materia nº 153/1992

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CAMARA MUNICIPAL DE UBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJET0 DE IJ=I NQ
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Dispoe sobl`e concessao do Titulo de Cidadania
Honor`aria de Uba ao Dr`. Jos6 Domingos Ferr`eir`a
Esteves e cont6m outr`as disposlcoes. -
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Art. 19 -Fica concedido ao Dr. Jos6 Domingos Ferreir`a Esteves,
mos ter`mos da Lei Municipal 864, de 25 de janeir`o de 1971, o Titulo de
Cidadania Honor`ar`ia, pelos r`elevantes ser`vicos pr`estados e em virtude de
seu devotamento e amor as causas civicas e sociais de nossa comunidade.
AI`t. 29 - 0 Diploma alusivo ao titulo de que tr`ata o artigo
antel`ior ser`a entregue ao homenageado em Sessao Solene do Legislativo Ubaense
em data pr`eviamente designada.
AI`t. 39 -Revogam-se as disposicoes em contr`ar`io.
Art. 49 -Esta Lei entr`a em vigor na data de sua publicacao.
Sala das Sess6es ''Ver`eador` Lincoln Rodr`igues Costa", da Camar`a
Municipal de Uba, aos 30 de novembro de 1992.
Vereadol`
pirf JNl;JO tfa R,L,I.p.
ueieodoi fuiz
Presidente da Camar.
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CAMARA MUNICIPAL DE UBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Justificativa
0 Dr. Jos6 Domingues Fer`r`eir`a Esteves 6 natur`al da cidade de
Lavr`as-MG, sendo filho so Sr. Jos6 Pir`es Esteves e Maria da Conceicao Este￾ves. Casado com a SI`a. Ldcia Helena Abr`anches Esteves, com quem teve os
seguintes filhos: Vania, Renata, Car`olina, Ber`nal`do e Otavio.
Bachar`el em Dir`eito pela Faculdade de Direito da Universidade
Federal de Juiz de For`a, exer`ceu suas funeoes de advogado em Visconde do
Rio Br`anco (Usina Acucar`eil`a), ben como, Uba e r`egiao.
Concur`sado na Pr`omot;oria Pdblica, pr`estou ser`vicos as comar`cas
de Guar`ar`a, Uba e como substituto em Visconde do Rio Br`anco.
Concursado na Magistratur`a, exer`ceu suas func6es em Tombos￾MG; Raul Soares, Conselheir`o Lafaiete e Belo Hor`izonte, onde recentemente
foi pr`omovido ao Tribunal de Alcada.
Pela sua atuacao e vida dedicada e honr`osa; pela br`ilhante
atuacao quando tr`abalhou na comal`ca de Uba, a concessao do pr`esente titulo
6 urn ato de grande justica, par`a o qual esper`o contar` com o apoio dos nobr`es
par`es para a sua apl`ovacao unanime.
Cordialmente ,
Sala das Sess5es ''Ver`eadol` Lincoln Rodr`igues Costa", da Camar`a
Municipal de Uba, aos 30 de novembr`o de 1992.
Vereador lil
DI`. Jos6 Domingos Fer`I`eira Esteves
Rua Professor` Candido Holanda, 70 - apt9 601
Bairr`o Sao Bento
Belo Hor`izonte-MG
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NOHE: JC}§E B011INGLJES FEFtREIRfi E§TEVE5
NfiEI0NfiLIDADE: Brasileiro
NfiTURALIDfiDE: Lavras - Hinas EErais
BfiTfi DE Nf}§ClmENTO= 27 clE julho de 1.940
E§Rfil}0 CIVIL: I:asadc}
PRt]FI§E;f}t] = "agistraclt]
E§EOLfiRIDflDE: a} 1B Grau no t=rupc] Escolar dE fiiuruoca{ME;}
b) 29 Gran nc] t3ini5itJ de HanhuaEu {IIG)
E} [ur5o dE Ct]ntabilidadE na Es[ola TEcnica dE
Eoronel Fabri[ianc] {MG}
d} [ur5o dE Ea[harEI Em DirEitt] na Fa[uldadE
dE DirEito da UnivErsidade Federal dE Juiz
dE Fora{HG} .
flTIVIDfiDE§ FROFI§510NfilE; :
a} Ey`Er[Eu a advo[aEia na [t]marEa dE Ul]i] de 1972 a lp75]
tenda 5ido advt]gado da Usina de fiEu[ar de VisE. do Rio
Branlgl
b} Promt]tt]r dE JustiEa nag Comarca5 dE t3uarari e dE ubi] de
1.P75 a 1.977.
[j JuiE dE DirEitt] nag t=omar[as dE Tombc]s, Haul §c}arE5 ,i£
Vara dE [t]nsElheirc] LafaiEtE ' Juiz fiuxiliar da [orregedc]ria
de Ju5tiEa e Juiz da 4± Vara` Eivel dE Belo Ht]rizonte] tEndo
sido prc}mt]vido, par merec:imentt], pars a Tribunal dE fii5ada
dE Minas GErais. [Dm assEnto na 4± [amara Eivil] ondE 5e
enEontra atualmEnte, de5dE marEt] de i9P2.
d} Fc]i professor da Fa[uldadE de EiEncia5 [t]ntabEis a
fidministraEat] dE EmprE5a dE VisE. dt] Rit] Bran[o, nag
EadEi rag dE Direito [omEr[ial e de InstituiEelE5 de DirEitc]
Pdbli[o E Privado] ondE foi paraninfo da Turma de 1.977.
E} Ft]i prc]fEsscjr na Faculdat]E dE DirEitt] dE t=t]n5elhEirt]
LafaietE] na [adEira dE I}irEito Civil, tendo 5idD a none da
Turma dE 1.I?92.
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TFtfiBf}LHOS PuBLICAI)t]S :
ParEEEr sabre a regime dE AdoEad] e5F]E[iE5 E formalizaEa(a,
publicado na Revista da Cc}rrEgEdc]ria de JustiEa dE Ilinas
6Erai5;
filgumas 5EntEn[a5 qua prBlatDu durante D tempo Em quE serviu
na [t]marca dE EElo Horizonte, publi[ada5 nt] Diario dt]
Judi[iarit] e na Revista dE Julgado5 dc] Tribunal dE filEada de
Minas GErais.
DfiDt]s SOERE fi suf] LIGf}g:ao t=t]H fi t=IDADE DE UEA:
a} Em Ubi, [omo ja ditc], ini[iou 5ua [arreira c:t]mo
profissional clE DirEito] t=omc] advogado, tEndci sE mudado, em
[ompanhia dos pals e de irmac}5, para E5ta Eidade Em DEZEmbro
de 1,97£-
b) Em Uba. EXErceu a PrtJmtJtc}ria de Ju5tiEa. Ec]mo Auxiliar do
Dr. Jc}5E [apomizzi Filht]] de 1.976 a 1977.
c} Em ljba] Easou-se, Em 1.975, [om Ltl[ia HEIEna Al]rari[hes
EstEVEs, f ilha de HermEnEgildc} fibran[hEs {Gidim flbran[hE5) E
dE D. t=armc]zina Lage fibran[hes.
d} Em Uba, nas[eram trE5 t]t]5 sEus fillios] as meninas Vanina,
F}enata E t=art]lina.
e} Em Ub£, encc}ntram-se sEpultados t]s 5Eus pai5 JosE Fires
E5tevEs a D. Maria da Con[eiE8o Ferreira EEtEves, a a irmao
Vini[iu5 Ed5on FErreira E5teves.