materia nº 83/1993

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J.
ngeteadc\t
PROTET0 DE LEI NQ 083/93
Declara de Utilidade Ptiblica Municipal a Fundagao
Ant6nio Frederico Ozanam-FAFO, de Uba,MG.
Art. IQ -E declarada de Utilidade Ptiblica
Municipal a FUNDA9A0 ANTONI0 FREDERICO 0ZANAM-FAFO, com sede
em Ut>a,MG.
Art. 2Q - Sao revogadas as disposic6es em
contrario.
Art. 39 -Esta Lei entra em vigor na data
de sua publica€ao.
Sala das Sess6es "Vereador Lincoln Rodrigues
Costao, da Camara Municipal de Uba, aos 24 de junho de 1993.
i+,
JUSTIFICATIVA
ao
PROJET0 DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDAI)E PUBLICA MUNICIPAL A
FUNDA9AO ANTONIO FREDERICO 0ZANAM - FAFO
EI
u
A FAFO-Fundac:ao Ant6nio Frederico Ozanam 6 uma entidade
juridica sem fins lucrativos que ten por fin praticar` a caridade cris
ta e prestar assistencia aos memos favorecidos da sorte, notadamente`
aos pobres devidarriente comprovados (doentes, carentes e abandonados),
dando preferencia aos da cidade e Municipio de Uba e, sucessivamente,
aos doentes de outros pontos do Estado de Minas Gerais, aos outros I
dos demais estados da Nagao e a todos os que se destinam. a geriatria,
psiquiatria, clinica m6dica e fisioterapia.
A FAFO nasceu a partir da vocacao e trrat>alho de seu
presidente, Marioel Roque (o Prezado) e hoje 6 administrada por uma Di
retoria composta por pessoas largamente conhecidas e admiradas na ci￾dade e regiao, por seu devotamerito as causas sociais.
A FAFO esta com sua situagao juridica totalmente legal±
zada, como provam os docunentos que estamos anexando a este projeto.
Pelo que f az pelas pessoas de pt2Ducos recursos e pelo
muito que com certeza ainda fara, julgamos de inteira ]UST19A a apro￾vac:ao do projeto de lei que ora apresenTamos a esta Casa Legislativa.
Sala das Sess6es ''Vereador Lincoln Rodrigues Costa", da
Camara Municipal de Uba, aos 24 de junho de 1993.
D E C L A R 0, pare fins de declarae:o de uti I idade pi
blica municipal, junto a C:mare Municipal de uba, que a FUNDA?flo
ANtoNIO FREDERICO OZANAM-FAFO, con sede ne9ta cidade, funciona h6
mai9 de 02 (dois) anos e sua Diretoria, conposta de pessoas id6neas
e n5o remuneradas, 6 a seguinte:
u
iE
Presidente : MANOEL ROQUE
Secret:rio : ANGELA MARIA DA SILVA VIEIRA
Tesoureiro : Marta Elena Rodrigues Camilo
Diretor Adrinistrativo : DR. MICHEL ABRAIO DAIBES
Im:os : JESUS ARTHUR
DR. JOSE LINO CORREA
ANTONIO FERRARI
DR. MARCOS DE ARAUJO BARROS
EMANUEL DOS SANTOS ROQUE.
ubs,MG, 21 de j'unho de 1993
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ESTATUT0 DA ''FAFO"- FUNDACAO ANTONI0 FREI)ERICO OZANAN
-` ,:, `'``' -
`.,,.. 4{,, `'L`, C|DADE DE UBAL Sede: Praca dos Merc6B, 538
Centro - Estado de Minas Gerals.
^-' CGCMF-26.120.279/000l-30
cAprTul,O I
rtigo.19r Fica criada`.na cidade de Ubi, EBtado d6 Mines Gerals, a
nt6nlo`,Frederico Ozanan,i que Beri regida pelos pr:se`ntes eBtatu -
`i,
I,
Artigo 29- A "FAFO" ten por fin praticar a caridad'e crista e pres￾f
tar assist6ncia aos memos favorecidoB da borte. Aos pobres devidamen,te comprova -
dos(doentes, carentes e abandonados) dando prefer6ncia: '
a) Cos de cidade e` municfpio de Ubi; ...
.i,`b) aos doente8 de outros pontos do E8tado de Minos.Gerals;
c) dos outros do E8tado 'da Uniao e ....
d) a todo8 os que se deBtinam a geriafria, pBiquiatria, ch'nica m6-
dicae~fi£±ote.r_apia±.i,
~`-~.Parirafo firico- A
S- --ill---
FAFO praticara a caridade aoB` que dela neces-``\
itar, sem-distin~€ao de car, sexo, nacionalldade, profissao, credo religioso ou pol± /
rl
-.-i__=+----
.`---._-
{7,,-^` CApfTUI.0 II
'J€:L:`,'-ADM|N|STRACAO DA ''FAFO" E DA MESA ADMINISTRATIVA
'r.,\Artigo 39-A administracao da FAFO, sera confer.ida a urn direto -
ria composta deyum Presidente, umsecretario, urn Tesoureiro e 06(.seis) irmaos, to-
:r,a talizando 9(move) :`integrantes os quais conBtituirao a meBa administrativa e terao o '
•.'i, ,. `
trtulo de mesirio8. `l*,1+ , ,`.
:rft]:Art|go 49-A mesa adminiBtrativa sera eleita de 04(qvetro) em 04(quf
tro) anos.em, Assembl6ia Geral, a hora designada pelo Presidente mediante convoca -
' cao pdblica pe|q imprensa, ou edital marcando lugar, die e hora.
