materia nº 67/1993

Estado do Minas Gorais
m[f,[ilum MUHiciML n[ UBI
Oabin®te do PJef®ito
RE[INSACEH INs2 038/93, de 23.04.93.
ExmQ Sr.
Vereador Luiz Tarcisiio Pefixoto Guii.ar:es
DD. Presidente da
C;mara Municipal de ub:
NESTA
Semhor Presidemte,
Jed¢.
`Adfroc^6;##de;Mcao-. lil
"a 44fuco6 A Jrtyae fqu de
u6F ,¢G,IBA
Pr`,side'', Camara
Vetcadot ulma€aes
Cumpre-nos encaminhar a V.Ex§, para tramita€do e vota€ao '
da egregia C;mara Municipal de ub:, o Proj.eto de Lei anexo, que 'au￾u ::I i:: :d:::::;p:oo:ft:::; :o:eiTf:::6:::p::a:u:.m¥:r::::::a.mauni:;:
eventos que menciona, e d; outras providancias".
•.u
Os eventos, de cunho esportivo e/ou cultural, tarn por obj±
tivo primordial promover uma maior integra€ao da sociedade ubaense em
torno de realiza€oes sadias e de maiores op€oes culturais. E§.tes
eventos, abertos a todas as camadas da populaeao, encontram sempre a
major ressonsncia nos j.ovens, sempre :vidos por op€oes desta nature￾Za.
As a€oes -por assim dizer -que a Secretaria Municipal '
de Educa€ao e Cultura pretende promover, est:o relacionadas no Anexo
dnico do Proj.eto de Lei e foram escrutadas pela Divis;o de Cultura
daquela Secretaria junto a diversos segmentos da comunidade, visando
a abranger o maior nGmero possfvel de benef ici:rios, atrav6s de urn
calend:rio que proporcione uma oferta quase rotineira de op€oes nos
campos atr:s mencionados.
Al9uns destes eventos j.a foram promovidos no passado. Nos
demais, in6ditos, pretendemos repetir o sucesso dos primeiros. Em
todo caso, a Prefeitura n:o tern condi€oes de contdbilizGr a!9umas '
despesas com premia€:o (principalmente pr:mios em dinheiro, trof6us,
medalhas). Este projeto de lei visa justamente extinguir esse tipo
de impecilho, liberando a Prefeitura da busca excessiva de patrocf-'
nios na iniciativa privada.
Com o proposito exposto, mandamos elaborar a presente mats
ria, que hoj.e submetemos ; aprecia€ao dos Senhores Veradores, e par=
cuj.a tramita€ao invocamos a tramita€ao de urgencia de que trata o
art-83 da Lei Org;nica do Municfpio de ub:. Atencl°SamenDt,e?#:st#aMnu#:R±e?
ub:,MG, 23 de abril de 1993.
u
Estado do Minas Gelais
m[f [iTum MUHlciML n[ uil
Gabinete do Pref®i,to
(::::ET3e::a::i #"7o/395 : £ 23:8f :33;
Autoriza o RAumicipio de ub=, por sua Secretariia
INunicipal de Educa€ao e Cultura, a realizar des
pesas col a proloeao dos evemtos qune ienciona,e
d= oqutra]s providsncias.
0 Povo do Municipio de ub:, por seus representantes, decre
tou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art.1Q -Fica o Municipio de ub:, por sua Secretaria Muni
cipal de Educacao e Cultura, autorizado a realizar despesas com a
proloeao dos event®s esportivos e culturais nemcionadlos no Anexo dnLi
co desta Lei.
Paragrafo flnic® -Dentre as despesas mencionadas no -caput'
deste artigo incluem as decorrentes de
premia€ao e cach;s artfsticos.
Art. 2Q -As despesas decorrentes da execueao desta Lei
correr:o a conta de dotacoes da Secretaria Municipal de Educa€ao e
Cultura, consignadas no Or€amento do Municipio, e eventuais Crsditos
Sup I ementares .
