materia nº 95/1988

U
ESTADO DE MINAS GEF`AIS
PREFEITURA MUNICIPAL I)E UBA
Gabinete do Prefeito
i"EmusAGEma mug ca8/88, de o8.ii.88.
ExmQ Sr.
Vereador Jos6 Janu6rio Carneiro Neto
DD. Presidente da
Csmara iMunicipal de ub:
NESTA giv
Senhor Presidlente: C{A
cLL^ €Lt.:.,,
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C8mis8&o d¢ I.eg!s]a€#o, Jiisti?a a, 7ioj!8fao Fin,il
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Temos o prazer dep8E8:Dmi"nLEar a V.Exa, para exame e aprovae:o des
sa colenda Edi I idade, o jncluso Projeto de Lei que 4'autoriza o ExecutT
vo a celebmar Termo de Coopera€ao entre a F¥ndagao de Assist:ncia a=
Edlucando-FAE e a Prefeitura RAunicipal de uba, visando assegurar a im￾plamta§ao e o funcionatDento do Programa Sales de Leitura nas Escolas da
Rede Municipal de Emsino", para o qual sol icitamos-Ihe conceder trami￾tacao em reuni:o de car:ter extraordin:rio, com fulcro no disposto pe￾lo art, 49, § 2Q, da Lei Complementar nQ 3, de 28 de dezembro de 1972,
tendo em vista a prem:ncia de se carrear para as Escolas do Municipio
os relevantes e preciosos beneffcios que dele decorrem,
Para tanto, cumpre-nos sal ientar-lhe que o presente Termo de Coo
LIL￾peraeao e de sumo i.nteresse para n6s, eis que o Minis.t6rio da Educaeao,
atrav6s da FAE, n5o s6 remeter: para as nossas unidades de Ensino os
acervos de literatura infanto-j.uvenjl, estruturados segundo as diretri
zes b:sicas do Programa mencionado,como tambsm prestar: orientaeao t6=
nica ; Coordena€ao Municipal do Programa Salas de Leitura, que f icar=
a cargo da ProF§ Maria Aurea Vaz Talmas, Chefe da Divisso de Ensino,da
`{J Secretaria Municipal de Educaeao e Cultura, al6m de,concomitantemente,
criar urn Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos para capaci￾tar os nossos Professores Municipais nas formas alternativas de organi
zaeao das Salas de Leitura e na orienta?ao do uso do I ivro pelo aluno,
despertando-o para o prazer de ler.
Quanto ;s obrigaeoes da Prefeitura, estabelecidas no item 2, da
Cl:usula Segunda, do mencionado instrumento, estas `ia estar:o automati
camente garantidas pela propria participaeao da Divis:o de Ensino n;
processo de Coordenaeao Municipal do Programa em apreeo.
Outrossim, desnecess:rio se nos torna aqui apresentaraessaegr6
9ia Csmara outras raz6es que justifiquem a elaboraeao de tal Proj.eto d-e
Lei e a consequente celebraeao de tal Termo de Cooperaeao, eis que o
assunto se esgota e se completa no Offcio Circular mg ®74/DIA00M, data
do de 21.07.88 e por n6s recebido em 22.®8.88, emanado 'da FAE/MEG, be=
como em seu Anexo "Distribuigao de Acerv®s nas Escolas", cuJas copies
tomamos a liberdade de enviar, em apenso, ; ci:ncia e :apreciaeao dos
doutos Vereadores.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAI, I)E UBA
Gabinete do Prefeito
f I .02
Assim sendo, embasados no constante interesse dessa Casa com re￾lacao a tudo quanto diz respeito ao desenvolvimento educacional em nos
so Municipio, estamos c6nscios da efetiva aprova€ao legislativa dest=
mat6ria, com a major brevfidade possfvel, pelo que antecipadamente lhe
agradecemos .
No ensejo, com sincero respeito, renovamos a V.Ex§ e aos seus '
ilustres pares, como antes e sempre, os nossos mais elevados protestos
de estima, sobretudo eivados de fraterna amizade e real admiraeao.
