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materia nº 85/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 85 / 2022
Date 2022-08-01
EmentaDispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Município de Ubá, e dá outras disposições.
native_id9732

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-09-21 Proposição transformada em lei — —
2022-09-20 Proposição aprovada — —
2022-08-29 Parecer favorável da comissão — —
2022-08-01 Proposição distribuída às comissões — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
MENSAGEM N° 057, DE 13 DE JULHO DE 2022
Exmo. Sr. Presidente da Camara Municipal de Uba
Senhoras e Senhores Vereadores:
Apraz-me encaminhar para a tramitagao e votagao da Camara Municipal de Uba
o Pral}eto de l_di anexo, que disp6e sobre a denomina?ao de logradouros pdblicos do
Municipio de Uba, e da outras disposi?6es.
0 projeto de lei visa a homenagear duas saudosas personalidades da
comunidade ubaense: o Dr. Augustsmidt Riani e o Sr. Sebastiao Valoz David, cujas
biografias seguem anexas, para instrugao da presente propositura legislativa.
Os logradouros nos quais se prop6e eternizar os nomes dessas duas
personalidades marcantes na hist6ria ubaense, sao as duas avenidas que margeiam
o Rio Uba, com inicio na confluencia com as Rodovias CMG-265 e MG-447, nas
proximidades da sede da Policia Rodoviaria Estadual, nesta cidade, identificadas na
fotografia a6rea anexa.
0 projeto de lei insere, tambem, urn paragrafo tlnico ao art.1° da Lei 863, de
1970, estabelecendo o perimetro da Av. Comendador Jacintho Soares de Souza Lima,
respeitando o seu trajeto atual, sem qualquer diminuigao.
Essas, Senhoras e Senhores Vereadores, a sintese da mat6ria que oferego a
consideragao de V.Exas., para a qual conto com o vosso apoio e aprovagao.
Atenciosamente,
PRA¢A SAO JANUARlo, 238 -CENTRO -UBA -MG CEP 36500-066 TEL 32 3301-6101
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA CL-2_
ESTADO DE MINAS GERAIS o //o8/Zozi
PROJETO DE LEI No S{/tryJZ
Disp6e sobre a denominagao de logradouros
publicos do Municipio de Uba, e da outras
disposig6es.
Art. 1° Passa a denominar-se AV. AUGUSTSMIDT RIANl (DR. RIANl) o
logradouro pdblico situado a margem direita do Rio Uba, c6digo logradouro 1000867,
tendo inicio na confluencia com a Rodovia CMG-265 e t6rmino na confluencia com a
Av. Senador Levindo Coelho, Bairro Dico Teixeira, nesta cidade.
Art. 2° Passa a denominar-se AV. SEBASTIAO VALOZ DAVID (VALOZ DAVID)
o logradouro publico situado a margem esquerda do Rio Uba, c6digo logradouro
1000866, tendo inicio na confluencia com a Rodovia MG-447, ao lado da atual sede
da Policia Rodoviaria Estadual, ate o seu fim, no Bairro Dico Teixeira, nesta cidade.
Art. 3° 0 art.1° Lei n° 863, de 23 de novembro de 1970, passa a vigorar
acrescida do seguinte paragrafo ao art.1°:
Art.10 (...)
"Paragrafo dnico. A Avenida Comendador Jacintho Soares de Souza
Lima fica delimitada pelo seguinte perimetro.. inicio na confluencia com a
Rua S5o Jos6, seguindo por ambas as margens do Rio Uba, com
t6rmino, na margem esquerda, na confluencia com a Rua Capitao
Ananias Teixeira de Abreu e, na margem direita , na ponte proximo a
Pra?a dos Vereadores, onde se inicia a Avenida Padre Arnaldo Jansen''.
Art. 4° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Uba,MG,13 de julho de 2022.
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ESTADO DE MINAS GERAIS
AUGUSTSMIDT RIANI
Augustsmidt Riani nasceu em Juiz de Fora, em 31 de maio de 1942, filho do
Casal Norma Geralda Riani e Clodesmidt Riani, tinha 9 irmaos.
Mudou-se de Juiz de Fora para Ponte-Nova-MG, no ano de 1960, e no mesmo
ano, mudou-se para Uba, cidade da qual nunca mais saiu, e onde descansam seus
restos mortais.
Em 1960, conheceu sua esposa, D. Maria Alice Mendes d'Avila, onde ja
engatou urn namoro logo que se radicou na cidade, com quem veio a se casar no dia
01/07/1967, constituindo uma amorosa familia, bergo dos filhos Frederico Augusto,
Luis Gustavo, Ana Cristina e Thereza Rachel. Os filhos lhe proporcionaram a alegria
de ser av6 de 11 netos, com os quais ele teve oportunidade de conviver, enchendo
sua vida de alegrais.
