materia nº 13/1991

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h.i
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Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
Gabinete do Prefeito
rmsAGrm rmg! ®1®/91, de 15.®3.91.
Exmg Sr`.
Ver`eador` Wilian Fernandes Cabr`al
DD. Presidente da
Camar`a Municipal de Uba
NESTA
Semh®n Pnesid©mte :
CORRESPONDENCIA
Recebida em
C0mfse!O de E,e8!s!&gsoS Ju8ti$8 c Rcd8{)Ati l<`in8+
ng5dido-€ Ql}iltan Cetnandes Cabtal
Pre8iderlte t]8 C'arT`a.rr8
Cumpr`e-nos hoje encaminhar a V.Exa, par`a apr`eciaeao e votaeao
dessa egregia Camar`a, o incluso Pr`ojeto de Lei que mant®rfuza ® P®deIT
Hx©outiwo rmmicfi.pal a ®®m®edem anxfilfl® fimanceiro ae Esp©nanib® ELub®
'J®a® Emesib®' , deste mqmicfipfi.®„ papa ® flfim que espeoifiica, abre ®rfe
dit® Especial e da outmas pmwideneias.in
Tal instr`umento foi elabor`ado par`a dar` atendimento a just;a r`ei
vindicaeao da entidade em apr`eco, contida na documentaeao dela eman=
da e cuja copia aqui apensamos, par`a conhecimento dessa colenda Edi￾1 idade .
Mister` se nos faz ainda salientar` a essa douta Casa que tal so
licitacao foi analisada e devidamente apr`ovada pelo GDS-Gr`upo de DI
recao Super`ior` desta Pr`efeitur`a, em decisao que houvemos por` ben pl;
namente endossar`, em face do relevante objetivo a que se destina.
Assim, na cer`teza de que o presente Pr`ojeto de Lei logr`ar`i me
r`ecer` tamb6m o r`espaldo do Legislativo Ubaense, solicitamos-1he con￾ceder` a mat6r`ia tr`amitacao em regime de unganeia, com fulcr`o nas dis
posisoes do ar`t. 83, da Lei Or`ganica do Municipio de Uba, peloque an
tecipadarnente lhe agr`adecemos.
No ensejo, c6nscios do r`eal aquilatamento e conseqtiente apoio
dos ilustr`es Ver`eadores ao or`a exposto, em aprovando com br`evidade o
mencionado instr`umento de lei, r`eiter`amos a V.Exa e a eles, como de
costume, os nossos mais elevados protestos de estima, sobr`etudo eiva
dos de sincer`o r`espeito e distinta consider`acao.
acSva
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
Gabinete do Proleito
/91, die fl5.o3.91.
®/91, de 15.03.9fl.
ifrot®rfuza ® P®der Exeoutfivo rmmicipal a c®nceden
auxfili® finan®eiro ae EspeDanto Klub® "Jroa® En￾nest®m, deste mmicipio, paITa ® fin que especi￾fica, abne orfedito Especial e da ouibmas pmovi-'
diancias.
0 Povo do Municipio de Uba, por` seus r`epr`esentantes, decr`etou,
e eu, em seu none, sanciono a seguinte Lei:
lint. 19 - Fica o Poder` Executivo Municipal autor`izado a conce
der` urn auxilio financeir`o ao Esper`anto Klubo "Joao Er`nesto", deste Muni
cipio, no valor` de Cr$ 1.000.000,00 (hum milhao de cr`uzeir`os), destina=
do a patr`ocinar` a confeccao e a edificacao, na Pr`aca da Independ6ncia, '
nesta cidade, de urn busto do Prof. Ismael Gomes Br`aga, vulto hist6r`ico'
do Municipio, e outr`as despesas decorr`ent;es do evento comemor`ativo do
centenario de seu nascimento, a ser` r`ealizado pela entidade pr`omotor`a ,
sob a sua inteira r`esponsabilidade, no col`r`ente ano.
ParagmaJfo 6nico - 0 auxilio financeir`o de que tr`ata este ar`
tigo ser`a r`epassado a entidade beneficia
da a medida das necessidades de sua apli
C ae ao .
iirit;. 29 - Par`a atender` as despesas decor`r`entes da execucao des
t;a Lei, fica ainda o Poder` Executivo Municipal autor`izado a abrir` umcr`€
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da Lei Federal nQ 4.320, de 17.03.64, e/ou da Reser`va de Conting6nciado
Or`camento vigente, na for`ma da Lei Municipal n91.328, de 03.12.79.
Ant. 39 -Revogam-se as disposicoes em contr`ar`io.
Ant. 4L9 -Esta Lei entr`a em vigor` na data de sua publicacao.
ap tut.
0{. 02,-9/
Exmo, SI..
Professor. Francisco De Filippo
DI). Prefeito Municipal
Nesta
CORRES
Recebid. cm
j2EL/]TliJ..9J ..u_6__
Apresentando nossas saudae6es reBpeitosanente mos
dirigimos a V. Excia. no sentido de fazer Bolicitac~ac para rea￾1izagao que engrandecerf ainda naig nossa cidade, magistralmen￾te dirigida por seus elevados dotes administrativoB.
Tz.ate-se de assunto com refer`6ncia a urn nosso ilus￾tre conterraneo Prof. _I__a_H4EL qgrE8 a_B4q_4- iilho da tradicional
fanilia BRAGA tenda seus pals JOSE FERREIRA BRAGA e AREINDA COMES
BRAGA,
Nascido en 14 de julho de l89l,conpletar-se-a portan￾to seuprimeiro centenfrio de nascimento neste ano de 1991.
