norma nº 6025/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO Nº 6.025, de 26 de outubro de 2017
Abre Créditos Suplementares
O Prefeito Municipal de Ubá, usando de suas atribuições legais e, devidamente autorizado pela Lei
Municipal nº 4,445, de 28 de dezembro de 2016. '
DECRETA:
Art.1º - Ficam abertos às dotações do Orçamento vigente, os créditos suplementares abaixo discriminados
sob as respectivas unidades orçamentárias no valor de R$ 3.026.350,00 (três milhões, vinte e seis mil, trezentos e
cinquenta reais). .
020! GABINETE DO PREFEITO
02 0101 GABINETE DO PREFEITO
04 122 1301 2.009 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Ficha: 0013 - 4490 52 - Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$ 1.500,00 .
0201 GABINETE DO PREFEITO
020102 CONTROLADORIA INTERNA E AUDITORIA
04 124 1302 2.046 - Manutenção das Atividades da Controladoria Interna e Auditoria
Ficha: 0024 - 3390 46 - Auxílio Alimentação
Valor: R$ 1.600,00
0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
020304 DIVISÃO DE RECEITA
04 123 1301 2.056 - Manutenção das Atividades da Divisão de Receita
Ficha: 0198 - 4490 52 - Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$ 1.500,00
0204 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
020401 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04 121 1301 2.005 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Ficha: 0222 - 3390 49 - Auxílio Transporte
Valor: R$ 1.000,00
0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
020502 DIVISÃO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO
04 121 1301 2.187 - Manutenção das Atividades da Divisão da Gestão da informação
Ficha: 0288 - 3191 13 - Obrigações Patronais
Valor: R$ 6.800,00
0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 0603 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
12 306 1303 2,141 - Manutenção das Atividades do Programa Alimentação na Creche
Ficha: 0363 - 3390 30 - Material de Consumo
Valor: R$ 1.300,00
12 306 1303 2.211 - Manutenção das Atividades da Alimentação Pré-escolar Rd ()
Ficha: 0365 - 3390 30 - Material de Consumo o É vL
Valor: R$ 900,00
(020604 DIVISÃO DE APOIO PEDAGÓGICO
12.361 1303 2,065 - Manutenção do Ensino Fundamental
Ficha: 0386 - 3190 05 - Qutros Benefícios Previdenciários
Valor: R$ 7.000,00
12361 1303 2.065 - Manutenção do Ensino Fundamental
Ficha: 0387 - 3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor: R$ 579.000,00
12 361 1303 2.065 - Manutenção do Ensino Fundamental
Ficha: 0388 - 3190 13 - Obrigações Patronais
Valor: R$ 10.600,00
12 361 1303 2,065 - Manutenção do Ensino Fundamental
Ficha: 0389 - 3191 13 - Obrigações Patronais
Valor: R$ 170.000,00 '
12 361 1303 2,065 - Manutenção do Ensino Fundamental
Ficha: 0394 - 3390 46 - Auxílio Alimentação
Valor: R$ 26.500,00
12 361 1303 2.065 - Manutenção do Ensino Fundamental
Ficha: 0396 - 3390 49 - Auxílio Transporte
Valor: R$ 79.100,00
12 361 1303 2.065 - Manutenção do Ensino Fundamental
Ficha: 0408 - 3191 13 - Obrigações Patronais
Valor; R$ 7.600,00
12 365 1303 2,154 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - FUNDEB
Ficha: 0467 - 3190 04 - Contratação por Tempo Determinado
Valor: R$ 630.000,00
12 365 1303 2.154 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - FUNDEB
Ficha: 0477 - 3390 49 - Auxílio Transporte
Valor; R$ 65.000,00
0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
020701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 122 1311 2.033 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria Municipal de Saúde
Ficha: 0528 - 3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor: R$ 80.000,00 .
10 122 1311 2,075 - Manutenção das Atividades da Divisão de Assistência e Vigilância em Saúde
Ficha: 0564 - 3390 49 - Auxílio Transporte
Valor: R$ 650,00
10 122 1311 2,163 - Manutenção das Atividades da Seção de Controle e Avaliação
Ficha: 0596 - 3390 46 - Auxílio Alimentação
Valor: R$ 10.800,00
10 301 1313 2.081 - Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família
Ficha: 0668 - 3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor: R$ 810.000,00
10 301 1313 2,081 - Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família
Ficha: 0672 - 3191 13 - Obrigações Patronais ,
Valor: R$ 250.000,00 É
.10 301 1313 2,196 - Manutenção do Núclco de Apoio à Saúde da Família - NASF
Ficha: 0700 - 3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor; R$ 109.000,00
LO 302 1314 2.079 - Manutenção do Programa Brasil Sorridente - CEO
Ficha: 0755 - 3390 46 - Auxílio Alimentação
Valor; R$ 3.000,00 .
