materia nº 1/2022

Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
INDICAÇÃO N.º 001/2022
Senhor José Roberto Reis Filgueiras
Presidente da Câmara Municipal de Ubá
Nesta.
Senhor Presidente,
VOTAÇÃO:
[8 Aprovado Rejeitado
Por: Uma da de
Em: Oq 12 A 1
Reis Filgueiras
Presidente dd Câmara
Vereadora Aline Moreira Silva Melo
1º Secretária
ENCAMINHAMENTO:
oremu. O0n [2092 —
Em OP /0R 4 An
O vereador que abaixo assina requer, na forma regimental e após a devida aprovação
plenária, o envio de correspondência ao Prefeito de Ubá, Sr. Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe
que determine ao setor competente que providencie a construção de um muro de contenção próximo
aos lotes 115-A e 115-B, na rua Délio Couto Malta, bairro Jardim Primavera.
No local houve um deslizamento de terra que derrubou dois muros e comprometeu a
estrutura das residências vizinhas.
Assim, na expectativa de contar com o apoio dos nobres pares, firma.
Plenário “Vereador Lincoln Rodrigues Costa”, da Câmara Municipal de Ubá, aos 07 dias de
fevereiro de 2022.
Câmara Municipal de Ubá - Rua Santa Cruz, nº 301, Centro - Ubá/MG - CEP: 36.500-059
Telefone: (32) 3539-5000 - Fax: (32) 3539-5030
Site: http://uba.mg.leg.br - E-mail: contatos(Ocamarauba.com.br



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PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
RETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PROJETO CIATA
*SCALA APROXIMADA: | DATA:
GILGER EDUARDO DE MENEZES
DENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
AASP: 16.038
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
macêutico José Rodrigues de Andrade Nº485, Bairro São Sebastião Ubá- MG CEP: 36.505-002
Farmacéutico Joss º 539-6203 defesacivilíduba mg.gov.br
32) 98508-0571 / 199/ 19376
FERMO
DE VISTORIA
09/2022
OE JANEIRO DE 36
Em atendimento à solicitação advinda
| este relatório, na data descrita no acervo ; que compreendia o periodo “
| adúmulado deiuithas enroi076-1áde airo é do alerta nº 231 emitido pelo Cemaden
sobre os riscos geológicos no município de ubá, esta coordenadoria compareceu ão ocalg
| verificou o desabamento de um muro fronteiriço a digérsos Imóveis. ;
| Inloco, sinais de vazamento da rede de esgoto que acabou por proporcionar o colapso |
| da estrutura deste muro de divisa. é) Ee
Além deste ocorrido, na rua Porto Seguro, foram identificadas nas imediações o
imóveis, a presença de árvores que estão suscetíveis à queda e que, após movimentações
de terra que se agravaram após estes acumulados de chuvas, comprometendo vidas
humanas, a interrupção do fornecimento de energia elétrica e danos materiais.
Esta coordenadoria recomenda que todos os indivíduos arbóreos sejam suprimidos a
fim de mitigar a situação e restabelecer a segurança do local.
Recomenda-se que novas contenções sejam executadas imediatamente , mediante
normas de Engenharia acompanhadas de um profissional capacitado e com devida anotação
de capacidade técnica (ART).
Os imóveis encontram-se desde já
procurar o setor de habitação da Prefeitura À
assistência social disponíveis.
