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materia nº 101/1989

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 101 / 1989
Date 1989-12-12
EmentaAutoriza a Prefeitura Municipal de Ubá a celebrar Termo de Cooperação com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais e a Ruralminas Gama Ltda., com vistas à aplicação do Projeto Pró-Horta, neste Município, e dá outras providências.
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ESTADO DE MINAS GERAIS
PHEFEITURA MUNICIPAL DE UBA
Gabinete do Prefeito
maEmusAGEN mus± 050/89, de 12.12.89.
ExmQ Sr.
Vereador Miguel Poggiali Gasparoni `¢
DD. Presidente da
Csmara Municipal de ubs
NESTA
Senhor Presidente=
®
u
COBRESPONDENCIA
f3ecebjda em
44_/aeJJ&
Comlssao dc I,e8Is!:iSao, Tustlc,a e ncdEc&ii Fln8l
Cumpre-nos hoje encaminhar ; apreciaeao e votacao dessa douta Ca
sa, atrav6s de V.Ex§, o incluso Projeto de Lei que -autor5z@ a Prefefit=
r@ Municipal d]e UUD: a celebr@r Term® de Oo®penaga® corm a Secireu:arfia dleT
Estado de Agriculture, Pecu:rid e Abastecfimemt® dle RAiilmas Cenafis e a Ru￾iralminas Gama Ltda„ con vistas a apt icaeao do ffDd-®jet® flDr6-m®tr-ta, mos
te RAunicipi®, e d: outras provid6ncias".
Tal instrumento visa a co-participaeao das partes na execucao do
Proj.eto Pr6-Horta, que 9arante a distribuicao de sementes a famf I ias de
baixa renda, residentes no meio rural e urbano do Municipio de ub:.
Outrossim, desnecesssrio se torna, ao nosso ver, enumerar aqui'
quaisquer outras raz6es para justif icar o envio do presente Projeto de
Lei, pois que o assunto se completa e se esgota noteor do®f.G/1.021/89,
d]e 11.®7.89, ebanado do titular da Secretaria de Estado de Agracultur-a,
Pecu=rfia e Abas*ecinento de RAimas Cerais, no proprio instrumento ore alu
dido e nas CI:usulas do Termo de Cooperaeao dele integrante, cujas c6-T
pias a esta anexamos.
Por outro lado, estamos certos de que essa egregia Csmara, como'
sempre, n:o deixars de dar o seu respaldo e efetivo apoio ao assunto, '
porque os i lustres Vereadores que a compoem constantemente demonstram o
melhor interesse para com todas as causas s6cio-comunit:rias de nossa '
terra, principalmente quando relacionadas com as classesdebaixarenda.
Assim, c6nscios do real aqui latamento dessa colenda Edi I idade ao
exposto, i nvocamos-lhe conceder urgemcia ; trali)itaeao e consequente aprg
vaGao desta -a€€ria, pelo que antecipadamt=.nte lhe agradecemos.
No ensejo, renovamos a V.Ex§ e aos seus dignos pares os nossoscos
tumeiros protestos de elevado respeito e distinta consideraeao.
Atenc i osamente,
FRET+ - cLJto
ncisco De
ito Municipal
ub:, MG, 12 de dezembro de 1989.
/
J~
ESTADO DE MINAS GERAIS
pnEFEITURA MUNlclpAI, I)E UBA
Gabinete do Prefeito
PROJET0 DE LEI N9 tw /89, de 12.12.89.
(Ref.= Mensagen nQ 050/89, de 12.12.89).
Autoriza a Prefeitura RAunicipal de ub: a celebrar Terno'
de Cooperaeao co-a Secretaria de Estadlo de Agr-icultura,
Pecu:ria e Abastecilen€o de Minds Cerais e a Ruralninas'
Gala Ltda„ col) vistas a apl ica€ao do Pr®j-eto Pr6-IJorta,
neste RAunicipi®, e d: otitras provid€ncias.
