| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 103 / 1991 |
| Date | 1991-11-25 |
| Ementa | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Prof. Luiz Alberto Duarte Martins e contém outras disposições. |
| native_id | 9236 |
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.,---r_- CAMARA MUNICIPAL DE UBA ESTADO DE MIN-AS GERAIS PROJETO DE LEI N9 Disp6e sobr`e concessao de Titulo de Cidadania Honorar`ia de Uba ao Prof . Luiz Alberto Duarte Martins e cont6m outr`as disposic6es. Art. 19 - Fica concedido ao Prof. Luiz Alberto Duarte martins, o Titulo de Cidadania Honor`£r`ia de Ub£, pelos relevantes ser`vicos pr`estados e em virtude de seu devotamento e amor as causas civicas e sociais de nossa comunidade . Art. 29 - 0 Diploma alusivo ao titulo de que tr`ata o ar`tigo anterior ser`a entregue em Sessao Solene do Legislativo Ubaense em data pr`eviamente designada. Art. 39 -Revogam-se as disposic6es em contr`£rio. AI`t. 49 -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao. Sala das Sess6es ''Vereador Lincoln Rodr`igues Costa", da Camar`a Municipal de Ub£, aos 25 de novembr`o de 1991. VEREADOR Lulz Trm 0 PEIXOTO GulMARins Arfu#edndalfuAndedat#ifed;8o„4-