norma nº 4477/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 4.477, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
Oficializa denominação de logradouros públicos do Loteamento
Residencial Novo Horizonte, Bairro São José, desta cidade de
Ubá/MG, e contém outras disposições.
O povo do Município de Ubá, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome,
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Passa a denominar-se Rua Antônio Paschoal dos Santos Filho, a Rua “A” do
Loteamento Residencial Novo Horizonte, Bairro São José, de propriedade da empresa Xavier &
Drumond Empreendimentos Imobiliários Ltda., código logradouro 1000639, que não possui
denominação oficial instituída por Lei,
Art. 2º. Passa a denominar-se Rua Antônio Paschoal dos Santos, a Rua “B” do
Loteamento Residencial Novo Horizonte, Bairro São José, de propriedade da empresa Xavier &
Drumond Empreendimentos Imobiliários Ltda., código logradouro 1000640, que não possui
denominação oficial instituída por Lei.
Art. 3º. Passa a denominar-se Rua Mário Zauza, o prolongamento da Rua “B?, do
Loteamento Residencial Novo Horizonte, Bairro São José, de propriedade da empresa Xavier &
Drumond Empreendimentos Imobiliários Ltda., código logradouro 1000672, que não possui
denominação oficial instituída por Lei.
Art. 4º. Passa a denominar-se Rua Sebastião Pacienza, a Rua “C” do Loteamento
Residencial Novo Horizonte, Bairro São José, de propriedade da empresa Xavier & Drumond
Empreendimentos Imobiliários Ltda., código logradouro 1000641, que não possui denominação
oficial instituída por Lei.
Art. 5º. Passa a denominar-se Rua Walter Gravina, a Rua “D” do Loteamento
Residencial Novo Horizonte, Bairro São José, de propriedade da empresa Xavier & Drumond
Empreendimentos Imobiliários Ltda., código logradouro 1000642, que não possui denominação
oficial instituída por Lei.
Art. 6º. Passa a denominar-se Rua Oswaldo Teixeira Gomides, a Rua “E” do
Loteamento Residencial Novo Horizonte, Bairro São José, de propriedade da empresa Xavier &
Drumond Empreendimentos Imobiliários Ltda., código logradouro 1000643, que não possui
denominação oficial instituída por Lei.
Art. 7º. Passa a denominar-se Rua Mário Floriano Martins, a Rua “F” do Loteamento
Residencial Novo Horizonte, Bairro São José, de propriedade da empresa Xavier & Drumond
Empreendimentos Imobiliários Ltda., código logradouro 1000644, que não possui denominação
oficial instituída por Lei. a
ta
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6135
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Art. 8º. Passa a denominar-se Rua José dos Santos, a Rua “G” do Loteamento
Residencial Novo Horizonte, Bairro São José, de propriedade da empresa Xavier & Drumond
Empreendimentos Imobiliários Ltda., código logradouro 1000645, que não possui denominação
oficial instituída por Lei.
Art. 9º, Passa a denominar-se Rua Luiz Carlos Monteiro de Barros, a Rua “H” do
Loteamento Residencial Novo Horizonte, Bairro São José, de propriedade da empresa Xavier &
Drumond Empreendimentos Imobiliários Ltda., código logradouro 1000646, que não possui
denominação oficial instituída por Lei.
Art. 10. Passa a denominar-se Rua Izolina Dias de Siqueira, a Rua “I” do Loteamento
Residencial Novo Horizonte, Bairro São José, de propriedade da empresa Xavier & Drumond
Empreendimentos Imobiliários Ltda., código logradouro 1000647, que não possui denominação
oficial instituída por Lei.
Art. 11. Passa a denominar-se Rua Arlindo Duarte Sol, a Rua “J” do Loteamento
Residencial Novo Horizonte, Bairro São José, de propriedade da empresa Xavier & Drumond
Empreendimentos Imobiliários Ltda., código logradouro 1000648, que não possui denominação
oficial instituída por Lei.
Art. 12. Fica o Poder Executivo encarregado de mandar confeccionar as placas
nominativas de tais logradouros públicos, afixá-las no momento oportuno, bem como comunicar
as novas denominações aos concessionários de serviços públicos em Ubá.
Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ubá,MG, 16 de agosto de 2017
EIN]
TEIXEIRA FILHO
Prefeito de Ubá
ED
DO-e: 18/08/2017
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6135