norma nº 43/2015

Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 043/2015 A
O Presidente da Câmara Municipal de Ubá, no uso de suas atribuições legais, com fulcro
no inciso Il do art. 48 c/c art. 319 da Lei Complementar nº14 de 18 de Dezembro de
1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubá,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor Ronaldo Kelvin de Castro Oliveira, matrícula 82, de seu
cargo em comissão de Assessor/Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Ubá, a
partir de 01 de novembro de 2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Ubá, 28 de outubro de 2015.
SamuelNSazolia )
Presidente da Câmara Muhidipal de Ubá