOS LIVRES PARA QUE A
ADMINISTRACAO POSSA DISPOR A QUALQUER M OMENTO EM SITUACOES
IMPREVISTAS.
-_==-_-~---`--I~-----T----FíriÃTiTADTEF^-DiãEÍíiz~
MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, ORGANIZANDO
_:====EI== _ E F{EGULANDO 0 TRÁNSITO URBANO.
GARANTIR A MOBILIDADE URBANA
=[______TT_[
FISCALIZAÇÁO E REGULARIZAÇÃO
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OEUETWOS 1)0 F.ROOFtAMA
FINALIDADE D^ DIRETRZ
OB`IETIVOS DO PROOR^N^
ATIVIDADES RELACIONADAS À FISCALIZAÇÃO MUNtcIPAL
© ACADEMIA DE GESTÃO I>ÚBLICA 8mltido em 24n}912021 às 10:00 por Klobor do Almeida Pepp®
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ANEXO DE METAS E
PRIORIDADES REFERENTE A LDO
-EXERCICIO DE 2022
© ACADEMIA DE GESTÃO PÚBLICA u
omltido por Klobor do Almelda Poppe versáo 1.155
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MUNICÍPIO DE UBA
Índice Ceral
Relatórlo
' Mensagem do PPA
Projeto de Lei do PPA
Diretrizes e Programas de Governo
lJ Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio
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® ACADEMIA DE GESTÁO PÚBLICA
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omítido por Klober de Almeids Peppe