Dr. Riani tamb6m se orgulhava da familia de sua esposa, que o recebeu como
urn filho em Uba, a familia Mendes d'Avila, tendo por sogro o querido Sr. Romeu
d'Avila, famoso Romeu das aft.Gas Jact.a, e sua sogra d. Rachel d'Avila. Seu cunhado
Dr. R6mulo D'Avila era como urn irmao e a cunhada Maria de Lourdes Mendes d'Avila
Costa Ribeiro, o considerava mais uma filha do que cunhada, visto que entrou para a
familia a vendo crescer.
Riani se formou em tecnico em contabilidade na conceituada Escola T6cnica do
Comercio de Uba, vindo ap6s concluir o curso de Direito, pela faculdade lnstituto
Vianna Junior, de Juiz de Fora, em 1974.
Iniciou sua vida profissional como estagiario do lApl (Instituto dos Aposentados
e Pensionistas da lndustria), que depois se transformou em IAPAS, lNPS e,
atualmente, INSS, onde galgou degraus ate chegar no ponto maximo da carreira que
era Auditor Fiscal da Receita Federal, eis que esse setor do lNSS foi incorporado a
SRF.
Em 1988, comegou a atuar na politica ubaense, sendo eleito vice-prefeito
compondo a chapa com o Prof. Francisco De Fillipo, sendo o primeiro vice prefeito da
hist6ria de nossa cidade a possuir urn gabinete para exercer o mtlnus pdblico para
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qual eleito; foi pelas maos de Riani que os movimentos e associag6es comunitarias de
bairros nasceram em Uba e uma das atribuig6es de seu gabinete era justamente a
interlocugao da administragao pdblica com os movimentos comunitarios, onde ele
ajudou a criar a grande maioria senao todas as associag6es de moradores de Uba,
dessa epoca.
Ocupou o cargo de prefeito de Uba em exercicio no ano de 1991, devido a
afastamento para tratamento de sadde do titular. Em 1992, Riani se candidatou a
prefeito de Uba, obtendo uma votagao de quase 7.000 votos, ficando em terceiro
colocado na disputa.
Em 1995, passou a se dedicar a sua profissao de Advogado, estabelecendo
escrit6rio juntamente com seu filho Gustavo, onde ate o final de sua vida exerceu com
galhardia seu mister no mundo juridico, sendo inclusive juiz conciliador no Juizado
Especial, que entao era conhecido como Jut.zado das Pequenas Causas. Em 1996,
candidatou-se a vereador na cidade, ficando na la suplencia.
No ano de 2000, candidatou-se novamente a vice-prefeito da cidade compondo
a chapa vitoriosa com Dr. Ant6nio Carlos Jacob, entrando para hist6ria de Uba como
o primeiro vice-prefeito eleito democraticamente por dois mandatos. Ate 2016,
participou nos bastidores da politica e nesse ano, resolveu que disputaria sua dltima
eleigao, e novamente se candidatou ao cargo de vice-prefeito compondo a chapa
encabegada pelo Professor Samuel Gazolla, ficando em segundo lugar.
Por seu abnegado amor a Uba e seu trabalho em prol da comunidade, foi
agraciado como cidadao honorario de Uba, em reconhecimento oficial a uma condigao
que ele ja se considerava outorgada pelo povo, que o tinha como legitimo conterraneo,
inclusive o elegendo para dois mandatos no Poder Executivo.
Riani faleceu em Uba em 06/11/2019 e deixou urn legado incomensuravel para
nossa amada cidade. Seu corpo foi velado na Casa Paroquial da lgreja de Sao
Januario, onde exerceu por d6cadas diversas fung6es como leigo e se colocava a
servigo dos irmaos, pois ali se dedicou por anos a flo a servir a Deus, temente que era,
muito religioso e urn cat6Iico com muito orgulho, como ele gostava de falar. Pertenceu
tambem a irmandade Sao Vicente de Paulo, era vicentino de dar a vida pelo projeto.
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SEBASTIAO VALOZ DAVID
SEBASTIAO VALOZ DAVID, nasceu em 20/11/1932, no antigo Morro do
Rosario, ao lado da igreja de Nossa S. DO Rosario, filho de Jose David e Elesearia
Ribeiro de Oliveira David, e faleceu em 31/10/2018. Casou-se em 1955 com Neuza
Pereira David, que conheceu quando integrava a Escola de Samba da Vila Casal com
quem teve 8 filhos, 11 netos, 8 bisnetos uma tataraneta. Trabalhou como carroceiro e
sapateiro.
Teve que abandonar os estudos para ajudar seu pai, que era comerciante de
areia para construg6es, e embora tenha estudado apenas ate o terceiro ano primario,
logo depois de se casar assumiu a frente dos neg6cios, ficando como responsavel por
dirigir o caminhao, acompanhar o trabalho de retirada da areia do rio Uba ( trabalho
bragal ,com pas) e fazer o pagamento aos funcionarios ao final da semana. Pouco
depois anos depois, ingressou no Departamento de Correios e Telegrafos como
faxineiro, mas continuou responsavel pela contabilidade dos neg6cios de seu pai,
trabalho que realizava aos finais de semana.
No final da decada de 60 fez urn concurso e foi promovido a carteiro, tare fa que
desempenhou ate se aposentar, tendo conquistado o respeito, admiragao e o carinho
dos moradores do Centro e de bairros que faziam parte de sua rota de trabalho como
carteiro.