Cord i a I mente ,
ub:, MG, 08 de novembro de 1988.
®
/ccf
®
a
ESTADO DE MINAS GEF{AIS
pnEFEITURA MUNlclpAI, I]E UBA
Gabinete do Prefeito
PR®JET® DE LEI N9 q5h8 I de ®8.||-88-
{Ref.= mensagem n9 048/88, de ®8.11.88).
^utoriza o Executivo a celebnar Temm® de C®oper@g@o
entre a Fundagao de Assist:ncia ao Educando-FAB e a
Prefeitura RAunicipal de ub:, visando assegurar a im
planta€ao e o funci®manBemto do Programa Sales de Let
tura has Escolas da Rede iNunicipal de Ensino.
0 Povo do Municipio de uba, por seus representantes, decre￾tou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art.19 -Fica o Executivo autorizado a celebrar Termo de '
Cooperaeao .entre a Fundaeao de Assist6ncia ao Educando-FAE, do Mi-'
nist6rio da Educacao, e a Prefeitura Municipal de uba, visando asse
gurar a implantaeao e o Funcionamento do Programa Salas de LeituraT
nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Art. 29 -0 Termo de Cooperaeao mencionado no artigo anteri
or, ben como o seu Anexo "Distribuieao de Acervos nas Escolas", pas
sam a fazer parte integrante desta Lei, como se nela transcritos T
fossem, e t€m por objeto dotar as unidades de Ensino do Municipio '
de acervos de literatura infanto-juvenil, estruturados segundo as '
diretrizes b:sicas do Programa Salas de Leitura nas Escolas da Rede
Municipal de Ensino, j6 institufdo pela FAE/MEC, cujo 6rg;o presta￾r: orienta€ao t6cnica ; Coordena?ao Municipal do Programa e ainda '
criar: urn Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos para cap±
citar os Professores Municipais nas formas alternativas de organiza
cao das Salas de Leitura e na orientaeao do uso do livro pelo alun5.
Art. 39 -A Coordenae;o Municipal do Programa Salas de Lei￾tura f icars a cargo da Chef ia da Divis:o de Ensino, da Secretaria '
Municipal de Educaeao e Cultura, da Prefeitura Municipal de ub:.
Art. 49 -As obrigae6es 9erais de cada uma das partes envol
vidas, bern como os direitos e deveres que lhes s:o respectivamenteT
adstritos por for€a do citado Termo, s:o as contidas nas Cl:usulas'
do proprio instrumento de que trata a presente Lei .
Art. 59 -Revogadas as disposie6es em contrsrio, esta Lei '
entrars em vigor na data de sua publicaeao, retroagidos os seus e-'
feitos a 12 de agosto de 1988.
ubs, MG, 08 c!e novembro de 1988.
r ---MEC
FUNDA¢AO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE
TERto^DE! CO0PERACAO age E«TSE` St.+CEIEBRAH A fi)r``
OAC^O DEI ASstsTE»CtA AO ESTODANTE E I-PREFEITtlR¢,
NUwt Ct PAL -DE `' uB A
ESTAOO Mt.AS`CERA)S COM 0 OBJETIV8
t]E OESENvOLyee a.pR®6RANA; sAiA:OE'iEfTURA NAs Es
COLAS OA REDE MUNIctpAI OE'!qstNO.
AOS.12.D]AS: DO MES:DE A€OSTO:OE 1988. (llBq!MtLf E: NOVECENtos
E' OLT,EtlTArE,OITO} A FtlNO*CAO D:I ASstsTENCIA`.ae`ESTgoAnTE.. VtwcoLADA AC
MtNlsTERIO.OA,.EOucACAO_CDM a EiioEREcO.NO scp;= OL02:=1mog€c*O .c... EH
B8AstltA. boRAYANTE OEN®MINADA FIE. »ESTE ATO'RE.tESEllTAOA'` PE|®.: Stu
pREstDEPT.I OR. cARios pEREtRA:aE ciRv^LHO E sliyA-E! A p8EFEtTUR^: Mtmf`
CIP*LtoE tJBA ESTAOO 8E' Mt»AS:6ERAfs
OOR*yAWTE-OE»ONtN*OA pREFElruRA.. NESTE AT87 REPRESEITAeA:PELO sEN«oR..PRE.
