materia nº 74/1991

._-'e'=-=.
L
®
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
Gabinete do Prefeito
muENSAGEma N9 041/91, de 04.10.91.
ExmQ Sr.
Vereador Wi I ian Fernandes Cabral
DD. Presidente da
Csmara Municipal de ub:
NESTA
Senhor Presidente:
CORRESPONl`f i `i.. `|A>
Rcc.bid® c,-,
in, JJ9--.-,- 4 7-
-It_ke---ho'a.
Pregidente da Camara
Encaminhamos a V.Ex9, para apreciaeao e votacao da egr6
9ia Csmara Municipal de uba, o Projeto de Lei anexo, que "auto*iza =
Poder Executivo a celebrar Ter.mo Aditivo a® Convsnio f ir-ado eon
12.®2.74, entre a Prefei€ura RAunicipal de ub: e a Colpamhia Forea e
Luz Cataguases-Le®po ldi naJ'.
A final idade do Termo Aditivo que se pretende celebrar'
6 definir o.s novos conceitos de lluminacao Pdblica, de acordo com
a Portaria 158, de 17.10.89, do Departamento Nacional de Aguas e '
Energia, do Minist6rio da lnfra-Estrutura, bern como determinar os '
procedimentos a serem adotados, nos casos de I igacao nova, alteraeao
e manuteneao de I luminacao Ptlbl ica.
Assim, considerando a necessidade da celebraeao do su￾pracitado documento e tendo em vista o disposto no art. 56, Xxl, da
Lei Organica do Municipio, apresentamos a presente mat6ria ; aprecia
eao do Legislativo ubaense, devidamente instruida com os documentosT
aqui citados.
Pelo exposto, solicitamos a V.Ex§ que conceda urgencia'
na tramitaeao do Projeto de Lei em quest;o, de acordo com o disposto
no art. 83, da Lei Organica do Municfpio de ub:.
Atenc i osamente ,
c-dL+|
nc I SCO tlEiEREEE
o Municipal
ub;, MG, 04 de outubro de 1991.
-Ei_- Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
Gabinete do Prefeito
(:::::T:e::a::i :: oo7Z/%|: :: 8:::8:3:; -
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo
Aditivo ao Conv6nio f irmado em 12.02.74, en
tre a Prefeitura Municipal de ub: e a Compa
nhia Forca e Luz Cataguazes-Leopoldina.
0 Povo do Municipio de uba, por seus representantes, de
cretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
C
Art.1Q -Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar
Termo Aditivo ao Convanio f irmado em 12 de fevereiro de 1974, en
tre a Prefeitura Municipal de ub; e a Companhia Forea e Luz Cat=
guazes-Leopo I d i na .
Art. 29 -0 objetivo do Termo Aditivo de que trata es￾ta Lei 6 a substitui€ao do disposto nas CISusulas oitava, nona,
d6cima, d6cima primeira, d6cima segunda e d6cima terceira do Con
v6nio pelas determinac6es contidas na NAC-11, de maio/91,
Art. 39 -A redac;o do Termo Aditivo de que trata este
instrumento 6 a que acompanha a presente Lei.
Art. 4Q -Revogam-se as disposi€6es em contr:rio.
Art. 59 -Esta Lei entra em vigor na data de sua publi
Caeao.
ubs, MG, 04 de outubro de 1991.
--fro•p.e=lREr`
C I SCO
to Municipal
¢
®
TERMO ADITluo
Aci Convanio ce]ebrado entre a Prefeitura Hlinicipa] de ub±
[ompanhia Fc.rGa a LIJz CataglJazes-Leopc]1dina, Conces5ionfria
3ervic:os de Energia E]gtrica deste municl'pic), para arrecadaca'o
Ta><a de IluminaGa'c} Pijblic:a, IJti]i=ac:go do seu produto
re5ponsabilidadEs, na forms abai?.{c}=
CLdLISULA PRIHEIRA ~ AE; c]£u5u]af oitava, nana, ddcima, dgcima
primeirar dEc:ima seglJnda a d6cima tercEira do c:onvanio de
a`rrecadaGfo da Ta}<a de IlIJminaGa'o Pljhlica, sa'o sub5titui'das, pe]o
presgnte termo aditivo, pelas determinaca'es contidas na NAG-Oil, de
maio/91., Nc]rma de. IluniinaGa'o Piiblic:a, qiig pa55a, dc]ravante a fa=er
parte intggrante deste canv8nio a terf va]idade em sou inteiro
t ear a
Pcir egtarem, assim, justas e Contrataclas, as Partes as5inam a
prgsgnte termo aditivo em 3 (tras) vias de igiial tear, para iim st;
i.` i in p
I:ataguases, ©1 de Agctsto de 1991.
