norma nº 5890/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico
DECRETO Nº 5.890, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO NOVO CENTRO, DE
PROPRIEDADE DA EMPRESA BASC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS EIRELLI - EPP, INDICA PARA CAUÇÃO OS
IMÓVEIS QUE MENCIONA, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL
Nº 5.860, DE 29 DE AGOSTO DE 2016, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Edvaldo Baião Albino (Vadinho Baião), Prefeito de Ubá, no exercício das suas
atribuições, nomeadamente as que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 123, de 13 de julho de 2010, que
INSTITUI NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA O MUNICÍPIO DE UBÁ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Considerando que o projeto de loteamento foi elaborado de conformidade com as
diretrizes definidas pela Prefeitura Municipal de Ubá para parcelamento do solo;
Considerando que orientado pelas diretrizes oficiais, o interessado apresentou o projeto à
Prefeitura Municipal contendo os requisitos previstos no art. 10, da referida Lei Complementar
123/2010;
Considerando que o empreendedor requereu o decreto de aprovação do loteamento antes
de concluídas as obras mínimas exigidas pela Lei Complementar nº 123, de 13 de julho de 2010,
assinando termo de compromisso se obrigando a;
I- executar as obras de infraestrutura básica no prazo de 02 (dois) anos, nos termos do &
1º do art. 12, da Lei Complementar 123/2010;
II — declarar na escritura de venda de lotes que a implantação dos sistemas de rede de
energia elétrica, águas pluviais, abastecimento de água, esgotamento sanitário e pavimentação é
de inteira responsabilidade do outorgante vendedor;
HI — caucionar, mediante escritura pública, área de lotes cuja localização e valor
comercial a juízo da Prefeitura Municipal, correspondam à época da aprovação do projeto, ao
custo das obras previstas.
Considerando, por fim, a manifestação favorável da Divisão de Urbanismo da Secr:
Municipal de Plançjamento e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Ubá;
DECRETA:
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000
www.uba.mg.gov.br e-mail: planejamentoQuba.mg.gov.br
F
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Art, 1º. Fica aprovado o loteamento denominado “Novo Centro”, situado na Avenida
Senador Levindo Coelho, no Bairro Antônio Maranhão, na cidade de Ubá — Minas Gerais, de
propriedade da empresa BASC Empreendimentos Imobiliários EFirelli - EPP, conforme
requerimento 11.264, de 11 de agosto de 2016, e documentação que o instrui.
Art. 2º, As áreas do Loteamento, no total de 152.309,30 m? (cento e cinquenta e dois mil,
trezentos e nove vírgula trinta metros quadrados), de acordo com o memorial descritivo assinado
pelo Engenheiro Agrimensor Anízio Pedro Gonçalves CREA(MG) 20.587/D ficam distribuídas
do seguinte modo:
I- ÁREA LOTEADA= 152.309,30 m? (100,00%) sendo:
Área de Lotes (Quadras) = 86.209,60 nº, que corresponde a 56,60 % da área Loteada;
Área de Ruas= 33.021,77 m?, que corresponde a 21,68 % da área Loteada;
Equipamentos Urbanos e Comunitários= 16,575,33 m”, que corresponde a 10,88 %
da área Loteada.
Área Verde= 14.962,71 m?, que corresponde a 09,82 % da área Loteada.
Área Praças= 1.539,89 1º, que corresponde a 01,02 % da área Loteada.
II - O LOTEAMENTO NOVO CENTRO possui 376 Lotes, sendo: 7 Lotes na Quadra
A (1.602,25 m?); 28 Lotes na Quadra B (6.229,30 m?); 17 Lotes na Quadra C (2.936,83 m?); 46
Lotes na Quadra D (13.774,13 m?); 15 Lotes na Quadra E (3.445,02 m?); 28 Lotes na Quadra F
(5.860,25 m?); 37 Lotes na Quadra G (9.778,13 m?); 18 Lotes na Quadra H (4.527,34 m?); 11
Lotes na Quadra T (2.363,43 m?); 26 Lotes na Quadra J (11.885,99 m?); 20 Lotes na Quadra K
(5.242,56 m?); 50 Lotes na Quadra L (12.977,15 m?); 12 Lotes na Quadra M (3.581,27 m?); 1
Lote na Quadra N (1.005,95 m?).
