materia nº 89/1991

®
CAMARA MUNICIPAL DE UBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PARECER CIJR-116/91, en 18 de novembl`o de 1991.
Exm9 Sr`.
VEREADOR vlLIAN FEENAroES CABRAL
DD. Pr`esidente da Camal`a Municipal de Uba
Nesta
Presidente da Camara
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PreB da Camara
Cab,al
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Pre8idente da Camera
: PROJETO DE LEI N9 089/91
''Ratifica conv3nio celebrado em 25.10.91, entr`e
o Banco do Brasil S.A., Prefeitura Municipal
de Ubf e a Secretar`ia Municipal de Sadde e Promoeao
Social, deste Municipio".
Senhor` Pr`esidente :
Os Vereador`es abaixo-assinados, membros da Comissao de Legislacao,
Justiea e Redaeao Final, de posse do Pr`ojeto de Lei em evid6ncia, emitem
o seguinte parecer`:
19)-Atl`av6s da Mensagem n9 051/91, de 06.11.91, o ilustr`e Prefeito
Municipal Pr`of. Francisco De Filippo, encaminha a esta Casa de Leis, Projeto
que ''r`atifica conv6nio celebr`ado em 25.10.91, entre o Banco do Brasil S.A.,
Prefeitura Municipal de Uba e a Secr`etal`ia Municipal de Sadde e Promocao
Social, deste Municipio";
29)-A Secretar`ia Municipal de Sadde e Pr`omoeao Social r`ecrutar`a
menores entr`e 14 (quatorze) e 16 (dezesseis) anos incompletos, para ser`em
colocados a disposieao do Banco do Br`asil S.A., e exer`cerem o cargo de menor`
auxiliar` de ser`vieos de apoio;
39)- A mat6ria se enquadr`a na legislaeao vigente, possuindo
ainda urn gr`ande alcance social.
Assim sendo, somos de parecer favor`avel a aprovaeao.
E o que nos parece, S.M.J;
COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO FINAL.
Pr`esidente
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Titular`
Titular`
DE AcORI]O: cOMlssfio DE EDucAcfro, sAfroE E AsslsTfiNclA soclAL:
ve4eazIIfg#.=ifee§+ Pr`esidente
c2ff￾Vereadon C6lio Botaro
Titular`