T g f t a in u n h a r»
`!. `'.I,:
•..,
--
ebra"' ,
rrecadac
Pr9
a e respo!
a Prefeltura e-da conces I
onadas Cos servlcos de
lca,
Aos 12 dlasdomisde fevereiro do
anode 1974 .nestacidadede Ub= , Ei
tado de !'iinas Gerais , no edificio sede da Prefeitura Muni￾cipal. presence o Sr. Prefeito !Iarciso Paulo tlichelli coma
representante da Prefeltura Municipal e os Sr lvan :'1uller Botelho
Coma representante da C.F.L.C.L.
concession;ria dos services pGblicos de energia el6trica no muni
cfpio de Cataguases , neste ate denominada simplesmente :
concessionaria. celebram este Conv6nio. que estabelece condic6es
papa arrecadacao da taxa de iluminacao p5blica institufda peia -
Lei Municipal n9 973 de 03/10/73 . ben assim a iiti
]iza€ao do produto da mencionada arrecadac5o e responsabilidades
da Prefeitura Municipal e da concessionaria relacionadas aos ser`
vlcos de ilumin®cao pablica, de conformidade com as seguintes :
clausulas:
PRIMEIRA: A prefeitura Municipal .
per forca do presente Convanio, transfere : concessionaria a ar
recadac5o da taxa de iluminac5o p5blica previst.L±`.ri,:i L.::i :1i!nicipal
n9 .971 de 03/10/73 . due dever5 ser cobrada
em duod€cimos. junta com as contas de consume de energia el6tri￾Ca,
SEGUNDA: 0 produto da arrecadac5o -
da taxa sera contabilizado pela concessionaria e recolhido, men￾salmente. ate 30 dias ap6s o tiltin. dla de vencimento com mu]ta
das contas de fornecimento de energia dos consumidores urbanos ,
em none da Prefeitura Municipal. no Banco em conta corrente Yin
culada exclusivamente as finalidades prevlstas na Lei Municipal
no 973 de 03/10/73 ja deduzido a
crEdito da concessionaria, referente ao fornecimento de energia
elatrica para 11uminac5o p5b"ca e outras contas de responsabill
dade da Prefeitura. conforme demonstrativo a ser fornecido. men￾sa]mente pela concessionarla. mid
TERCEIRA: Satlsfelto o
I-1-
pegamento prevli
to i]a cliusula anterlor. o respectlvo saldo teri a destlnecao
prevlsta no art. 40 da Lel Munlclpal Ilo 973 de 03/10/
73.
_qu_4B|±: Case a arrecadacio felta pela
concesslonarla ngo cubra o valor das contas do mss, da Pre -
feltura. cabers a esta complementar a pagamento. tie logo S±
•Ja notlficada pela concesslonirla.
Q!!JE|A: 0 n5o pagamento dos dibltos -
anterlores constantes do Termo de Conflssao de DTvlda e Ou__
tras Avencas. flrmado entre a Prefeltura e a Concesslonarla
em 6 de mareo de 1974 i lmplicar5o nas sanc6es descrltas￾no Termo sem prejuTzo pare o presente Convanlo.
SEXTA : A concession5rla se obrlga a
manter llumlnacio em todos os logradouros p5blicos que pos -
stlam ou venham a possuir redes de iluminac5o p6blica, exceto
em .pracas, jardlns e--pontes, no horario compr6endido entre o
escurecer de urn dia e o amanhecer do outro. desde que atendi
das as cl5usulas quarta e quinta.
'
SETIMA: As construc6es, modifica€6es
I"ill
LJ
ou extens6es da rede de 11uminac5o p5blica serao feitas medi
ante solicitacao da Prefeitura, acompanhadas de plantas da
cidade ou da parte a ser atendida, com.perfeita localizac5o￾das lampadas. da capacidade, do tipo de iluminacao e de todas
as indicac6es necessarias ao atendimento do pedido.
OITAVA: As instalac6es necessarlas ao
fornecimento de energia elatrica pare iluminacao de logradouL=
rosp5blicos, exceto pracas, jardins, po"es. ser5o executa -
das pela concessionaria. Co+regao as expenses da Prefeitura
as des.pesas de lnstalacao, qtJer para construc5o de novas re￾des ou modificac6es das existentes.
J!QJ!A: Ser5o da responsabili.Jade da
concession5ria a elaborac5o dos projetos e respectlvos orca￾mentos para o atendimento as solicitac6es de que trata a cliu
sula. anterior. qtie somente serao executados mediante a paga￾mento conforme estipulado em cada orcamento.
-3-
DECIMA: No
1ampadas do tlpo vapor de merc6rlo
slonaria efetueri a
tura, debltando-os
substl tut c6es ,
esta ,
caso de quelma ou avarle de
e seus reatores, a conces ..
sem avlso pr6vlo i Prefel￾No case de quelma ou avarla
lampadas lncandescentes e demais eqLllpamentos de llumli)ac5o
bllca, as despesas de substltuic5o ser5o da concesslon5rla.