NI - O LOTEAMENTO NOVO CENTRO possui 03 (três) ÁREAS DE
EQUIPAMENTOS URBANOS:
ÁREA DE EQUIPAMENTOS URBANOS 1 com 225,97 mº, a seguir descrita com as
seguintes dimensões e confrontações: 7,37 metros, mais 2,96 metros com a Rua K; 9,00 metros
com a Rua B; 20,55 metros com o Lote 07 da Quadra A; 10,08 metros, mais 17,62 metros, e
mais 13,84 metros com a Área Verde . Área destinada para implantação de uma Estação de
Tratamento de Esgoto (ETE).
ÁREA DE EQUIPAMENTOS URBANOS 2 com 138,15 m?, a seguir descrita com as
seguintes dimensões e confrontações: 24,18 metros com a Rua G; 13,32 metros com Herdeiros
de Aloísio Carlos Mota; 20,11 metros com a lateral direita do Lote 28 da Quadra B. Área
destinada para implantação de uma Estação Elevatória de Água Tratada (EEAT) e uma Estação
de Tratamento de Esgoto (ETE).
ÁREA DE EQUIPAMENTOS URBANOS 3 com 203,90 nY, a seguir descrita com à
seguintes dimensões e confrontações: 7,90 metros em curva com a Rua E; 37,44 metros com &
Gleba “C” (Enio Carneiro Brandão e outros); 13,31 metros com Ulysses de Lucca; 21,
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metros com a lateral direita do Lote 28 da Quadra F. Área destinada para implantação de
Reservatórios de Água Potável (RAP).
IV - O LOTEAMENTO NOVO CENTRO possui uma ÁREA DE
EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS com 14.706,37 m?, a seguir descrita com as seguintes
dimensões e confrontações: 38,46 metros, mais 35,04 metros em curva com a Avenida A; 25,00
metros, mais 13,35 metros, mais 35,60 metros em cutva, mais 17,61 metros, e mais 83,87
metros com os Lotes 01 a 14 da Quadra G; 120,38 metros com a Área de Servidão da Quadra
G; 48,13 metros, mais 36,79 metros, e mais 85,42 metros com a Gleba “C” (Enio Carneiro
Brandão e outros); 50,00 metros, mais 60,00 metros, e mais 25,00 metros com os Lotes 11 a 01
da Quadra H.
V- O LOTEAMENTO NOVO CENTRO possui uma ÁREA VERDE com 14.962,71
nº, destinada à preservação ecológica, com as seguintes dimensões e confrontações: 31,45
metros, mais 32,73 metros, mais 73,42 metros em curva, e mais 15,00 metros com a Rua K;
83,83 metros, mais 24,29 metros com a Praça 1; 15,18 metros, mais 23,59 metros com o Lote
01 da Quadra N; 22,31 metros, mais 27,50 metros, mais 47,46 metros, e mais 64,44 metros com
a Rua “L”; 46,89 metros, mais 48,59 metros, mais 67,79 metros, e mais 73,00 metros com a
Gleba “B” (Enio Carneiro Brandão e outros); 115,95 metros, mais 107,96 metros, e mais 37,56
metros com o Córrego; 28,04 metros mais 20,50 metros com Herdeiros de Aloísio Carlos Mota;
10,08 metros, mais 17,62 metros, e mais 13,84 metros com Equipamentos Urbanos 1.
