norma nº 45/2015

Câmara Municipal de Ubá
ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 045/2015
Nomeia o Assessor de Comunicação Social da
Câmara Municipal de Ubá.
O Presidente da Câmara Municipal de Ubá, no uso de suas atribuições legais, com fulcro
na Lei Orgânica do município de Ubá e no Regimento Interno da Câmara Municipal de
Ubá, tendo em vista o que dispõe o art. 5º da Lei Complementar 80 de 09 de maio de
2005, que trata sobre o Plano de cargos e Salários da Câmara Municipal de Ubá e 8 4º
do art. 3º da Lei Complementar nº 14 de 18 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o
Estatuto dos Servidores Públicos de Ubá;
RESOLVE:
Nomear, PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES DE OLIVEIRA VITAL, para ocupar o cargo de
Assessor de Comunicação Social da Câmara Municipal de Ubá, a partir de 22/10/2015.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
Ubá, 29-de outubro de 2015.
Presidente da
icipal de Ubá