D[CIMA PRIMEIRA: Para efeito de protecgo￾dos circuitos em cada lampada poder5 ser lnstalada uma prote -
cao adequada. correndo as despesas por conta da Prefeitura.
•DECIMA SEGUNDA: As alteras6es decorrentes
de ordem tacnlca e as reforinas de circuitos impostas pot conveL=
niancla da concessionaria correr5o por conta da mesma.
DECIMA TERCEIRA: A responsabilidade de vl-.
911ancia das instalac6es de iluminac5o p5blica cabers a Prefei
tura. correndo as suas expensas as que sofrerem eventual de￾predacao .
\\\
®
DECIMA C`JARTA : Sempre que se tome neces￾sario, a Prefeitura providenciera a poda de arvores,a fin de
serem evitados curto-circuitos, perdas na rede:ou mau funclo￾namento das instalac6es. 0 nao cumprimento desta disposicio -
implicara em responsabilidade da Prefeitura pelos prejuTzos -
qtJe vierem a ser causados, permitindo-se a concesslon5rla efeL￾tuar .o desligamento, por motivos t6cnicos, dos setores de llu￾minacao pGblica onde as arvores n5o podadas puserem em perigo
as instalac6es.
DECIMA QUINTA: A energia fornecida pare￾iluminacao p5blica sera cobrada de acordo com as tarifas em
vigor para a concessionaria.
D[CIMA SEXTA: Pare que a concessiongria
possa fazer sua programac5o, a cobranca da Taxa de Iluminac5o
Pablica. relativa ao exercicio de 1974. sera felta a partlr
do mas de julho, incluindo-se em cada conta o mss atual e urn
atrasado.
®
-4-
Per estaremasslm Juetas e comblnadas, es partes es
sinam a presente lnstrumento em 3 vies de lgual tear. pare urn
s6 efeito.
TESTEMUNHAS :
DEPARTAM[NTo corlERCIAL
NORMA DE ATENDIMENTO COMERCIAL
ILUHINAcao puBLlcA
==================
®
OnRA"l^ m® I Ltd CJu99±Zu u-lNJL
HAI,?1
MAC-11
1 - OBJETIVO
•T.€.rm i.` [)i'.t:.:€;t:.:I.t €.: a.` .r i r.i€.`] i r.I;.`tlf...` d€.:. d€tf` i ri i i'. r..t:j`/oE; (:t:.ir.ic:a. i I: o€; d€:.
I ,I ,.I in i r' a ¢ a (J P ti r, 1 i (: 1\ bl`€5i+`dos r.a P(irt-dr ia I)NAI;:E NEj 158, clc.:. 17/10t'89,
I]€m (:ori.Io tj{-: {]€.i.€.rn.I i ri;.`i-(J€; r/I...{:i{:{.?d i rl.I(.:.I..itos a .£eri=.in adot.r*di.i!£, rio€:-, cirit-,o€5
I::!¢:.: I i ga\¢:=.;`-.) I..c}v€.`, -d] t:a.:rE\¢:={c} ¢..:. ri.iE.`r..ut:€.:.r.i6:={(ri cl€.: IllJril i nE\G:{c} F'ijt)1 i cE.I.
2 - DI§POSIC5ES 6ERAIS
2.1 -Definic=o de Iluminac5o Ptib]iEa=
:[i.i.i.:.!'iii-I.c`i-i;r-I:;I.il:jl ice €f. a s€.l~viG:li qu€..:. t[e?in pc}r €.€5i-r-i(-j pr.rj`.e.I-
{:i{.:.:. ]uz ou I:1E.`ricla.dE. .¢.`rt i.ricia], nc7 pE.ri'odo r.ic]t:ijrrio c]ii ric}s
€{j;ciire{: im€:.r,t{)s d iuri-Io<5 oca€5ic.naig, ac}!£ 1ogradouros
pdb, icos.
0 b ¢5 e r v a e: '6' a 5 :
a.I --]:1iiminaG=.{c] c:a:. f€kchacla clef rir€tdios F7Ijb]ic:c}s, inEit:alada
em no£5o pots.te` gen.i niediGa'o, n%o dever± 5er
c:lag;Eiific:adz.` ccimo Ilurliina¢%[} F'ijr.tic:a e sin c:omo urn
CDC e€;pe`cl'.fir~o, cla€`5ificado [on`o Pr6pric} Huriicipa];
I:I -. Tc}da\ I-&mpacl€.` iri€:.tat-dda E`m pracasi, parc|ues, ja\i-cling,
pontet;, dE.'+.`{~:r%o ser ca`iastrada'5 con`o Iliiminac%o
Pljbl ic:a, me`5mo ciiJe gejam para iliJminar-moniiment:os.
