norma nº 6039/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO Nº 6.039, de 22 de dezembro de 2017
Abre Créditos Suplementares
O Prefeito Municipal de Ubá, usando de suas atribuições legais e, devidamente autorizado pela Lei Municipal
nº 4.445, de 28 de dezembro de 2016.
DECRETA;
Art. 1º - Ficam abertos às dotações do Orçamento vigente, os créditos suplementares abaixo discriminados sob
as respectivas unidades orçamentárias no valor de R$ 2.071.958,00 (dois milhões, setenta e um mil, novecentos e
cingiienta e oito reais).
0201 GABINETE DO PREFEITO
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
04 122 1301 2.009 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Ficha: 0012 - 3390 49 - Auxílio Transporte
Valor: R$ 60,00
020103 PROCURADORIA GERAL
02 122 1301 2.109 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral
Ficha: 0031 - 3191 13 - Obrigações Patronais
Valor: R$ 32,00
02 122 1301 2.109 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral
Ficha: 0035 - 3390 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Valor: R$ 757,00
02 122 1301 2.109 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral
Ficha: 0038 - 3390 49 - Auxílio Transporte
Valor: R$ 415,00
02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0202 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 122 1301 2.012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
Ficha: 0059 - 3191 13 - Obrigações Patronais
Valor: R$ 900,00
02 0202 DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
04 122 1301 2.016 - Manutenção das Atividades da Divisão de Patrimônio e Administração de Materiais
Ficha: 0078 - 3191 13 - Obrigações Patronais
Valor: R$ 10,00
020203 DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
04 122 1301 2.014 - Manutenção das Atividades da Divisão de Gestão de Pessoas
Ficha: 0091 - 3190 05 - Outros Benefícios Previdenciários
Valor: R$ 160,00
04 122 1301 2.014 - Manutenção das Atividades da Divisão de Gestão de Pessoas
Ficha: 0096 - 3191 13 - Obrigações Patronais
Valor: R$ 2.900,00
02 0204 DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
04 122 1301 2.010 - Manutenção das Atividades da Divisão de Compras e Licitação
Ficha: 0109 - 3190 05 - Outros Benefícios Previdenciários -
Valor: R$ 20,00 a ”
Q4 122 1301 2.022 - Manutenção das Atividades da Seção de Licitação
Ficha: 0115 - 3190 05 - Outros Benefícios Previdenciários
Valor: R$ 10,00
04 122 1301 2.022 - Manutenção das Atividades da Seção de Licitação
Ficha: 0116 - 3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor: R$ 4.800,00
0202 05 DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
04 122 1301 2.018 - Manutenção das Atividades da Divisão de Serviços Gerais
Ficha: 0121 - 3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor: R$ 10.350,00
04 122 1301 2.019 - Manutenção das Atividades da Seção de Serviços Auxiliares
Ficha: 0134 - 3191 13 - Obrigações Patronais
Valor: R$ 2.300,00
0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04 123 1301 2.023 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças
Ficha: 0157 - 3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor: R$ 23.100,00
0203 04 DIVISÃO DE RECEITA
04 123 1301 2.056 - Manutenção das Atividades da Divisão de Receita
Ficha: 0194 - 3191 13 - Obrigações Patronais
Valor; R$ 3.400,00
04 123 1301 2.056 - Manutenção das Atividades da Divisão de Receita
Ficha: 0197 - 3390 49 - Auxílio Transporte
Valor: R$ 205,00
020305 DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
04 125 1308 2.411 - Manutenção da Divisão de Fiscalização
Ficha: 0203 - 3191 13 - Obrigações Patronais
Valor: R$ 4.105,00
0204 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
02 0401 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04 121 1301 2.005 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Ficha: 0210 - 3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor: R$ 8.350,00
0205 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 122 1302 2.029 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Governo
