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materia nº 4/1991

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 4 / 1991
Date 1991-02-05
EmentaAutoriza o Executivo Municipal a contratar elementos por prazo determinado, para o fim que especifica, e dá outras providências.
native_id9135

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 13

`--.
-r=
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
Gabinete do Prefeito
muEmusA6Em EN9 ®04/91, de 05.®2.91.
-fr
Comiss&o de Logisi8g&o. Jusii!:# a. lied..£gao Fi.n
ExmQ Sr.
Vereador Miguel Poggiali Gasparoni
DD. Presidente da
C;mara Municipal det|b:
N ESTA {jL`;;?I;i.```.`:i,/,I i|.`.} i-i`|!:F}||5,;i-L„ ,`?ill';.I:}j i ,i.;;:\`;..i!`±{ii,ill.``ll ill.
COBRESPONDENC`A
"aqut®riz@ ® Executive RAunicipall a c®mtiratar elermentos, p®r ptr-azo '
dieterimfim@d®, para o fiil quie espectiffiica, e d= ®utITas pr®vidaimcias4'.
Este Proj.eto de Lei se tornou necess:rio para que o nosso Mu
nicipio, a exemplo de tantos outros, possa efetivamente engajar-s=
na campanha de preveneao e combate ao mosquito transmissor da ''den
9ue'' e da febre amarela'', ja tamb6m aqui detectado, e assim ten-T
tar evitar, com a sua parcela de apoio ; SuCAM, urn possivel surto
epid€mico de tais doeneas, que hoj.e aflige inGmeras cidades do '
pa i s .
Para a elaboraeao deste instrumento, embasamo-nos nas Justi￾cativas contidas na documentacao cuja copia ora remetemos-; ci￾cia dessa colenda Edil idade, conforme abaixo discriminamos:
01. Circular emanada da Secretaria de Satide do Estado de Mi￾nds Gerais, datada de 15.01.91, f irmada, em conJunto, pelo Secret:
rio de Estado da SaGde de Minas Gerais e Gestor do SuS/MG e pelo7
Diretor Regional Substituto da SuCAM em Minas Gerais;
®2. Prospecto ''Previna-se Contra a Dengue", elaborado pela '
Secretaria de Estado da Sadde e SuS/MG;
03. Oficio SuCAM/JFA/NQ 37, de 24.01.91, f irmado pelo Asses￾sor T6cnico da SuCAM em Juiz de Fora;
®4. Offcio SuCAM/JFA/NQ 47/91, e seus apensos, dirigidos pe￾Io Assessor T6cnico do Posto da SuCAM em Juiz de Fora ao nosso Se￾cretsrio Municipal de Satlde e Promo€ao Social;
05. Of .SMSPS-1-04.91, de 04.02.91, f irmado, em conjunto, pe￾lo Secretsrio Municipal de SaGde e Promo€ao Social e pelo Chefe da
Divis:o de Satde Pdbl ica da SMSPS.
Assim, sol icitamos a essa Presid€ncia que, em raz:o do expos
to nos expedientes acima mencionados, n:o s6 convoque os Senhores'
EE
Vereadores
tamb6m se
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
Gabinete do Prefeito
f I. 02
para apreciarem a mat6ria erin can=ter extra®rdim:r@o,como
digne conceder-lhe tramitacao em regiDe de urgencia, com
fulcro, respectivamente, nas disposie6es dos artigos 95, inciso '
Xvlll, e 83, da Lei Organica do Municfpio de ubs, pelo que antecipa
damente lhe agradecemos.
No ensejo, conf iantes no respaldo e na pronta acolhida dessa
douta Casa para com o Projeto de Lei em apreeo, em aprovando-o como
nele se cont6m, com a maxima brevidade, renovamos a V.Ex§ e aosseus
i lustres pares,como de costume, os nossos protestos de elevado res
peito e distinta consideraeao.
Atenc i osamente ,
-cL+-
mcisc® De Fi iiiEERE
to Municipal
ubs, MG, 05 de fevereiro de 1990.
acsva
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
Gabinete do Preleito
pR®j[TO DE LEI mu9! oo#/q / , de ®5.®2.91.
uq.PJ5 i)3
•ru
(Ref.= memsagem n9 004/91, de 05.02.91).