FEtTo #trwlctpAL RESOLVEH FIRNAR: a PRESE»TE-TERHO OE:' cOoPEtACIO.-`®qEi SE
RE€ER^ PEIAS CIAusulls E' CONDICOES SE€utNTES:
o eLla!#SJZL-.r'-,€B!'¥t€!,±Rl`::utg;a.ng£;±-!.E-'-Pt ----------- ==--==-~ ----- ~'-I,, L
o pRESE»TE INSTRutiEfrTo TEN Poe OBJETfvo ^SS€€LIRAR::A IMpllpTACAo.E' o futy
ctoNAHEPTO 00 pROcRAfi^' sAiAs' OEi L,EtTURA was EscOL*sfoA: REOE MtmlclpAi
DE EWS,WO,
£.tav§#LA..r.§Eulqu.!P.r®.*E.Q±SJ±BgivRf.e7a.9.O.E.S,mDA.?ARIES ---------+------,I,---~,--~~,--,-----I-----
PARA a *ic^veE DO OB.ETO OESTE TERMO OE cOOpERAcioi-As tpsTtTO]cOEs: ®uE
a: FtRNAN COMPROMETEMJSE A DESE«yolvERi AS SE6UtNTES ACOES:
u
I, FAE`
A. §:WEp:EEE3:u:::R3:: ::!-;3o::3:0::::#:3:: ¥:FE::#n§33E£:: E§¥:#33:
DOS SE¢ulNOO AS OtRET8IZE6' BAstcAS 00 PR06RAHA..SALAS! DE LEtTt)R®.
OESTt»AOOS AS ESCOLAS? O.-8EOE:Mt)NtctpAli DE ENstNO. CAOASTRADAS
PREYIAMENTE NA FAE.
ai PRESTAR ORIENTACAo TECNtc*: A-CooRDEMACAO MunlcIPALi Do pR86RAHA,. sA
LIS OE IEtTURA VAIE»OO+-SE...PARA ISTO. DEICONTATOS PESSOA]S OU
OS »E]OS OE CBHt"ICACAO:DISPONIVE(S.
CI CRIAR UM PROCRAMA:OE DESENyoLvtMENTO DE REct)R€OS: HIJHINOS COM.O 08
•ETtvo.oE cAPAc]TAR O` pROFEssOR NASJFORMAs ALrERMAT[vks oE..ORCANI
zACAO`DAS sAL*s oE iEtTtiRA:NA:EscoLA. eEMicoio! N^.ORtENT^CAo oo
tlso'OO LtvR0 PEIO Alullo. OESPERtAMOO-a PARA, 0lpRAZER DE.lee.
0, ACoNPA»HAR O DESENVoLvtMEWTO OO PROGRAMA.SALAsroE LEtTURA. DttETA
HENTE..ATRAVES DAS REPRESE»TACO£S D^ FAE {REFAEsl.-`OOS €RUPOS: OE
ESTt)Cos DA cOMlssAO-BRAstiErRA.DE BiBL]OTEcis?pt)8ilcAs:E Escoi^
REs/fEeAB. BEN colio DE OuTROs' IwsTROHENTos` tNotcADos! PARA tAi
FI#,
L
1'
FUNDACAO DE ASSISTENCIA A0 ESTUDANTE
2. PREFEtTURA.
A) OESICMAR UM BIBIIOTECAttolou. NA FAITA;OESTE..uH PROFESSOR{PARA C0
0RDE»ut a PRO€RAHA SAIAsf DE IEITUR*:VtNCuL^Dof A:SECRETARIA MUM(CI
P*Lf DE. EDUCACAO' E{ CULTURA; DO lluNtctpto.
