norma nº 6008/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO Nº 6.008, de 18 de setembro de 2017
Abre Créditos Suplementares
O Prefeito Municipal de Ubá, usando de suas atribuições legais e, devidamente autorizado pela Lei
Municipal nº 4.445, de 28 de dezembro de 2016,
DECRETA:
Art.1º - Ficam abertos às dotações do Orçamento vigente, os créditos suplementares abaixo
discriminados sob as respectivas unidades orçamentárias no valor de R$ 237.650,00 (duzentos e trinta e sete
mil, seiscentos e cingiienta reais).
0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02 0202 DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
04 122 1301 2.021 - Manutenção das Atividades da Seção de Almoxarifado
Ficha: 0087 - 3390 30 - Material de Consumo
Valor: R$ 25.000,00
02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 0603 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
12 306 1303 2.034 - Manutenção das Atividades da Merenda Escolar
Ficha: 0358 - 3390 30 - Material de Consumo
Valor: R$ 50.000,00
12 306 1303 2.141 - Manutenção das Atividades do Programa Alimentação na Creche
Ficha: 0363 - 3390 30 - Material de Consumo
Valor: R$ 30.000,00
12 306 1303 2.211 - Manutenção das Atividades da Alimentação Pré-escolar
Ficha: 0365 - 3390 30 - Material de Consumo
Valor: R$ 10.000,00
0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02 0701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 122 1311 2.121 - Manutenção das Atividades da Divisão de Planejamento e Gestão da Saúde
Ficha: 0583 - 4490 52 - Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$ 450,00
10 122 1312 2.071 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria de Saúde
Ficha: 0627 - 4490 52 - Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$ 750,00
10 301 1313 2.325 - Manutenção do Programa Academia de Saúde
Ficha: 0715 - 3390 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Valor: R$ 450,00
10 302 1314 2.090 - Manutenção e Pagamento de Serviços de Média e Alta Complexidade
Ficha: 0775 - 3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor: R$ 68.000,00
10 302 1314 2.093 - Manutenção das Atividades do Serviço de Saúde Mental
Ficha: 0783 - 3390 30 - Materia! de Consumo
Valor: R$ 1.000,00
10 303 1315 2.096 - Manutenção das Atividades da Seção de Assistência Farmacêutica
Ficha: 0853 - 3390 30 - Material de Consumo
Valor: R$ 5.000,00
10 305 1316 2.123 - Manutenção das Atividades da Seção de Vigilância Epidemiológica Ambiental
Ficha: 0890 - 3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor: R$ 1.000,00
10305 1316 2.343 - Manutenção das Atividades da Seção de Controle de Zoonoses
Ficha: 0914 - 3390 30 - Material de consumo
Valor: R$ 20.000,00
0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
02 09 06 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
08 244 1309 2.441 - Manutenção das Atividades do Piso Mineiro de Assistência Social Fixo
Ficha: 2151 - 3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor: R$ 6.000,00
0211 SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA
021104 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 451 1307 1.040 - Execução de Obra da Usina de Resíduos da Construção Civil
Ficha: 2392 - 4490 51 - Obras e Instalações
Valor: R$ 5.000,00
2) SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA
021105 DIVISÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO
26 782 1304 2.269 - Manutenção das Atividades de Trânsito e Transporte Público
Ficha: 2446 - 3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor: R$ 15.000,00
Art. 2º - Os créditos suplementares abertos pelo artigo anterior serão cobertos com recursos de
anulações parciais de dotações do orçamento vigente, conforme abaixo se especificam:
0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
020202 DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
04 122 1301 2.016 - Manutenção das Atividades da Divisão de Patrimônio € Administração de Materiais
Ficha: 0080 - 3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor: R$ 25.000,00
0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 06 04 DIVISÃO DE APOIO PEDAGÓGICO
12 365 1303 2.425 - Manutenção da Educação Infantil
Ficha: 0421 - 3390 34 - Outras Despesas Decorrentes de Contratos de Terceirização
Valor: R$ 90.000,00
0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
020701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 122 1311 2.121 - Manutenção das Atividades da Divisão de planejamento e Gestão da Saúde
Ficha: 0580 - 3390 47 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Valor: R$ 450,00 N
10 122 1312 2,071 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria de Saúde / y (
N
Ficha: 0614 - 3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor: R$ 750,00
10 301 1313 2.081 - Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família
Ficha: 0664 - 3190 04 - Contratação por Tempo Determinado
Valor: R$ 68.450,00
10 302 1314 2.093 - Manutenção das Atividades do Serviço de Saúde Mental
Ficha: 0790 - 3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor: R$ 1.000,00
10 303 1315 1.204 - Construção, Adaptação e Reforma das Unidades de Assistência Farmacêutica
Ficha: 0843 - 4490 51 - Obras e Instalações
Valor: R$ 5.000,00
10 305 1316 2.123 - Manutenção das Atividades da Seção de Vigilância Epidemiológica Ambiental
Ficha: 0891 - 3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor: R$ 1.000,00
10 305 1316 2.343 - Manutenção das Atividades da Seção de Controle de Zoonoses
Ficha: 0903 - 3190 04 - Contratação por Tempo Determinado
Valor: R$ 20.000,00
0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
02 0908 DIVISÃO DE HABITAÇÃO
08 244 1309 1,222 - Construção, Reforma e Recuperação de Unidades Habitacionais
Ficha: 2204 - 4490 51 - Obras e Instalações
Valor: R$ 6.000,00
0211 SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA
02 11 04 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 452 1307 2.284 - Manutenção das Atividades da Seção de Parques e Jardins
Ficha: 2415 - 3390 30 - Material de Consumo
Valor: 5.000,00
021105 DIVISÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO
26 782 1304 2.269 - Manutenção das Atividades da Divisão de Trânsito e Transporte Público
Ficha: 2449 - 4490 52 - Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$ 15.000,00
Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Ubá, MG, 18 de setembro de 2017.
EN
NAO
Edson Teixeira Filho
Prefeito de Ubá
a E
d - Cícero Mateus de Oliveira */
Secretário Municipal de Finanças