norma nº 6047/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO Nº 6.047, de 17 de janeiro de 2018.
Abre Créditos Suplementares
O Prefeito Municipal de Ubá, usando de suas atribuições legais e, devidamente autorizado pela Lei Municipal
nº 4.526, de 27 de dezembro de 2017.
DECRETA:
Art.1º - Ficam abertos às dotações do Orçamento vigente, os créditos suplementares abaixo discriminados sob
as respectivas unidades orçamentárias no valor de R$ 654.710,00 (seiscentos e cinguenta e quatro mil, setecentos e
dez reais).
E CRÉDITOS) EE E :
CLASSIFICAÇÃO E FICHA] FONTE | DR | VALOR
02.01.03.02.122.0001.2.109 - MANUTENÇÃO ATIVIDADE DO GABINETE DA PROCURADORIA
GERAL
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica : 38 [7400] 200.000,00
02.05.01.06.181.0005.2.361 — MANUTENÇÃO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR /4a CIA
POLICIA RODOVIÁRIA
339030 - Material de Consumo Ro : 276) | 100 20,00000]
02.05.01.06.182.0005.2.364 — MANUTENÇÃO DO CONVENIO COM A UNIDADE DO CORPO DE
BOMBEIROS
339030 - Material de Consumo. - 2861... =] 400/:10,000,00
02.07.01.10.122.0022.2.075 — MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
319004 - Contratacao por Tempo Determinado. 584] SAUDE | 402) 10.000,00
02.07.01.10.302.0023.1.016 - AQUISIÇÃO MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENCAO ESPE-
CIALIZADA .À SAUDE
449052 - Equipamentos e Material Permanente É - 701 CEO/MG [155 /:: 8.200,00
02.07.01.10.302.0023.2.093 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO SERVICO DE SAUDE MENTAL
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E 768| BLMAC |: 149) 34.800,00
02.07.01.10.303.0021.1.225 - AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÉN-
CIA FARMACEUTICA
449052 - Equipamentos e Material Permanente. 822) SAUDE |--102 3.000,00 | -
02.07.01.10.305.0024.2.343 - MANUTENÇÃO ATIVIVIDADES DA SEÇÃO DE CONTROLE DE
ZOONOSES o |
339030 - Material de Consumo : 889) -BLVGS | 150 | 30.000,00
02.09.01.08.122.0001.2.233 — MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL o
339030 - Material de Consumo “|.:2076 | AS.SOC| 400 |:.:10.000,00
02.09.06.08.244.0013.2.441 — MANUTENÇÃO ATIVIDADES PISO MINEIRO DE ASSISTENCIA
SOCIAL FIXO
319113 - Obrigacoes Patronais = 2204 /AS.SOC| “100 200,00
339030 - Material de Consumo o 2205] FEAS| 156] 4.100,00
02.09.06.08.244.0013.2,442 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E
339030 - Material de Consumo - 2215| FNAS| 129] 20.000,00]
02.09.06.08.244.0013.2.443 — MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL --
MEDIA COMPLEXIDADE : RES no ,
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 2226| FNAS| 129 3.540,00 |
02.09.06.08.244.0013.2.444 — MANUTENÇÃO ATIVIVIDADES DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
ALTA COMPLEXIDADE .
319005 - Outros Beneficios Previd. do Servidor e do Militar 2230] FNAS| 129 240,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E |: 2231] FNAS| 129! 7.790,00
338046 - Auxilio Alimentacao 2236) FNAS| 429 440,00
339049 - Auxilio Transporte f | 2238] FNAS| 128 :480,00
02.10.02.13.392.0014.2.044 — MANUTENÇÃO DA SALA MULTIUSO CHIQUINHA DIAS PAES
449052 - Equipamentos e Material Permanente 2350 “=)400 | 30.000,00
02.10.02.13.392.0014.2.301 — MANUTENÇÃO DAS OFICINAS DE FORMACAO CULTURAL |
k EM
MPN
CLASSIFICAÇÃO FICHA | FONTE | DR VALOR
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2381 “1400 | 80.000,00
02. 11.04.06.122.0005. 2 .026 — MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE MONITORAMENTO URBANO POR
CAMERAS .