A Lei 12608/21 institui em seu Art 2º
itados e os que ali ainda habitam devem
icipal para sua inclusão nos serviços de
A incerteza quanto ao risco de de
preventivas e mitigadoras da situação
MUNICÍPIO DE UBÁ 001/001
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ Opção: 2098
Sistema de Informações Municipais
LISTAGEM DO CADASTRO IMOBILIÁRIO - SITUAÇÃO DO IMÓVEL EM 26/01/2022 12:24:58 bi
INSCRIÇÃO ANTERIOR LOTEAMENTO QUADRA LOTE
INSCRIÇÃO CADASTRAL
01.03.026.0010.002 -
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO
JARDIM PRIMAVERA -
RUA DELIO COUTO MALTA, 115 AREA R - JARDIM PRIMAVERA - UBÁ - MG - CEP 36.505-190
ENDEREÇO DE CORRESPONDÊNCIA DO IMÓVEL
PROPRIETÁRIO / CPF - CNPJ
CELIA APARECIDA DA SILVA - 037.959.766-77
ENDEREÇO DO CADASTRO DE CONTRIBUINTE - MENU 2032
RUA DELIO COUTO MALTA, 115 FUNDOS - JARDIM PRIMAVERA - UBÁ - MG - CEP 36.505-190
TRECHO PRINCIPAL TESTADA PRINCIPAL TIPO
s7D 10 Rua
SERVIÇOS PÚBLICOS (NO TRECHO PRINCIPAL)**
DESCRIÇÃO
DELIO COUTO MALTA
PAVIMENTAÇÃO, ÁGUA, COLETA DE LIXO, ILUMINAÇÃO, GALERIAS PLUVIAIS, LIMPEZA PÚBLICA, GUIAS E SARGETAS, TELEFONE, ESGOTO
PLANTA DE VALORES (NO TRECHO PRINCIPAL)**
CÓDIGO DA PLANTA DESCRIÇÃO VALOR DO Mº?
18 FAIXA 18 - FL 220 - CT B- 28,04 51.6475
VALORES CTM:
[DATA VALIDADE ISENÇÃO | IPTU:
[DATA VALIDADE ISENÇÃO TSU:
OCUPAÇÃO DO TERRENO: CONSTRUÍDO |
TIPO: CASA
| ÁGUA NA UNIDADE: FORNECIDA
| GARAGEM: SEM
FCOMANDO: ALTERAÇÃO
TERRENO PARCELADO | DESMEMBRADO: —
PATRIMÔNIO: PARTICULAR
SITUAÇÃO: UMA FRENTE
PISCINA: NÃO Ne
ALINHAMENTO: RECUADA
TELEFONE NA UNIDADE: NÃO
| TOPOGRAFIA: PLANO
fEscoTo NA UNIDADE: sim
| UTILIZAÇÃO | DO IMÓVEL: RESIDENCIAL
| LOCALIZAÇÃO: FUNDOS o
| PEDOLOGIA: NORMAL
| POSIÇÃO: CONJUGADA
ISENTO IPTU: NÃO
ENERGIA ELÉTRICA NA UNIDADE: SIM o
ESTRUTURA: ALVENARIA
| DELIMITAÇÃO FRONTAL:
| FOSSA NA UNIDADE: NÃO
IMUNE IPTU:
ISENTO TSU: NÃO
FATOR REDUTOR ALÍQUOTA:
| COBERTURA: LAJE
COLETA DE LIXO NA UNIDADE:
ANO DE REFERÊNCIA:
| PAREDE: ALVENARIA
PASSEIO: BEM CONSERVADO
| CONSERVAÇÃO DE VIAS:
| FORRO: LAJE
[INSTALAÇÃO SANITÁRIA: INTERNA SIMPLES
“ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 100.84
ÁREA DE EDÍCULAS:
| PROFUNDIDADE: 22
VALOR VENAL INFORMADO:
ÁREA DO TERRENO: 220
| INSTALAÇÃO ELÉTRICA: EMBUTIDA
PISO: CERÂMICA.
NÚMERO DE PAVIMENTOS: 1
TOTAL DE UNIDADES NO TERRENO: 2
NÚMERO DE MORADORES:
CONSERVAÇÃO: MAU
LANÇAMENTO ENGLOBADO:
REDUTOR TÉCNICO CONSTRUÇÃO (6):
REDUTOR TÉCNICO TERRENO (%):
DESCONTO LEI...