A`Ldeoriza o Execuntivo RAumicipall a comtiratar eleniremtos
por prazo deter-inado, para o fiii-que especifica, e
d= outras provid6ncias.
0 Povo do Municipio de ub:, por seus representantes, decretou,
e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art.19 -Para atender a necessidades tempor:rias, urgentes e
reconhecidas de excepcional interesse publico, fica o Executivo Mu￾nicipal autorizado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constitui￾e:o da RepGblica Federativa do Brasil, e nos do art..99, incisos 11
e Ill, da Lei Municipal nQ 2.071, de 18 de junho de 1990, a contra
tar 20 (vinte) elementos para desempenhar, junto ; SuCAM, servico=
especff icos de preveneao e combate ao mosquito transmissor da "den￾9ue" e da ''febre amarela", neste Municipio.
Paragrafo flmfico -As contrataeoes autorizadas no ''caput" '
deste artigo ser;o feitas por urn prazo de 90 (noventa) dias, conta
do da data de assinatura de cada instrumento a elas pertinente, sob
a forma de contrato administrativo, regido pelo Decreto-Lei nQ '
2.300, de 21 de novembro de 1986, e prorrog:vel por ate igual perif
do, se necesssrio, n:o adquirindo os contratados, por6m, a situacao
de servidores publ icos, em nenhuma hipotese.
Art. 29 -0 recrutamento decorrente do disposto nesta Lei far￾se-6 mediante processo seletivo simplificado, precedido de ampla di
vu I 9acao .
Art. 39 -Os valores a serem respectivamente percebidos pelos
contratados, objeto desta Lei, ser:o equivalentes aos vencimentos '
iniciais mensalmente atribJfdos aos detentores do cargo de Agente '
Administrativo I, Nfvel lv, Grau 1, da Prefeitura Municipal de ub:.
Art. 49 -As despesas decorrentes da execue:o desta Lei corre
r:o a conta de dota€oes proprias do Orcamento vigente e eventuais T
Cr6ditos Suplementares.
Art. 59 -Revogam-se as disposic8es em contr6rio.
Art. 69 -Esta Lei entra em vigor na data de sua publ icac:o.
ub:, MG, 05 de fevereiro de 1991.
dr=s::-#:i:gFF`
CORRESPONDENCIA
Rcctbid. €m
fa7_DLjLEL
Ebl`Al}`) DI M»`AS GEkAl.i
e.LBiHET[ I)a sEcf(ETALR.a Or EST^Ero DA i^.Oi
Delo Horizr.onlt`,15 de janeiro de I.99]
Senhol PreJ-eilo.
Dianle do at.ual quadlo de epideBija qL)e se alas￾t.ra mos mun]ci.pios do t)oTt.e e noroest.e do est.ado de Sao Pau]o e estado
do Rio de Janeiro, so]ic]taDos a sue at.engao e empenho no sentido de e￾viiaT qLie essa doent`a ;lravesse as fronteains de nosso estado. adotan￾do, desde ja, medidas prevent.ivas de combaLe ao mosquito Aedes ape.ypt.i.
I-.ransmissoT da dengue. Sao medidas sjmp]es e r5ceis de sereD adotada§,
a partir do envt.]vimentl` de 1.odas as ent idadt!s ]jgadas a area da saride '4\j e a comunidadc. ]Oca]-
Con o apoio desta prefejtura, 6rgaos federais e
]ideranEas {:omunjtarjas, devem ser formados. desde j5, "Hutir6es de Lip
pezr.a", paTa evilar a manutencao de ]ocais adequados a reproduGao do tDo§
quito Aedes aegypl i . Para isto. 6 necessirio evitar o acrimt)1o de :qua
em vasi)halDe nas cases e quint.ais-£ important.e que se cubTaD devidamap
ie as caixas-d'agua, pojs o mc>Squjto se reproduz eD agt]a ]iDpa. Este D±
tirao ja i.oi reaJizadu con st.cesso em outras cidades do es-tado,e, para
sua Daior in[ormac:ao, est.aDos envjando o material anexo. uti]izado na
EE|
divu]gat`a.i da campanha.