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2543 100] 182.220,00 |,
TOTAL DE CRÉDITOS :654,710,00
Art. 2º - Os créditos suplementares abertos pelo artigo anterior serão cobertos
parciais de dotações do orçamento vigente, conforme abaixo se especificam:
com recursos de anulações
RECURSO(S) :
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES : E
CLASSIFICAÇÃO FICHA| FONTE | DR | VALOR
020108.024 22.0001.2.109 - MANUTENÇÃO ATIIVIDADES DO GABINETE DA PROCURADORIA
339091:- Sentencas Judiciais 41 100 |::-20.000,00
02.05.01.14.422,0005.2.208 — MANUTENÇAÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 297 1007 30.000,00
02.07.01.10.301.0022.2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIIVIDADES DA ESTRATEGIA DA SAUDE
DA FAMILIA .
319004 - Contratacao por Tempo Determinado 639] SAUDE: 1021: 10.000,00
02.07.01.10.302.0023,1.018 - CONSTRUÇÃO ADAPTAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESPE-
CIALIZADAS DE SAUDE
449051 - Obras e Instalacoes 708| SAUDE | 102 8.200,00 | «
02.07.01.10.302.0023.2.093 —- MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO SERVICO DE SAUDE MENTAL
339039 - Outros Servicos de Terceiros -' Pessoa Juridica 770 | SAUDE | 102] 34.800,00
02.07.01,10.303.0021.1.204 - CONSTRUÇÃO ADAPTAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA .
449051 - Obras e Instalacoes 820 | SAUDE |: 102 |-::3.000,00
02.07.01,10.305.0024,2,343 —- MANUTENÇÃO ATIVIVIDADES DA SECAO DE CONTROLE DE
ZOONOSES .
339030 - Material de Consumo - 891) SAUDE |-:102])-: 30.000,00
02.09.06.08.244.0013.2.441 — MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL FIXO +
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil : 2203): FEAS |: 156]: 4.100,00
02.09.06,08,244.0013.2.442 — MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA PROTECAO SOCIAL BASICA
319011.- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2213] FNAS | 129] 5.000,00
02.09.06.08.244.0013.2.443 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
MEDIA COMPLEXIDADE
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil “22221: FNAS | 129 3.540,00
02.09.06,08.244.0013.2.444 — MANUTENÇÃO ATIVIVIDADE DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
ALTA COMPLEXIDADE
319113 - Obrigacoes Patronais SRS 2232 /A8.S0C'|::100 8.850,00
02.09.08.08.244.0013.1.222 - CONSTRUÇÃO,REFORMA E RECUPERACAO DE UNIDADES HA- ,
BITACIONAIS
449051 - Obras e Instalacoes 2278, FMHIS| 100] 25.000,00| -
02.10.02.04.122.0014.2.025 - FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICIPIO |
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2324 100 |:::30.000,00
02.10.02.13.392.0014.2.301 — MANUTENÇÃO DAS OFICINAS DE FORMACAO CULTURAL
| 339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2380 100 |: 80.000,00
02.11,04.06,122,0005.0,019 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS
335041 - Contribuicoes 2539 “400 /:.420.000,00|
02,11.04.15.451.0009,1.030 - EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2548 100| 42.220,00
02.11.05.06.182.0005.2.020 - MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil : te 2604 190 |--170.000,00
[02.1 1.05.06.182.0005.2.020 - MANUT. DA GUARDA « o
319113 - Obrigacoes Patronais . 2606 100] 30.000,00
TOTAL DE ANULAÇÃO ” 654.710,00 | |
TOTAL DE RECURSOS 654.710,00.
Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ubá, MG, 17 de janeiro de 2018.
U [o
Elson Teixeira Filho
Prefeito de Ubá
TS
— Cícero Mateus de Oliveira
“Secretário Municipal de Finanças