. ,+,a ``''.`Artigo 59-S6 poderao ser eleito8 mesirios os irmaos nag condic6es "
?, I qlfnica m6dica e flsioterapia..
+€1
gerals do capftulo antecedentes. .. ::¥?£'Artigo 69- Resolver as quest6eB relatives a administracao da geria -
trio, psiquiatria,.I clfnica m6dica e fisioterapia..
Artigo 79-'Deliberar se conv6m ou nao aceitar a heranca, legado ou
. .que alguma peBsoa. deixar, a entidade e que e8teja interno a geriatria,
clfnica medic
te:
tiva ,
.,,`fi8ioterapia.
AprTUI,0 Ill
-|t
-Do PRESIDENTE + r'`'r'
\' Artigo 89- Ao Presidente da FAFO e da mesa admini8trativa compe -
i
§19- Convocar e presidir as sess6es da FAFO e da n]esa administra-
§29-Representar a entidade em Jufzo ou fora dele:
• §39-Rubricar todos o8 livros da entidade e manta-1os em ordem.
r' §49-Fiscalizar o8` encargos do TeBoureiro e Secretirio.
A :Lntiq_aind:.. _T.+A+++„. ,.!6=L= ,.Ahiuwht,?+Ti`¥TL.ifeBp::¥ulT
ar eBtes estatut.os e as deliberac6es da
.rgente8 que excederem a lo(dez)-S.M.
:j2quf+±==.:==u,A--,--,-----.--+.I..ul-L---
ntinuagao.
ti#ipa;infnimos. sat.
o a aprovacao deEt
oq!£qut?rizSgao e8a admlndstrativ& 8ubmetendo Beu
:,;,q',`. , -
'" '{ § 7°riApre§ren.t`ar. : in.ifeni.: do &no socialS urn relat,6rio.circun8tanciado
t[v¢., I,
o ,?stado da Ehti`a,&qeifn`9¥qudorlhg_*Qey;b*alango geral. da Tes`ouraria; oB eBclareci￾mento8 sobre os
=T&f'.# ., -; i
Lt,Projeto de orcamento pare o novo "
+\
St+, ,I!fLi- L ,.
=&£q?I..69": EeqBoal Bubalterno. Ben marcar
3ap;.i ,j*,ft i``it,-:r. ,
I-`i!tJ ,.i,. i.
',' I ,`,,: ,,,, ¢ , "
chefe da secretaria e compete-lhe:
Lee.E`;>e ,.fa.ZerS a .co,,rTespond6ncia da
`-',,dq_8 se886o8.. registrando-aB com modifi
aoe8 que sofrerep „'Adepqi8,ga!tirfupH&H&dos „ no8.i
`^aippedimentos
.., ` = b ` .,`ill,,I
`r *ac§;.; , i:
(
os `dinhQiros P9
livrqB.; pr6prio8 ;
).t,,9;,e. subBtituf-log em sues faltab
qffi930REgiv?£*`i6,Bio ``4 ChefeJ5 da te8ouraria e compete-|he :
t|??.,,r.egfy,alores,`,+,pp`rtencentes a Enti-
§ 28S`A£8lpar rte,qi`P,.9q£]Sp,r.qpo\ver cobr,an§?a ; b¢j{:r,, ,
?.3£¥Ffzer ,7o8 .. peg,qgr.9pr.pa.#au±oriz&aog it; \ tS.£ A : . , `,. \
o`a.otrestad°#~£#e"H;¥
•r*ac!;.;
(
ELgfessaria€
#R:i,at``
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•na
'`a=ff±?,E,i?£?Vpr i Pa+.qucete e demonstrati-
` + 4+ `'. `:+?\`
ioB`*q8S?belecinentoB bancarios que a pe8& indicar,
I.*``.,,-. + -
ldade& :ggnservando em Beu,poqer, apenas a quap
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•f'# ?.'-it;,*`J!`i{l"`q k,if ,.. I.
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?,{..P ipr.9?i,Le?#t.e{0§`i,Cheqvest e ordem pare retiradai .
Ltas ao,.P#tryeqsiqente.? 8Lub8titufTlo na falta do Secr±
# , t, `;S.^Jt,.&:gg
iL:£eqepi.qqs , Per,aq mediante8 recibos as8i
;i.+ky.:1:-,l , s`, .`
fTU|,*9¢`!y!`is'if` :i.,s, '`}`+, } ,I, ' ..
.th. 5 ,jji
:*'A¥tlgp;ll9aiA#rtyesa admlrty!qtrativa. celebrari. uma BeBsao ofdinariaw
lg(primelra).edin9gundaFfeir&;..do m6B.`seguinte, i na :quad Sera lido o expediente e
serao discutido?,rtyaqguptp8 ,',~relqtivos a. ,a,d.mini8tragao da Entidade e tratados €`ssun￾os,`da mesma. .
§ 19-A mesar,;administrativa podera celebrar Bess6es extraordinarias
al6m\das ses86es,dordiniriaB,!`,~seja com^a mesma ordem do die, 8e].a por motivo de
urg?peia, por ;± esidente ou proposta de algum mesario.
I:I.,-f*S~j ` I. -a , a ;
continua. . .
uacao.
lag.-A.. ®ntldadei' (FAFO) `reuniri em ABBembl6ia Geral pare o8 8eguinteB
:r`\para eleieao:'d&`` mesa adpiniBtrqu"ya ou de parte dela, .neata dltima hip6tese 8(oi-
.; 't ``.
Htfa,#¥ .cOpptetea ap:a:i;depois d®{:confirmada, ,aft,`vaga, :,.ou p.Qr morte ,ou por ,qualquer outro motivo.