VI- O LOTEAMENTO NOVO CENTRO possui 02 (duas) ÁREAS DE PRAÇAS:
PRAÇA 1 com 1.377,77 m?, a seguir descrita com as seguintes dimensões e
confrontações: 103,28 metros com a Rua K; 83,83 metros, mais 24,29 metros com a Área
Verde; 30,64 metros com o Lote 01 da Quadra N,
PRAÇA 2 com 162,12 m?, a seguir descrita com as seguintes dimensões e
confrontações: 14,11 metros com a Rua F; 4,71 metros em curva, mais 2,29 metros, mais 4,74
metros em curva, mais 15,06 metros, e mais 5,94 metros em curva com a Rua G; 2,35 metros
com a Rua B; 3,46 metros em curva com a Rua F.
Art, 3º, O LOTEAMENTO “NOVO CENTRO” é predominantemente Residencial,
podendo ter comércio e indústrias não poluentes.
Art. 4º. O registro do projeto, do memorial descritivo e da planilha de lotes do
loteamento "Novo Centro", no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, deverá ser feito
no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da publicação deste ato, sob pena de caducidade
da aprovação, juntamente com o Termo de Compromisso para Implantação de Obras de
Infraestrutura e o Cronograma de Execução de Obras devidamente assinados pelo proprietário e
pelo Responsável Técnico.
$ 1º, Ao providenciar o registro do Loteamento, o loteador providenciará também,
suas expensas, o registro de todas as áreas de equipamentos comunitários, equipamentos urbanbs
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e verdes, devendo ser gerada matrícula individualizada das mesmas em nome da Prefeitura
Municipal de Ubá,
8 2º. Compete ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis observar integralmente as
condições impostas para o registro.
Art, 5º. As obras e serviços de infraestrutura, abaixo especificadas, avaliadas no valor de
R$3.099.848,46 (três milhões, noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e
seis centavos), serão executados no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data
da publicação deste Decreto, sendo:
I- R$ 250.000,00 de movimentação de terra, abertura de vias de circulação e demarcação
dos lotes através de marcos;
IH - R$ 160.000,00 de assentamento de meio-fio e sarjetas;
NI - R$ 596.313,34 de captação pluvial subterrânea e superficial com as devidas obras de
arte (bueiros);
IV- R$283.123,93 de rede de esgotamento sanitário;
V- R$ 229.710,07 de rede de água padrão COPASA e construção da Estação Elevatória
de Água;
VI - R$ 454.000,00 de rede de distribuição elétrica padrão ENERGISA;
VII -R$ 1.056.701,12 de pavimentação e instalação de sinalização de trânsito horizontal
e vertical;
VIH - R$ 70.000,00 para Construção da Estação de Tratamento de Esgoto;
IX - arborização nas ruas com espécies adequadas com no mínimo 1,50 metros de altura,
sendo feita no lado oposto da rede elétrica e preferencialmente coincidindo com as divisas dos
lotes;
8 1º. A implantação do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
deverá ser feita ligando todos os lotes à rede principal.
8 2º. As vias de circulação poderão ser pavimentadas com pedras poliédricas, pisos de
concreto ou asfaltadas.
83º. O presente ato de aprovação do projeto de loteamento constitui licença, para
execução das obras e serviços, que terá prazo máximo de validade de 02 (dois) anos, sob pena de
caducidade do ato de aprovação, exceto se já estiverem concluídos mais de 50% (cingienta por
cento) das obras de infraestrutura, caso em que o prazo aqui fixado poderá ser prorrogado por
mais 02 (dois) anos.
8 4º, O Cronograma de Execução de Obras e o Termo de Compromisso para Implantação
de Obras de Infraestrutura do loteamento deverão ser registrados junto ao Cartório de Registro
de Imóveis.
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Art, 6º. Como garantia da execução das obras e dos serviços de infraestrutura urbana,
ficam caucionados 86 (oitenta e seis) lotes, avaliados em R$ 3.114.548,61 (três milhões, cento e
quatorze mil, quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos), integrantes do
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loteamento aprovado por este Decreto.