A Set:ret.aria de Estado da `Saude de IIinas Gerais
se t:oloca a sL]a disposieao, assin como t.odos oS seus TecL]rsos, para a`i￾xijiar nesle traba]ho prevent.jvo. E necessario todo o empenho para evj￾tar que a doenca atirija o nosso estado.
Conlando com a sua habit.ua] co]abora¢ao, despe￾d imo -rios .
A I e n r: i t}£`a in e n 1 . e .
.,
i,a ,{ I A -, ,( -i 1.
LA]Ft I.`ERRF;IRA I)() NAs(..)ME:NTr)
6IRETOR REG]oNAl. nA. Slit.AM E:M M]NAs
GERAts . .StJL.}.il il`Jtt.
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ifi,J€^Nh
*()HERVAL U g#QJE,
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IRA FRAl]CO
SECRETAl{10 Df: ESTADO I)A
sAb-DE n[.. M]NAs GE:R]As
C;F.STOR, I)a sos/HG
I::-'= ...-,. ``. .i :: `j
_ - i--.-. : -i
•. to adE I EneLfi.
A a.q[i. I tlme de.fic'e Coaeelde mbfro cefrxi
febr. Qpebroeece. PorqLi. d®lfe . pael®fTr. nd -
•o fr.eco. otion.ao o vlnJe do d®rty. p.n®tre oe
®rgchl..m6 o um¢ pe.coo, aper.e.in or coquln,
e, ,ln,®met:
I,Dr, alto,
ts[.}u#trot.®..d®Cab®e®.ro.OIno..n-mdiaib|.
•Fal.a de ape.If.. ndti..a. ., b. v.in. al®r..Ie.
cx}..,3 E a TRAi`'s#:rssofI " ":f=QtjEp
~ 0 .£ede. a®oyptl . ( tJm P®milorloo e.cgro.
mo corpo . as pernos rojoaos 0® brancaL -
Ele plea as pes8ooS princIPolmcnt. durant.
o die. A f.6meo Oo iTiosqui.o p6® oB ova. erTI leL
cois com 6gua porodo e IImpa. po!. o p.mllap
oo n6o gosto de 6guQ8 polulaot.
Os ovos d8posltado5 nos dguas,om pouco. dloB.
se .trantformam em pernlf ondes.
/ff-:¥fl``-
.
AO SENTIR OS SINlloF.:EAS L`.9..
0 CENTRO DE SAODE
i
Ceno SE peal A oENeLfE ?
A doefico . mrl.mllto a.Ie givoeee. aD pmllG￾ap .A.a.. ceq[pti.. aiao hd .recoril.b e.
do®rice ® I)me p...oo pera ctrfu;® P.hltofi
ap . ® 4filo. tren.Of..ef..
we. ® p.rfill®rt®® tren.mlt. ® .em¢® .an.tw
a.pal. o ploer gme „.=ae eem a.fi.Ill '.`
£ per I..a qtro. .in el.`fi. .A.pen., .A.l. .
fbo.qul.a.fTiet, n`l .to Ce.e. d® d®.hoe. `_..-_`Sha
•=-i --1 ---.-E±:--+ .---- + . -+-
.Scoeeo EWTm A DEilGirs.
A melfror man.Ire te comEio..I a eengti. .
•vltor a rcpro6uo6o d® fTrosquit®. .
Par.4 Ie.a,C mlito lmporlafitr:
•Trooar 3®mpr. a dope dtB veco. d® deflto. ®tl
floral
•Tompor coixe8,-d`ogve . cl.lerrto..
•Descortor vasllhemos,como leto€, calzos. Fr .
rofos, prleus. Dold®6. e ate coco. ee vldre
tobre o5 .fT]uros. que poe.om octimubr dare.
•No co5o de nao ear po8sfvel desfrulr c€te ce￾teriol. 9i.3rdor lo}os e gorrofot com a,-
-DOENCA, pROcuRE IMEDIATAREEhnE
M.4!S PERTO DE SUA CASA.