Apesar da dificil tarefa de criar os oito filhos, Valoz sempre encontrou tempo
para se dedicar a causas sociais, tendo recebido por isto, quase uma centena de
reconhecimentos, entre homenagens, trofeus diplomas, Comenda e condecorag6es,
chegando a ser eleito e homenageado pela FAGOC (Faculdade Governador Ozanan
Coelho) como "Personalidade Ubaense do Ano''.
Por longos anos ocupou a presidencia da Liga Operaria Beneficente de Uba,
clube social direcionado aos trabalhadores por diversos mandatos (em urn deles a
entidade adquiriu o terreno no bairro Peluso, onde tambem em uma de suas gest6es,
se construiu a atual sede, com quadra poliesportiva, piscina e campo de futebol. )
Tamb6m por muitos anos presidiu a Sociedade Musical e Cultura Banda 22 de
Maio, igualmente, em diversos mandatos. Sua atuagao a frente da entidade produziu
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frutos inestimaveis a cidade. Abriu as portas da Banda para garotos de bairros
carentes da cidade, que aos 9 anos comeeavam a frequentar aulas de mtlsica. Dali
sairam mais tarde muitos mtlsicos que formaram a excelente Banda de Mtlsica do 21°
Batalhao de Policia Militar, ap6s prestarem concurso.
Hoje, todos Oficiais, ja com a maioria aposentada. Cabe dizer que muitos dos
que conviviam com alguns destes garotos antes de se iniciarem na Banda se
enveredaram por caminhos tortuosos, e alguns ate ja perderam a vida. Em todas as
cerim6nias civicas realizadas pelo 21° BPM nas quais a Banda de Mdsica se
apresentava Valoz era convidado especialmente pelo Comando da Unidade, que
varias vezes o homenageou em apresentag6es, reconhecendo e destacando a
importancia de sua contribuigao em sua formagao.
Simultaneamente a estes cargos, Valoz presidiu a Sociedade Ubaense de
Congados N.S. do Rosario por longos anos. Em suas gest6es a entidade estreitou os
lagos com autoridades e Poder Ptlblico, tendo com isto, facilitado a preservagao da
centenaria instituigao.
Valoz foi urn dos fundadores do Ndcleo Regional dos Voluntarios do Combate
ao Cancer, e durante anos foi membro da Diretoria da entidade. Teve tambem papel
de destaque na Fundagao da hoje extinta Sociedade Cultural Negra de Uba. Na area
da Cultura seu principal legado a comunidade ubaense e o Bloco Alvorada, e qual foi
fundado por ele ha mais de duas d6cadas, e que abre oficialmente os carnavais de
Uba, desfilando na madrugada do sabado. 0 bloco, que se iniciou apenas com sua
familia e os mtisicos da Banda 22 de Maio, arrasta em todo carnaval milhares de
foli6es.
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Camara Municipal de Uba
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI N.° 85/2022
COMISSAO DE INDUSTRIA, COMERCIO, AGROPECUARIA, MEIO AMBIENTE,
URBANISMO, SEGURANCA PbBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
0 vereador Jos6 Maria Fernandes, Presidente da Comissao de Industria, Com6rcio,
Agropecuaria, Meio Ambiente, Urbanismo, Seguranea Ptiblica e Defesa do Consumidor, mos termos
do Paragrafo bnico do Art. 29 do Regimento Intemo, designa como relator, para, no prazo de 15
(quinze) dias titeis, prorrogaveis por uma dnica vez por igual periodo, desde que devidamente
fundamentado e aprovado pela comissao, apresentar Parecer ao projeto encaminhado a esta
Comissao, o(a) vereador(a):
Aparecida S6nia Ferreira Vidal
X Jos6 Carlos Reis Pereira
Uba/MG, 1° de agosto de 2022.
Camara Municipal de Uba -Rua Santa Cruz, n° 301, Centro -Uba"G -CEP: 36.500-059
Telefone: (32) 3539-5000 - Fax: (32) 3539-5030
Site: http://uba.mg.leg.br - E-mail: contatos@uba.mg.leg.br
Camara Municipal de Ub£
ESTAD0 DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI N.° 85/2022
COMISSA0 DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACA0 FINAL
0 vereador Edeir Pacheco da Costa, Presidente da Comissao de Legislacao, Justica e Redacao
Final, mos termos do Paragrafo Onico do Art. 29 do Regimento Interno, designa como relator, para,
no prazo de 15 (quinze) dias dteis, prorrogaveis por uma dnica vez por igual perfodo, desde que
devidamente fundamentado e aprovado pela comissao, apresentar Parecer ao projeto encaminhado a
esta Comissao, o(a) vereador(a):
Camara Municipal de Uba -Rua Santa Cruz, n° 301, Centro -Uba/MG -CEP: 36.500-059
Telefone: (32) 3539-5000 - Fax: (32) 3539-5030
Site: http://uba.mg.leg.br - E-mail: contatos@uba.mg.leg.br

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