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materia nº 709/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 709 / 2021
Date 2021-10-04
EmentaSolicitam a adesão do Município ao programa Rio + Limpos, criado pelo Ministério do Meio Ambiente.
native_id8160

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Câmara Municipal de Ubá “use
Aprovado [] Rejeitado
ESTADO DE MINAS GERAIS . y
Por iZN2Aas e
Em: OU 4 A
INDICAÇÃO N.º 709/2021
Nero) osé Rob
residente da Câmara
Senhor José Roberto Reis Filgueiras
erto Reis Filgueiras
Presidente da Câmara Municipal de Ubá Vereadora Aline Moreira Silva Melo
1º Secretária
Nesta.
ENCAMINHAMENTO:
orcuu. Q
Senhor Presidente, Em 06 /Nn0/8 A
Os vereadores que abaixo assinam requerem, na forma regimental e após a devida aprovação
plenária, o envio de correspondência ao Prefeito de Ubá, Sr. Edson Teixeira Filho, solicitando a
adesão do Município ao programa Rio + Limpos, criado pelo Ministério do Meio Ambiente.
O objetivo é contribuir para a melhoria da gestão de efluentes e saneamento básico em todo
o País a partir da disponibilização de dados sobre a qualidade das águas e efluentes em uma
plataforma digital.
A iniciativa visa ainda fomentar ações de despoluição dos rios, incentivar a limpeza e coleta
de lixo em rios, lagos, lagoas e praias fluviais, além da implementação de sistemas de tratamento
descentralizado de efluentes em áreas não atendidas pelos sistemas tradicionais, bem como a
promoção de projetos que visem o reuso de efluentes no país.
Segue o link para acesso: https://www.gov.br/mma/pt-br/noticias/ministerio-do-meio-
ambiente-lanca-programa-rios-limpos
Assim, na expectativa de contar com o apoio dos nobres pares, firmam.
Plenário “Vereador Lincoln Rodrigues Costa”, da Câmara Municipal de Ubá, aos 4 dias de
outubro de 2021.
Sua
sea JOSÉ DAMATO NETO R . DÓS SANTOS
(Professor José Damato)
bi DE RAIA |
VEREADO Po: JOSÉ CARLOS S PEREIRA
(José Carlos do Sindicato)
Câmara Municipal de Ubá - Rua Santa Cruz, nº 301, Centro - Ubá/MG - CEP: 36.500-059
Telefone: (32) 3539-5000 - Fax: (32) 3539-5030
Site: http://uba.mg.leg.br - E-mail: contatos(Ocamarauba.com.br

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