Gt.`.twNci Do I i I A"` ur
I,:,I,\, GERA'S
sFcfi[TARiA o[ I.sTADo oA SAbDE
SuS.W6
®
A::fe¥:Egng:Io¥ da suoAI4 oB euiz do Fora
2Z+ do jonolro do 1991
lino. Sr. Pro±®ito munlolpch ]o Ub6
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Sotibor Profolto,
Ootlfom® ontoadlaoatog maatidoB oom V.Ekcla.
u Gabinet® dla 23 do oorretito, vloDOB roafiimar a
CORRESPONDENCIA
Recebida em
&5_/_O_.LJEL
. ; ,,, ',_`
eta.I.outil6o tld& tlo
nooeBsldade e a lni
quo a SUOAlt ton eD r©oebor a oolabora95o degBa PrefoiturG.diuni
oanponha do pz'ov®tigao o oopboto 8o DOBquito Aed®8 aegyptl`, /
`\trongal8eor do.Donguo o do F®br® Anrola, 9B Ub6.
` 0 Hunlofplo.d® tJbd 6 oonsld®raao polo SUCAM aoEio. £roa.do.grand€
HBoo d® uno EpldoDla do Dengue, oDnBldorando que o3[1Bt®p tia oldaa® 1e
DltLaqoraB a® paeun velhoB,1bporte.JOB do. RID ae Jatielro,_ou]oB bropfi±
tfirioB, om Bus malaria, nao ogtao oon8oiontlzodoB ao porigo a da tiooo6 i-L￾Bldad® doe D©oDOB ooroB. pormonotitonente tmtadoB pop lBBotlolda8/1arvl_
oldaB adoquado', fomooldo a8 DeBDaB, gratultaBerit®, pela SUCAhl. Itiol\][
81ve, Boria rooonotld6Vol qua toto oorga8., arito8 rje ontraroD oD Uti6,fog
BOB dototlzadag.
. _ Pop outro lado, gratido part® dos noradoros de Uba,_posguom gu___
ae oalxog d'6gua Ddl taDpodaB a pouoag 8Eo fechadnB pare ovltar®D a ee
trade a a d®Bova do tnosqulto omis]a'`1or daB doe[i9aB cLoina rclferida8.
A SUOAM Bant6D oD Ub6t trabalhando e]Iclusivan.Onto ® pormanoE
ton®nt® na oldad®`, 25(vit]tGLo-01nco) guardoB, 1idoradoB por urn InBp￾r;tor. Ital tidroro oBto bo8tat]to aqu6D dos t]ooesBldadoB,1aclu81voinEo_h6
urn E]alor ooiaborQoao do paroola da populacao porn nont®r o8 quintaiB
daB Buaa oaBa811DPog do obdc±oB qua PoBgt2ZB acunular a 6gua, tQiB OCL
Do pn®u8, lata8 ® altida exlBtlr Du]toB oriadore8 do porcoE] a gallnhas
eb pl®aa 6roa ul'bana._
Em docorr8ncla, a SUCAH noooBBlta, eD ocLrfiter de ung3nola
goguintoB provla8ncla8 por parto doo8Q PI.ofoituro!
:= r==
10) Dotomlnar qu® Bejo folto inodlatomeate uti '"u±1rao
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Llmpoz:a" na oldade. Tal trabalbo dovo Bar roallzorJo procedido_rJ® uia
enpi"obeltumdooBolarooln®ntoBbpopulacao8dovordatlndyd°8
oB balzTOB I)uD ponor.®epaoo d® tobpo.
Aaelo, ®aoaDlnhoDOB ooBo.ou3oBtao, tef]to
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do p®1oB poloB ao oopunloapao a e®rdgoe
toe,
2e) Eetoboleoer, poBteriomonto,
gular a qua otenda.toda a a.1d8do.