Ficha: 0245 - 3191 13 - Obrigações Patronais
Valor: R$ 515,00
14 422 1308 2.208 - Manutenção das Atividades do PROCON
Ficha: 0271 - 3191 13 - Obrigações Patronais
Valor; R$ 2.500,00
020502 DIVISÃO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO
04 121 1301 2.187 - Manutenção das Atividades da Divisão da Gestão da Informação
Ficha: 0285 - 3190 05 - Outros Benefícios Previdenciários
Valor: R$ 25,00
04 121 1301 2.187 - Manutenção das Atividades da Divisão da Gestão da Informação
Ficha: 0288 - 3191 13 - Obrigações Patronais
Valor: R$ 990,00
0205 03 DIVISÃO DE CONVÊNIOS
04 122 1301 2.013 - Manutenção da Divisão de Convênios
Ficha: 0294 - 3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor: R$ 8.160,00
04 122 1301 2,013 - Manutenção da Divisão de Convênios
Ficha: 0297 - 3390 46 - Auxílio Alimentação
Valor: R$ 230,00
02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0206 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 122 1303 2.007 - Manutenção das Atividades da Divisão de Planejamento e Gestão da Educação
Ficha: 0313 - 3191 13 - Obrigações Patronais
Valor: R$ 5.900,00
0206 02 DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO
12 272 1303 2.399 - Manutenção das Atividades de Pagamentos a Inativos e Pensionistas/ENS
Ficha: 0325 - 3191 13 - Obrigações Patronais
Valor: R$ 1.280,00
0206 03 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
12361 1303 2.067 - Manutenção das Atividades do Transporte Escolar/Ensino Fundamental
Ficha: 0369 - 3190 1 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor: R$ 2.900,00
12361 1303 2.067 - Manutenção das Atividades do Transporte Escolar/Ensino Fundamental
Ficha: 0370 - 3191 13 - Obrigações Patronais
Valor: R$ 2.900,00
02 06 04 DIVISÃO DE APOIO PEDAGÓGICO
12 361 1303 2.065 - Manutenção do Ensino Fundamental
Ficha: 0385 - 3190 04 - Contratação por Tempo Determinado
Valor: R$ 61.886,00
12 361 1303 2.065 - Manutenção do Ensino Fundamental
Ficha: 0386 - 3190 05 - Outros Benefícios Previdenciários
Valor: R$ 2.800,00
12 361 1303 2.065 - Manutenção do Ensino Fundamental
Ficha: 0387 - 3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor: R$ 554.583,00
12 361 1303 2.065 - Manutenção do Ensino Fundamental
Ficha: 0388 - 3190 13 - Obrigações Patronais
Valor: R$ 10.050,00
12 361 1303 2.065 - Manutenção do Ensino Fundamental
Ficha: 0389 - 3191 13 - Obrigações Patronais
Valor: R$ 154.000,00
12 361 1303 2.065 - Manutenção do Ensino Fundamental
Ficha: 0394 - 3390 46 - Auxílio Alimentação
Valor: R$ 24.998,00
12 362 1303 2.224 - Manutenção e Revitalização do Ensino Médio
Ficha: 0400 - 3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor: R$ 2.700,00
12362 1303 2.224 - Manutenção e Revitalização do Ensino Médio
Ficha: 0401 - 3190 13 - Obrigações Patronais
Valor: R$ 1.082,00
12 365 1303 2.059 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil
Ficha: 0404 - 3190 04 - Contratação por Tempo Determinado
Valor: R$ 261.475,00
12 365 1303 2.059 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil
Ficha: 0405 - 3190 05 - Outros Benefícios Previdenciários
Valor: R$ 2.114,00
12 365 1303 2.059 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil
Ficha: 0406 - 3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor: R$ 285.081,00
12 365 1303 2.059 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil
Ficha: 0408 - 3191 13 - Obrigações Patronais
Valor: R$ 90.500,00
12 366 1303 2.175 - Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental/EJA
Ficha: 0432 - 3191 13 - Obrigações Patronais
Valor: R$ 300,00
0206 05 DIVISÃO DE APOIO PEDAGÓGICO/FUNDEB
12 361 1303 2.055 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental/FUNDEB
Ficha: 0462 - 3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor: R$ 1.100,00
12 361 1303 2.055 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental/FUNDEB
Ficha: 0463 - 3390 49 - Auxílio Transporte
Valor; R4 1.150,00
12 365 1303 2.154 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil
Ficha: 0473 - 3191 13 - Obrigações Patronais
Valor: R$ 29.800,00
12365 1303 2.154 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil
Ficha: 0476 - 3390 46 - Auxílio Alimentação
Valor: R$ 6.100,00
0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
020701! FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 122 1311 2.033 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria Municipal de Saúde
Ficha: 0528 - 3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor: R$ 1.800,00
10 122 1311 2.074 - Manutenção das Atividades da Divisão de Apoio Institucional
Ficha: 0537- 3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor: R$ 2.800,00
10 122 1311 2.074 - Manutenção das Atividades da Divisão de Apoio Institucional
Ficha: 0540 - 3390 46 - Auxílio Alimentação
Valor; R$ 250,00
10 122 1311 2.075 - Manutenção das Atividades da Divisão de Assistência é Vigilância em Saúde [ Y
Ficha: 0542 - 3190 04 - Contratação por Tempo Determinado NT
Valor: R$ 1.900,00
10 122 1311 2.075 - Manutenção das Atividades da Divisão de Assistência e Vigilância em Saúde
Ficha: 0546 - 3191 13 - Obrigações Patronais
“Valor: R$ 2.700,00
10 122 134 2.075 - Manutenção das Atividades da Divisão de Assistência e Vigilância em Saúde
Ficha: 0564 - 3390 49 - Auxílio Transporte
Valor: R$ 130,00
10 122 1311 2.163 - Manutenção das Atividades da Seção de Controle e Avaliação
Ficha: 0590 - 3191 13 - Obrigações Patronais
Valor: R$ 10.800,00
10301 1313 2.081 - Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família
Ficha: 0665 - 3190 04 - Contratação por Tempo Determinado
Valor: R$ 194.100,00
10301 1313 2.081 - Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família
Ficha: 0668 - 3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor: R$ 23.500,00
10301 1313 2.081 - Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família
Ficha: 0672 - 3191 13 - Obrigações Patronais
Valor: R$ 71.800,00
10 301 1313 2.196 - Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família
Ficha: 0700 - 3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor: R$ 8.700,00
10 301 1313 2.196 - Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família
Ficha: 0703 - 3191 13 - Obrigações Patronais
Valor: R$ 10,00
10 301 1313 2.196 - Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família
Ficha: 0706 - 3390 46 - Auxílio Alimentação
Valor: R$ 260,00
10301 1313 2.196 - Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família
Ficha: 0708 - 3390 49 - Auxílio Transporte
Valor: R$ 65,00
10 301 1313 2.212 - Manutenção das Atividades do Programa Mais Médicos
Ficha: 071 - 3390 48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Valor: R$ 6.000,00
10 302 1314 2.079 - Manutenção do Programa Brasil Sorridente - CEO
Ficha: 0753 - 3390 46 - Auxílio Alimentação
Valor: R$ 1.200,00
10 302 1314 2.085 - Manutenção das Atividades da Seção de Transportes Assistenciais
Ficha: 0766 - 3191 13 - Obrigações Patronais
Valor: R$ 700,00
10 302 1314 2.085 - Manutenção das Atividades da Seção de Transportes Assistenciais
Ficha: 0768 - 3390 30 - Material de Consumo
Valor: R$ 10.000,00
10 302 1314 2.093 - Manutenção das Atividades do Serviço de Saúde Mental
Ficha: 0777 - 3190 05 - Outros Benefícios Previdenciários
Valor: R$ 260,00
10 302 1314 2.093 - Manutenção das Atividades do Serviço de Saúde Mental
Ficha: 0780 - 3190 13 - Obrigações Patronais
Valor: R$ 5.550,00
10 302 1314 2,093 - Manutenção das Atividades do Serviço de Saúde Mental
Ficha: 0795 - 3390 46 - Auxílio Alimentação
Valor: R$ 1.600,00
10 302 1314 2.093 - Manutenção das Atividades do Serviço de Saúde Mental
Ficha: 0796 - 3390 49 - Auxílio Transporte
Valor: R$ 620,00
10 302 1314 2.106 - Manutenção das Atividades da Seção de Clínicas Especializadas
Ficha: 0799 - 3190 13 - Obrigações Patronais
Valor: R$ 1.200,00
10 302 1314 2.132 - Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST
Ficha: 0816 - 3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil :
Valor: R$ 6.800,00