2.2 -Cla5sif icaca'o=
[}i`'icliremc}s a I]Ijn.iinaG5o Pljh]ic:a em dois e;egmentoei:
2.2.1 :I:]uri.lit-ia€::-{[} F'ij.bl ic:a clE\ C:onipanh ia
§a'o a€:. ills.ta.lag:-o'e!i iri`plantada{s E.in pi-I€.te€3 da. CFLCI...
{::om a.`5 cjf:`£iuiritecj lampadasi=
I n c a n d (? €i I e ii i- a a
Vapor d€.: iiercliri
'Jz-!ipor dE. }1ti`rc:ijr i
unpor d€.:. Hei'cljr. i
H
-PANNIA incA I Ltm CJun-Zlf
LiaHHuelN^ MAC-11
2.2.2 :l'.JIJrl.I ir.i.ic r:I. F'..i[il it. i:` (:li:\ I.'rf..:.tt.:. it:ijr„ lli.iri ir iF)i.I.I
i:;:i't:i i.:`{;, i;t.:>!.]i.lil..it t,:.!;> r`!;, :I.1i.imim`. ti't..1.€.; r'I.il.i] it..:..`t;; {h...`
I. i.. {:.. .`' .. I I: ui'. i:` rlur.i i t:: i p :...I 1 :
i ....-. ]:riE>tE.i.la.`c:fi'c.:.€; (lt.:. Ilumiria¢::.;t.i r'i.it.I it::.:\ !:,it:uacl:`€.i
•/`(.)i' r* {]t.1!£ p(.-itft. (.:.:.€i* (:lza Cl:I,..CL ;
I:} .. .I:I...:>t: i.:.`1?:.`¢.{]'c.:.:; (1€.,` I]l.im i in..\¢::{{:i F'i,it7.J i(.:i:.` !i; i I.iia.`cla.`ti} t:.:.in
p{]!:it.. t.:.:i;i t:lr` CF:.L(:;L com 1:Rri.ipi`t]i....`!.=, t:I i.rtE.i'.{..-I.`t e`{~i t]i..`t::.
{:: it:€.`cla.`E; r.I(.i it:e`m 2.2.I., t:ale; c:c7rlic]=
'Ji~:ipor dE Stifdi{r.
'Japc}i'. de ME.rc:ijrio ac.iri`-a dE' 2:;® W
0BS: r.J%c. t;;erri F>&`rri`it: iclc] 1fwiipaclr`E; cl€.:..rir.i it: iva€> ¢i`m
lumin€{ria€; r.orniais d€. IllJrliiria¢1K() Pljblica E'i.ii
r.ic}¢*s;c)c* pocjt:ef> dc} t: ipo rl.lie;I:a, inc.anclt...`€;r..ffr`t:c->€;
tfi.ipe|riiir a 1®© W, halog€?i.nE.a!; ol.A {.~Jutro t ipa"
{:: -.. Hliri.iiria\G5{(I Pijhl ic:a F'r.oviE>6r. ia.`
2.3 -Tarifac=o:
i::in funG%c7 da c:]a5s;ific:aG:&o tit:em 2.2), E;ffrri a sggljinte a
i ar i f a¢ gc, #
2.3.1 -T@rrira F!4a ~.Ef fat:urada nest:a t:arifa a IllJminae:5{c)
riit]1 ic:a da Pr.efeitura, nag; s;Egujnt:EE; c:oncliG6e5:
a. Toda IluminaGgci Pribl ic:a pert€nc€ntE a
Prefe?itura Munic:ipal, inE;talacla atd ®1/jam/9©;
b. Para a Ilijminacgo Pdblica da Prefeitul-a
MIJnic:ipal in5t:z`lacla apds ©1/jan/9© desde clue:
~ A5 1ampadas estejam em nofsc]5 pc]£tes e fejam
iguais ou inferiores a 4®® W;
~ Todo tipo de ]ampada da Prefeitura Municipal
instalacla gin prac:a, pc}nteE;, etc, de5cle clue a
pot6ncia total da51£mpadaf do ]ogradouro
fctr menor c]u igua] a 1,|W/rna.
2.3.2 -Tffiri'rfi F}4h -Tocla ]£mpada da CFLCL {item 2.2.1)
2.3.3 -Tarifa R4r
a. Tcida lampada tla Pref'eit:urn Hljnic:ipal Em noggos
pc]5tes com pot6nc:ia acinia cia 4©© W;
ha. I]uminaGa'o Priblica prc]viE;dria, tipc. c:orcl8eg dff
natal, carnaval a outras festas pLiblicas,
ff>:c:etc} ag cobradas c:omo c:c}mdrc:io (barrac:a5).
c. Ilumina¢%o PLiblica de praGas, jardins, ponte5,
mc]numeTntos, etc. c:om potanc:ia in5t:alada t:ot:al
lTiaior qua 1,|W/mac.
