materia nº 116/1992

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u
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
Gabinete do Prefeito
rmsi&Grm INg! 057 , de o8.09.92.
•CrfrAIJ
A
Exmg Sr`.
Ver`eador` Wilian Fer`nandes Cabr`al
DD. Pr`esidente da
Camar`a Municipal de Uba
NESTA
OF`RESF'ONDENC1;`
Recebii;a em
(OQ,/beuedhyul/Otfral.JquouL
•.,`
q)e[eadoF Ql)ilian 8e"Iarides Cab[al
Pregidente da C€^imara
Semhor Presidemte :
Apr`az-nos encaminhar` a V.Exa, par`a tramitacao e votaeao da
egr`egia Camar`a Municipal de Uba, o Pr`ojeto de Lei anexo, que I.antori
za o municipio a conceder subven§ao social, neste exenefici®, a Asso￾ciapao die monadones dLo Bairmo Jos6 Pelus®, pa]r`a o fin que menoiona, I
e dLi outnas providlaneias''.
A subvencao, no valor` de Cr`$ 8.235.000,00 (oito milh6es, '
duzentos e tr`inta e cinco mil cr`uzeir`os), dever`a ser utilizada pela'
Associacao de Morador€s do Bair`r`o Jos6 Peluso no t6r`mino da constr`u￾cao de seu salao comunitir`io. 0 valor que consta do pr`ojeto foi obti
do a par`tir` de or`camento de 05.08.92, ao qual foi aplicado o indice'
do IGPM/FGV do mss de agosto (24,63%).
Solicitamos a V.Exa, na oportunidade, que a tr`amitacao des
ta mat6ria ocor`r`a com a urgencia pr`evista no ar`t. 83, da Lei Or`gani-
-I
ca do Municipal de Uba.
Atenciosamente ,
ca ----L<- cL^
amcisoo De Fi
to Municipal
Uba, MG, 08 de setembr`o de 1992.
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
Gabinete do Prefeito
pRojrETT® DE HEI RTg! //A/4 , de 08.09.92.
«Ref.: unensagem m9 ®57 9 de 08.09.92»
Autoriza o rmunicipio a con®edeIT subvemgao social,
neste exeroficio, a Assooiapao de monadores d®
Balnno Jros6 Penuso, para o fin que menciona, e dla
outnas provid6ncias.
0 Povo do Municipio de Uba, por` seus r`epr`esentantes, de￾ci.etou, e eu, em seu none, sanciono a seguinte Lei:
U
EE
Ant. 19 - Fica o Municipio de Ubi autorizado a conceder` '
subvencao social, neste exercicio, a Associacao de Mor`ador`esdoBair
r`o Jos6 Peluso, desta cidade, no valor` de Cr$ 8.235.000,00 (oito mT
lh6es, duzentos e tr`inta e cinco nil cl-uzeir`os).
PamagIT.af® 6mioo -A subvencao social de que tr`ata o ''ca-I
put" deste ar`tigo ser`i utilizada pela entidade beneficiada no t6r`mi
no da constr`ucao de seu salao comunitir`io.
Ant. 2@ - A Associacao de Mor`ador`es do Bair`r`o Jos6 Peluso
dever`a pr`estar` conta do valor` recebido, junto a Secretaria Munici-'
pal de Fazenda, impr`eterivelmente ate o dia 31 de dezembr`o de 1992.
Ant. 39 -Par`a atender` ao disposto nesta Lei, fica o Exe￾cutivo Municipal aut;orizado a abr`ir` urn Cr6dito Especial ao Or`eamen￾to vigente, no valor do auxilio financejro fixado no ar`t.1Q desta'
Lei, utilizando-se dos r`ecursos de que trata o ar`t. 43, § 19, inci￾so 11, da Lei Feder`al n9 4.320, de 17 de mar€o de 1964.
Amtt. 4@ -Revogam-se as disposieoes em contr`ar`io.
Ant. 59 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica￾Cao.
Uba, MG, 08 de setembr`o de 1992.
n6Fg*i=5Te.`Fifri
to Municipa
..i :.,
«AMAJoP»
A8iooiacao dos Momdor®i do Baino Jo86 Pelu8o
Fiua Germano Lelte, 130 .
