norma nº 6053/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO Nº 6.053, de 22 de fevereiro de 2018. :
Abre Créditos Suplementares
O Prefeito Municipal de Ubá, usando de suas atribuições legais e, devidamente autorizado pela Lei Municipal
nº 4.526, de 27 de dezembro de 2017.
DECRETA:
Art.1º - Ficam abertos às dotações do Orçamento vigente, os créditos suplementares abaixo discriminados sob
as respectivas unidades orçamentárias no valor de R$ 1.176. 090,00 (um milhão, cento e setenta e seis mil e noventa
reais).
r . , ” CRÉDITO(S) E É
CLASSIFICAÇÃO o " FICHA] FONTE | DR |-VALOR |
|02.02.01.04.122.0001.2.012 - MANUTATIV.DA SEGRET. ADMINISTRACAO e o
| 339014 - Diarias - Pessoal Civil [ef 100)” 2.000,00
02.05.01.14.422.0005.2.208 - MANUT. ATIVIDADES DO PROCON ,
| 338036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica l : 296 100| 38.500,00] *
| 02.06.03.12.361.0011.2.067 - MANUT.ATIV.TRANSP.ESG/ENS. FUNDAMENTAL E É E
| "339039 - - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 400 ENSINO | 101! 263.000,00
02.06.03.12.367.0011.2.068 - MANUT.CONV.CENTRO EDUGM. JESUS. APAEITESC. É | ,
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica . 408 ENSINO 101 6.050,00
02.06.04.12.362.0011.2.224 - MANUT. REVITALIZACAO DO ENSINO MEDIO
319004 - Contratacao por Tempo Determinado . 425 SEMINC 100! 36.500,00 | -
339046 - Auxilio Alimentacao |" a29|SEMINC| 100] 6.000,00
339049 - Auxillo Transporte 430 /SEMINC| 100] 1.600,00
02.08.04.12.365.0011.2.059 - MANUT. ATIV. EDUCACAO INFANTIL E
339030 - Material de Consumo o A36|ENSINO| 101] 100.000,00
02.07.01.10.122.0022.2.075 - MANUT.ATIV.DA DIV.DE ASSIST. E VIGILANCIA EM SAUDE | [o
319004 - Contratacao por “Tempo Determinado | sea] sauDE| 102) "a5.000,00].
02.09.06.08.244.0013.2.431 - MANUTENCAO DO PROJETO ACAO CARINHO Co ,
319113 - Obrigacoes Patronais o 2194 AS.SOC 100 5.530,00
02.09.06.08.244.0013.2.444 - MANUT.ATIV.PROTECAO SOCIAL ESP. ALTA COMPLEXIDADE *
319005 - Outros Beneficios Previd, do Servidor e do Militar 2230 FNAS| 129 2.610,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil o : . 2231 FNAS 129] 99.750,00
| 339046 - Auxilio Alimentacao O O 2236] FNAS| 129] 4.720,00
339049 - Auxilio Transporte | 2238) FNAS| 129] 1.830,00]
02:10.02.13.391,0014.2.314 - MANUT.ATIV.DIV. DE CULTURA E PATRIM, HISTORICO To E
[ 339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica , o 2337! 100 8.000,00 |
02.10.02.13.392.0014,2.158 - MANUTENCAO ATIVIDADES DE INCENTIVO A CULTURA
339030 - Material de Consumo 2365, 100) 3.000,00
02.11.05.26.782.0017.2.086 - MANUT.ATIV. DIV. TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica É 2620 | : 100 552.000,00 | -
TOTAL DE CRÉDITOS 1.176.090,00
Art. 2º - Os créditos suplementares abertos pelo artigo anterior serão cobertos com recursos de anulações
parciais de dotações do orçamento vigente, conforme abaixo se especificam:
Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ubá, MG, 22 de fevereiro de 2018.
Prefeito de Ubá
'
Lero mms
(e cero Mateus dé liveira
Secretário Municipal de Finanças
[— RECURSO(S)
[ ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES =
CLASSIFICAÇÃO FICHA | FONTE |: DR:'|.- VALOR
02.02.01.04,122.0001.2.012 - MANUT. ATIV.DA SECRET. ADMINISTRACAO.
339092 - Despesas de Exercicios Anteriores 70 100 |: 2.000,00
02. 05.01.14.422.0005.2. 208 - MANUT. ATIVIDADES DO PROCON ] . . 1 .
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 297 100): 38.500,00
02.06.03.12.367.0011.2.341 - MANUT.PROG.TRANSP ESCOLAR -APAE. Ê
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 409 |SEMINC |“400 6.050,00
02.06.04.12.361.0011.2,065 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL ,
339092 - Despesas de Exercicios Anteriores 424 (SEMINC| 100! .44.100,00
02.06.04. 12. 365.0011.2.425 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL ,
339034 - Outras Desp. Pessoal Dec. Cont. Terceirizacao É 448 |O.FNDE 146 |- 263.000,00 | *
02.06.04,12.365.0011.2,425 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL
339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 449 /O.FNDE |: :146 100.000,00
02.07.01.10.301.0022.2.081 - MANUT. ATIV. DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA Ê |
319004 - Contratacao por Tempo Determinado 639/ SAUDE | 1402] 45.000,00
[2 09. 08.08.244.0013.2.444 - MANUT. ATIV. (PROTECAO SOCIAL ESP. ALTA COMPLEXIDADE
319113 - Obrigacoes Patronais À 2232 /AS.S0C|100 9.180,00 | e
02.09.06.08.244.0013.2,444 - MANUT ATIV. PROTECAO SOCIAL ESP. ALTA COMPLEXIDADE
339030 - Material de Consumo | 2233) FNAS| 25] 4177000
| 02. 09.08.08. 244.0013.2.337 - REURBANIZACAO DE AREAS DEGRADADAS
449051 - Obras e Instalacoes 2284] FMHIS| 100 63.490,00
02/10. 01. 13.122.0014.2.297 - MANUT. ATIV.SEG. MUNIC.. CULTURA, TURISMO E LAZER l
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2313] 100 8.000,00
[02. 10.02.13.392.0014.2. 158- MANUTENCAO ATIVIDADES DE INCENTIVO A CULTURA . ,
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2367 100 3.000,00
02.11.02.04.122.0019.2.115 - MANUT. FUNDO MUNIC.DESENVOLV. AMBIENTAL | ,
339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2490 100! 100.000,00
02.11.02. 15. 541.0019.1.044 - MANUTENCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS — É 1
339039 - Outros Servicos. de Terceiros - Pessoa Jurídica 2493 ONVOT| 124 100.000,00
02,11.04.15.451.0009.1.030 - EXEC. PLANO MUNIC. DE MOBILIDADE URBANA , í
| 339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 2548 100/- 70.000,00
02 11, 04. 15. 451.0009.1.030 - EXEC. PLANO MUNIC. DE MOBILIDADE URBANA
449051 - Obras e Instelacoes 2549 100) 130.000,00
[02 11. “05. 26.782.0017.2.087 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO TRANSITOIMULTRA |
339030 - Material de Consumo 2624 MULTRA 157) 152.000,00
TOTAL DE ANULAÇÃO 1.176.090,00 |.
TOTAL DE RECURSOS 1.176.090,00