0 Povo do Municipio de uba, por seus representantes, decretou,
eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
u
Art. IQ -Fica a Prefeitura Municipal de ub: autorizadaacelebrar
Termo de Cooperacao com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu:-'
ria e Abastecimento de Minas Gerais e a Ruralminas Gama Ltda.,com vis￾tas ; co-participacao das partes na execueao do Projeto Pr6-Horta, nes
te Municipio, que garante a distribuieao de sementes a famf lias de baT
xa renda, residentes no meio rural e urbano.
Art. 29 -0 Termo de Cooperaeao mencionado no artigo anterior des
ta Lei, com todas as suas CISusulas e condicoes, passa a fazer parte T
integrante deste instrumento, como se nele transcrito fosse.
Art. 39 -As obrigae6es gerais de cada uma das partes envolvidas,
bern como os direitos e deveres que lhes s:o respectivamente adstritos
em decorrsncia da celebraeao do citado instrumento, s:o os constantes
nas proprias Cl:usulas do Termo de Cooperacao de que trata a presente
Lei.
Art. 49 -As despesas decorrentes da execue;o desta Le_i correr:o
; conta de dotacoes proprias de cada uma das co-participantes, no que
a elas coiiber, de per si.
Art. 59 -Revogam-se as disposic6es em contr5rio.
Art. 69 -Esta Lei entra em vigor na data de sua publ ica€:o.
ub:, MG, 12 de dezembro de 1989.
REis%=o-DME#Eso
i
U
ESTADO DE MINAS GERAIS
¢^BiNETE cO sECRETAlio DE EST^DO eE ^cRlcuLTURA, pEcuAII^ I AI"TEclMENTo
Ti]uzr] DE cOOpERA¢`J`O /!iJE, ENTRE sl , t;I.:I.I:i3Ittw A sE -
CRETARIA DE ESTADo DE AGRICUI.TURA, ltr,ci/.fu`IA E tng^s
TEclMF,N'ro I]E M]N^s GI.`,RAls, .t\ RulLI\ij`H.L`i,\`c.; GMi,\ I.'iTi^.
E A pRErEITulIA ^ruNlcl[JAL DE
` Aos ( ) dias do iTic`s de
de 1989 (nil, i`ovecentos e oitenta e move). a `Sctretari.1 de Fst(itlo dc ,,\gricul￾tura, l'eciriria e Abasteci]iiento de Mirras Gerais. situada a l'ra€a l{io Branco, n9
56` em Belo Llorizonte, capital do Estado de Minas Gerais, doravante denominada
SEAPA, representada pelo seu titular, Deputado Federal Jos6 Nendci'ita de hbrais.
a Ruralminas Gama I,tda. . com sede a Run Sapucai` n9 429. em I}elo ltorizonte. ca
pital do Estado de Minas Gerais, de agora em diante c.hmn{ida (`L'\`L'\` [`crji.escnt{ida
pelo seu (:crente Geral. Ibutor I.auro Miglio, c seu (:crei`tc Atlministr{`t.i\lo i` I..i
nanceiro, [butor Ilton Jos6 de Melo Brandao, e a I+el-eitiira ihinr`icij`{il de
1ocalizad€i a
n9 ` em . F.st..ldo dc. \!j)\,'i.r, (:(`i`:lis` a
seguir denomiimda PREI.`F,I'luRA. representada pelo seu I+efc`ito ,
resolvem celebrar o presen~
te Teriro de Coopera€ao mediante as seguintes clLiusulas e condii`6e!;:
PRlhrelR/\ -L`onstitui objeto dest'.e Termo de Coor`era€ao fi dist].ibui(:jo de seiT`cn￾tes a familias de baixa relrda, residentes no meio rural e ur{.tano tlos niiinicl -
pios mineil.os que aderireln ao FTojeto Pr6-liorta, rna form`] cstabel{}cida per es￾t e i ns t ru]i`ei i t o . x . x.. x . .` . x . x . ,\ . x . x . x . x . ,` . .\-. .\' . .i . x . :` . ,i . ,` . j` . x . .` . ,` . ,``' . ,I.: . ,` . .` . .i . x . j.i . .{ .