10 302 1314 2.132 - Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST
Ficha: 0816 - 3390 46 - Auxílio Alimentação
Valor: R$ 280,00
10 303 1315 2.096 - Manutenção das Atividades da Seção de Assistência Farmacêutica
Ficha: 0860 - 3390 46 - Auxílio Alimentação
Valor: R$ 460,00
10 303 1315 2.096 - Manutenção das Atividades da Seção de Assistência Farmacêutica
Ficha: 0862 - 3390 49 - Auxílio Transporte
Valor: R$ 340,00
10 304 1316 2.101 - Manutenção das Atividades da Seção de Vigilância Sanitária
Ficha: 0868 - 3191 13 - Obrigações Patronais
Valor: R$ 3.900,00
10 304 1316 2.101 - Manutenção das Atividades da Seção de Vigilância Sanitária
Ficha: 0872 - 3390 46 - Auxílio Alimentação
Valor: R$ 600,00
10 304 1316 2.101 - Manutenção das Atividades da Seção de Vigilância Sanitária
Ficha: 0874 - 3390 49 - Auxílio Transporte
Valor: R$ 290,00
10 305 1316 2,123 - Manutenção das Atividades da Seção de Vigilância Epidemiológica Ambiental
Ficha: 0884 - 3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor: R$ 18.510,00
10 305 1316 2.123 - Manutenção das Atividades da Seção de Vigilância Epidemiológica Ambiental
Ficha: 0885 - 3191 13 - Obrigações Patronais
Valor: R$ 3.300,00
10305 1316 2.343 - Manutenção das Atividades da Seção de Controle de Zoonoses
Ficha: 0904 - 3190 04 - Contratação por Tempo Determinado
Valor: R$ 8.400,00
10 305 1316 2,343 - Manutenção das Atividades da Seção de Controle de Zoonoses
Ficha: 0907 - 3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor: R$ 37.500,00
10 305 1316 2.343 - Manutenção das Atividades da Seção de Controle de Zoonoses
Ficha: 091 - 3191 13- Obrigações Patronais
“Valor: R$ 8.050,00
0208 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
02 0801 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
04 122 1301 2.260 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras
Ficha: 0926 - 3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor: R$ 1.200,00
04 122 1301 2.260 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras
Ficha: 0928 - 3191 13 - Obrigações Patronais
Valor: R$ 4.900,00
04 122 1301 2.260 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras
Ficha: 0936 - 3390 49 - Auxílio Transporte
Valor: R$ 400,00
02 08 02 - DIVISÃO DE OBRAS, TRANSPORTE E OFICINA
15 122 1307 2.261 - Manutenção das Atividades da Divisão de Obras, Transporte e Oficina
Ficha: 0955 - 3190 13 - Obrigações Patronais
Valor: R$ 300,00
15 122 1307 2.261 - Manutenção das Atividades da Divisão de Obras, Transporte e Oficina
Ficha: 0956 - 3191 13 - Obrigações Patronais
Valor: R$ 1.500,00
26 782 1304 2.267 - Manutenção da Seção de Estradas e Pontes
Ficha: 2010 - 3191] 13 - Obrigações Patronais
Valor: R$ 850,00
15451 1301 2.160 - Mamitenção da Divisão de Engenharia e Arquitetura Pública
Ficha: 2033 - 3390 46 - Auxílio Alimentação
Valor; R$ 100,00
0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
020902 DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08 244 1301 2,191 - Manutenção das Atividades da Divisão de Proteção Social Básica
Ficha: 2058 - 3191 13 - Obrigações Patronais
Valor: R$ 6.300,00
08 244 1301 2.191 - Manutenção das Atividades da Divisão de Proteção Social Básica
Ficha: 2060 - 3390 49 - Auxílio Transporte
Valor: R$ 280,00
02 0904 DIVISÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO
08 122 1301 2.312 - Manutenção das Atividades da Divisão de Instrumentos de Gestão
Ficha: 2077 - 3390 46 - Auxílio Alimentação
Valor: R$ 600,00
02 0905 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08 243 1309 2,097 - Manutenção do Programa Erradicação do Trabalho Infantil
Ficha: 2100 - 3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor: R$ 1.200,00
OS 243 1309 2.097 - Manutenção do Programa Erradicação do Trabalho Infantil
Ficha: 2106 - 3390 46 - Auxílio Alimentação
Valor: R$ 100,00
08 243 1309 2.097 - Manutenção do Programa Erradicação do Trabalho Infantil
Ficha: 2107 - 3390 49 - Auxílio Transporte
Valor: R$ 40,00
