| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 108 / 1990 |
| Date | 1990-11-12 |
| Ementa | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Walter Lopes Quintão e contém outras disposições. |
| native_id | 9057 |
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A Cotnlssao d€ Le(3isiG§ao. U r CAMARA MUNICIPAL DE UBA ESTAD0 DE MINAS GERAIS Ju8tii`a i: L\Cdac&n !``" _Q... PROJETO DE LEI N9 108/90 Dispoe sobr`e concessao de Titulo de Cidadania Honor`aria ao Uba ao SI`. Waltel`' Waiter Iapes Qlirifo e cont6m outras difros`ie6es . AI`t. 19 -Fica concedido ao Sp.Walter` Ixpes r|uintao, I nos termos da Lei Municipa,1864, de 25 de janeiro de 1971, o Titulo de Cidadania Honoraria, pelos relevantes ser`vicos,pr`e± tados e em virtude de seu devotamento e amor` as causas civi - cas e sociais de nossa comunidade. Art. 29 -O,Diploma alusivo ao Titulo de que trata' o artigo anter`ior` sera entregue em Sessao Solene do Legislati vo Ubaense em data pr`eviamente designada. AI`t. 39 -Revogam-se as disposicoes em contr`ir`io. b 1 i c ac ao . AI`t. 49 -Esta Lei entr`a em vigor` na data de sua p± Sala das Sess6es, ''Vel`eador` Lincoln Rodl`igues Cos - ta"9 cl.ci. C§.mar`a Municipal de Uba, aos 12 de novembr`o de 1990.