LOTE N.º 09 QUADRA “D”
FRENTE 10,18 metros em curva com a Rua C;
FUNDOS 25,70 metros em curva com a Área de Servidão;
LATERAL DIREITA 28,65 metros com a Área de Servidão;
LATERAL ESQUERDA 28,02 metros com o Lote 10;
ÁREA 512,51 metros quadrados;
oBS: Lote com formato irregular,
O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente.
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 76654 14,8934 711124,9039
VÉRTICES DO LOTE 7665414,9108 711096,2552
7665439,1541 711106,0106
7665423.8916 711129.5046
Valor R$53.147,28
LOTE N.º 10 QUADRA “D”
FRENTE 10,07 metros com a Rua C;
FUNDOS 11,02 metros com a Área de Servidão;
LATERAL DIREITA 28,02 metros com o Lote 09;
LATERAL ESQUERDA 28,00 metros com o Lote 11;
ÁREA 295,25 metros quadrados;
oBS: Lote com formato trapezoidal.
O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local, Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente.
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665439,1541 711106,0106
VÉRTICES DO LOTE 7665423.8916 711129.5046
7665432,1431 711135,2735 à
7665448,1869 711112,3258 |
VALOR R$30.617,42
A
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000
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e
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LOTE N.º 11 QUADRA “D”
FRENTE 10,00 metros com a Rua C;
FUNDOS 10,00 metros com a Área de Servidão;
LATERAL DIREITA 28,00 metros com o Lote 10;
LATERAL ESQUERDA 28,00 metros com o Lote 12;
ÁREA 280,00 metros quadrados;
OBS: Lote com formato retangular. |
O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local, Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente.
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665432,1431 711135,2735
VÉRTICES DO LOTE 7665448,1869 711112,3258
7665440,3387 711141,0035
7665456,3825 711118,0558
VALOR R$29.036,00
LOTE N.º 12 QUADRA “D”
FRENTE 10,00 metros com a Rua C;
FUNDOS 10,00 metros com a Área de Servidão:
LATERAL DIREITA 28,00 metros com o Lote 11;
LATERAL ESQUERDA
28,00 metros com o Lote 13;
ÁREA
280,00 metros quadrados;
OBS:
Lote com formato retangular.
O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente.
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665440,3387 711141,0035
VÉRTICES DO LOTE 7665456,3825 711118,0558
7665448,5343 711146,7334
7665464,5781 711123,7857
VALOR R$29.036,00
LOTE N.º 13 QUADRA “D”
FRENTE | 10,00 metros com a Rua C; N
FUNDOS 10,00 metros com a Área de Servidão; |
LATERAL DIREITA 28,00 metros com o Lote 12; [
LATERAL ESQUERDA 28,00 metros com o Lote 14; o
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000
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ÁREA 280,00 metros quadrados;
OBS: Lote com formato retangular,
OBS: O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente.
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665448,5343 711146,7334
VÉRTICES DO LOTE 7665464,5781 711123,7857
7665456,7299 711152,4633
7665472,1731 711129,5156
VALOR R$29.036,00
LOTE N.º 14 QUADRA “D”
FRENTE 10,00 metros com a Rua €;
FUNDOS 10,00 metros com a Área de Servidão;
LATERAL DIREITA 28,00 metros com o Lote 13;
LATERAL ESQUERDA 28,00 metros com o Lote 15;
ÁREA 280,00 metros quadrados;
OBS: Lote com forinato retangular.
O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente,
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665456,7299 711152,4633
VÉRTICES DO LOTE 7665472,7737 711129,5156
7665464,9255 711158,1932
7665480,9693 711135,2456
VALOR R$29.036,00
LOTE N.º 15 QUADRA “D”
FRENTE 10,40 metros com a Rua €;
FUNDOS 16,13 metros em curva com a Área de Servidão;
LATERAL DIREITA 28,00 metros com o Lote 14;
LATERAL ESQUERDA 28,02 metros com o Lote 16;
ÁREA 372,02 metros quadrados;
OBS: Lote com formato irregular.
