materia nº 94/2015

Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
Exmo. Sr,
VEREADOR SAMUEL GAZOLLA LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Ubá
Nesta.
REQUERIMENTO Nº 094/15
" --ngbla/Alfenas
Senhor Presidente: “sRcADO ni A
O Vereador abaixo assinado requer. na forma regimental e após aprovação plenária, o
envio de correspondência ao Secretário Municipal de Saúde, CLAUDIO PONCIANO.
solicitando-lhe as seguintes informações a respeito do Canil Municipal e Defesa dos Animais:
1) O nome do ou dos Veterinários responsáveis pelo Canil e dias e horários que
trabalham no local;
2) Número e nome de funcionários da Prefeitura de Ubá que trabalham no Canil.
3) Se há a possibilidade da realização de estágios não remunerados por Estudantes do
Curso de Veterinária no Canil em parceria com esta Secretaria.
4) Se houve o envio de cães para a Universidade Federal de Viçosa para testes,
conforme denúncia dirigida ao Ministério Público.
5) O por que de estar sendo realizado na cidade um Inquérito Canino?
6) Sea Secretaria Municipal de Saúde está disposta a firmar parcerias com as entidades
de Defesa Animal de nossa cidade para busca de soluções a respeito destes e de
outros problemas. Caso positivo. informar uma data para realização de uma reunião.
Requer que as informações sejam enviadas, em conformidade com o Art. 56, Parágrafo
Unico da LOM/Uba.
Esperando contar com o apoio dos nobres Pares. firma.
Atenciosamente,
Plenário “Vereador Lincoln Rodrigues da Costa”. da Câmara Municipal de Ubá. aos 22
de abril de 2015.
Rua Santa Cruz, 301 - Centro - Fone/Fax: (32) 3539-5000 - CEP 36500-000 - Ubá - MG
e-mail: contatos(Dcamarauba.mg.gov.br - Site: www.camarauba.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ o X
ESTADO DE MINAS GERAIS E
Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA
UM leito culesrente die teatro
Melhos pare Uba.
Pesquremendo OÁ fas
CI 5MS/GAB/SEC Nº 28/2015
Exm£, Sr. Edvaldo Baião Albino - Vadinho Baião
DD Prefeito do Municipal de Ubá - MG
Assunto: Resposta ao requerimento nº 094/2015 do Vinicius Samôr de
Lacorda
Cumprimentando-o, encaminho resposta ao requerimento. 094/2015.
A veterinária Camila Taveira dos Santos Ducas, trabalha de segunda a
sexta-feira, de 07 ás 13 horas. (Portaria de nomeação nº 11.810 anexa).
Servidores que Trabalham no Canil.
1 -- Janete Mendes — 44 horas semanais;
2- Vandir José Belisário - 44 horas semanais;
2 — Éder Moreira de Almeida - 44 horas semanais;
4 — Nei José Ribeiro — 40 horas semanais;
Para realização de estágios é necessário que a Instituição de Ensino
Superior firme convênio com o Poder Executivo Municipal e observe as regras
de supervisão.
aconteceram tratativas com o departamento de veterinária da
Universidade Federal de Viçosa, com a professora titular Andréa Pacheco
Batista Borges no sentido de fazer a doação de 32 cães clinicamente sadios
para participação em projetos de pesquisa na Instituição de Ensino.
A doação/adoção de cães é uma prática corriqueira no canil
municipal, inclusive com realização de feiras de adoção/doação, bastando para
confirmar a doação/adoção que o recebedor assine um termo se
comprometendo com os cuidados necessários para com os animais recebidos.
O caso em questão está em acordo com o procedimento adotado pelo canil
municipal, bem como com a legislação municipal. Lamento, mas no caso em
<a ————
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ESTADO DE MINAS GERAIS |
Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ Xá
Um jeito diferente de trabalhar
olho paes Dia,
questão, o envio/doação não foi efetivada devido à denuncias infundadas no
Ministério Público. Anexo: Cópia do projeto aprovado.
O inquérito Canino é uma ação pactuada com a instância estadual de
governo por maio da resolução 4.238/2014 e visa o controle da Leishmaniose
Visceral Canina, em todo os estado de Minas a fim de se evitar os casos
hurnanos da doença. Nota técnica anexa.
Existe disposição para firmar parcerias com entidades, todavia é
necessário que a entidade interessada apresente a sua capacidade instalada
para prestação integral dos serviços que O município necessita.
Limitado ao exposto, votos de estima e consideração.
Ubá/MG, 14 de maio de 2015.
láudio Ponciano:
Secretário de Saúde de Ubá
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CI SMS/GABISEC Nº 50/2015
Exmº. Sr. Clecio Giorni
DD Secretário de Governo
Assunto: reposta aó requerimento nº 095/2015 do Vereador Vinícius Samôr de Lacerda.
