materia nº 116/1993

EFEiFE
Estado de Minas Gerais
PR[f[lTUM MMICIML D[ UBA
Gebinete do Pre`cito
rmsAGrmq INg! ®55, de 17.08.93
Excelentissimo Senhor`
Ver`eador` Luiz Tar`cisio Peixoto Guimaraes
Pr`esidente da Camar`a Municipal de Uba
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Semh®n Pnesidemte :
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Encaminhamos a V.Exa, anexo, para tr`amitacao e votacao da
Camar`a Municipal de Uba, o Pr`ojeto de Lei anexo que "disp5e s®fone a
oon®essao de rna Suhwengao S®oian a ELiga Atn6tic@ Ubaense-nAur, par`a
® fin qiu© memcioma".
0 valor` da Subvensao 6 CR$67.000,00 (sessenta e sete nil
cr`uzeiros r`eais) e 6 destinado ao patrocinio de urn tor`neio de fute-I
bol amador` a ser` r`ealizado em comemor`acao ao Dia da Independancia (7
de setembr`o), sob super`visao da LAU-Liga Atl6tica Ubaense e apoio da
Secao de Esportes e Lazer`, da Divisao de Cultur`a, Espor`te e Lazer`, '
da Secr`etar`ia Municipal de Educaeao e Cultur`a.
Anexo, par`a conhecimento dos Senhor`es Ver`eador`es, encami￾nhamos copia de documento for`necido pela Seeao de Espor`tes da Prefei
tur`a, que infor`ma, inclusive, o hor`ar`io dos jogos e as equipes par`tT
cipantes.
Tendo em vista a pr`oximidade do Dia da Patria, solicita-'
mos a essa Camar`a que conceda a esta mat6ria a tr`amita§ao de ur`g6n-'
cia que esta pr`evista no art. 83 da Lei Organica do Mun`icipio de Uba.
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Atenciosamente ,
un dos Samt®s Ri
Prefeito Munici
Dff#6fac&
Uba, MG, 17 de agostode 1993.
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I--`
Estado de Minas Gerais
PR[FEITURI MUIICIPIL D[ UBA
Gebinete do Pre[cito
(::3T:rome::a=:::,6¢/3J::::7:88:33)
Dispoe sobre a concessao de rna Subvengao S®oial a
niga Atl6tioa Ubaemse-IAU, papa ® fin que menciona.
0 Povo do Municipio de Uba, por` seus r`epr`esentantes, decretou,
e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Ant. 1Q Fica o Municipio de Uba autor`izado a conceder uma Sub
veneao Social no valor` de CR$67.000,00 (sessenta e sete mil cr`uzeir`o;
r`eais) a Liga Atl6tica Ubaense-LAU, desta cidade.
Paragrmfo 6mico. A subvencao de que tr`ata este ar`tigo ser`a r`e￾passada a entidade beneficiada em uma dnica par`cela.
Ant. 29 A Subvencao de que tr`ata o ar`tigo anter`ior` ser`a utili
zada pela entidade benef iciada na organizacao e r`ealizacao de urn tor=
neio de futebol amador`, em comemoracao ao Dia da Independ6ncia.
Paragnaf® 6mico. Nos jogos do tor`neio de que tr`ata este ar`ti￾go nao poder; ser` cobr`ado ingr`essos ou taxas, a qualquer` titulo, do
publico assistente.
Ant. 3Q A Liga Atl6tica Ubaense-LAU dever`a prestar` contas da
subvencao r`ecebida junto a Secr`etar`ia Municipal de Fazenda, sob pe￾na de r`esponsabilidade.
Ant. 49 Par`a atender` ao disposto nesta Lei, fica o Executivo'
Municipal autorizado a abr`ir` urn Cr`6dito Especial ao Or`camento vigente,
no valor` mencionado no ar`t.1Q, utilizando os recur`sos de que tr`ata o
ar`t. 43, § 19, incisos I,11 e Ill da Lei Feder`al n9 4.320, de 17 de
mareo de 1964, e/ou da Reser`va de Conting6ncia do Or`camento Municipal.
AITt. 59 Esta Lei entr`a em vigor` na data de sua publicacao.
Uba, MG,17 de agosto de 1993.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
R0 D0 DIA DA INDEPENDENcl^" "PROGRAMA
ESPORTE - 07-09-93 -
10 horas da manh: em Diamante;
VETERANOS DO DIAMANTENSE X VETERANOS DO BAIRR0 PELuS0
15 horas em Diamant®:
DIAMANTENSE X Sfio DOMINGOS
10 horas da manh: em ub;:
BONSuCESSO X OLARl^
13:30 horas campo do Industrial :
PREFEITURA MUNICIPAL 0E UBA X BAIRRO PALMEIR^S
H5:30 hora8 campo do Industrial :
INDUSTRIAL F.C. X RIBEIRO JUNQUEIRA
(Campeonato Regional )
10 hora8 da manha campo do Bandeirante:
JUNIORES DO B^NDEIRANTE X JUNIORES DO INDUSTRIAL
10 horas da manh: campo do Aymorss:
JuVENIL DO AYMOR€S X JllvENII DO BANDEIRANTE
Observa€:o: todos os jogos serTao §upervisionados pcla ligd
Atl6tica ubaense,que fornecer: juizcs pare as partidag,sendo a promo€ao -
da Pr..fcitura Municipal de ub;,atrav€s da Secretaria Municipal de Educac~ao
e Culture,Divi8ao de Cultura e Seq~ao de Esportes.
^s despeeas dest®s partidas s~ao de 0-67.000,00 F{eaig,mais a
\-£ondu€Tao em-6nibug para deslocar para Diamantc pela manl`a o Vet do Peluso-
` e a tarde o Sao Domingos pare o mesmo local.
Este valor poder; ser em nome da Liga Atl6tica ubaense que￾ir; fazer a repas8e legal pare cada club® participante desta promo€ao. -