Art-3@ -S:o revogadas as disposi€6es em contr:rio.
Art. 4Q -Esta Lei entra em vigor na data de sua publ ica-'
€ao.
ub:,MC, 23 de abril de 1993.
Dip?r=fd=st#aMnu#,e7
Estado do Minas G®rais
rn[F[Iium HUHiciplL n[ UDI
Gabinete do Pref®.I,to
J u S T I F I C A T I V A
A Divis:o de Cultura, Esporte e Lazer, da Secretaria Muni￾cipal de Educa€ao e Cultura, com a intencao de promover eventos que
venham preencher lacunas no campo cultural em nosso Municipio e, ao
mesmo tempo, atender aos anseios de grande parcela da comunidade, '
\J :::a :e;::i:::u:an:::;:i::d:e:;e::se:::a: :::in:::.M::I:i::'p:::e:::T
inclusive com a premia€ao em concursos, festivais e com o pagamento
de caches artfsticos.
Em valores atuais, estimamos uma despesa em torno de Cr$
407.000.000,00 (quatrocentos e sete mi'lh8es de cruzeiros), este ano, com
projetos nas :reas de cultura e lazer.
ub:,MG, 23 de abril de 1993.
EE
oswaldiat;¥®grc%far;es
Secret:ria Municipal de Educa€ao e Cultura
Estado do Minas Gerais
PR[F,ElluRA NUNl€lpAL DE UBL
Gabin®te do Pret®ilo
AINEX0 dNIC0
LEil MUNi®ipAL mug
RELA€fio DE EVENITOS PROCRAMADOS
01 -''Nossa arte, nossa 9ente'';
02 -"Cultura na Cidade -domingo na pra€a";
u
EE
03 -corrida
04 -"Musical
05 -Festival
06 -Corrida
07 -Cincana
08 -Festival
09 -Festival
10 -Festival
de bicicleta ou passeio ciclfstico;
Ary Barroso";
de teatro amador -''EM CENA ACAO";
rust i ca ;
estudant i I ;
''ub: canta a MPB";
de Corais;
de Bandas.
ub:,MG, 23 de abri I de 1993.
Dtirceu dos Santos nibeiro
Prefeito Municipal
Estado d® Minas G®iais
pn[[,[iium HUHlciHL D[ UBI
Gabinete do Pref®ito
PROJETO
EVEmuTO=
'"OSSA ARTE, INOSSA GE"TE￾u
EH
•'
ME"SAL=
LOCAL= Sal:o de Reuni6es ''Alva Juracy de Almeida Rosa, da Prefeitura
Municipal de ub: ou Secretaria Municipal de Educaeao e Cultu￾ra (Rua Cel. Carlos Brand;o -108)
OBJET I VO =
-)(-Homenagear pessoas de destaque na Comunidade, no Campo
humanit:rio ou f i lantropico.
-)(-Reconhecer valores, numa homenagem singela, mas signif i
cat i va I
CuSTOS :
Cach: artfstico para o show da noite -Valor: Cr$ 37.400.000,00
SENDO: junho: Cr$ 2.500.000,00
I.ulho: Cr$ 3.000.000,00
agosto: Cr$ 4.000.000,00
setembro: Cr$ 4.900.000,00
outubro: Cr$ 6.000.000,00
novembro: Cr$ 7.600.000,00
Dezembro: Cr$ 9.500.000700 -37.500.000,00
Secretaria RAunicipal de Educaq;ao e Cqultura
Divis:® de Cqultura, Esporte, Lazer e ITurismo
Ev EmuTo =
u
U
Estado d® Minas Gerais
pn[f,[iiu.in MUHiciML n[ ull
eabinete do Prefoito
PR®J'ETO
CuLTURA MA CIDADE -DOMING0 NA PRACA
Data: Mensal
Local: Pra€as da Cidade
OBJETIVO=
CuSTOS :
SEMDO=
•"¥ Levar a Cultura para as ruas, onde o povo est:.