Em resposta ao Requerimento Nº095/15, de 22 de abril de 2015, em relação a
Atenção Primária a Saúde (UAPS), apresentamos abaixo tabela com especificação de Unidade de Saúde, nome do médico, dias e horários
de atendimento, número de consultas disponibilizadas.
o atendimento médico prestado nas Unidades de
- Rural it
Marieta Sánchez
ui L — -
Terças, quartas e sexias feiras: 07:00 h às 11:00 h.
12:00 h às 16:00 h.
I E
Nº
Nº | UAPS Médico (a) Dias de atendimento | Horários | consultas/
| dia |
| | A Segundas, quartas e sextas-feiras: 7:00 h às 12:00 h; I
01 | Cohab Ana Rea as tes De segunda a sexta-feira | 13:00hás 16:00h. | Média 18
Terças e quintas-feiras: 7:00 h às 12:00h.
| | ua , = Segundas, terças, 07:30 h às 12:00 h; o" |
| o2 | Cibrad Yelena Cuba Perez quintas e sextas-feiras | 43:00 h às 16:30 h. - Média 16 |
| | Segundas-feiras: 07:00 h às 11:00 h;
| Elaine Teixeira 12:00 h às 16:00 h. |
03 Peluso | Fernandes De segunda a sexia-feira | Terças e sextas-feiras: 7:00 h às 13:00 h. Média 25 |
| | ee | : | Quartas e quintas-feiras: 08:00 h às 14:00 h. |
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La |
Co I | . | Segundas é quintas-feiras: 07:00 h às 11:00h.
104 De cegunda a sexta-feira | 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
- ESTADO DE MINAS GERÁIS
secretaria Municipal de Saúde
Segundas e quintas-feiras: 07:00 h às 13:00 h.
Terças e sextas-feiras: 07:00 h às 11:30 h.
05 | Palmeiras Elaine Fully Condé | De segunda a sexta-feira 13:30 h às 15:00 h. 24
| Quartas-feiras: 07:00 h às 11:30 h.
| 13:30 h às 17:00 h.
| | Segundas, quartas e sextas-feiras: 07:30 às 11:30 h. |
| 06 | São João | Yusmeysi Jimenez Masó | De segunda a sexta-feira | 12:30 h às 16:30 h. Média 20
Ls . . | Terçase quintas-feiras: 07:30 h às 11:30 h.
+ —
| . | | Segundas, quartas, quintas e sextas-feiras: 07:00 h às
07 São | Thais de Souza Lima De segunda a sexta-feira | 13:00 h. 25
| Domingos | | Terças-feiras: 07:00 h às 13:00 h;
| - ! 15:00 h às 17:00 hº
| Segundas e quartas-feiras: 09:00 h às 15:00 h.
Santa . . . Terças e sextas-feiras: 08:00 h às 14:00h.
s Cc o Ç : 08: am
[06 | pomadete | Simone Campos Bonait | Ds segunda a sexta-feira Quintas-feiras: 07:00 h às 11:00 h: Média 18
| | 42:00 h às 16:00 h.
. ' Segundas, terças, quartas e sextas-feiras: 07:00 h às 13:00
Ponte . . ho
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09 preta aroline Caputo Costa De segunda a sexta-feira Quintas-feiras: 07:00 h às 11:00h: Média 21
42:00 h às 16:00 h.
| Segundas, quarias e quintas-feiras: 07:00 h às 11:00 h;
E E)
verardo Jesus Leon De segunda a sexta-feira 12:00 h às 16:00 h. Média 30 |
19 Colônia Gutierrez
Terças e sextas-feiras: 07:00 h às 11:00 h.
Segundas-feiras: 07:00 h às 11:00 h;
: 42:00 h às 16:00 h.
Terças, quartas, quintas e.sextas-feiras: 07:00 h às 13:00-h.
Lorena Bianchi Ferro
Braga De segunda a sexta-feira
11 | Schiavon
. | I
pires da = Pos | - Segundas, quartas e sextas-feiras: 07:00 h às 41:00h; À !
2h i Anaisis Dreke Roque De segunda a sexta-feira 42:00 h às 16:00 h. Média 13 |
. os 1 eras neo : ' Terças.e quintas-feiras: 07:00 h às 11:00. =
[43 ! Sãodosé | Yelianne Estevez Lozada | Dt .egunda a sextafeira |. Segundas. que “se sextas-feiras: 07:00 h às 11:00 h; Média 20
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| es e quintas-feiras: 07:00 h às 11 20 +.
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| - intao Segundas. terças & quartas-feiras: 07:00 h às12:00 h:
44 | Rural | Femanda Coro Coelho | De segunda a quinta 13:30 h às 17:00 h. [| 2
ê Quimas-feiras: 07:00 h às 13:00 h;. Lo .