ASS,emp„.|6i&S,Geral: Reformar o eBtatuto da FAFO; deliberar
i:;spea::hiTN6anc`{°on::rdaedse::1::oTs:cralm.aent`dadefllan￾ate circunstanciada dos a8guntos tratado8
?h&.me?:, indic¥_a.o_ap_q;g+.a.8ipoe:V`.p,?®BgnteB e asslnada pela mesa dlretora da 8essao. T==T •r##4&ap*9'+'4L{quetrq.).`:+ep;`4(q¥qfSr3) , ago,:,, t:Crag , I.vgar as 8eguinte8 sess6es :
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et!.Ta.
`{:BeBsao da Entidade(FAFO) pare eleger o "
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:::`:r::odipaar°a9'Ofodxe=|fifa8::;fs::a::e::::.a::{vihirstor;rt:?aat6Pria:ad:°:::a::e:;::
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}:{e`.fimlmente dar posse a nova meBa adminis
¥'t , .
F¥§t:Cretapo da merBa admini8trativa corfunicar aosl
`*' i =`:i5.:_`
p#:pefga adminiBtratlva tomar6 posse perarfe .... dualquer ' •? t,r
'^'--fngi.`'' `:`fu}£af
Art`5o-RE
;£:.:T§am:LT.:i?-:`'!]P~¥`:
8 a 8ua nomea€ao.;t.,`,i'J,€:
Ar+.#g9,13-A`,,no#!
ndmero de mesariQ,Bfi pre8ente.a,`; e.,'±em{E€aso 2de aus6ncia` absolute deste8, t6inari posse ' ,`
.k-`
~ - . ~\ ~ *.' T '` . '-,
!€pq,?.,?ceito`o`lugar.
or` si
municacao Sera considerado
+i,.,:-\*if e`' _ "#.
'ri++.¥ Artig? i5|As,t®< q
ados nos`!..
::,:aodod8e''`?c:.:trpart::`#et::::f]rpo¥Oira:
tri, '`
d6bito :e,' cr6dito : oit£,v*9.`£¥p
meBa admini8tmtiv& e da Entidade(FAFO)
ti.,. :?
reri os ,,8eguinte8 livros, i,devendo todos serem ru￾ffiJ;'. -
`*`-
|pr¥r!o.;,da ®te dos Se886es, da. me8a adminl8tratlva; seguE ',1`
~eptrgra.a,a?.9¥9*p;8a{dapt'}d+e„doeitnte8 : quarto, o de 6bitos / .1 , I \ ~.,
Ofi do~S.'`P6Veip e#isLutenBqo8 existent?a e'' male ben8
a-:
i`ae Reglstro ou "trfcqua do!J:-I.rngios!T`s,exto,;, i os de conta8 correntes ; s6tim:rl]. c¥a'
=LJL_ _'___I,±J__ _|i__ , ,_`.,____ __Lf_, i - , J ,,,, J I
entes no
t` ". vies
adod RAa8 Ger
:,;''vida e qua
pslquiatria, da clfnlca m6dlca e fi8ioterapia.
J` ,` + ` +` I
'4!'"i . " ,
a?,`e..i,de8pe8a8 da '1'FAFO'' '
ieai,E.9tldade FAFO Beri. conBtltuldo por ben8 im±
tidQ8;i conBtituidoB, Federal, do I EB
g.€-;ddB_`E!`emh` te8tanentoB out: instituido8 pop doagao em
doe.`,;agndlc6®B ''do` artlgo anterior, Borao convertldoqr dentro "
I:`is
•daquelas restric6e8,+ 8lvo 8e a me8a`,julgar conveniente conserva-log ate melhor oportuni
~ dado pare a conver8ao.`| . ''.
Artigo 18-08 be.n.B.IegadoB em teBtamento e os inBtituidos por doe.]ores '
em vide, com destino decl?radot a?#`prt?.tfqu6nio da Entidade, FAFO, constituil.ao b patrim6-
nio''invlolivel`ese.rao.inalieniveis.`tr=;ti:I.j;;.
Artigo 19- A escritur&cao, ` indicara sob o tftulo "patrim6rioj' o8. benB"
continua. . .
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(L-
„.contiunacad. ,I, „,f -`ng. I.{„ I
I, ?t= 3o]net.&nteB no artigo 16, e p&trin6rio inviolivel og do artigo 18.
•,,it# ,`: t ' `Y Arqgo:v:€2o-A;,receita da Entidade FAFO conBtara de juro8 de &p6n-
'ce8 e tftulos diver8o8, alugueiB de im6veis.L contribuic6eB de lrmao, pen86e8 de ,'
.... doentesi;7;,eontributpteB da Funda€ao Antonio Frederico Ozanam ''FAFO", rend& de
!`'thA`'`¢. farmic|&, r donativoe,7 dinhoiro: em conta corrente em e8tabelecimento8 bancirio8 , 8u￾is`?.,A qos podereE6 pdbuqoe , etc. i Ebdld&d.,flLt`Lnxpnqu a.ai ILL Hb8rdt.I
L
Os saldogfi#a.:.`.rgpel+ta::qug':€x?,?S.er®m do orcamento
|Lire61":
rl . ` -`*'`>
dr.in6'ri id .J
..`¢ .` `-
A despesa conBtaLra daB verbaB necessariae a manutencao
d& Entid&de FAFO,S£+:*apexoB ,... previstas no o,r€amento, aprovada pela me8a admini8 -
trativa, o que.j2Qfee|a,jorem ,autorizadas. ` L; . -._ - _. .-' ---.,----.-----.- ~ .--.-..--,----
y -.---- ~~~~-+ Per€@afe|=S§±Lcar A entidade FAFO nao remunera o8 membro8 qu
fazem parte de sEEriffpelos de8empenhoBB de Beu8 'carg6f , .e±ceto o8 8:r
I,cos pre8tados pare a entidade, nao distribuindo lucros, .+an,tageng ou 'bonificac6
_~.~++E~ri".r-lt;ApfTulio-;VIII
•-,I
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; " sos 8eguinte8:
-DAS VOTACOES￾Artlgq,..`22T AB .votac6es serao, em ge,Pal, ,, simb6licaB, salvo mos ca￾I:..+-- -_ ., ` ..,-- `- i .
