br-locleg corpus explorer

← Ubá (MG)

materia nº 9/1993

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 9 / 1993
Date 1993-02-15
EmentaAutoriza a concessão de subvenção social, neste exercício ao Projeto Bem-Estar-Social, para o fim que menciona, e contém outras disposições.
native_id9626

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

zjF`
Estado de Minas Gerais
PREFEITUF}A MUNICIPAL DE UBA
Gabinete do Prefeito
DunsAGrm Avg! owl de i2- 02- 93
Exmg Sr`.
Ver`eador` Luiz Tarcisio Peixoto Guimaraes
DD. Pr`esidente da
Camar`a Municipal de Uba
NESTA
u
qu
CORRESPONuffNC14
•.,,. `,-``. .
Picsider,`c a. Camar.
Semth®m Pnesidemte :
Com a devida vania encaminho a V.Exa, par`a tr`amitacao e votacao
da Camar`a Municipal de Uba, o Pr`ojeto de Lei anexo, que ''autor`iza a
concessao de subvencao social, neste exer`cicio, ao Pr`ojeto Bern-Estar`-'
Social, sob a r`esponsabilidade de sua t6cnica, Rosangela Mar`ia Machado
de Fr`eitas, Extensionista da EMATER, sediada nesta cidade, par`a o fim
que menciona, e cont6m outras disposic6es".
A subvencao no valor` de Cr`$2.883.600,00 (dois milh6es, oitocen￾tos e oitenta e tr`6s mil e seiscentos cr`uzeir`os), destina-se a cobr`ir"
custos com compr`as de mater`iais par`a a r`ealizacao de cursos nas comuni
dades de Ubar`i e gr`upos vizinhanca, comunidade de Mir`agaia e Zueira,Ca
munidade da Bar`r`inha e Diamante, assistidas mos Pr`ojetos de Inddstr`ia'
Caseir`a e Lider`anca.
Os cursos de Inddstr`ia Caseir`a e Lider`anca -objetivam pr`opor`-'
cionar` as pessoas do meio r`ur`al urn novo r`amo de atividade e tamb6m pr`o
mover a integr`acao social entr`e os par`ticipantes.
A Municipalidade ante o r`elevante trabalho a que se pr`opoe o '
Pr`ojeto de Bern Estar`, pretende em epoca opor`tuna estudar a possibilida
de de maior` apoio ao r`eferido Pr`ojeto, essencialmente educativo, basea
do numa or`ganizaGao da "par`ticipacao das comunidades r`urais, atrav6s T
de seus habitantes na busca de melhor`es condicoes de vida e de pr`ogr`a￾mas especificos dentr`o de sua r`ealidade".
Anexo, par`a conhecimento dos Senhor`es Ver`eadores, copia do pr`o￾gr`ama do Pr`ojeto-Ben-Estar`-Social, constando seus objetivos e organiza
cao.
Solicitamos, finalmente, que a tr`amitaeao desta mat6r`ia ocor`r`a'
r=
em r`egime de ur`gencia como per`mite o ar`t. 83, da Lei Or`ganica do Muni￾cipio de uba.
Atenc iosamente ,
Diirfeeu dos Sant©s H
Pr`efeito Municipal
Uba, 12 de fevereir`o de 1993.
*,#ItcS¥£.?
u
EE
-i-+-i-.- Estado de Minas Gerais
PF}EFEITUF]A MUNICIPAL DE UBA
Gabinete do Prefeito
pm®jrRT® DE nEI Ng! aph3 . de fl2.02.93.
(Ref.: Hensagem n9 oun , de 12.02.93)
A:utomiza a oomcessao de subvem§ae social,
meste exeroficio ao Pnojieto Ben-Estar-Soci
al, par`a o film que menei®ma, e comt6m ou=
tmas disposigoes.
0 Povo do Municipio de Uba, por` seus r`epr`esentantes, de￾cretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguninte Lei:
Art. 19 - Fica o Executivo Municipal autor`izado a conce
der uma subveneao social, neste exer`cicio, no valor` de Cr`$2.883.6cO,Cri
(Dois milh6es, oitocentos e oitenta e tr`eis mil e seiscentos cr`uzei-I
r`os) ,ao Pr`ojeto Bern-Estar-Social-EMATER.
