| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 113 / 1990 |
| Date | 1990-11-19 |
| Ementa | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá aos irmãos Srs. Elton Carneiro de Oliveira e Célio Carneiro de Oliveira e contém outras disposições. |
| native_id | 9062 |
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CAMARA MUNICIPAL DE UBA ESTAI)O DE MINAS GERAIS PROJETO DE LEI "ELl,3lqo Dispoe sobr`e 9oncessao de Titulo de Cidadania Honor`ar`ia de Uba aos ir`maos Sr`s Elton Car`neir`o de Oliveir`a e C6lio Car`- neir`o de Oliveir`a e cont6m outl`as disp9 sieoes . Art.19 -Fica concedido aos Sr`s. Elton Carneir`o de 0- liveira e C6lio Car`neir`o de Oliveir`a, pos termos da Lei Munici-' pal 864, de 25 de janeir`o de 1971, o Titulo de Cidadania Honor`ar`ia, pelos r`elevantes ser`vicgs prestados e em vir`tude de seu devotamento e amor` as causas civicas e sociais de nossaL 6Chunidade. Art. 29 -0 Diploma alusivo ao Titulo de que tr`ata o ar`tigo anter`ior ser`a entregue em Sessao Solene do Legislativo Ubaense em data pr`eviamente designada. Art. 39 -REvogam-se as disposieoes em contr`ar`io. Cacao . Art. 49 -Esta Lei entr`a em vigor na data de sua publiSala das Sess6es ''Ver`eador` Lincoln Rodr`igues Costa", da Camar`a Municipal de Uba, aos 19 de novembr`o de 1990. VEREADOR WILI