819-Serao nominal8 por propoBta de algunB dos membros da reuniao;
•` §29-Serao por escrutinio secreto de votos, nag eleic6es e nag ques￾t6es em que seja Lpe8soalmente interessado algum de seu membros;
";}l`39-A. votacao para eleger o Presidente da Entidade FAFO, 8omente'
.
.`poderao voter o8 :,integrante8 da comissao da entidade FAFO, ou atrav6s de procurador;
;14g-NaB -elei€6eB as c6dulaB`para votacao, serao confeccionadas na '
pr6pria Ehtidade kFAFO,) , :A,no; total de 9(move) c6dulas devidamente rubricadas pelo '
PreBidente em exercrclo', constando na referida c6dula o none do candid&to.
`i `i¥L-:`, r`i;t%cAprTULO IX
'frrl)i8POBic6?Q8aqerais-
#;Aha.t}go 23- A® entidade exigtiri port,.tempo indeterminado e nao pode￾ri f&zer juncao..tpqm outra. .+ 3``
- ` Artlgo.`-24-O,`distintivo dos funcionirio8 8erao de fazenda de c6r '
` .`';,` br&nqa e azul e `cqm slogquL`FAFO.
\' ` ~ '`` `Artlgo 25-0 ano social ira do die 08 de malo a 07 do dito mss.
f#?#.,.126
`;,iHaver6 uma bandelra com emblema azul e bronco com as
sig|co pAFo. .'',C'r;`:T`1'`S`7.=*;4~ ;I , ~<':.i;#: ` :A::,\:F,`\,
• '`,:£Artlgo .27*:',08 membros da:.;entidade FAFO, nao respondem sub8idia￾riamente pelas obriga€6es.,con,tralda8 expreBs& ou ;.Intenclomlmente pelos representan - ,I({i'!
"`; t®g a em none de|&. :I:;;'..
CApfTULO X
-D18posi€6e8 Transit6rias￾Artigo 28-Serao considerados lrmaoB efetivo deBta Entidade todos "
aqueles que, 6omparecendo a reuniao que for convocada pare a aprova§ao destes es
tatutos, assinarem a at8 respectiva.
Artigo 29-EBtes estatutos depois de, aprovado em Assembl6ia convo￾continua, , .
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-+ ...c6ntinuacao.
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cada para o dlto`. fin, BeraQ: submetidos a aprovacao. da autoridade competente
e 86.<`,jeito o que Be deveri promover a per8onalidade jurfdica da entidade.
`.;!Ga` . Arlgo 30-AP69 a8
ainda a domis8ao lncu.mbida da elab
entidade.' FAFO. .J`..`4:'.
;;#Eg,,::,; , ,: ,,,,. yf
dades do artigo antecedente, cabers
deBte e8tatuto8, de angariar fundos
:;;t,.A.CoM[SSAo.,`7#o§###,` r` .
` Pre8idente:~ MAWOE+ FOQUE`., (PREZADo) Err￾L .Sfcr;effr{pH-iAxpqEP,A M4R|AeDA`` SILVA VIEIRA
8oureiro
t JqBu8 Artur
*E*ELNA„,B`ODRIGu tltht
*fl!tRE? SiH3ew
als*f§tJJ'.I
1_ -ar#*&l.ch.,S Df . .Os6 'I,inchqaREinpife'ri" I
Ant6nlcLFoner|LL-I- --_,_---T-=r.==,€-_
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OFICIO!DE NOTAS
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fit'`um Becretario,{u*um tesonreiro ei 06(8eis) irmaos,tg
OS quas ofSgnstiquirig,:Pt+.que8n admipistmtiva e terao, I - T:_figiv|,.`.*ftyt,:,"twi,i,Sr:"4 t\ ` '
esa Admin}#®mtiva*„er6 eleita dd 4{quatro) en] 4('
Bembl6ia, deral, awhor8~de8ignadq.'belo`''Pre8idente mediante "
imprensa* ou .edital marcando lugar,die e hora. ,¢"
.69-), S6~ poderao 8e
#!p/.ant,`®oedenteB
leitos meBarios-oB irmaos m8.condi..6e§
:S#tigq,,#L~Re8olver todas as que8t6e.a
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j. relatlvaB a admini8tm..ao ]8
i;..
go.79~ Del.iberar se-oonvem ou mq ,€?ceitar a hel.anc8, leg8dc '
que alguma.Tpessoa dei.xar 8 entidade{;`? que e8tejB interno a ge-.
a ,psiquiatria. e fi8ioterapia. „
``+`¥ CApfTU|io Ill <`, A`
Presidente￾80 , 3,9,-, A resident
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a FAFO e.dai me8a administrative i`ompe￾a--'sess6es da FAFO e da mesa administra~
J?,9=RepreBe]1tqu, a entid8de em :,Jufzo ,ou , fora dole;
§39-Rubricar,todos os.,livros da entidade e mant6-log ein ordem:
!49-Fi8calizar ,oB encargos do Tesoui.eiro e S.ecretii`io:
§59-Executar .e fazer executor estes estatutos a a8 denbei'ocaes dfi
..I
§6g-Autorizar
+i.I.:`. I,
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8s despestis urg'entes que niio excederem a lo(dez:I '
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continua . . .