SEGUNIIA -A SIAPA doara a catlii iiumicfpio mineir`o seinL`nt.es do ll`ttjc`to I+6-lbrta,
rm quantichde de 50 °o (cinquenta por cento) , colii contraparti.da d:I l'Rlil..I;I.]lJ.rIA cm
rela€5o ao Gusto dos outros 50 % (cinquenta por cento) , vis;indo o I.jleno desen￾volvil]`ento dr a ti vidade prograjimda . x . x . x . ,\-. x . x . x . .\. . x . x . I . .` . x . x . ,I . .{ . x . .t . x . x . x .
TERCEIRA -Com a formalizd€ao deste TermD de Coortera€do. €i l'REj.`l.:l'l.U]L\ se corii -
prometc., ate a data do recebimento das sementes. a contribuir coma importancia
eiii cruzados novos correspondente a 50 % (cina.Ilenta per centoJ do valor total
das sementes que lhe forem dest.inadas, encar.ninhando a SEAPA chc`t!iici ]iominal e
cruzado em favor dri RurIAluhllNfus (`AhIA L.n)A.. x.x.x.x.x.x.x.x..¥.`.`...`:.:I.x.x.x.x.x
f
^
+
EST^DO DE MINAS GERAIS
CABINETE tro sEc8ETARlo DE ESTADO oE ACRlcuLTURA, pEcu^Ri^ I ABA5TE.ciMENTO
QUAR'I`A -Cada pacotilulio dc sciiie]itcs teili o VIiloi`! i`orresT]ondcnte a 0,06 jienus dct
Tesouro Nacional -BTN -e c.ida fainllia, incllildu no r)i`ojc`to, receber5 6(seis)
esp6cies difc.rc.ntcts de sc`mentes. tot{il.iz.:imlo 0,.~`6 E'l`,\ txii. r.``IiiTlj:I at.c`ndiil:I. I.
Sub-C16usula iinica -A i]iiportancia em i`i`iiz{idos lici\i'os, ;i ser` o[]jeto da
contribui€ao da PREFEITUIIA, corres|rondera ao v:iloi` do B'I`i\' em vigor in data cili
que esta se efetivar. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x..\.x.x.x.x.x.^'.x.x..`.
QUINT^ -A I'RFl.`l-:ITUIIA st` i`i)ii`|)i`oli`c`ti`, {i il`il.'i , {1 t`i`l I.t`!t.:`i. :`:`., sc`mt.`nt.t.`s .:is r{im{l ias
selecionadas I)ara as liortas tloliiiciliarcs e tris c.Iititkitlc.s ou :i`ssoi. j{i€6iis tiiiii i`+,.-
colher para as hortas com`mit5ri.as. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.,{..\-.x.x..T.x.x.}`-.x.i:.