€J
3 -IMPLANTAcao DE NOVAS LAMPADAS (Acr£5Einio):
cOJVIP^NHIA mo1us CJth-Zlf u-lNA
3.1 -I]uminac=o Pdb]ica da CFLCL=
.Toda t.:.;.:I..c.:I.I€;:{c) I.I(.: R[) €}tz{:.Ijri(:h..:I-i i.` {.It.`/t::.I'.a: c:(.I.It.t:.:i'. (t;.:I.f..:nE}=.{c.
dtfr :[1urilii.i€..i¢E:;{:i Pi.il:i.I it::i.a, {:I:ni.I lari.if.i.it)a v.«-`pi-.r t]i=' mei.c:I.ii' it:i
125 W. f.i!:. c.?;.:I.:(:.:.¢:f.i' ..... E} €}t:.:r.:{o l'.I.:.€;(:Jlvi(li:...E; FJ¢:.:.1(:) r€.:..i;[ic.:(:I: ivo
t:lit.:..re.` do I)I::.orj.
.(:omr. .a.I irl.I[..]arit:ac:{r.7 d€.> nc}v€`E.> 1firl.iF./ar.I±.`E; v:.{o !/€.'rar aunt¢.?r.to
n@ {:onta cJi:. c`ii€r£:iia eldtricz..I .Ja r'r.€.rt3it:I.ii'a Muriicipal, nt:i
{::a\9c} dc: G`+:te`ri€;5l'c} dp i{l.) (7i;\I'.E\ i\t:Gnde:.r Fia`rt: icl.i]areg, e`c3te`s
d{.?veni €;t].I i(: itar a api'.ovaG%c] (:I..-a Pr€..r€titl.Ira.i Mijnicipal .
U
U
.41 e:.;.:t:€.:.r.iE:,:.:rj cl€.:. RD E;€.:i~E{ f€.:. i I:a.I a.I.I..rEwcl.5 clo `r:;Ion(; {S i E;t:c.:.rna
Or¢arii(.:.i'it:a eri.lit idti pc`]a CFl..r,I.. (]iai'a {] t:ori!£i+midoi')
ermprti`itc.:irc7, c:orlf`orri`e` NAC~®j.5 {Cor.iti.-at:ac:a'o c:e? Obra€;
RDI..I cc.Ii.I ] i vr(-:. llegoc i @cgl-t €-.'r.itrE c:ori£IJril i dorer»
€.:mpreit:E,:.irc}€.>) , t*:E}nclo a Ilun`in€.ic:={o F'ijbl ir.:E` ir.it:a.cji'.ant:ri
RD ,5€r,., (i i,£t i,-,G%o.
.A pal-t: ic:ir.a¢.:{o .riri-dnc:€..`ii'.E\ cla\ I.FLCL. na t:.l]i.-a da R[} sE.i~al a.I
<5{:Ii.I.ia clr` pa.rticipt-AGi{o reli]`t.i'.Jri aci {:orifumi{]or 6 5lJ:.A
C:arga c:c)ri'i Ei i./-di...t: ic: ipEic={o rg.]E.`t i+`a\ a\c? a.`c:re'`cL;c: imo cla r.Iova
lampada Port. DN[^iEE ®@Ei dta il/®1/9® {-: .t98 dip 3@/®7.z.9®„
3.2 -Iluminac=o Pdblica da PrefEitura Municipal:
3.2.1 -I.1Iiminara'n Piihl ira PI-nvicidria:
3.2-2 -
-A Prefeitura Municipal aprefentarf a PL a AG;
~ A6 anali5a o c:ircuito apontando osi pc)ntc}5 cla RD
pare I igaG%0;
~ A6 determina a5 protee6'E5 a E;eirem ugadae; elm
cada ponto de liga¢go#
-Se houver necegE;idade de rEfc7rGo de RD a Ae
5c71icita ao DEOD a oi-camentc]#
-0 cirGament:a sgrri eniitido pelci §IORC a
apresentado previam€nte a Pit dE` maneira nc]rmal;
~ A A6 ca]cula a cons;umc7 prc]viE;6rio usanclc} a
tabela especl'f`ica;
~ A tarifa utilizada 5er± normalmente a 84c:;
-a pagamento, a princ i'pic], dgv€rri fel'
&ntgc:ipaclc}, podEndc}, c:ontudc], a critdrio dc)
Supgi-vigor d& AG, 5er ii€gociado cc]m a
prrerg i I ui-a Hun i c: i pal .