ParagITafo 6nico -A subvencao mencionada neste ar`tigo se
ra utilizada pelo r`efer`ido Pr`ojeto na compr`a de mater`iais par`a a r`ea￾lizacao de cur`sos nas comunidades de Ubar`i e gr`upos vizinhos, comuni￾dade de Mir`agaia e Zueir`a, comunidade da Bar`r`inha e Diamante, assisti
das nos Pr`ojetos de Inddstr`ia Car`eir`a e Lideir`ansa.
A]rt. 2Q -Par`a atender ao disposto nesta Lei, fica o Po￾der` Executivo autor`izado a abrir` o Cr`6dito Especial ao Or`camento vi￾gente, no valor` de Cr`$2.883.600,00 (dois milh6es, oitocentos e oiten￾ta e tr6s nil e seiscentos cr`uzeir`os), utilizando os r`ecur`sos dispos￾tos no ar`t. 43, § 19, incisos I,11 e Ill, da Lei Feder`al nQ 4.320, de
17 de mar`9o de 1964.
A]rt. 3Q -A entidade beneficiada por esta Lei dever`a '
pr`estar` contas da subveneao recebida, junto a Secr`etaria Municipal de
Fazenda, impr`eterivelmente ate o dia 11 de marco de 1993.
Art. 49 -Esta Lei entr`a em vigor` na data de sua publica
cao, r`evogadas as disposie6es em contr`ir`io.
Uba, 12 de fever`eiro de 1993.
-z
Lrfu c±rfe €ck
Dimceu dos Santos Rib
Pr`efeito Municipa
A
-
a
u
U
'h
3osta do Fro c3tc] ]r3r,ri-[starrfeucial -, 1.(,. o I.:unic{ io de u,.J(.i
4
1) coj8tivo do Pr`ojBto
DesBnvcilvon` a[,c]es voltadas f]ara o {i'JJ.|ridimer`to da5 nccc!c;5j.r.I;_idBs basicas d„
rr=
fam±1ia do pequono produtor, atrav6s d[± c,]r]ilcitagao e adeiii.ic}r.`.ric] dc3 tecncllogias
qua contriljucani ri(ir`| iriLilliorcir a3 condir.`ricL.I, [jr.2 `|liin8ritficac] e liu'jr.ii.:5o, saneamentc]
dcrniciliBr. e tirn:,jic3ntti] , moradia, sadclc3 c] c#iipliacao de rt3ndu rcL.iij.liar.
2) ArBa5 assi§tida5 detitro do Projetc) do ]uri-[starrsc)cial
. Ccmunldade de ULi(uri c! grupo5 vizJn}iili,I.`.(1
. Ccriiunid[id8 de r.:ira5aia e Zueira
. Comunic]ade da rilrriiili`i © DiamantB nii5 prc)jctos d8 Ind. Cii:r:cirL] c3 Lid8ranea.
3) Areas t6cnicLls dci Prc)jeto Ben-Estar- S[]cial Ar AlimL.ntclr.:o c l`i_T=t_Tr=i=E=a__O_
Dentro desta area as ag68s sac] voltuc]Lis no sentido ilr.. r:.cr,i:irnular a fam±1ici
do p8queno prodiJt[ir. I`erletir. sobre ti in?!:c3.c3sidade de busccirlj.I irrjliiores nfveis nu￾tricionais, ac]utouido pratica dB plantio drj liortas e mant6-I..13 ,nrodutivas o ano
todo e out:res pr€'`t..lolls.
MBtodologia :
. Cur`sos de Alimt2ritacrio: Apr`oveitamc3ntcj uc] milho na alimen{:r]`:,Flo atrav6s c!o car,1,rjc]
de Denion§trag.flo r)r`6 iiistalado ent Ulj.ir:i .