Sli..XTA -A I'RI;Fl;l'luIIA orientar£1 os I)enel`ici£1rios dcste .I-)rojcto n{) sL`ntido tle iiil
plantaron as hortas coni a assist6ncia t6cnic:1 cl:I Jl`IATF.I`'`-;\!r: ttH d`i i:I.,`\P^ ou i`1a
PRF.FElrllJBA, a filll dc asse!!ul.ilr o Sc`ll plc`no €`.\ito. x.x..`..{..\..`:.x.,\.x..\~.,`.:.\..`.'..`'-
S£TlhIA -Cada familia, associa€£~io ou entidadc sclccjoliacld !)ela I'RI:I.`[;[TURA rece
bera 1 (uiu) siicol:I colitc`I.iilo 0 (`seis) s{itiuiiihos i.olii (j (sL`is) esitc`cics difcren￾tcs de liort.ali€tis, iiut.I-`1.i{Il tlc` ot`ient;ii.:io siihi`c` ti iniijl:Intact-io d{i lioi-t.:i J`i iiistl`H
t`6cs st]brc a lit,ili2a€ao corretadas hortalit`.'is ii{I t'il i]iientuiio huiiiim. .\'.;``„`...`.``.,`'
OIT.AVA - tis partes siglrat€irias ileste 'l`ei.mo di` (:ooi)erat-5o se compi.o]iietLiin a c.xi`-
cutar estc` rtrojc`to no perfodo coiTii)rc`eirdido cntri` 19 de {i`g,osto a .-`] de dezcmbro
•`do ano eiii i` ul. so . x . x . .\' . .\ . .\ . x . .\ . x . .\. . x . x . x . x . .\ . x . .\ . ` . .\ . .{ . \. . .\ . `. . x . ,` . .\. . x . .i . x . x . .` . x
E, por estarem justas e aci`rtadas. iis pfirt..e{; Ill)mL':`-:
das neste instrui`ento assimTn o presente Temro dc Coopera€£~io em 3 (treis) vias
de iguril teor ci foi`Iiia. |i{ii.a iflii s6 c anjl-o c.feito. .iiuit:`inc.nt-t~` c`.om as 2(duis)te±
tcii`urul`as :ih<'.I i .`o , tiiie t{iH`bt3m o si il)screvc.iii . x . ,\ . \: . \. . x . .i.. . \: . \. . .\ . .`t . x . ¥: . +` . x . x . x . x . x . x
Relo [torizo[`t.e. t|(i |le lq,qcL
*i
.Jos6 Melrdoi`€a dc lybr:iis I,iiui.o Mi£J.I io
Secrctiirio di` Fst:iilo dc` .,\{:I. ii`ul tut.a. (`ii`i.elilt` (;t.II.,'.il ilw I:UIIAl.,`1L`l\S rL\'``IA
I'eciriria e Abastecimento I,'11t,`\.
Ilton Jos6 de ^lL`1o Br{ilidio
Gerente Achiiinistrativo c FimlncL`iro ch Prel-i`ito j`tuliii-ir]al de
RURAu.1.INAS Gj"L.'\ L'lDA.
Testemulas :
`JGR/ril:``.
®
lo/NC
ESTAD0 DE MINAS GERAIS
caelNETE Do sECRETARlo JE ESTADO t>A AGRicuiTUR^ E pEcu^Ri^
Belo Hor`izonte,1] de julho de 1989
a/ I.021/89
Serhor Pn?felt-o ,
A Secretaria de Estado de /\gI`icult,ura, Pec`uaria e Abas￾tecimi-`nto, dent,ro da sua pr`ogr`alT`acao de atividades e em razao do sucesso
a]ca]`cado pelo PRO-HORTA -uma hor`ta em cada quintal , inc`luiu cono priori￾tal`io a r`eativacao deste Progr`ama no ano de 1989.
A implementaeao do Progr`ama em cacla rrun.`ic`ipio .implicara
na participa€ao diitta da ['r€`feitur`a Municipal ccxii a c]esr.inapao de recur~
Sos em iguaLl valt_-ji` aquc.]e qucJ a mc`soia rf`c/3bt.r rla fT`t.`r?rt?t,al`ja de Agr`icult,u~
ra.
0 procedimento a ser` `'idc`t<',i`..Io p,..:ir`a a par`t,icipapao da Pro
fei tura ser`a o seguii-`le:
1. - Concordancia em assinar o TerTno de r`?coper`apac> ane￾xo, que especifica os compromissos das p{ar`tes.
2 - Remet,er` em anexo ao Terrmo d.i (.`,'oopt.'ra{,`ao assinado im
cheque no valol` cofresp(jnder`te a 5C% dc) cii.sto total das semt3nt,es de hort,a￾licas necessariar3 ao atc`i-idimc'nt,o cJas fan.i I ias a s,c`Itm belic`ficiadas.
3 -Estimar o ninrero i`lc' t`anlil`ias a sei-.clm beneficiadas ro
^
meio urbano e njl`a_l e, por` con.sc`quc-`rieia, a quarititiedc> e o valor` das sc.mtm￾t,es a ser`eim adquiridas.
