norma nº 4495/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEINº 4.495, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
Oficializa denominação de logradouros públicos do
Loteamento Vila Mariah, desta cidade de Ubá/MG, e contém
outras disposições.
O povo do município de Ubá, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome,
sanciono a seguinte lei:
Art, 1º, Passa a denominar-se Rua Pau Brasil a Rua “A”, do loteamento Vila Mariah,
código logradouro 1000301, que não possui denominação oficial instituída por Lei.
Art. 2º, Passa a denominar-se Rua Sumaúma a Rua “B”, do loteamento Vila Mariah,
código logradouro 1000302, que não possui denominação oficial instituída por Lei.
Art. 3º, Passa a denominar-se Rua Castanha do Pará a Rua “C”, do loteamento Vila
Mariah, código logradouro 1000303, que não possui denominação oficial instituída por Lei.
Art, 4, Passa a denominar-se Rua Jequitibá Rosa a Rua “D”, do loteamento Vila Mariah,
código logradouro 1000304, que não possui denominação oficial instituída por Lei.
Art. 5º, Passa a denominar-se Rua Peroba Rosa a Rua “E”, do loteamento Vila Mariah,
código logradouro 1000305, que não possui denominação oficial instituída por Lei.
Art. 6º, Passa a denominar-se Rua Gameleira a Rua “F”, do loteamento Vila Mariah,
código logradouro 1000306, que não possui denominação oficial instituída por Lei.
Art. 7º. Passa a denominar-se Rua Palmeira Imperial a Rua “G”, do loteamento Vila
Mariah, código logradouro 1000307, que não possui denominação oficial instituída por Lei.
Art. 8º, Passa a denominar-se Rua Jacarandá a Rua “H”, do loteamento Vila Mariah,
código logradouro 1000308, que não possui denominação oficial instituída por Lei.
Art. 9º. Fica o Poder Executivo encarregado de mandar confeccionar as placas
nominativas de tais logradouros públicos, afixá-las no momento oportuno, bem como, comunicar
as novas denominações aos concessionários de serviços públicos em Ubá.
Art. 10, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EMA, 16 de novembro de 2017.
Chan an
EDS EIXEIRA FILHO
Prefeito de Ubá
DO-e: 17/11/2017