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"'8alario8 mrnlmo8jed`equvo, ,com .autorlBacao da me8a admini8trativo submetendo
•ato "p.?:REF##^i#i.t`5?:¢¥_9::I.+in.:.::im:`^rad:OC]a^O!..^ a^|.., n_ .pr:..+:.,^ ^,:^..n.+n.
.` v ` t.A.-¥±nfl:``1'¥t:;:?.:ir!7£-Apreeentar no fin, do ano Social urn relat6rlo clrcun8tanciado
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F,Pt?FContaB _?o, Pre81dente a Bub8tituf-lo na falta do Secrets
. recebida8 8erao me{liante8 recibos as8i- conta8 11 p?gras:I:t,?i,:.i,:
• . -f]lJ
: Pt^L CApfTULO'tvI
assess6;a,`!`.f`'`ttT€rferfe;;iTq*T:::t,,'
i-+I.,,..,`
ii,I(g-\ A meB&i€dm.|n8itratiya,i'L.celebrara uma Be88ao Ordinaria "
na '.1e{primeira)a-`-Segunda-folra dor.m6e 8oguint,:;: in quad sera lido o expediente ®
8erao dl8cutldo8 aBsunto.8 relatlvo8ja adminiBt,recao da Entidade e tratado8 a8sun - `t. , \
too damesma...< 4 ...,.. I, „ .....,,
` : ' `t{-i §19-A mesa adinin8trativa podera.celebrar Bes86es extraol.dinaria8 ,
al6m daB 8e8sJe6e8 ordiniria8, Beja,`-`com a mesma ordem do dla, 8eja por.motivo de
uTgancin, porird]apsfio do .PreBidente ou, propo8ta de algum mpsario.
`, '`(i.,=`-,.,,. `' +..
• contirlua, , ,
a
.... ` §Z9-,A{ eiitidod®
i.',:??.q'nEI PaFa* ®le!£§o.ngpa',;meB® ad[
` ..,. irht*to, di?a `q
SFRE~9,qfirmada
bre Bua extinoaoke.
?i„ca.+Pefvi?f¥#Fe;¥S:3i{;
(FA[`.O) reunira em A88cmbl®io Gorol pfil'B oB scgulntt!B
iou,ride perte ' dole,,i{.fneBta altlma hip6te8e 8 (oi
pu ppr morte`ou por. qualquer' oritro motivo.
\L\a AB8eEP|€l<%;Geral:Y Reforinar o e8.tatuto .de FAFO ;deliberar
Bto ca8o,'tT Beu:i,:patrlm6nlo fera destinado a .uma entidade fila]itri
trade no q,`Conpe|ho Naclonal de Serylco S.ocial.
secretarlo..I, lavrara , u`ria.` eta circun8tanciada dos a8suntos trato.dos
:::::-;#:ffi:g;::eusateroa)Bsa`::a?,atpe:]aao::::rd:r8ets?erg:u3::tessessseasos.Oes:
ontaofii.P,Q^g€i#t#_+,i-:`qu_I.
(FAFO) pare elege£` o Presi -
1
es8ao-.da ' Entidad
: givrtyiedws .I ceit}.tS',
:!;LT.-; :;ri tr it+t,* i -h `* . ,I ,.., i`f"`.. .I.n ,f.t
luatu8fb?!#Jfrz¥
la' 09 d® malq fes9,iqndfromesariBdpini8trativ& pare tomar coiita8
ao.te8oure*¢fty;&]}oln.,eand
te e.vot
nl8tratlva
eleitoe `a 8u& nomeacao.
P`¥-a?19se :9~o.qu).ep.tp8»qivir a relat6rio do ]'residen￾ddmlniBtrati+a comunicar Sos
\
`-.i
Artigo 13-A.:.,\nov? q).&g*a, adminiBtratlva .tomara
:::ast:::i.at°:ba8ro?]u::8:!s:::.anttoem::aa]:::,:e",
mheiercfeio.' i
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;`i`,`` to e Cr6dito; oltavo,..:,`.a de -lnven+tar+ck?;I doe m6vel8 e, uten8fup,e exl8tente8 e mais benB pe±
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teetementg e oe ,intltuldoe` p.or doado]`e8 en
vide, com destino declarado eo patr,im6nlo da Entiqade FLtr?..` cop8ti.tut.rao o patri[o6nio
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Artigo 19- A escriturafao lndicara sob o tftulo "p&triili6nio" o8 b€!ns "
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Baldo8 da receita que excederem do orcamento
leduzida uma reBerva arbitrada pela meBa e "
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8ecre,to de voto8. naB eleic6e8 e nag qul38 -
lo` algumwdo 8`que membi'o8. .
}erfi[Bg`g.®r_p_Pre!.1.dent®. aa Entldado FAFO, 8omente .
ap.` . , a ,..-,... I .... `l,.A±k
de procura{
!lc`€.#tie `C6dulaB; para¢ vota€ao`, BFrao confeccionada8 ,in '
Htalgive) i,9¥{-PQ]Ve)fa,,c6d`ul&B.:~ deqdamente rubricadaB F.elo
do candidato;
8h#9rath:iq-a.: r..in+`;'1 "*`.!itt^`
A entldade:l`cxl8tlri'`'por tempo lndeterminado e nao pode￾com outra®`
\<\t¥;, it¥ng Artlgo 24-
ca e a%ul f! com
¥r!:,;Tr'|es?
;;':;,,;1ti
FAFO.