! Segundas, terças, quartas e quintas-feiras: 07:06 h às 13:00 |
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15 | sebastião | André Balbi Mosqueira | De segunda a sexta-feira “Sexias-feiras: 07:00 h às 11:00 h. +
12:00 h às 16:00 h.
Segundas , quartas e sextas-feiras: 07:00 h às 11:00 h;
| 16 | Eldorado Estrela Chavez De segunda a sexta-feira 12:00 h às 16:00 h. Média 16
| : Terças e quintas-feiras: 07:00 h às 11:00 h.
Segundas-feiras: 07:00 h às 11:00 h;
13:00 h às 17:00 h.
Terças e quintas-feiras: 08:00 h às 14:00 h.
Quartas e sextas-feiras: 07:00 h às 13:00 h.
47: | Xangrilá Renato José Arruda De segunda a sexta-feira 25
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“Obs: Destacamos que há uma profissionai médica lotada na ESF Rural | de licença-maternidade. A mesma desempenhava suas funções
“laborais na Unidade-de Apoio Rurel Diamante. Ressaltamos também que a médica da ESF Bom Pastor também está gozado sua licença-
. maternidade.. Em relação a ESF Santa Edwiges, esta Secretaria já tem buscado formas de repor o profissional médico que pediu
desligamento da função.
No que-diz respeito à determinação do número de consultas por dia, informamos que as
- Saúde da Família são. parametrizadas pela Foríaria.nº 2.485, de 21 de outubro de 2044, a qual “Aprova a Política Nacional de Atenção
Básica, estabelecendo arevisão.de diretrizes e. normas para a organização ce Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF)e o
Programa dé Agentes Comunitários de Seúde (PACS)”.
TAIS
de
Desse forma. no que tange 205 processos às irsbeiro das equipes de : Atenção Básica, no inciso || da referida
ortaria, destaca-se a nec cessidade de “programação e. implementação Des etuiciz cas de atenção à saúde ds acordo com as necessidades de
p fa ç
--= croblemas de saúde segundo critérios de fregiência, risco,
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saúde da população, com a priorização de intervenções clínicas e sen
vulnerabilidade e resiliência. inclui-se aqui o planejamento e organização : senda de trabalho compartilhado de todos os profissionais e
recomenda-se evitar a divisão de agenda segundo critérios de problemas ds saúde, ciclos de vida, sexo e patologias dificultando o acesso
dos usuários”.
Nesse sentido, as equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) possuem uma organização prévia da agenda, mantendo-se fiel às
diretrizes apresentadas pela portaria, sendo que cada equipe & é responsávei pela determinação do número de consultas por dia para O
profissional médico, consi iderando-ce para isto caracteristicas epidemiológicas da população e critérios de vulnerabilidade. Ressalta-se que
os casos que exigem rápido atendimento, após avaliação de Enfermagem baseada no Protocolo de Manchester, são incorporados a agenda
médica e atendidos no mesmo dia.
Destacamos o posicionamento adotado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), o qual no Parecer CFM nº1/12, de 19 de janeiro de
2015, aponta que “O médico é quem decide a duração de seu ato profissional, levando em consideração sua experiência e capacidade,
conforme estabelece o item VIll, Capítulo Il - Direitos dos Médicos, do Código de Ética Médica”.
Em estudo realizado pela assessoria jurídica do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul (SIMERS), em 2008, detalhando a
situação jurídica da consulta médica no âmbito -do SUS e buscando. asciarecer a qual autoridade compete estabelecer o tempo de uma
“consulta médica e quanto tempo esta deve- durar, chega-se a seguinte conclusão: “Não deve ser da, competência de nenhum órgão ou
entidade a determinação do número-dé atendimentos médicos para quaiguer carga horária em qualquer especialidade. 9 tempo : de duração
- de cada: consulta não pode ser determinado por instruções, mas pelas circunstâncias que cada caso clínico requerer, seja em relação ao
médico dito “celetista” ou ao médico servidor pú* “co. Nesse sentido, o CFM recomenda às direções hospitalares que procurem estabelecer
PRECEITURA INUBNCIPA
“: Sacrotaria Municiy
tros questionados junto &o seu corpo ciínico e em consonância com &s respectivas co
em seu íntimo como prioritária a humanização do atendimento médico, não impondo a cronometragem como critéri
ao paciente. Eventualmente, em algumas situações especiais, pode-se até definir um parâmetro de quantidade de atendimento por jornada
de trabalho, desde que acordado entre todos os que estarão envolvidos diretamenis nestas questão, especialmente o médico. PAto)
questionamento “B”; não existe qualquer parâmetro legal, jurídico ou ético que determine o tempo mínimo ou máximo de uma consuita
“médica, devendo a mesma pautar-se pelas circunstâncias que cada caso clínico requerer, sempre tendo por escopo unicamente o interesse
maior DO PACIENTE, em favor do qual o médico deve agir com o máximo de zelo e dedicação”.