# Dar oportunidade aos grupos Musicais de divulgarem seus
traba I hos .
Cach: aos grupos
To€al= Cr$ 43.0001000,00
junho :
ju I ho :
agosto :
setembro :
outubro:
novembro :
dezembro :
Cr$ 3.000.000,00
Cr$ 3.500.000,00
Cr$ 4.500.000,00
Cr$ 5.000.000,00
Cr$ 7.000.000,00
Cr$ 9.000.000,00
cr$11.000.000,00 -Cr$ 43.000.000,00
Secretaria RAunicipal de EducaGao e Ooultura
Divis:® de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Evento=
DATA=
LOCAL=
OBJET I VO =
CuST®S :
u
EE
Estado d® Minas Gerais
PREFEITURA NUNICIHL DE UBA
Gabin®te do Profoilo
PROJET®
ff CORRIDA DE BICICLETA E 0uTROS
JULH0 E NOVEMBRO
Ruas da Cidade
-)(-Promover este tipo de esporte, lazer
-)(-lncentivar os cicl istas
Prel i aeao : Ju I ho
lQ Pralio:
2Q Pralio:
3Q Pralio:
Sub-tota I
-Cr$ 5.000.000,00
-Cr$ 2.000.000,00
-Cr$ 1.500.000,00
-Cr$ 8.500.000,00
INovehoro
lQ Pramio: -Cr$ 10.000.000,00
2Q Pralio:
3Q Pramio:
Sub-Tota I
TOTAL=
-Cr$ 5.000.000,00
-Cr$ 3.000.000,00
-Cr$ 18.000.000,00
-Cr$ 26.500.000,00
Secretaria h4unicipal de Educaeao e Oultura
Divis:o de Cultura, Esporte, Lazer e ITurisl-o
Estado do Minas G®lais
pn[[[ITum HuwiiiHL n[ uDi
Gabinete do Prefei.to
PR®JETO
MuSICAL ART BARROSO
DATA: Agosto
LO®AL=
OBJ ET II VO :
CuSTOS =
EE
ZE V A L0fla =
j# Revitalizar a Obra do lmortal "Ary Barroso" ubaense e
grande compositor brasi leiro.
jK Incentivar a criatividade artfstica de int6rpretes e
conj.untos musicais de ub:.
jK Proporcionar a j.uventude atual, a oportunidade de conhe
cer a obra de urn ubaense que se imortalizou atrav6s d=
'RAusloA POPULAR BRASI LEIREA~.
Cache aos participantes que se apresentarem com interpte￾taeoes das mt:sicas do imortal Ary Barroso.
Cr$ 4.000.000'00.
Secrebaria HqunicL.pal de Educacao e Ounltoura
Divis:o de Oqultura, Esporte, Lazer e ITurismo
EV E"ITO :
DATA =
u OBJETHVO:
CuSTOS:
EE
Estado do Minas Gelais
m[f [ilum HuwiciHL n[ UBI
Cabinete do Pref®i,lo
PROJETO
Corrida RGstica
Ju I ho/93
-)(-Promover o Esporte na cidade
-)(-Promover os Atletas
-)(-Promover eventos esportivos
Prami.o em dlinheiro:
|Q Pramio Geral: Cr$ 5.000.000,00
2Q Pr6mio Geral: Cr$ 2.500-000;00
3Q Pr:mio Geral: Cr$ 1.000.000,00
TOTAL = Cr$ 8.500.000,00
Secretaria RAunicipal de Educaeao e Oultura
Divis:o de ®ultura, Esporte, Lazer e Turismo
EV ENIT® =
DATA =
LOCAL =
OBJ ET II VO =
CuST®S=
VALORES=
u
E=
Estado d® Minas G®rais
rH[rEiium MuwiciplL n[ UBA
Oabinete do Plef®ito
PROJETO
Festival de Teatro -Em Cen?lag:o
Agosto de 1993
SESIMINAS ou Colegio Sagrado Cora€ao de Maria
-)(-lncentivar os atores, diretores e todos aqueles que se
interessam pela arte de representar.