I,'tr8logant rquq.i
1<
it}vg££:tdo8. funcfonarloB !8erao de fazenda de c6r .brat
.i;;i;,i, " . , '
Artigo . 25-i:;.,Q'.;`en`q Boclal ira do dla 08 de inalo a 07 do aftb m68.
bandeira.qom emblema azul e b£.fro com e8
i
'. .J'...'-
;i{Art.Igo 27T i,O.a.einbrps da entidade FAFO, nao. re8pondo.in..ubsidi;iria
ente pel88 oP.rlgac6eB
em ]iome{,dela. stl,,:i.€.I
xpr??a? ou intenclonal»iente polo? `pepresentiin -
`.:it`'``+,..-``-*..=.`.+;._:Or.''.:.I:....,,
r` ` ,` , _ ,,'(.r i,,+)'r ,,,, IIL I ,--, ;±i%icApfTUL0i:
:::::8;:€e;:eJ?r::`g::it86£rdL:i::~::`]ri.aoBpr:f'e`tivodeBtaEntji-Sadetodom-
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i ,i`,,'.:
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Artlgo 28-a.`,e?ap`gc?T8ife,i?dos
:T*atutos, asginarem a ate,r.eBpec.t±Va. ['',,,:'.:' .... ';`'T'.i`:`t*it ¥_ :
h*'j2i-`±„.f`?ito 0 que Be ,deveri
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I.i,S?.erp,onalidad.? jurfdic® da entidade..
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continua. „ .
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Artigo 30.- Ap68 e8 formalidades do artigo ant?cedente,
. A CoMISSAo.;::_t*..7...I;ti,i.t, :I.rat:!.r.i`|LL:'..:'''o.-I ``"
..ti`jjLifeL*`k}~:£,=.,:+f..+.i+ijj;ifintiiEL|iL#..i+:+i:,.:.`J
ca#oin
da a comissao lncumt>lda da elaboracao desteB estatutoB, de agariar fundos pal.£i '
.., '. ` ..,.,.. 1' ,,,, :,`,,`',:.'. ,` .,,.-,
a elltldn{1o FAFO_..`;..;.,:;..'itj`:...' .._..|¢^rr.,tti.n `ba . CJt.J`i ltl093l
6pr`.
..-.- ' -.... : .... :~.F+-rLT...`-. it,:¥,`„j' f .j.: ::i„`.. i i`.:.`i:.. t,=.=|.,,T &1 : .`.:.
...LAj~,i'TDIRETOR ADMINIST,F+TIYO=.:T.:# ' ',
•::::.E?rjAN]:i;i::{`:i;::::.i:ii%Nai.ii:twS+:piQR¥iitip;I.?sz]aLd;i..'v,p,,RA \
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. .TESO.U.RB.I.RO..{q.).i+`iMAR.'r4.EI.RNA.. RoPRIGUEs cAMILo . '
D.r,,i. ngic.bel .Abraao Dalbe8 I :€:.`
®4 ^rlil Ol.1l.cO .C O'i r.^l I.
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Confere c;:ire:t`:r?:,ancai, oou Te. uba#¥J:=d:
__|^J, J``ramentad.
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Au'rFNTi.- 4t,.Ao
•`®.tlfico . .irtontioidodd do proeei]te dooudiett.
to, qua ,oonl®ro eotn o .ou originail ®ra eribido
ptir& eete fltD. Dou f6.
ubd,onflde i,L«o de ]g=4Emtest".ds€/daverdode.
• . .'P.-` •..i`.;..uth,Ilo, Db 3.. OFrclo . uBA1=i;6T
COMARCA 0E UBA - MC
CAR'TORIO 90. OFICIO DE NOTAS '
Almar do..'S®nto. R'ibelro
• T,I,llio
1
Vll8lnl. Gone. Ribelro
. fro.v.ot® Juamentad. ,
^fidreeno Orme. Per.lr. ` Eecl®veod) Jqr.merfud.
-,,.- ` _
licla\, Di.ccu do. Santos
Otlola' Sub#
Com.I:. dc Ut6 - W`ina. rL_
Octavi.no Januzal R..cha e
56nid tv\ot:. 86.iao Ri6` ilo
E.clov.nt. Jmmontado
ftlb,ira
`se A\ui5.io 86i6o
O®rtific. €ue ®8 presentes Estatut.8,
A
i. I.ran regi®trad®g en reslmo. i® Iiivr.
•"A" a® RegiBtr® Civil daB PeB9®ag Ju￾rfdica'B, a8 flB. 127, B.b iQ 230.Cer-
'tific. nalB hav®r arquivad. una via -
d®,' igunl te®r `doB near.a nesta data.-

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rty..,.- • .. :-"i:6iiia'ila ^lu Llti 19 I.eullido.