I I urn i naca'r] Pi{hl i ra DffT` i n i I i va :
-A Pref€itura Municipal apresental-ri a PL a Ae;
~ Pare in5talaG:6`es E;ubt:errfneas, quE d a maioria,
d@ver± tanlb6m a Prefeitura Municipal apresentar
a Projet:a e]dtric:c}, c:ontendo:
~ tipo d€ e]etrc]duto;
~ tiF.o a dinlen5E{c} da fia¢£o;
~-tipo de comaricic] automftico;
~ tipo a pc]tanc:ia claE; 1£mpadas;
-PANN'A m® I LUZ C- uaH-'HA
•.. {]€!*(:I. i¢i{r. (:Ira (.i.`i.!.7i.i .. t.?;.:i<:,t€:ri{.-.ii` (1i; met(:..r(,`i:,
(.I.`or..I.(.€` ]iiri'iirl(..€}a.`r:; c. r.)i.it:i'{..E,) , t:.: c:E`rgaE; qiit:.:
{;el'i{o 1 i!.)'..I(I:`:\!:. t..c`ri.il:)e;.rl.I (:li.il'..`iit (:. (:i (I iia, f.(:i!)e i.:\
I:Iti`riri i€::{r.i tlc.: I.Juri.Iir.iE.ie€{t. F'ijt]1 ic:a.I t:It.:vt.:riclci t€...r.
niti`d icfa'O ?1 pill..tit;
-.. t i [>r.) c: cl i ri.i€.:.riE; i (:)r..i:.`Tli._...r.it. (} ()*.` [ir.c}t: €.`C=((:);
~.. pot;I.a a 9(?:.r 1 igt.*dci;
•... ri ^6 E`nvia a prtij€.:.I:o a.`t.. I)I::()I);
•-. DFor) api~{:]v:..a €` @i'qi.I i',+2.i i-. pi'.(.-i..j¢=tt7, ei.iviar.t]ci :`Ti 4i{:.i
:.:.` Rut: ()r i :..Ia\¢:<:.:(:) Fial~:.:.` 1 i.¢)a.i6::i(.};
•-.. S€. pari` 1igar t:i pr{J.je.tc. da iitJva I]iLniinr*Ga`t:]
r..ijb] ic:E\, hc]uvitr n€.:I:a.c*e:,idadt..:. cl¢.:. I'.t;`t`tii'-e:o tl€..` RD, c.
DEOD €.A(?ti.a a orcamt?rit.ri r*tri`v€f!; do SI0RC. ri
F7art: ic: ipa\¢::.{c7 fir.iE`r.ic:G.ira clii CFLCL cjc:.i~*
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i n d i c 11 I-. 5 =
•... a c:c]r.iE;unio mE`ri€jE\1 implJtacl{:.i;
•.. a tarifa a ser iit:i.lizada„
•. A A6 E.rl`.iE.I i.I ljl'r--4i a {;1r+I i~E.:.1a.`t: iv-a fa 1 is,i€\e:='c7 cia
:[]i.iri..inaGgo Pi.ib.I i{:r* c-:{5pfr-..t:: i.r.i..-ai..Ido a car-ga a 5ei'.
•J iF.IE.L(.IE` p(]r. I: ip{:I, a.;i. :
- 51£Ii.Ipad.d<£ in(:arld{-=€i{=€'iit€:.t; 1@S W;
•... j.{} ]£mpadE.t€} vapc:.I-dE. mE`rciji'ic] 25® W;
~~ 51anipada{.; vaiJ{]r dE. €3dt]io 4©© W;
~.. 3 limp-dda€} fliJor6.=3c.E.nt&`c+ 4© W;
4 - MODIFlcAczO NA ILUHINAcao ptiBLlcA Exl§TENTE
{Tipo de ]§mpada e/ou PotEncia}:
4.1 -I]uminac=o Pril]]ica da CFLCL:
.E5ta E;iLbg,tit:iii¢a'o deverri c*er f`e:.it:a a pedidc] da
Pr©.rc`iti.Ira Huliicipa] a no ca5o de fiib<.ititliic:a'o per
1£mpacla de m€:.thor epic:i€`nci-a, deverri 5er inc:entiv-dda,
poi€5 impl ica erl-I conservaGa'o dE. energiao
.Temc]c* ri obJet:ivc} cle 5iibstitliir todaET. as 1£mpadas
incandescellt:es par vapor de merclirior para isto, nosszi
i./artic:ipacE{o cons;t:a\r-d de mEl'c}-de-obra, enc:a.trgoc*, fie
i€5olado, cc]ne[tore5, etc, cabende a Prcpf'eitui'a Mlinic:ipal
a..I.€; ]€in.Ipaclacj a rE.at:ore.€; n&`c:E.55al.r ioE}p
.Lt{.:.:.mais glibsL. itijic:a'E.5 €;E.r%c] f€.it:-dE; mE.diE\nte` orGamEntc}
riorrlial ondg nossa part icipaca'c) sc`rf coiif`orme i:A
1egi€;]i`G5{o (Pcirt. DNAE:E ®®5 a 198).