O AGP - Acadomia de Gestão Pública - UBÁ
emitido em 26/01/2022 às 12:24 por VILMAR ZAMPIER TEIXEIRA
versão 4.9
MUNICÍPIO DE UBÁ 001/001
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ Opção: 2098
Sistema de Informações Municipais
LISTAGEM DO CADASTRO IMOBILIÁRIO - SITUAÇÃO DO IMÓVEL EM 26/01/2022 12:24:20
INSCRIÇÃO CADASTRAL INSCRIÇÃO ANTERIOR LOTEAMENTO QUADRA LOTE
01.03.026.0010.001 » JARDIM PRIMAVERA E 12
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO
RUA DELIO COUTO MALTA, 115 AREA A - JARDIM PRIMAVERA - UBÁ - MG - CEP 36.505-190
ENDEREÇO DE CORRESPONDÊNCIA DO IMÓVEL
PROPRIETÁRIO / CPF - CNPJ
ANTONIO ALBANO DA MOTA - 259.754.396-04
ENDEREÇO DO CADASTRO DE CONTRIBUINTE - MENU 2032
RUA DELIO COUTO MALTA, 111 - JARDIM PRIMAVERA - UBÁ - MG - CEP 36.505-190
TRECHO PRINCIPAL TESTADA PRINCIPAL TIPO DESCRIÇÃO
67D 10 Rua DELIO COUTO MALTA
SERVIÇOS PÚBLICOS (NO TRECHO PRINCIPAL)**
PAVIMENTAÇÃO, ÁGUA, COLETA DE LIXO, ILUMINAÇÃO, GALERIAS PLUVIAIS, LIMPEZA PÚBLICA, GUIAS E SARGETAS, TELEFONE, ESGOTO
PLANTA DE VALORES (NO TRECHO PRINCIPAL)**
CÓDIGO DA PLANTA DESCRIÇÃO VALOR DO Mº
18 FAIXA 18 - FL 220- CT B- 28,04 51.6475
VALORES CTM:
DATA VALIDADE ISENÇÃO IPTU: . DATA VALIDADE ISENÇÃO TSU: =
OCUPAÇÃO DO TERRENO: CONSTRUÍDO GARAGEM: SEM NE |
TIPO; CASA 2 | COMANDO: ALTERAÇÃO =
ÁGUA NA UNIDADE: FORNECIDA TERRENO PARCELADO / DESMEMBRADO: Eu
PATRIMÔNIO: PARTICULAR q PISCINA: NÃO ps
SITUAÇÃO: UMA FRENTE ALINHAMENTO: ALINHADA
TELEFONE NA UNIDADE: NÃO UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL: RESIDENCIAL
TOPOGRAFIA: PLANO E | LOCALIZAÇÃO: FRENTE Cd]
ESGOTO NA UNIDADE: SIM PEDOLOGIA: NORMAL
POSIÇÃO: CONJUGADA o ISENTO IPTU: NÃO =
ENERGIA ELÉTRICA NA UNIDADE: SIM ESTRUTURA: ALVENARIA —
DELIMITAÇÃO FRONTAL: MURO | FOSSA NA UNIDADE; NÃO
IMUNE IPTU: j COBERTURA: LAJE i
ISENTO TSU: NÃO = COLETA DE LIXO NA UNIDADE:
FATOR REDUTOR ALÍQUOTA: ANO DE REFERÊNCIA: .
PASSEIO: BEM CONSERVADO PAREDE: ALVENARIA Ea
CONSERVAÇÃO DE VIAS: FORRO: LAJE
REVESTIMENTO EXTERNO: PINTURA INSTALAÇÃO SANITÁRIA: INTERNA SIMPLES k
ÁREA CONSTRUÍDA DA UNIDADE: 53.94 no ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 100.84
ÁREA DE EDÍCULAS: 54 E ÁREA DO TERRENO: 220 j
PROFUNDIDADE: 22 INSTALAÇÃO ELÉTRICA: EMBUTIDA
VALOR VENAL INFORMADO: = PISO: CERÂMICA E
NÚMERO DE PAVIMENTOS: 1 NÚMERO DE MORADORES:
TOTAL DE UNIDADES NO TERRENO: 2 CONSERVAÇÃO: REGULAR
LANÇAMENTO ENGLOBADO: REDUTOR TÉCNICO TERRENO (%):
REDUTOR TÉCNICO CONSTRUÇÃO (%): a = DESCONTO LEI...: =
O AGP - Academia de Gestão Pública - UBÁ emitido em 26/01/2022 às 12:24 por VILMAR ZAMPIER TEIXEIRA versão 4.9