A
^ta dc] 19 reLIIliF;a da Funclclcdo ^nl61liu Frcdericu Ozanam(F^FO) retil.Izcidu I)a clia
dcz de iulihti tlo arlo clo nasciliiclito de nosso sellh{)r Jc}sus C:,risto de mil nuvi:c:cii
tos e Iloverila a urn, em virlude de ter sul`gido a itl6ia par pcirte do Sr. Mant`i`3I'
Ro<iue(I'I`ezudo) e sua Secl`etdria Angel(] Maria {l(1 Silvu Vieiri], no diu U8 dt? I.Ia￾io de 1991, selldo encaniinliadu essa id6ia ao SI.. Ji:sus ^rtl'iul. qua iuntcimcrilc "
coni sou il`m{-io Jt]ir` ^rtliill`, roi sLIgcrida com a iclt-.i(I do coloc:ar o nolnc. il clili.(tj
dc! dc! Fundlict~io ^ntol.io I=r.cdei.ico Ozanam ''F^I.C)''. r'or qua a noiTlt.` du ^Iilt-jiii.I'
Fr.c:del`ico Ozt]riam? Porque Dr. ^nt6nio Frederico Ozanam era urn aclvogado, |]c`±_
soa litibre tillc cm 1833 no cl.Ia 23 de abril , em Paris, rundou a Societ]adc Stjc, '
Vic¢?nte de r'c]tllo, a qual iunlo corn seus companheiros disse-lhes: Ndo 6 so r€:~
zar temos tillc rozer algunia coisa paro com os pobres, dal' foiis6 crescendo a I?i_
pollicmdo ptv. I.itlcl o mundo a sociedade Sao Vicente de Paulo qua scmprc!, |]rc:s
tando servi¢t), niois aos necessitados, uma socicdade com car6ter semprc qua ''
ruridada cm (iilaltiuer cidade nunca se esqucceu dos palavras ditas pdr cle, q`,Ic
u npar°c ea ,Sr°a ;`:s7 "drc: sdi:,Vd:nc'6°,:c jpa':at;Csas;mcaDr:a:en't6:;:e r: ::)d:ur:::Ca; I:n°ammp r%::(Jc°o,S]::nc`::i
do a c.hamtido colrio ''12ai du Cari(lade". Reun.Iijo cssa rc!aliz.uda no salad clc rt-:ii.-
¢``
ni6es da I'cil`6(|Llia do D.Ivirio Lsp[rito Sanlo, ds 20:00 hords, sediada ncsla c.ii-]a_
de ria R.Ib Nossa Selihoro da Sadde. Que nesta reuni6o estavom prcsenlcs to ~
do`.`` os irni(~it.s: Mt]noel Roqtle(prezado}, Angela Maria da Silva Vie.Ira, Maria I'lc_
Ien{i I'`odrigucs Camilo, Dr. Michel Abra6o Daibes, Dr. Jos6 Lino Corl`6a, J{3sl,:s
^I`llull`, I)I.. ,Mc]I`cos dc ^rt](Iio Barros, AI.16nio Ferrar.I e Emanuel c!os Sc]nlos '
Rc)r!uc. Em \iil`lude de lcl` sugerido a id6ia de run(1clr esla enlidadc, pc)r Llnuni_
mi(Jade, esct)ll`Ieram coma Presidente da referida e.nlidade o Sr. iMolloel Roc|uc '
(prczi]dt)). I'{ii. que Pr`ezado?. Desde aos 20 anos,clue com a icl6iu c us pcll(Jvl.tJs
do Dr. ^iilt-?Ii.Io Fredel`ico ()zariuni, da socicdade Sijc) Vicar;te de PuLJlo, quc cl€:'
++ tdrou:bat:I:ue :,`:`':'¥ tt.:St„:'a:Se snL,e{,Ceas,.Suj:aadc°osn:'6A°s ,.;o°n:e6notcv jcc°c':', tees :es ppac::,So°,asLa&r sj;om6oC°dn: t,:?-
FI.Silos, os h(]spilais: IIuspilcll S6o Viccnte de Paulo e llclspilal Sunta lsol>cl,i'rc±
reitul.ci de Uli:1 e cidades vizinhas, a touos aqueles qua a procuruvt]In cm sLlc r`c±
:id6n(`.ia qual\iLlc:r hora, I.)ara que ele (Prezudo) Ievasse pclc;icnles pgra a gt.\rca~
tric],psiqLlititl`iti c:tc. , pessoo.s prescls com problemas mentciis, Inerior`es al)alidoliti_
dos a portotl`.s t..s problemas que quando ningu6m resolve, c:I' enl6o col sobl.t. `
ele que nuiic(I dcixou de resolver estes problemas por mai~. dirl'clcis qua rossc,
senipl`e coln (:tir`inlio, dignidclde e respeito com o seu pr6ximo. Quanlus r)cssoos
. qui3 `Ido I)tii`ti Jiliz de r:or`a com pessoas do INPS com cxanies, ciilt= vcillcim son '
Inl.erliar, `cir I)I.ocuraln a PI`czado para lev6-los a IT6o volta conl |>ocicnlc. 0 l'r.c:.
zaclc. com st:u icito cia scl`, vai a rcsolvo a problcliia;. Icvalidci al(yiNil(I t..oi:3t] ritl..-
;a clgrador os clue o aiudam, nunca vollando com pcicicntes id mussacl`ados.I:i.~
t`o tudo sc'm a.|Llda em dinheiro de ningu6m, sempre t.]as{anclo (Jo seiJ bolso,I)a_
ra cliildar o sell pr6ximcx Qua a rinalidude desta entldado 6 a sccguiHl" |y`uli-t
ccil. a cal`.Idude crist6, pro.slur tissist6ilc;ia aos menos I.avorecidos t!a 5or`lc:, {]`)!``
pcii.)I.t`s dr:\'it.ItirH.iTlc? co:Tipr,civcldos, dcicntes carentes e abaridDnados. D(]nt-Jc> rlrc.
DalTdo iw`t>rt:I.6ncia: a) aos da cidade e municlrpio de ub6; (ios doeliles dc` tiL.II`os
pc)Iitos tl`` Fslcldo de Minos C;erais, aos outros do Estado dcl Uni6o, a todos os
qLle sc clcslilitnn a gercal[`icl, pslqulatria, clrnica m6dica a fisiotcrapia. Qua nc]s_
tti rt3tlll.Idt> rt]i ai)resentodo urn roscunho do estaluto, onde os irm6os ali pre:-.en￾tes, do I`(is(illiho tivcrtlln ticesso, para mclhor anolizor```.`m subr. o tcor do lrit:sliio,
olide ricolJ tlc`signado para o dia 01 de iulho de 1991 tis 20:00 horas lio mesmo lo￾cal dos(n muni6o, I)ora ai)rova¢6o do referido estol.uto ria ant.IdocJo.