020906 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 1309 2.431 - Manutenção do Projeto Ação Carinho
Ficha: 2139 - 3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor: R$ 340,00
08 244 1309 2.431 - Manutenção do Projeto Ação Carinho
Ficha: 2140 - 3190 13 “Obrigações Patronais
Valor: R$ 490,00
08 244 1309 2.441 - Manutenção das Atividades do Piso Mineiro de Assistência Social Fixo
Ficha: 2148 - 3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor: R$ 1.300,00
08 244 1309 2.441 - Manutenção das Atividades do Piso Mineiro de Assistência Social Fixo
Ficha: 2149 - 3191 13 - Obrigações Patronais
Valor: R$ 2.000,00
08 244 1309 2.442 - Manutenção das Atividades da Proteção Social Básica
Ficha: 2156 - 3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor: R$ 3.900,00
08 244 1309 2.443 - Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial de Média Complexidade
Ficha: 2164 - 3191 13 - Obrigações Patronais
Valor: R$ 3.000,00
020908 DIVISÃO DE HABITAÇÃO
08 244 1301 2.333 - Manutenção das Atividades da Divisão de Habitação
Ficha: 2192 - 3390 46 - Auxílio Alimentação
Valor; R$ 420,00
08 244 1301 2.333 - Manutenção das Atividades da Divisão de Habitação
Ficha: 2193 - 3390 49 - Auxílio Transporte
Valor: R$ 180,00
0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
02 1002 DIVISÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
13 391 1310 2.314 - Manutenção das Atividades da Divisão de Cultura e Patrimônio Histórico
Ficha: 2246 - 3190 05 - Outros Benefícios previdenciários
Valor: R$ 20,00
0211 SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA
02 1101 SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA
04 122 1307 2.204 - Manutenção da Secretaria Municipal do Ambiente
Ficha: 2315 - 3190 13 - Obrigações Patronais
Valor; R$ 2.000,00
04 122 1307 2.204 - Manutenção da Secretaria Municipal do Ambiente
Ficha: 2316 - 3191 13 - Obrigações patronais
Valor: R$ 12.800,00
04 122 1307 2.204 - Manutenção da Secretaria Municipal do Ambiente
Ficha: 2322 - 3390 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Valor: R$ 50,00
04 122 1307 2.204 - Manutenção da Secretaria Municipal do Ambiente
Ficha: 2324 - 3390 d6 - Auxílio Alimentação
Valor: R$ 960,00
04 1221307 2.204 - Manutenção da Secretaria Municipal do Ambiente
Ficha: 2326 - 3390 49 - Auxílio Transporte
Valor: 630,00
02 11 02 DIVISÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20 122 1305 2.188 - Manutenção das Atividades da Divisão de Agricultura e Meio Ambiente
Ficha: 2362 - 3191 13 - Obrigações Patronais
Valor: R$ 1.500,00
20 122 1305 2.188 - Manutenção das Atividades da Divisão de Agricultura e Meio Ambiente
Ficha: 2366 - 3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor: R$ 12.000,00
02 11 04 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 452 1306 2.278 - Manutenção das Atividades da Seção de Cemitérios
Ficha: 2400 - 3390 46 - Auxílio Alimentação
Valor: R$ 490,00
15 452 1307 2.284 - Manutenção das Atividades da Seção de Parques e Jardins
Ficha: 2414 - 3191 13 - Obrigações Patronais
Valor: R$ 40,00
021105 DIVISÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO
26 782 1304 2.269 - Manutenção das Atividades da Divisão de Trânsito é Transporte Público
Ficha: 2444 - 3191 13 - Obrigações Patronais
Valor: R$ 700,00
Art, 2º - Os créditos suplementares abertos pelo artigo anterior serão cobertos com recursos de anulações
parciais de dotações do orçamento vigente, conforme abaixo se especificam:
0201 GABINETE DO PREFEITO
020101 GABINETE DO PREFEITO
04 122 1301 2.009 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Ficha: 0002 - 3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor: R$ 747,00
04 122 1301 2.009 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Ficha: 0006 - 3390 30 - Material de Consumo
Valor: R$ 517,00
0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 122 1301 2.012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
Ficha: 0057 - 3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor: R$ 20.550,00