CEp 365oo - uba -MG
RELA9ao DO fyIAIERIAI, sol,IomADo A REREI"RA rmNlcll>AI, I>E UBA..
I>ARA ACABAMENTO DO sALfio OormNITdrlo ro BAIREO rosE PEI;USO,
NA RUA GERMANO IiEITE, 130, NESIA:
3 Janelas de Oantoneira a/ 1,50 x 1,20 in
2 Janelas de Cantoneira a/ 2,00 I I,20 in
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Grades de Protecao a/ 1,70 x I.,40 in
Sacos de Cimento
Caninh6es de Areia
!1 0x para medidor de de luz
Dijuntores de 40 ampere8
2 fubos eletroduto i 1/2
i curva eletroduto 1 1/2 I 909
`2 curva eletroduto 1 1/2
P5 a tubo gel 50 in in
A,I curva gel 50 a in L3 bucha eletroduto i V2
1 Haste terra
60 in cabo 16 in in Sintenoso
)0 A de cabo 16 in in aliBIo
1 dlunf nio 1/32
1 Teminal 16 in in
500 G flo alun±nio
1 rl iBolante 20 mts
3 in flo 10 in in
105 in piso 20 x 20 A
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- ) Lata,a tinta Suvinil latex 18 I,
~ 2 Latas massa corrida suvinil 3,6 I
- i Iiata Tempo Raz}
- 1 Lata Esmalte guvlnll 3,6 Ii
( Pro 8idente )
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¢r «AMAJOP» rfM'11.
r.`;- Asfocla€ao dos Mor8doref db`°; I)alrro ]os6 Peluso t
F3ila Germano ..I:5lte,leo
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¥+ cEp 865oo..Uba-MGI,.+i;I`',„'`I]EL^i`IOrolyLATERIAI,SOI,IclTADOApREFEI"IiA NruNicliiAi,
1)E UBA.
.¥` l'A{IA ACABAMEiiTo i]o SAI,flo corml]ITARIO ro BAlrmo dosE pEi.use,
I `,:§^`;: n^ nu^ GEmIANo ltEI",130. NHS.Al p¢6¢o ut,,r pqc-co -itJT"
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F a R n u a f` . 2Jo cco.co +S.';Jchelag de Cantoneira a/ 1,50 x li20 D
2 Jan®la8 de Cantoneira c/ 2,00 x 1,20 in S`Q. `3S6 dp. co
3 Grades do Protegao a/ 1,70 I 1,40 a S,a. 8J 8 . aD. ou
OTREog de Cinento f€nA. 3s. co- `_LH oo. eel Qo __..____2ELUt5t>,ycL~__
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Cuninh66= de Areia
I fro. GrJo i I .'x pars nealdor de ae luz po4i fflsi.cLo
sch btinns J28 ?8C) CD `¥'-Pljuntores de 40 anperes(
A D ry\ fy5 ;in CL,-- 'Z "bog elotroduto i.I/2
R ® ryl 8'y. co. cry
Curva eletroduto i 1/2 x 909
p e rq ui u Q y` L J 0 . L'LZ) lD
2 curva oletroduto 1 I/2
P € a Q u A F\ L |o` YcO.Lto
n tubo gel 50 in int
3q6 b.Im4S tys9 0Cb.coJ3.8G?.cD •`1 curva gel 50 n in`tcrmetroduto 1 V2
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1 1la8to terra
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\30 D de cabo 16 in in allE)1o
f`c` A Q u rt . L |9C). ScD. JD
I ..luninio 1/32 j6 5 cfty cry
I Teminal 16 D inJ..-. 50 a . SLD. JU
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:.1 rl isolante 20 mts
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40 n azui-ejo 15 x 15 A F- E a a u a a ` ]cD OcO.at
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Sch b/. in fl { ] Ice.co
ata Hsmalte 9uvinll 3,6 Ii
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£/.Ub£(bG), 5 do ngo8to de 1992,,n/
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Edmar Pemandes
(Pro8idente )
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