Qua esla reuniao rol secl`ctariada [>clu SI`...!.^n
gela Mal`io dci S.IIvo Vieir`a, que lavrou a presenle ata, quc! vai par mim clsslnt]tJo,
tumb6m |\rlt. rrcsidcnle cscolhido nesta e pelos demais irm6os aciui prcscril(:I.-,.
^ssiram a presente ota os irmaos:
Manoel Roque(Prezcido), Angola da Silva Viei~
ra, Marto IIt:lena Rodrigues Camilo, Dr. Michel Abraao Daibes, Dr. Jos6 Lino "
a]rr6a, Jc`slls, ^rthur, Dr. Marc;os de Arab.|o Borros, Ant6riio Ferrclri e Enionocl
dos Salilos Roc]ue. .
Uba,I0 de iunho de 1991.
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-C6pi,9 dn Ate dn 29 Reunlao -
fl8. 02
Ate dn 29 1.cuniao dti Fundacao Antonio Frederico Ozanam(PAL.`O)- rcqlizada no din
Dez de julho do ano de n&scimento. de noBso Senhor Jesus Cri81:o de niil, novecen￾tos,,e novel`tn e urn, aberta e8ta see.sao pare aprovacao do estatuto da entidade,an
teB por6m t]c ser iniciada, fizemo8 a oracao silenciosa para que ''DeuB" abencoasse
no88o8 ti.nbnllios e logo ap6s fol lido o referldo estatuto. 8endo que o Sr. Manoel '
Roque(Prez{i{l{t) iibriu a se8sao, sendo 8ecretariado pela Sr9. Angela Maria da Silva
Vieim, Clue ntrav6s do presldente da seBsao, foi lido pela Secretaria o presente es￾tatutg e pelos irmaoB all presente8, discutiram o seu inteiro teor.
Ficou decidldo e aprovado pelo aqui presentes,que
a administi.a.`ao (la Entidade sera conferida a uma diretoria composta. de 01 presiden￾te; 018ecretfii`in: 01 tesoureiro e 6(sei8) irmao8. Ficou tamb6m decidido nesta reu￾nlao qua a I.cL)resentocao legal da entidade compete unica e exclusivarrieiite ao Presi￾dente. Que os membros desta Fundacao(FAFO) nao responderao subsidiariamente pe￾las ol)ri{[oc6r`s contrairdaB, expreBsa ou intencionalmente pelos represent8itr!s ou em"
nom6 deln.ti.icou t8mb6ni (lecidldo qua a Fundocao gel.fi por tem!io lndetermin8do. c{irn
petindo a ^sqeml]16i!i Geral refoi.iimi' o estatuto da FAFO, deliberar sobre 8uo extin￾cao e, q`ic tmste caso seu patriLtt6Iiio sera destiriado a uma critLdade filantr6pic€t de￾vldolliente l`cf?iBtradn no CNSS-Coiisclho Nacion8l de Servico Social. Qlie nesta reu -
niao, conri.i`me ossegura ao Pi.esidente, por este foram nomeodtis pars 1`azerem I.7arte
da CI)ITii,.sH/-`t`) q`ic compoem a niesn adiiillllstrativa, &s senhoras Arigela Maria da i;ilv(]'
Vieim e I). nl{`i.t& Elena Rodrlgues Camilo. e deiliais membro8 que pal'ticiparalTi desta
reuni;i{>, tf`i`q con`o:Dr.Michel Abl.ado DaibeB, Dr. Jos6 Lirio Col.r6a, Jesus Artur,Dr.
Mal`ct)a tlo ^]'iii-Ijo Barros, Atiton]o Fcrrarl e Etnanuel dos Santcis Roq`ie. Ficou tan -
bein decidi{]o ilestn reuniao que ii entidade ter6 como Bede in Av. Pe. Arnqldo Jan￾Ben, 533 ii{istn i.ldade.Que polo pi`eselites nesta reuniao ficou tlecidido que a finnli￾dade dn Eiiticlflcle 6: praticar a caridade crista e pi.estar assist6ncia Sos menos favo
recid()a dn sol.te, aos pobreB devidamente comprovados(doentes, carentes e abalido￾nados). don{lo prefer6ncia: a)aos da cidade e munlci'pios de Uba-MG;b)aos doentes'
de outr(]s i]ttntos do Estado {le Miims Gerais;c)aos outroB do Estado da Uniao;d)a to
dos os que se destinam a Geriatria, Psiquiatria,. clfnica m6dica e fisioterapia.
Depols de lido e aprovado pelo presidente e {lemais
lrma{)s {iqui pi.esentes. eu, 8ecretaria lavrei a presente ata que vai por mim assina￾da , pelo Ill.{`sidente e deiiiflis a(iul pre8ente8.
Uba, 01 de julho do ano de 1991.
Asslnaram a pi.esente ata os irmaos: Manoel Roquc
(prez,ado); Ang(3lQ Maria dn Silva Vieira, Marta Eleno Rodrigu(3s Camilo: Dr. Mich¢,il
Abr&i{) I){iil]es; Dr. Jos6 Lino Cori'6a: Jesus Artur; Dr. Ma].ci)8 de Aral-Jjo.]3arros;
antonio Ferrari e Emanuel dos Santos Roque.