Nosso conterraneo dedicou sua vida ao triangulo:
Evangelho, Espiritismo,Esperanto.Com f6 salvadora foi lieao viva
de tr.abalho, tendo vivido para o ben e iluminagao das conciencias.
Intelig6ncia invulgar, brilhante cultura, tendo si--
do poliglota, escritor, professor, tr.adutor,autor de inuneras
obras dida€icas, dicionfrios, colaborando em jornais, revistas na￾cionais e estrangeiras projetando dessa forna o none de nossa ter￾ra a varias partes do mundo por seu adrirfvel e proficuo trabalho
tamb€m e especialmente en favor da lingua internacionalESPERANTO
instrumento de comunicaeao entre os povos.
Muito anado por seus coidealistas em nosso pa fs, as
altas autoridades esperantistas brasileiras deciran por INICIATIVA
PROPRIA comenorar essa data em Ub£- sua cidade natal- cozn a que
muito honl`aLdos mos sentimos e pl.ecisanos festej£-1a condignanente®
Para tal precisamos e esperamos Contar com o patr.ocinio
de V. Excia. .
ONSIDERAMOS
Baseados messes notivos,
que por se tratar de acontecimento cultural da
Daior relevincia para nossa cidade, pois a tor￾narf mais conhecida nao s6 dentro do ambito de Minas como do
Brasil porque receberf a visita de grande n6mero de outorida￾des com o objetivo de homenagear o notfvel ubaense,cujo trabalho
ten sido reconhecido e lembrado tanb6m en vfrios passes com os
r=
quais manteve contavo atrav6s de suas diversas colaLbor.agoes e prin-
-
cipalmente pela ministragao de cursos gI`atuitos de Esperanto
por por correspond6ncia. Ala epoca da segunda grande guerra s6
na Alemanha tinha 200 alunos.
CONSIDERANcO que a Entidade representativa da lingua internacio
rial em uns 6 o ESPERANTO-KLUBO ''JOA0 ERNESTO", re￾corihecido de Utilidade Publica pela lei ng 751 de 14/08/1968;
CONSII)ERANDO que a realizagao desse importante evento requer a
apoio imprescindivel de V.Excia. como chefe mfxino
do Executivo Municipal;
ONSIDERANDO que para sua efetiva?ao serao necessfrios dispendios
-
de grande nunerfrio e o Esp.Klubo "Joao Ernesto" n=o
disp6e de nenhuma reser.va para tal;
Vimos solicitar a V. Excia. a doaeao de uma verba
especial que possa fazer face fs grandes despesas decorrentes de
tag nobre quao honrosa festividade.
Certos estanos da total aprova?ao de V.Excia. nao
s6 como relevante expoente da Cultura Brasileira como valoroso
chefe da cidade, que nao poupaLrf esf6r.sos para va-la apr'esen-
-
tar-se condignanente diante dos ilustres visitantes, que na epoca
aqui portara5, que sera mos dias 22_23-24-25 de Agosto p.f.
E' oportijino lembrar que o ESPERANTO 6 neutro em po￾litica e religiao e o seu criador Dr. Iiazaro L.Zamenhof -msdico
polon6s ao concluir seu trabal``o_ obra prima de 16gica e simpli￾cidade-senpre se referia que o Esp. n;o deseja ser a unica lingua
NO I.[UND0 HAS a SEGUNDA de cada par s-resolvendo-se desta f6r￾na o problema linguistico. J£ 6 falado por mais de un milhao
de pessoas tendo conquistado em apenas 104 anos de vida o
apoio das maiores celebridades mundiais.
Desejariamos ainda- se possivel - perpetuar e8sa
data -com a afixagao de ip BUST0 de nosso homenageado em uma
das principals pr.a?as de nossa cidade-Independencia ou §§g.
Janufrio, para o que pedimos tanb6m sua pemif.sag.
Certos da aprovagao de V. Excia. mos confessanos
antecipadanente gratos e mos subscrevemos,
Pelo Esperanto_Klubo "Joao Ernesto",
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Presidente
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MIN-AS GERAIS
lsmael .Go.mes Braga
cADEmA Nco 13: ACADEMico:
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•`-Patro_Ilo..__ __.1smael Gornes Brdga
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Ub£, 28 de fevereiro de 1991
Exma. Sra. MariaL Iieticia Mendonca Maciel
DDa. Secretfria de Educa8ao e Cultura
Nesta
Presada senhora
Com nossos respeitos nogsas saudag6es amigas.
Pela presente vimos cientificar-1he que em nosso
oficio dirigido ao senhor Prefeito Municipal solicitando
a verba de cz$ 1.OuO,Ouu( hum milhao de cruzeiros) para
as comemorac5es do centenfrio do prof . ISMAEL COMES BRAGA￾a referida verba se destina a edificaeao de urn Busto de
nosso homenageado e algumas outras imprescindiveis despesas®
A doagao generosa da Prefeitura ao nosso pedido
sera por n6s recebida com imensa gratida6, valiosa ajuda
que sera a parte principal para o brilhantismo de nossas
homenagens ao nosso contel.aneo.
Deus a.oeneoe seu admirfvel trabaLlho junto a.
',
Sefretarfa de Educaeao e Cultura e aos dirigentes de
nossa amada cidade.-
FraternalnBntep
Pelo Esper.anto-Klubo "Jo:o Ernesto"
na ae barros
Pr.e s i den t e
®
Praeo do Busto fornecido por Wellington Fernandes￾ihcluindo placa e pedestal- cz 960.000,00
Outras despesas 40,Ouu
CZS- 1.Ouu.ouu.uO
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