8} FActilTAR coMTATos Do CooRDEHAooR supRAclTADoi com As EscoiAs DE
TOoA A CEDE MUNlctpALt.OE ENSINo {Zom RtiRAi. SUB=.U.tBAHA E§uR3ANA)
OE"MODO A QUE 0S! PROFESSORES RECEBAM AS 0RIENT*COES{ NECESSAR(AS
AO DESENVOIVIMENTO DOS TRABAl«OS COM.AS SAIAsrDE..lEtTtl8A.
C} RESPONSA8tllzAR-SE PELA:CR(ACAO'DA SAIA DETLE(TURA,EH, uM^ SILI ES
PEctFICA'..Ou.EM OuTRO ESPICD DA.ESCOLA PODENOJISER MESM0 A:SALA DE
AOLA.-SEGUINOO. PARA:tsTO. AS O8tEMTACOES.. CoqsTA»TES NO. MANUAL
DO PROGRAHA:sAiAs OE iEtTURA.. ENviAooi. pEil`FAE` jumANE»TE. COM Os
LlgROS,
0} DtYul€AR AMPIAMEMTE.'O PROCRAMA SAIAS DE LEttoRA:.ATRAVES DOS-MEtos
DE COMUNtcACAO. ExtsTENTEsr NO MulvICIP(O. CONstcHANDO` SEMPRE:O NONE
DI FIE/PR06*AMA:SAl^SC OE LEtTURA.
E, SUBMETER O PRESEM,I TERMOFDE COOPERACAO A:.. CA,ARArMO»tc]PAL:DE: VE
REAOOREs D"OOL~t.HE co«HEctHENto DO TRABALcao A: sERi oESEilvoLvlDo pE
Lo PRO€RAMA sAIAs:. oE` LE)Tua-A=FIE/pREFEITUR*, "nlctpAi.-oBTE«OO O
•REfERENOuM.. OA MESM^..CBJO;`PRESIOENTE..JU»T`IE8TE COP a. T]TUL18
DI; SECRETARIA..OE EOuCACAO€ OO Mufl]C]PIO. DEVEBAot ASst»lR. ESTE lps
TRUHENTo coMo TESTEHuniiA.
F} E«YIAR REIATORto SEHESTRAl, SOB8E a DESENVOIvtgEXTOFDO: PR8€RAHl: SA
iAs: DE iEITURA NO MO«Ictpto. a. QUAi€ SERA ^s€rpADO,.cow-UNTAMENTE
PEIO PREFEITO. PELO TtTULAR DA SECRETA8tAtoE: EOOCACAO E'CuLTtltA
00 trty»1CIpto E PEIO PRESI®ENTE DA CAHARA OErvEREA0oRES.
FActltTAR AOS TECMtcos. O*S: tNSTtTofcoES ENVOLgloAS?MO! PR8€RAMA:.SA
lls OE IEITtlRA/FIE]-OO.. SEuS-REPRESENT*NTES.` O:ACESSO{ AS. ESCOL*S
P^t* `. ACotfpANII *HE»TO. . E{ SOPERvt SAC i D.O € TRABALt)a;
C±,!REue,qT.I.Bac._E!.€Ak -~---~-------~--i:-
EN OECORRENCI* OESTE TERMO DEf coopE*ACAO.-A.' FAE! E..A; PREFEtTBRA ESTul)A
RAO OgTR*s ftyTERNATly*s-OE. *cA8f cow.ONTA cOx a OB.ETlvo: DE` DESENvOLveR
A=LEITURA alA EsCoLA E 0-. ACESse-: A,: tNFORMACAO` PELO ALgno.E PROFESSOR.-
ci*usrm QUABTA -.-.. ` . .. I-?a -,.q? ~t~ --Jla1. ,a -, I+ --I,----~--==---..