. Instalag5es e cmpliat;5es das hortas dc"iciliar`es e 8scali-_`c:`(35 t=itrav6s de doac,5cs
d8 scrnenteg e lii`,o'iplliiliamentci de assisL-. ::rjcnica a orientf`c,a-3:i c]c. aproveitamento
das meenias na alimouta§50.
. Curso dcl Aljrricrit[i5rio: AprovBitament:a cjo lc3ite na alim"`t`rir.`.:i], atividade dentro
do tornBio leitL.ira c]e UL)ari.
8- Pr_o_due-Eq- Farii] i i-lr cle aJ.::.r,lt)iitos _ _i= I_-== __ i ___i
CLiservci-sc: c;ritre as fam±lias do i`jc3riuonos produtcirc3s cull cc)ncentrar;ao c±c
frutas Can urn cur. `jo por{o{]o do ano, c] l{iri!ja,1 r;iuitas famllicic c:inc!,I nao disp5e c!c]
pomar ou quar`do Ji;gil ilpr.8sentam Varic3dai!L`c insuficientes pclrci `1tc3nder as necessi￾dad8s dB !3Bu cons;ul',`iL` I.ju {it:a crlar uni o;{t:c]t]r!nte pare a veric]t``.
Bijscarerios ar,sim amplier a perfodc) de disponibiliLlctdc clan f.rutas vis€in￾do a consumo fcu`iili`1r e c3stabal8cur ii L`):c.;cjdorit:a par.a a vc}riijf] u'cmv6s:
. Ampllai`ao dos pni`-]ros existentes
. Itplaritagao do purr"ares
. Facilit:ar a aces5o dos familias de pcc}ut3nos produtores com viveiristas de ` .
D. Euz6bia para ¢iquisigao d8 mudas de c±+,ricos de fora da 6poca.
tl.
u
u
2-
. Inlc!..r'i.,igaci coTi o I!=F, p`-.`r``i iiislalaiao en U!L i`.1. th! urn vivL`ir.Li `-i,.2:`\i .r-,ro[!ijt.`,ao de mudcis
rLI
de C<lf.6, p`|r.a r`c3cuper{.r.`:c) tJi? 1avourcis a uu i_iir,[,'`.i.'`t`1o (J{3 [iiil I.arT.
0- Tndustrializacao Ca5`.7iru dc3 AlimE.ntos
NestLl frB.1 bu3cr`r,o(3 i;1Cior aprcivei.t;cifiient;[j clr.` C,`:Cuento cja rir`Lj.tj'ufaTf), u`.ilizcintjo
tecnolo3ia dpropriada dc co:ist3rvai`;`.ao e indus'.-:``i{i.1i=t'.``'.`,5o c!e cllinc]h+,'.i= `ji3a;ido a melhc)r
qualidade dos produt.c]3 paz`t'.I o consumo e par.il .'i c{jHL.r`c.icilizfii;aci do ru;'`[;Lit.!c.'itc.
D8ntro desta ar`c:a [iriurizarTios cheg{ur ti iL'n [}r`ocossc] do ccpnerci.-il..Lzcif;;ritj ci'±.rota c{e
produtc]r/consumidor.
Ssr:a cif8rt.ados p`u-`i as Art,esri5 d8 Iiid. rx]:-,L`:.Lm a oriort:uiiirj',',:r!`.` i]c3 f,rc3inl-.mentos
en:
. Fabricflfac] de ll.r:ores
. Apr`ovt3itenie.-itu rc]cic)nal do leitB da f`[tzciic]L\
. Fabrica:,:o dc3 Disc.iiitos
. Fa|`!`i(:ar..':o dci ;`1r``r„a r,lf3 tcmat8 C} CFJtr;l}:Jt)
. Fatir.ica5ao dc7 [Jii:.1.i`,i!;
. n8visao ter".i].tlLi i`,,i r]`.i frjljrlcf]I,flo dt` c;oj.`|!icirtti a gc:1.Iji;r.,.