30) Fom®oor 15(qultize) hoD©n8,
pan Bored taelnaao8, t)®BBa oldad®, polo
roforgario o oontlngot)t® do guardag deete
qua poaord Bop alvuig±
volatitoB de outeLfalad
utDo ool®ta ae 11][o apg
OOD oBoolaridade D6ala
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Ubd. A ooatrapartldo da SUOAM eer6I trelnanonto a o fomoolDOE
to aoB DatorialB a®OOBedrioB ao trabalho aoo. DOBEioB .tiaB pO8quii
e88 a ovontunie trataD®ntoo de foooB do Do8qulto AoaeB_aegypti.
E3percL-Bo qua oBte oontlgoate de hoDet]B (SUO.Abl oJrofoltum de
Ub6) afagtar.6 d®flnltlvanont® o porigo de uno opldeala da doBb
9a qua rondo e8Bo lplunlo{plo.. `
Fltiallz8ndo oeolarooeDoo i V.Ezola. que to'Jas 8g og6oB
dovBrio.Bop r6plda8,_oonB]doranao. o_per{`o']o-do vera;, a DQi6r /
1BoldeBala a Dultlplloagao ao Doequlto noo80 6pooa a o8 .nog®8
.do f6rlaB quo ouDentan_aB vlngeas do p®sooaE), Domento con o
RID do Jatiolro oado o]fioto.uma grando ltifogtagao.
. E8porDndb_cLooDproctiE]ao do V.Hcla._a dce doDal8 Autf
ridado8 doB8o.Hutilofplo'. colooancLt]08 oo ititclro dl8por.
At;eacio8anente
MonADOREs DE ....
WooE]a Oldad® oE]t6 en perigt` de UDQ cpldeplo ao Denguo, dovldo a proBon9a
do DOBquJto trongDlsBor da aoea€a etD Duaio{ploB -`rlzlE)hog.
Pars qua.a PrefoltuI'a Mualolpal a a SUOJ\hl ellqino o porlgo da doeaoa 6
ti®oae86rio a oolaboru€5o d® toda a populBcao._
A891Ei, tanpeB EuaE] ca]xaB a'6gua com urn pl68tioo,llnpoD os qulntelB ao
Bua8 oaBas rotlrat]do a oolooando na calga'Ja 'Je sue ca8a os pneu8, 1ataB,
gorrafaB quobradQg o vazioB, tudo eaflD quc pi)sea onpocar a 6gu.a daB ol]=±
vas d®vo sor ®l]tnlnado.
u
®
Ananha {ou nosBa ... dlo da BODanG) pa8Bar6 eD Bua lua un cablnhao reooL.
E
lhendo todo o Daterich qua oBtlv®r fora de 8uB oaga.
Oo|aborem rioD a Pref®itura o OOD a ®ndde da populagao de ....
Ouldaao!
Voo8 pod®r6 B®r uBLa v{tlBa da doen90. a
sEAvcodyBLreoFEDERAL
errcio SDcffl/JFArfug 67/91 -,,- r￾Do IA8B®Ssor P6caieo do posto da socAl. :E .:±zd:ef::i:e±ro de 1991
Ao IID®. Sr. Secr®t6rio -Ifunicipal de Salde de UBl (uG) -
Asouto mcanltiha rel8§ao de Localizaeao de Focos.
Sotihor Seoret6ri or;
u taros eB:L=:a:=:::i::a::e::,V::.I::;:¥:::chf:®:e::a:o¥al=':a®:
ego de Aedes .aegypti, eticotitradog Begsa ciaade ao.perioao de 28
de 5&aeiro a -1Q de fevereire do eozaente ano.
Col a iEL±omagEo aciBa`, teDos ate a BOBeatg eB tFb£., 22
{tltite e doi8) focos, espa}hados peles baimos.Sao Jo-ao e LaniritL
ao ae Castro.
Beafimanos as solleita§6es atite.iores _d®` colaboraeao
'-
que a SUOABI nece5Bita dan. antoridaaes aesso HUBie±pio uBa vez qtie
os f®c3s enooBtrados.e.stab localizados eD resld8Bciae e n6ss&g;
eE cai=as d'aguas', filtroi-, pratos a.1atas velbas a paeus.