.€;a+ c] dr.sia'c] €.:.::iEc:iltc]r da c*iib5titliiG={c] for c] DEOD, e5t:e
d€.verd comiinical' a AG a nci`'a carga.
.A6 E-mite a OSL comiinic:ando a f>ubstitlJiGa'o E.nviando a
DllF'A' e:.:, #
-. ret:ira`cla d€ 1® 1a^uitpadas:. .inc:ande5c:E`rltes de 1®® W a
iiista]a¢a'c] de-.1© 1ampada{3 vapcir dE. m€r-cijric.125 W.
4
conpANliiA incA I LIB
cJnyLRAzu L|-INJL -11
.(::a.:`e,{.i i` F'r.:.:./`(.it.I.ii'ii llI."Iir. iF ..... I.I .,r..l i{. itf:.. !:>i.i[ir:.I. itlJi¢.:{r] rl.
:l' 1i.Iri.. i I...I..¢ ;S{t:i I.'i.il..I.I i t.. :..\ (]ra (:r.I..(:;I I..f.ii. .I ;'.'`riiF}:.:`(l].a d i fErt:nt f` di.3i:.
(:I(:.:€.(:i'. i I:a`€} t.:in :.?.:.'.1, a.:€}t:E` ritiv*.i Ill.iri.I i ii...:.`¢:g{(:) F'.jb] i (.a.` FiE`f.}!;ar-ti
a €;€:}r. (I(.? :[.li.iniim .... %o F'ijL-i.lit:.1 (]z.+ Pr(.?ft?it:urn Mijni(:ipa] €:
t:I¢:-.v(:I'.€`I /` i c:a`i'. []t:,:I.ii c:]a`ro ria (;::;L.
0
®
4.2 -I]uminac5o Pdb)ica da Prefeitura Municipal:
.4.I Pi'.t:.:.f€.:. it:ura\ Mi.«.I i (. i F>a] (I€.:.vc.:.i'.a:. .f`i:.1:.:{:..r. (:) F'l,.. cli?\!; ]£i.ri.ipE-I(IE.`€.> i.`
•5¢?r(:?ri.I sl.iL-.rat i t I.A i'd:'.`!; po(]€rl(:lc} €;e.r #
•... €;iJ[l€;t itlJie:={[. (:le. I]iimir.ia¢:E{c} F.'iib] ic:i:\ €.>m rir.]e;E;ciE; pot*:tc`€;;
~.. i;i.ib:;t: iti.ii¢%o de.. lan..p:.`di?`r= t-?rl.I pi':-A(=a<.i, jal~dinr3, pontE.tj,
i'.ui.`:; c:om i liini i riE.`e::{c} c}rnE.Lri'I€.:.rit:a.L1, Gt:c:.
.(}l::I€>f:.:.i'.vando-cL;€.: a\E} i'.e`€;t:I'. i ¢:{i'€.:.€; I.:€:.Jj.r.I i c:a\E; d€} c:a.`FiE.`[ i cl€.`d€.:. dtJ
(: i rcu i 'c a a A6 nut: or i :.:i..+ a t:>i.iL-i:;t i 'r... u i t:lKo ;
./.?i6 c.:.ri..itc.:. OSL e` E.r.ivia i\ DUFA, a.;.{.:
•... i'€.t ii~ada di+ F] 1£.rl.ipada€=, iri(:i:irid€{5cent€t3 1®® W,
i ri€;ta.`]E`e:={ci clt?.` :.1=?`mFJE.`d£'`€:, i nc:arlcle`€;c:€.:.nt:€?Ei clc.> 2©® W.
•... Cat;a haj.a ii{5.{:€..{s<:;idadt:. {]r+ r€.i.{.il'i;{:j de RD para iTA I igac::cj
{:Ia r.Ic}va c:arga, serri fe`it:« c]r.G:a\ri.16;.rlta nc}rmE.`1 pe-1o 510RC,
corl.I .€i Parti{:ipa¢%o I.-iriaricE.ii'a da CF.LCL re]ativ<Ti a{)
?:.`url.ie.r.ito de c:arga c:or.Ifc}rmit le`€j i€;]E.`¢={c].
5 - HANUTENczO I]A ILUHINAcao pijBLlcA
5.1 -Iluninac=o Pdl]1ica da CFLCL:
.Nest:c.:. ca5o tc}dE` ma\r.Iiit:E`nG={c:. dae; 1iLmin5rias, re`atorE.5,
troca dr+ 1ampa{]a5 queimada£, et{:.r .:ei`rgo fejtas per
c:onta da CFLC!. .