D~ ttr.I:€?sanato
|jesta .£r _11 procur`i`.-`-" i.`rjt.imular a proli\i5rH? i.`il`tt].3,.inal cle ttLJJ:Ltj5 utiliz;inilu a
matt3ria prima iJi:3pon]'Vr.Jl ri..ira suprlr as neccis`t.sr..di,L!:.`c c!as ffun£1iilr, r.J c,c].,io ciltLe.r`ilati￾va para a auingnto de rci.`rli:_i.
serao c]fert.Odor, p{.`r.(I 0 piJlillcci rljr€i]. Orjcji-'L.L'..i..LLlt:i.L!i3s d9 eurf,`.i`'',:
-Pintur.a gn tc:cj.{Jo r].irii L`orift3f.rjrio cji3 I.ijl}.(I, ",i;`os c3 outr`c`;= rjiL``=,i.`3
-Cc]nfeciao de flLirpc `]ara anivL>rsJr`io
-Fabricd!r]o t]o 3iil;iriu, ,IiirovgllantJo o L|,`.:cr:i`I..;lit:3 d,-I [jri-jcJ.".,riu, Ii.=,:.`urtdcj a e=' |r|-
mia faniiliar.
E- Cn.gaiiiz`-ii`ar.i Rural
Un dos ubjetivce l!i!{:`!:(I .::red 6 e5lir.-iul`.J.I:` a t.:;i`.`ir]r a oz`Li(itil/..``i:,:u c 3 ;,`c3rlji.ci,ria-
~
g5u c!cl, s l`,cmunidad8s rlJrtli{3, {|trav6s d8 sE3IJs` h{iLil:.'1ui:rJs nrl bilsca cj~j` I;`,I?I.!`,c:'r`L`s cc}i`!dii`.:ec`
Cle Vida c;. d8 progrcftnur, I_"j!ic.I.rf`.L:.as c!L+r!lro Ur :;i!,i. i`t.`,111.tit:..c¢c 9 r,:ir,:i r:u'.` pc..i;:>\...'r. ,:ti;gin,
tJiJr.i:(ur c] fort.alecii:icri'J(j riol fLico d{i claf,a.Li LL'ru[".L`i..,:`i.`j.I.1.
r\.= ccrnuriid`r`cJgs ,:ls::ir,i:i dfls dis,r];e d3 Cnii`r:f..JJH" ccrmunj t-..`r.i.ris i.n`r,i;l{:ur.iorializadc)S,
e 3tes recelj@I`ao tre].m`4.``eo'cil5 `senp.re bu5c€`mlo u,ri HOvO canin.[iar, c .I:-j}-`?. c.3t . '! 5gT￾pre atcntos as neces:`i!t'`rl{_ic c!c3 su.15 c.[]!:iunid,]tiL.:i.
'* 3
F~ Saneanento Domicili€lr e rinl)iental
Buscamos iiic8nt,:i viir (1`r`, f{lmflias rur{ij.r, .`.`` rL;rlc3tirc3n so[ire on ,r,,r)r.`ctus de
sat:de, a cclno viverTi e c) r|iio r]r`eclsa melliorar n.'.i cl::.c'Li`::L',juic.=o dc] ecT,I.t,i``,o, disposl￾g5o do lixo. pr`ote5go c!c3 irir{ni.iliciais de agua e mL.1liur.ia das condir;5fj`.j iialjitacionais,
visando a buscart3m niellic]rL`s cundlt;6es d8 vida.
/\inda encontra-`r.ij. riiuilas rernflias vivciiL!i) c3n.I liaixas condir.`5r.`s dc3 :iigiene cm
nossas curT`unii.{H{Jes quc7 pruc5`.rmi c]t3 tor accisso I.`i ,..!iiTiic] riitrada o fo=c,.j3.