-)(-Promover a cultura com urn evento que abrange a Arte Tea￾tral, ja que a cidade est: carente desse tipo de cultura.
-)(-subvene:o dos Grupos Amadores (que signif ica montagem do
guarda-roupa das pe€as, de acordo com a classif icacao '
das meninas)
-)(-Contrataeao de uma Peca de Juiz de Fora ou Vi€osa para o
encerramento do evento.
1Q Pramio: -Cr$ 10.000.000,00
2Q Plramio: -i;r$ 5.COO.000,00
39 Pramio: -Cr$ 2.500.000,00
TOTAL= Cr$ 17.500.000,00
Secretaria Municl.pal de Educaeao e Cultura
Divis:o de Oultura, Esporte, Lazer e lrurismo
EYENTO:
DATA =
LOCAL=
EE
EE
Estado do Minas Gelais
m[[,[iTu.in wuHlciHL D[ UDI
Cabin®te do Prof®.Ilo
PROJETO
i+i+# Gi"cAmuA ESTUDANTi L
M6vel : Setembro
Pra€a S:o Janu:rio
OBJETIVOS=
-)(-Promover o Lazer na cidade
-)(-Promover os estudantes numa recreaeao sadia e competitiva
CuSTOS =
-)(-Pr;mio ;s equipes:
19 lugar: -Cr$ 10.000.000,00
Secretaria Municipal de Educacao e 8ultura
Divis:o de ®ultura, Esporte, Lazer e ITurismo
EV ENITO =
DATA :
LOCAL=
OBJET I VO :
CuSTOS =
VALORES=
U
EE
Estado do Minas G®rais
rn[[[iium MUHicipiL n[ UBi
Gabin®te do PJof®i,lo
PROJETO
it-FESTIVAL UBA CANTA A MPB
M6s de setembro/93
Gin:sio Coberto da Praca de Esportes
a
-)(-Promover urn evento cultural de 9rande abrangencia no Mu￾nicipio, regi;o e outros estados.
-,(-,ncentivar os compositores e mGsicos
-)(-Promover o Turismo em ub:
-)(-Prsmio aos vencedores do Festival
1Q pra.io: -Cr$ 50.000.000,00
2Q praliiio: -Cr$ 25.000.000,00
3Q praiiio: -Cr$ 10.000.000,00
TOTAL: -Cr$ 85.000.000,00
-)(-Dois shows de artistas de renome nacional
-;t- Sonor i zaeao
Secretaria Munnicipal de Educaeao e Oqultura
Divis:o de Cultura, Esporte, ELazer e ITurismuo
EVENTO:
DATA:
LOCAL:
OBJ ET ll vo :
CuSTOS=
EE
EE
Estado de Minas Gerais
pH[f [iTum HUHiciHL n[ ml
Gabin®te do Pr®f®.Ito
PROJET®
•FESTIVAL DE CORAIS'
22 de novembro
Tabajara Esporte Clube
-)(-promover a mGsica coral
-)(-Dar oportunidade ao publ ico de apreciar boa mGsica
-)(-Promover interc;mbio de Municipios
-)(-Jantar para 200 componentes de corais de outras cidades
que participar:o do Evento. J# Valor: Cr$ 95.000.000,00 -Novembro
-)(-Festival de Bandas -para 200 pessoas
ihEL Valor: Cr$ 80.000.000,00 -outubro
-)(-Local : Praca Guido
Secretaria RAunicfipal de Educacao e Oultura
Divis:a de ®ultura, Esporte, ELazer e Thrisrmo