5.2 -I]uminac=o Pdb]ica da Prefeitura Municipal=
.fli mE.`niit6?nGgo cla IliLmin-dc::{o Pljb'1 ic:a
MiJnicipal, sera de respoiifabilidadE. e
nie5ma, 5endc]:
da Pref.&` i tiira
as cu5tas da
.Fc}rEi de nossoE; post:es:
•... En.I praca€., F7c}nt:6`€}, C}rnarl.lent:a.I.G::`:c:. cle` riia£;, etc:, a n.I:{c]-
de-obra sE`ral a da pro'priri Pr-a..rc-itura H..iriic:ipa.i ou dE'
cili€ri.I E1€i iridic:ar;
-. ape..E;ELr dE. n%o irite`rferirri'ioEi, E. nE.c:es;5={ric:i t:er c:Iiidacic}
devido a pos<5ibilidadg da siih€;tituiG%o de 1£mpada per
c}utra de mE`ior pot:€`r.Ic:ia.
.Em ric.s5oEi pc]st6`s:
--a Pre`feitiira Mliriic:ipa.`1 de+'er.ai E`ntrE.g-dr -a AC a
resp€ctivo eqiiipamerito ql.ieimado (]ampada ou reator,
c:have rna.qndt ic:a, fotc}c6]iilar diEjjuntor, gtc:.)
•-a AG E`fetiiargl {J reparo c{." o n.iatr+r.ial recebidc] £em
i:;niis pars a Pr6:.fe`it:ura Murlic:ipE\1.
6 - ATUALlzAcao CADASTRAL - MAPEAMENTO
c"pANrmA leno I Lu CJD- L|-mJL WAC-11
Tt.ida€i I-*{; iiiodif.i{:i.\¢{)'t:,:i:, t]I.I(:T i;€ pr(]c.t=.i;?:,arerii riir* i li.imim`¢:%(:) pl.iri] it:a,
ciiit...I' E>t,..Jari. Fi®i'. i ri.I[}1€.`rit:ac={(i, e"r.iE;I. i I.I.I i.I:{t7 Ou niE`ril.It:f:`rlc::{ti, (lt:.....+i I'.:.:I:] .D€.`r
e:.r.v I i]`{1a{s 1\ [)`JF'[)/I)EE:D, :`t.r-:.`vt:/>tj; d(.:: (:.r.{.)i.ii.I i €;„ i n(] i (::.^n(]{:i (-i!; I.(iiit (ri;:, (Jnd(.::.
•/..C}rE.`rl.I +..C.: il *`.i; a.`E> €;I.i[}?+I: it:uic:.0'€.:€; (.It.: ]€iri.i[>€`Cl€.`.i, €.:/C}u .li."iiir.i.¢:r ii;\€, pC)r.
{..ilit.I. i-i!; dt...` pt]t.tlin{: i iR€5 oi.A t:.cii'.a{:tE-..r l'€:,t. i {..d€.i, tJ i.r{+.`i'..:iitt.:i;„ [t:iiift:.I'mti:
i lie.I. r.ii¢:{]'t:.....j` t::I:irit. i cl€`€; no R[:L4iTc'ir<I0 r;I::[[).~.O@f,/C/o
SIGLAS UTILIZADA§=
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I.}NAEE;: -I)€}[.art:ame.rit:(.} Na`c: ic}r.ial (:le Agli€.t€:, €.:. Ene`i'.£i ia\ F]t:r}t:i~ i(:a
I:ri..,{::i ....- Ci-..nipiaril-i i ri roi'Ga e Li.iz Catagijz:1.:.:E+£ .... L.gopolt:I im.:.`
i.{ri -R¢+d6.: tie-I)i€;t:r ibui¢:={c.i
DEOD ~-Dti`partan.iE.I-ito de Opei'.a¢i;a da Di€r>triL-il.JiGS{:}
I:)EEL) -D¢.,:.[}a\rtari.it:.>rlt:a cltt I:r.ig€.:.nr.I.{.:.`r i a cla I; i sti~ i []ij i i:=..{t:.
D'JPD -~ Di`.i€ii`c. {]e--E:ngei-ihr*I~ia € PlarlE..ji~!iri.Iltrlt{J da Di€;tribl.iiG;{a..
[>'Jr4.I -~ I) i `.I i E;:{o {.J€. F-dt:Iiram€.:.ritt7 €.` Ai-i~E.c:a..,(:I.¢.`G:={c}
05L ..-OI'drtri.I d€. S€.rvi¢t] a Liiil-lag, (:. R(:.cl{-:.i:=,
I.`::DLJ -.. R€rde` de Digtr ibi+ie:%o Ur[]-dr.ia
PL ~ Pc`{]id{:I dc` LigaG%{::. ~
r:.i6 -.' 4igar.ic: i a cle` At:emcl i n.it:..`ntc]
6