-Campanhas piir.1 €.`r|u-i.r`j,r;ao d8 fill.ro`.i a rrir,c{\s
- Cnrsos
- Palgstras
u
U
4) Estrat6gias de tra! .|ilio
Pare a d8§Ltt`vi``1\;JltiL.iilu do [irojeto do Ct.ri r.5t.'jr I.cjcial. I:i] r"in.Lc-,fp:.o c!e ljtj,3
estabelecenos:
~
. Tnt.egr.acaci: ct".\ `'1 r]rc2reitura MLinicip{il
I.oui 11 'Universidad8 Fedc`rt-il clc3 Vi'..`,o3a
cci.1 '1 L.P,.A
cci-: I:{?ti.I-,ro Regior`dl de 3r`i:clo f.` CrJcretaria I.1unicif]al dc S.r`J{:c}
c[H,`, il rrd[;a da Cult,ura
cm o I!i3cleo do Caiicer`
ciH,1 ti `r:r[r`Fif\E
r,u,l o T=F
cc.`di`I r3.I. pare os proj8toc; till FU;jrjEL
C,{i;`l TT...\.I. pi}r`a Ccrtiel.clalj 7(1(.`,::o [i(1, Pro{juto dc3 |iicl. :<.1.`r,iL;ira
cuu t-.I I.i.ilco da I,ilulher rut`, Ul:[5
- |TiJ.t:I.cJ{; 5cguimentos da (:il:`,uiiiL:i.I[Jc3.
5) rjom a Intej= c-iSao c;tri 11 'r+Ofeitura Mij.iicipii^1 ii,irci. i.i cxef,u€.go cfo rroLi.`itj!j :cjff.~=s`c,:er
Social em Uba 8sp€rd-sr.>:
- ,r`tc:n(Jer` as tJenandc3s dti`r`, L|`(I,r)os clc)5 pr`uduLc)r'(.?`r, iJ||`-, c(1r:`iJnidades a5sic3l-icI!'13 cam iJnpla.l￾tar Ou ,r3mpllar se`is [ia.,ii'.ji.`es c{triccis, e3p8rc-`-a.r.] uli r^y-OFeit:ur`.1 0 ,|roio p.u`a a t`r3t.a
dest:Gis mudas cl® D. Eu,is'L]ii'i `~i Uba. Ficando a ccir`Lio du [jrc;dut:of a pt,L'c=T.c,rito L'i~3 t,:=„`jc-c
muclas C|uanto lnt:Br.8{}scu` (.3 `+\ rji`{`ter eoctar.rL.u,-.u`,1. dn r``c3:`,..Lot,f3iit:iri t.€:onJ.t?a.
- F.irmiar cc)r.veriio con a CT,ti;ci'`t:i;.:aria de Agricij].t'\jra !3iiJv`a aquisi?:a dc3 scmcntc3 p3ri-. c}
projeto Pr6-horta.
-Apoiiijr a proj8t.O d8 cuy,.,Lirc,iali<cngao d8 L`3'Odill,jf, cjc3 Irid. i|'ITjLiir..a ...tcjt:tlli.1.iidL i', . L,.~`~
racas p{lI.a que os pro{3.lil.\jL-, :u';i:tin 1£ vf3n.`.Iirj(j3 uil i.!!jii.i- urn p``}rit.a fJri ``..`j`n*ii.
. ^jud`|s r`os r.ustos du:; r}ii`f,r.,:; qua SC3rao €1Ll.I:i":.3{;l`L'`iJur. Jljllt.a a r]rL,r„jl:`..::I; I.L.y`.i . i _``T~
I - - ,n
>,
EH
ZE
'/
do tiuc os cursi§t;as tar,ilidr. d`irao sue parceliT. p`iL:tii`[]o §iuas inscri`:.o33.
~
-Subsicliclr a vlnda d(1 i:c':(:rri.cos(Laticini`st,t-`.`-, cj r)`J:;I`i)5 par`ri I;apdt:ii.:,-`,:,:in (Jo PJL;|ico
rur`al na area de Indl:5t:rid rflseira).
- Beour`sos pare aquisi[,:\c] d8 material parcl Dilticwi[`,bra?Sos T6cnic`.]r, no campc) nas £-
r`eas dB Inddstrla CasL.irci.
- Subsic]iar` filtros imrll c|uf3 pcissani ser vr.inc]i[!% a .r)rei`.es mais fiivorfvcis as fan.£-
1ias de balxo poder i.\{|uif,:it:i.\;ti.