Atenci®sanente
a
IIEi®, Sr®
sREAsrlfro dosE BAmEIO -dD Secretfrio de Senide mutiicipal de UB£
UBA HiaGS Geralg
"m. TEdeRE Jar ti.
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eL,.,
I.!'
g_ii%#JS<<I==
oi cii oi o! o!
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Do leg.g3®z. 16o&ic. d& SUCJE[ ®i Jnlz de Fera
Ao S.cret6rie mmlolptl d® Srid® de Ub£ --
Assoro hacanltiha Eel.t6ri®
Senhor Secretfro6t,
in ane=¢. estan®8 eaoaDiahando a V.S&. uBa c6pla do
Eel&t6rio de "Iiocalizegao d®8 Foo®s de Aede8_ aegirtl.. BeBsa Ci
ded® de Ub6, resultado da 4e SeBana de P'esquis&.
CotLf®ine V.Sa. p®dezt£ ®b8ervar trad-ge de foco9 r￾colhido eD caBaB ®b objet?8 1tLservivels {latag, flit.roe. prat®B,
ban,ed c®rtado) que', 3ul6anoB, se a p®prlapEo tlve8Be col..boradet,
es begp®s p®deriazL .8er evitad®g.
PediEos a oolabora9ao dos Aiit®ridades cofL ®g agpecL
tog d® llnpeza,®otLscieatiza§ao d& populagao da aecesgldade .de
ajuda eB face do risco ehltLetite da doeBea ben cobo de lELteBglfi
oar os trabalb®s, colocoLd® gtLaz-da-s- ?es&a Prefeltuzra pane trai
balhareB jutit®s con os da SUcuE.
•.AteBcl®s±aBte
IIEo, Sr,
Dr. sErsI120 JOse I :zRElo
I[D Secret&fio lfntiicipal de Sedde de trba
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ub-a, 4 deL fevefrej.ho de 1991
o£. smsps-1-04.qi
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Pn:o£. FhLa.rLc.i.Ac.a De FLILppo
MD. Pn.efej.±o MurLicj.pal de ub-a
Ne4±a®
SerLhofr Pn:ef ej.±o :
CORRESPONDENCIA
Rcccbid. cm in/-La
04 tocozJ de AedeA aeg,y.p±i., ve±ofr dcL DerL9,ue,qua
havLalr. 4Ldo ex±LrL±oA do rLOAzlo in.urLj.cj.pj.o , c.ome€an a Auhgj.A ein vehL±L±
gLrLo4a e4calada rLa4 fuez}Ld-erLcj.aA de algunA baj.hhoA , cahac±ehj.3arLdo
a i.nziufj.cj.-erLcj.a do4 hecuh4o4 a±uaJJrLerL±e u4ado4 pahcL c.orrLba±-a-loA.
•~ A DerLg.ue 4-a aphe4en±cL canL-a±ehL epj.deemj.co eln cLl￾9,unA murLj.cj.pj.oA do rLoh±e de S6o Paulo e e4±ado do Rj.o de 2aneLho,
a, ±cunb-elrL rLa vj.zLrLh.a cj.dcLde de 2uj.z de FoftcL.
Taj.A fa±o4 ±ofurLain ub-a vulrLen:-avel ao jrmj.rLe.rL±e /
n:i.Ac.a de ulna epLdemj.cL, a que hequefr medj.dad un.9e.rL±eA a efi,ca4eA da
panL±e de. rLo44a PnLefej.±unLa e dcL SucaJn.
AA4in 4endo, ¢u4±j.£j.ca-4e a pftem-encj.a rLa c.orL -
±fra±a€ho doA vj.rL±e ( 20) 9,uan.dad AarLi.I-afuio4, a 4ehein ±hej.rLado4 pela
SuCAm, pafra pheA±anein z}ehvL€oA eii2 rLOA4o munLcj.plo, vi.4cLndo a ex±Lfr_
pa€6o do ve±oh a o bloquei.a poh in-e±odoA pfreverL±i.voa do fri.4co epj.d=e_
mj-c.a ,
£4±cL pn:ovj.d-encj.a, pan.±arL±o , deweh-a 4eh ±omada
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