a PRESE»TE TERMO DE COOPERACAO'Vt€ORA A PAtTIR O^:DATl:D!f sol *SstNlto`
RA. 3 tTREs} ANoS E pooER*'sE.tiHODtFtcADo EH auAlegER DE" SUAS CLAuSu-
____ „s.A"wE„„"_0_s__AD""" ___ ___ __==±_a
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EtAq§TV.i-+._®¥.!EL" ---==-I----==--
ESTE..tNSTttlusRTO PODE8^;.SEtttESctNOIOO -.OR.'OENINct.: OASI PABTES SEl1' Nt
g:#^::#s:A::s#:.::.::#::::E###;:#:3,#f"LrM:"„ET]m„Et
!:!-FE-I:-.E±LA:
Os : cAsos.: onlssos:.eEx . cone : As ? i]Ogto*s i se8€I.®As ; .in . EltcecAO!. OEs". I NSTtt
fEllTO. SutAO.*E§LvtDAS:. OEI CotloN:A.COcOO',`ENTRE.AS.P**TES. E. Pot ' . ESTJ
RE. *ss]M .usTas. I acotDEs.-O:.REstoEttTEioA.. FIE I.:.O.p8EfEfTO:.wonlctpAL
*sstN^N.. a pRESEitTE:TERNofoE ' coepE*ACAO-:pRESENTEs! AO! ATO: o! pREstDEWTt
e^ : c*t]AtA:oE i vEREAeoREsf E , O `-sEctET^ttot iiu*t.c(pAi: OEt EoilcicAO: E ` €uLTURi
OO.. t"]€t.to. EN . <®t]ATeoi ytAs oE: [€u^L!TEOR E>'`FO*N^.
eRAS|L.[*:aoF. lz-OE ACO€Toi oE!1.S8-
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p*EFEtTO ; MtlnlctpAl :.
TESTE«t)PI]*S
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P*EstoENTE OA CA.IBA￾OE yEREAOO*ES
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SEctETA8I A . HtlNtcIPAl! DE'
€DtlcACAO E CtllTtlRA-.
.ap. ,i.+ ,-i|±ir z! rT a+ .,. '--,` .---Ti;I r -------Liesxp +t ==----=======-==:i---~~----,--,,
i pREsf OENTE.` D* : FAE
EL5flE#Lnks66£i€Ad85dEUAas%isTENC,AAOESTj.DANTE
a
a
OFfcIO CIRCUI-AR N9 074 /DIACOM
:\
Brasilia, 21 de julho de 1988
•Senhor(a) Prefeito(a) ,
A Fundacao de Assistancia ao Estudante-FAB prosseguira,
a oartir do mss de agosto, na expansao do Programa Salas de Leitu
ra para o qual V.Sa cadastrou o seu municlpio, em 1987. Assim es
taremos remetendo .os acervos de livros de literatura infanto-juvf
nil enderecados as escolas inscritas no Programa.
A implantacao do Programa Salas de Leitura necessita de
algumas provid6ncias de sua parte e que esperamos sejam logo opf
racignalizadas para .que, prohtamente, as escolas.sejam atendidas
e as criancas tenham acesso a livros de literatura que as desDer --
tequ para o prazer de ler.
Assim, sera necess5rio: .
I -Designar urn bibliotec5rio, ou ha falta deste urn prg
fessor, da Secretaria de Educacao e Cultura }lunici
pal, para coordenar o Programa;
2 -garantir, a esse Coordenador, todas as facilidades
para se deslocar as esco]as darede municipal, inte
gradas ao Programa, de modo a poder repassar aos
professores, nas escolas, as orientac6es que a gE .
r6ncia d6 Programa Salas de Leitura/FAB, aqui em Bra
silia, remetera a mesma. Devers esse Coordenador,
acompanhar efetivamente o trabalho de modo a of ere
cer as informac6es que lhe forem solicitadas:
3 - celebrar com a Fundac:ao de Assist6ncia ao Estudante
/FAB, Termo de Cooperac:ao atrav€s do qual sao esta
belecidas as compet6ncias da FAB e da Prefeitura,
para a operacionalizacao do Programa Salas de I.eitu
ra. 0 Termo de Cooperacao encontra-se anexo e deve
ra ser assinado e devolvido a FAB/Programa Saias de
I,eittira;' com. urg€nc.ia, para o seguinte endereco:
PROGRAMA SAI,AS DE I.EITURA
PAE - FENDACAO DE. ASSIST£NCIA AQ ESTUDANTE
SCN QUADRA 2 pl-ojecao .'c"
70.710 -BRASILIA/DF
Cope.r.-.'1NDENCIA
Recebl.da em ivy-Jm e.-.--_-
A,--,-\holds
|.i
®
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\ _ `.I---_ ---..--..-- I ---..-----.-.-.--- i-=L-I ----- === ------- i -----.------ = I ------------ < ---.- ` ..-. ' -.-
.