5) observafao:
Gal-,i8 tiqui desliic,'_`r tiur! o projeto Bf3m-r=:r,t,~]r Social 6 c7ssi.c3nr,I:..l].riimto gducati￾vo, c! pars qua os ubji3t-,i\'iji3 diis arca5 t6cnicci:; i:f;ui propus``u 5ej,'Lu,i {iLiiigidus se faz
necess{Srio a apc}io f`irlaiict.-tiro pare a }`eali=r]r.`.au cJ[] rriesmo.
•,t. ., '.1
U
u
6- E=
Pare a rBalizac5`ci cl{`3 Cursos e treinarr,cjr,i:t::, in arc3a cle tndJf,`.I`ia 3aseira n3o
dispciTios de materif`1 I.t(irrl ...I c3,v`Ltcui`,ao dos mtl.=ii`ti]r`. , i;i``-il t._il.h,.imos rjrcc,Tr.:.`i..iir.,nl:f`].
rtolicito que ancil.::_se .'`.I, viabilidades di` L-`(!u:'Lr,i,t;`,:ci do lnatcrif.1 c!:jai,v`o relaci￾oiiado, pclra que de po5s3rj i-I()s megTios a5 Ar`tcr,:(: cj`ri lnd. C}asE)ira fii):`,`'`,ar`l z.3cr.'5el-scus
trginamentog adequac]ancii I:c:.
Csrta de que all.:`1.i.scLr.._.` ludo c{]m at.8nr.`,i3t), cl`|ui i,ianife5to os meus sinr` `os a￾gradc[`..imBritc]s.
pcifj 3o c!`}s in,`l:i.`ri`-`:s
. Vidrcis granrj88 ccrTI tar,'`fJil r]ara
infus:"| dt3 licorcs
. i?oaclor l`.lei ita peryn€`wliin+L-e
.Coador Fixo
. Funil
.nollias dc curtji:a
.Lit:rci de alcoul cereL`l
.Flanela
.TaL..1eiro m6dic)
.5acias de pldsticc} nlttuici
.Sr!pa} ir d8 clol``|s/gr.`mi-``:}
.Jouo (!e colhor de mc}diil`'.i
. CLlpo de n`edidt-`i
.Eali.lnr.`f` dc3 mBSE1(Cozln!w)
.F.omi`-`s d[; rnljricoi:rii`i t!i! r,.'il`r{o
.r_`rlciiis de r.i].a:stico gr`;liir]r.. ri:~``-.
ra a rat`jricacao c!8 sci!.I;`t.
•plu d€ p;-1u
Tr.`T/,L-------
r}J'.'''ti-rJ,-,.I.|'?
1(I
01
01
02
loo
08
mrtht..
7,I-.,.0[-J0'00
`1, I 000 , CO
=5 . (.100 ' I)0
10.OOF,,00
i I 000 I 00
5:-i . 000 I ()0
1 mc,tro :?(-?.rJ00 loo
03
C)2
01
01
r)i
01
03
3,. CUD , 00
13. ruo I 00
I, . 900 I flo
12,r,.C00'fj0
•1,,I I,I, . r'OO I 00
I I)f ) . r;00 ' OrJ
I 7-rJ.,`-300,00
L10.000'00
{-Trei.`Li5 tcrmarJ{ts ncj riFL?r[\`lLIo rio dill 05/.0?/j`3.
Tr i t. . I.
I - . -_ .___
75{J . Cfll i OG
4r-'.:..,rJO,00
t'L:`5 . CCO , Or3
2(i.Cf,a,00
10CJ . COO , 00
440 . 0,,,3 I 00
2J' . CUD , 00
C3{: . r,`CO , 00
=jJ ' C,i-10 , 00
3.333.00
=5.r`,1rJ,:J1'
Cl,-J-rj.rjor''00
C:J3 . flo:J , CO
1.rJ1'.prJO'00
•,1 n . (`,no , ro
: . ac3 . '-,crj , rj(}

open original →