10 302 1314 2,079 - Manutenção do Programa Brasil Sorridente - CEO
Ficha: 0758 - 3390 49 - Auxílio Transporte
Valor: R$ 1.300,00
10 302 1314 2.093 - Manutenção das Atividades do Serviço de Saúde Mental
Ficha: 0790 - 3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor: R$ 40.000,00
10 302 1314 2.132 - Manutenção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST
Ficha: 0814 - 3190 05 - Outros Benefícios Previdenciários
Valor: R$ 1.600,00
10 305 1316 2.343 - Manutenção das Atividades da Seção de Controle de Zoonoses
Ficha: 0911 - 3191 13 - Obrigações patronais
Valor: R$ 60.000,00
0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
02 0802 DIVISÃO DE OBRAS, TRANSPORTE E OFICINA
26 782 1304 2.267 - Manutenção da Seção de Estradas e Pontes
Ficha: 2008 - 3190 05 - Outros Benefícios Previdenciários
Valor: R$ 500,00
0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 122 1301 2.311 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social
Ficha: 2051 - 339049 - Auxílio Transporte
Valor: R$ 1.000,00
0209 04 DIVISÃO DE INSTRUMENTO DE GESTÃO
08 122 1301 2.312 - Manutenção das Atividades da Divisão de Instrumentos de Gestão
Ficha: 2073 - 3190 05 - Outros Benefícios Previdenciários
- Valor: R$ 800,00 :
020905 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
OS 243 1309 2,097 - Manutenção do Programa Erradicação do Trabalho Infantil
Ficha: 2100 - 3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor: R$ 10.000,00
02 09 06 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 1309 2.441 - Manutenção das Atividades do Piso Mineiro de Assistência Social Fixo
Ficha: 2148 - 3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor: R$ 26.000,00
08 244 1309 2.442 - Manutenção das Atividades da Proteção Social Básica
Ficha: 2158 - 339030 - Material de Consumo
Valor: R$ 30.000,00
08 244 1309 2,442 - Manutenção das Atividades da Proteção Social Básica
Ficha: 2161 - 339049 - Auxílio Transporte
Valor: R$ 1.800,00
.02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
02 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
13 122 1310 2.297 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer
Ficha: 2219 - 3190 05 - Outros Benefícios Previdenciários
Valor: R$ 500,00
Art. 2º - Os créditos suplementares abertos pelo artigo anterior serão cobertos com recursos de anulações
parciais de dotações do orçamento vigente, conforme abaixo se especificam:
0201 GABINETE DO PREFEITO
020104 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
04 122 1302 2.011 - Manutenção das Atividades de Homenagens, Recepções e Festividades
Ficha: 0043 - 3390 31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Valor: R$ 1.500,00
0201 GABINETE DO PREFEITO
020101 GABINETE DO PREFEITO
04 122 1301 2.009 - Manutenção das Atividades do Gabinete do prefeito
Ficha: 0010 - 3390 46 - Auxílio Alimentação
Valor: R$ 1.600,00
0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
02 0304 DIVISÃO DE RECEITA
04 131 1302 2.243 - Manutenção das Atividades de Divulgação
Ficha: 0199 - 3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor; R$ 1.500,00
0204 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
02 0401 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04 121 1301 2.005 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Ficha; 0220 - 3390 46 - Auxílio Alimentação
Valor; R$ 1.000,00 :
0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 122 1302 2.029 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Governo
Ficha: 0244 - 3190 13 - Obrigações Patronais
Valor: R$ 6.800,00 .
0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0206 03 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
12 306 1303 2.036 - Manutenção das Atividades da Cantina Escolar
Ficha: 0359 - 3390 30 - Material de Consumo
Valor: R$ 2.200,00
020605 DIVISÃO DE APOIO PEDAGÓGICO/FUNDEB
12 361 1303 2.055 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental/FUNDEB
Ficha: 0455 - 3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor: R$ 859.800,00
12 365 1303 2.154 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil/FUNDEB
Ficha: 0471 - 3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor: R$ 715.000,00
0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
020701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 301 1313 2.081 - Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família ;
Ficha: 0669 - 3190 11- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil -— sá
Valor: R$ 90.000,00 É. VÁ
10301 1313 2,081 - Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família
Ficha: 0670 - 3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor: R$ 700.000,00
10 302 1314 0.045 - Subvenção Social a Entidade Hospitalar para Pronto Atendimento
Ficha: 0716 - 3350 43 - Subvenções Sociais
Valor: R$ 266.350,00
10 302 1314 1.016 - Aquisição de Móveis é Equipamentos para Atenção Especial à Saúde
Ficha: 0730 - 4490 52 - Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$ 200.000,00
10 302 1314 1.018 - Construção, Adaptação e Reforma de Unidades Especiais de Saúde
Ficha: 0735 - 4490 51] - Obras e Instalações
Valor: R$ 50.000,00
10 302 1314 2.132 - Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST
Ficha: 0817 - 3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ,
Valor: R$ 40.000,00
10 302 1314 2.132 - Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST
Ficha: 0822 - 3190 [3 - Obrigações Patronais
Valor: R$ 20.000,00
0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
02 0801 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
04 122 1301 2.260 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras
Ficha: 0927 - 3190 13 - Obrigações Patronais
Valor; R$ 500,00
0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
020908 DIVISÃO DE HABITAÇÃO
08 244 1309 1.222 - Construção, Reforma e Recuperação de Unidades Habitacionais
Ficha: 2204 - 4490 51 - Obras e Instalações
Valor; R$ 30.000,00
08 244 1309 2.337 - Reurbanização de Áreas Degradadas
Ficha: 2209 - 4490 51 - Obras e Instalações
Valor: R$ 39.600,00
0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
13 122 1310 2,297 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer
Ficha: 2221 - 3190 13 - Obrigações Patronais
Valor: R$ 500,00
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ubá, MG, 26 de outubro de 2017.
/ K , Tá x
UNVNAN NAS
Ed3su Teixeira Filho
Prefeito de Ubá
A -chero Matéis de Oliveira
Secretário Municipal de Finanças