Em relação ao cumprimento da jornada de trabalho por parte dos médicos de família, informamos que es médicos contratados através
do processo seletivo registram o cartão eletrônico, assim como os demais integrantes da equipe. Já os médicos vinculados através do
Programa Mais Médicos, por serem bolsistas vinculados ao Ministério da Saúde, registram o ponto manualmente, sob supervisão do
profissional coordenador da equipe na qual estão inseridos.
Aproveitamos a oportunidade para apresentar alguns fatores epidemiológicos que precisam ser enfatizados a fim de se entender os
parâmetros atualmente adotados na organização dos serviços de saúde. Tal como ocorreu anteriormente na Europa, o Brasil tem vivido um
processo-de transição epidemiológica caracterizado pela evolução progressiva de um perfil de alta mortalidade por doenças infecciosas para
um outro onde predominam os óbitos por doenças cardiovasculares, neoplasias, causas externas e outras doenças consideradas crônico-
degenerativas.
Assim sendo, no sentido de buscar resolutividade das ações e de trabalhar os fatores relacionados às patologias crônicas, a Portaria
Nº2488 define no inciso |V como fundamentos e diretrizes-da Atenção Básica a “integração de ações programáticas e demanda esponiânea;
“articulação das ações de promoção à saúde, prevenção de agravos, vigilância à saúde, tratamento e reabilitação e manejo das diversas
tecnologias de cuidado & de gestão necessárias ” astes fins e à ampliação da autonomia dos usuários € coletividades; trabaihando de forma
PREFEITURA MUNICI
>
do cuidado integra! do usuário e: coordenanda-e nº
&
&
3
hn orofissional, interdisciplinar «
. conjunto da rede atenção. A presença de diferentes formações profissionais assim como um aito grau de articulação enire os proiissiona
é essenciai, ce forma que não só as ações sejam compartilhadas, . mas também tenha lugar tm processo interdisciplinar nº quai
progressivamente os núcleos de competência profissionais específicos vão enriquecendo o campo comum de competências ampliande assim
a capacidade é cuidado de toda a equipe. Essa organização pressupõe O deslocamento do processo de trabalho centrado em
procedimentos, profissionais para um processo centrado no usuário, onde o cuidado do usuário é.o imperativo ético-político que organiza a
intervenção técrco-científica”.
Nesse satido, o Decreto Nº 5406, de 17 de outubro de 2013, que dispõe sobre a gratificação por desempenho e produtividade no
ambito da Estraégia de Saúde da Família, em seu artigo quarto aponta os critérios a serem avaliados, quais sejam: “! - Participação em, no
mínimo, 0% (urg Grupo Operativo da Equipe de Saúde da Família: 5% (cinco por cento); ll - Participação em, no mínimo 02 (duas) reuniões
da Equipe de Saúde da Família: 5% (cinco por cento); 3 - Realização de, no minimo 01 (uma) atividade de promoção e educação em saúde
no território de mrangência: 5% (cinco por cento); 4 - Realização de, no mínimo, 400 (quatrocentas) consultas, atendendo a todos Os ciclos
de vida: 5% (cimo por cento); 5 - Realização de, no mínimo, 20 (vinte) atendimentos domiciliares: 5% (cinco por cento). Neste ínterim, nota-se
a valorização à profissional médico inserido na equipe de saúde, devendo, portanto, além das consultas médicas, participar dos demais
momentos de aidado ofertado à população, a fim de contribuir para a produção da saúde no seu sentido coletivo e abrangente.
Sabe-segue a mudança do modelo curativista para o modelo de promoção à saúde, assim como qualquer mudança de paradigmas
culturais, énfrer obstáculos e resistências, tanto por parte dos usuários, quanto de profissionais € gestores, uma vez que exige um esforço
no sentido de Rerpretação do significado da palavra saúde, assim como no novo papel a ser exercido por cada sujeito, que Se toma O
principal resporével pela preservação da saúde e construção de práticas de cuidado.
Ei
“e. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GER: IS
Sacretaria Municipal de Saú
é
ado Edital nº.
01/2015, de 13 de abril de 2015, que toma pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado de Pessoa! com vistas à designação
Em rela ção à contratação de novos médicos, destaca-se a realização do Processo
temporária para o exercício da função pública de Médico do PSF, e formação de cadastro de reserva.
Dessa maneira, pode-se afirmar que os serviços de saúde municipais têm agido no sentido de trabalhar para a materialização destes
novos modos de prestar assistência a saúde, buscando fortalecer os laços de colaboração e integração necessários ao fortalecimento da
“rede de saúde e assim. garantir a integralidade das ações.
io Ponciano
Municipal de Saúde