+
1
4 -.retirar os livros no prazo de cinco (5) dias, a paE
tir do recebimento do aviso do correio.
Solicitamos-lhe que, tao logo seja designada a Coordena
dora .do Programa, V.. Exa Comunique a esta Diretoria(ben como o en
dereco para correspond6ncia) a fin de que p'ossamos dar andamento
efetlvo tamb6m ao trabalho .de orientacaQ aos professores.
Em anexo, estamos encaminhando a relacao de acervos ( co
lecao de livros) por escola, os quais serao entregue.s em seu mu
.nicipio.
Na oportunidade, enviamos-lhe nossas saudac6es cordiais.
Atenc io samente ,
(DhaENIf￾1..;
I
i---L--'-'-MEC . FUNDAC^O DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE
p` -~ -. -a . -. I ---,. i ` -rh, -------- 11 ,1 -------------------------- ~ , ~ -------------------,------------------- ~
HEc/FAS -FUN0lcAr} OE ASSISTENCIA A0 ESTUOANTE EABR25 FOLHa - i34
D]AcoM./sEs -ConF!DENADORIA DE SALAS 0E ESTUDos EM: TEQ i6. AGo io88 4:4c
SI§TEMA -SALAS 9E LEITUR4 COMPETENCIA:
DISTRIBu[CA0 DE QCEPVOS N4S ESCOLAS
---------...-.---,----------------------------------------------------------------
uF: MG -MINIS GEPAIS CEP: 365o0 -UBa
D[STRIBUICA0 Nun:R0 001/88
QUINT ACERVOS QUANT
SEQ NO"E t}A ESCOLA ALUNOS 'A. .a. LIVROS
001 ESC MUM MERE MARIA DE A®U|N0
002 ESC MUM PROFESSOR ANTER0 BARROS0
003 ESC MUM MAl9A TAHAN
004 ESC MUM GEL JOSE GDMES IEAl
005 ESC MUN LAUBIN00 Ht}REIR4
006 ESC Mt}hl GENERAL OSOR|0
007 ESC MUM DR FABI0 RESENOE
oo8 E5C MLm joA9 T)A SILVA cosTA
009 ESC HUN CESARlq AIVIM
010 ESC MUM ADOLF0 PETXOTO DE MEL0
011 ESC tl_L}N TETXEIRA PtRES
ol2 ESC HUN snNTa CLARA
013 ESC #UN FREI PEDRO
8L; E§: ### ::g::§E%¥:°#RGAs
016 ESC MUM GABRIELA 0E PAulA CASTR0
017 Esc MUM cRT5TIaNo MACHADO
018 ESC ¥UN CEl OTAVIAN0 Dfi POCHA
019 ESC "UN PR`I¥EIRq ttE MAI0
020 ESC MUM PE0t'O XAVIER
021 ESC HUN VI®G0lTNr) COMES
022 ESC MljN RnsAiTNA BqANDAo
023 ESC WUN F?AMC[SC0 HOW:M r)A: COSTQ:
o24 ESC MUM NOssa SENHORA ApapEclDA
o25 ESC Hut.I DohiA poslNHa
026 ESC MUM TEN STNVAI RODRIGUES
o2T EsC MUM TFnFIlo DE SouzA 84TALHa
TOTAL HUNICIPIO
1
1
1
1
1
1
1
1
1
11
I
1
I
1
1
1
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1
1
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11
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PEsr
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