Com vistas a imediata implanta?ao do F'r`ogr`ama a Secr`eta
ria de Agr`icultura ja providenciou a aquisicao da pr`imeir`a rTmesf,a d(.a se￾melil.t-.`s, sc.ri`:lo qui> as i]c`Iii€ris acoriteccli`{~io tl{' ac`or`clo corn un`a ril`-)grarnat;ao de
at.endimento de Prefeitur`cru3 Muniicipais nao contempladas in primeira I,ra+f=.(i.
ESTADO DE MINAS GERAIS
C^OINETE DO SECRET^RIO DE EST^cO D^ ^CfllculTUW^ E PECUAftl^
Tendo em vlsLa que r`o ptJr`1o(lct t.:riuvoso ha maior dificul￾dade para o cultivo de t`or`tallcas 6 desejavel t.iut.` se fap`,f,i 1rnc-icliat,{'-utient..a {i r5(i￾1lcltapao tie sei"3iit,es a sec`I`c.\," i,~` ,-li-^8r`li3`il I,iiti,.I.
I'or` s.:a `,t`al,€ir` dc` ilii ['r(j&i..'um` (I.-` &J,i`;ilill`' ,'ilc,.`ii. i. I I.i`.i .
baixo Cust,o, t,ellros a Cer`li'.,I.a d.` (]I.1i` c..ri{`out.,i`at-`t`nit`:., ,'` iili.ll`iti` I.```-.`c.pt i\.irl;ii!L ,.`
\
propost,a.
(;tiiit;`i`rlo t`I`xii A l`,i`jr:l`giir`lr`.'] ,.`li`lit;,'i(i 11.` V.:;a. , :.iilir.,t`T`.`vi`i.
nra,
ALelic`icis€ulit`nte,
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M,-.I`,l`J.I',Ga
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|'k'/1,|`tn`-i`.I., |it.I .,,. i i..r`|1iL`,'``|;1/\. (:FTI`! t'..(|jl`.F}T`io `C10!|,i /\r, ,`.I / Tf:.I-`!`/`i P|,' 1`i .`Lr`:|L\.`' 'r
/.osoTJjli;'l`[lvr`.I.i` r`L. ``,ovtil`:Ni-:I, rj`;` :'£[T`,1.r`,`/` r! .{.T_'f,` t;(.,T;'r`i..?.;y`,`iH,.',..'.:,. I ,``!` ;. ,J,. :`i+L._
i,Ho|<|A T`C, i;,'i\r`lL.i`r? rL VF L` ,^i,I.I.ii`,[H./`t;/``.j rt .c`, r`{; :`,i. i ,j':' T` I, I,'+r,i'.f. f:[.`.{lr,j`'`.
l`Oi\lo () I`ri/\7,t`` T.i\'`j I.I;.'Li-I(I:jl`''l`/`i ,[`,I,. i {`l`F.tT`!` ,^Tl,U ql/1.r`,.' { , (i(;ST£\?`T/` T`i!. C()|!-
'i'f"I,;i':cL`",.:`Q`^`r|:``;`("`'`:I,'i;[tv„:;:`'L +, ,;':I,! ,r`'.`ri\::::':it`lT;:,;:`;;Tj;';\."; : r , ' :A;,JL`! I:Tr`=,r:!': tT:r A,if
pi,f`\NTT`| T`,I , ;.``it`." r,t.io;.'LLi,.,;,:i :` L :.,.t:ii.ii`'rH i,.`r,`i, :`
+'A.,F`.A :.14.I.C,i``'t `C: F ,C`|.`|,+`|\.!ii`J,:L.r<'T.,`.i. il I f`tri:`j|,:'{.:.,''.',`\`j:'C. . :I i,'',. ,i.! Tt .rtF[;a.I.A.i. ' ,T.4 i `_
|iUI0 rtL` r`!-i''l.F ji.i (in"1"F Ci:il CI ri!:``. t```IL,7\'t (;i`:.i,c' rL`+.'`/.i.?T I;; ;,I {„ • , ` ',
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