04 122 1301 2.012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
Ficha: 0069 - 4490 52 - Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$ 900,00
0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
020302 DIVISÃO DE CONTABILIDADE
04 123 1301 2.001 - Manutenção das Atividades da Divisão de Contabilidade
Ficha: 0171 - 3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor: R$ 30.810,00
0204 — SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
020402 DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ESRATÉGICO E ORÇAMENTO
04 121 1301 2.003 - Manutenção das Atividades da Divisão de Planejamento Estratégico e Orçamento
Ficha: 0226 - 3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
.Yalor: R$ 8.350,00
0205 SECRETARIA MUNIICPAL DE GOVERNO
020501 SECRETARIA MUNIICPAL DE GOVERNO
04 122 1302 2.029 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Governo
Ficha: 0243 - 3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor: R$ 12.420,00
0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0206 02 DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO
12 361 1303 2.040 - Manutenção do Ensino Fundamental/Recurso FNDE
Ficha: 0334 - 4490 52 - Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$ 101.119,00
0206 05 DIVISÃO DE APOIO PEDAGÓGICO
12 361 1303 2.055 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental/FUNDEB
Ficha: 0455 - 3190 1 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor: R$ 800.000,00
12 365 1303 2.154 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil/FUNDEB
Ficha: 0471- 3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor: 601.580,00
0207 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
020701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 301 1313 2.196 - Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família/NASF
Ficha: 0701 - 3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor: R$ 70.000,00
10 301 1313 2.196 - Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família/NASF
Ficha: 0704 - 3191 13 - Obrigações Patronais
Valor: R$ 43.000,00
10 302 1314 0.104 - Subvenção Social a Associação de Pais é Amigos dos Excepcionais - APAE
Ficha: 0719 - 3350 43 - Subvenções Sociais
Valor: R$ 149.500,00
10 302 1314 1,016 - Aquisição de Móveis e Equipamentos para Atenção Especial à Saúde
Ficha: 0730 - 4490 52 - Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$ 39.075,00
10 302 1314 1,018 - Construção, Adaptação e Reforma de Unidade Especial de Saúde
Ficha: 0735 - 4490 51 - Obras e Instalações
Valor: R$ 40.000,00
10 302 1314 2.079 - Manutenção do Programa Brasil Sorridente - CEO
Ficha: 0740 - 3190 04 - Contratação por Tempo Determinado
Valor: R$ 84.000,00
10 302 1314 2,079 - Manutenção do Programa Brasil Sorridente - CEO
Ficha: 0747 - 3390 30 - Material de Consumo
Valor: R$ 10.000,00
0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
02 0802 DIVISÃO DE OBRAS, TRANSPORTE E OFICINA
15 451 1307 2.262 - Manutenção das Atividades da Seção de Obras e Fiscalização
Ficha: 0980 - 3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor: R$ 8.050,00
92 09* SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
020908 DIVISÃO DE HABITAÇÃO
08 244 1309 2.337 - Reurbanização de Áreas Degradadas
Ficha: 2209 - 4490 51 - Obras e Instalações
Valor: R$ 20.150,00
0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
02 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
13 122 1310 2.297 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer
Ficha: 2220 - 3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor: R$ 20,00
0211 SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA
02 11 05 DIVISÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO
04 125 1304 2.438 - Manutenção das Atividades da fiscalização de Trânsito
Ficha: 2429 - 3190 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor: R$ 31.170,00
Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ubá, MG, 22 de dezembro de 2017. A
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