O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-00
www.uba.ma.gov.br e-mail: planejamentoDuba.mg.gov.br
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devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local, Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente.
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665464,9255 711158,1932
VÉRTICES DO LOTE 7665480,9693 711135,2456
7665473,0418 711164,7019
7665493,4147 711145,4628
VALOR R$38.578,47
LOTE N. 16 QUADRA “D”
FRENTE 10,69 metros em curva com a Rua C;
FUNDOS 20,09 metros em curva com a Área de Servidão;
LATERAL DIREITA 28,02 metros com o Lote 15; |
LATERAL ESQUERDA 28,15 metros com o Lote 17;
[ÁREA 432,15 metros quadrados;
OBS: Lote com formato irregular.
O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente.
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665473,0418 711164,7019
VÉRTICES DO LOTE 7665493,4147 711145,4628
7665478,8529 711173,6142
7665504,5309 711162,0890
VALOR R$44.813,95
LOTE N.º 17 QUADRA “D”
FRENTE 10,50 metros em curva com a Rua C;
FUNDOS 17,51 metros em curva com a Área de Servidão;
LATERAL DIREITA 28,15 metros com o Lote 16;
LATERAL ESQUERDA 28,35 metros com o Lote 18;
ÁREA 395,52 metros quadrados;
oBS: Lote com formato irregular.
O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquiyente.
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500/000
ns
www. uba.mg.gov.br e-mail: planejamentoDuba.mg.gov.br
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ESTADO DE MINAS GERAIS
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
Norte (m) Este (m)
7665478,8529 711173,6142
COORDENADAS DOS 7665504,5309 711162,0890
VERTICES DO LOTE — | 7665481,3023 711183,7683
7665509,2323 711178897]
VALOR R$41015,42
LOTE N.º 18 QUADRA “D”
FRENTE 10,14 metros com a Rua €C;
FUNDOS 12,55 metros com a Área de Servidão;
LATERAL DIREITA 28,35 metros com o Lote 17;
LATERAL ESQUERDA 28,36 metros com o Lote 19;
ÁREA 321,85 metros quadrados;
OBS: Lote com formato trapezoidal.
O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá —- MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente.
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
Noite (m) Este (m)
7665481,3023 711183,7683
COORDENADAS DOS | 7565509,2323 7111788971
VERTICES DO LOTE | 7665482,1880 711193,8698
7665510,4372 711191,3929
VALOR R$33.375,84
LOTE N.º 19 QUADRA “D”
FRENTE 10,00 metros com a Rua C;
FUNDOS 10,00 metros com a Área de Servidão;
LATERAL DIREITA 28,36 metros com o Lote 18;
LATERAL ESQUERDA 28,36 metros com o Lote 20;
ÁREA 283,58 metros quadrados;
oBS: Lote com formato retangular.
O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local, Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente.
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
[80] e
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS | mics482,1880 711193,8698
VERTICES DO LOTE | 5665510,4372 7111913929
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500)
vu uba.mg.gov.br e-mail: planejamento Quba.mg.gov.br
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ESTADO DE MINAS GERAIS
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Econômico
7665483,0614 711203,8316
7665511,3107 711201,3547
VALOR R$29.407,24
LOTEN. 20 QUADRA “D”
FRENTE 10,00 metros com a Rua C;
FUNDOS 10,00 metros com a Área de Servidão;
LATERAL DIREITA 28,36 metros com o Lote 19;
LATERAL ESQUERDA 28,36 metros com os Lotes 21 e 22;
ÁREA 283,58 metros quadrados;
OBS: Lote com formato retangular.
O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente.
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665483,0614 711203,8316
VÉRTICES DO LOTE 7665511,3107 711201,3547
7665483,9349 711213,7934
7665512,1841 711211,3165
VALOR R$29.407,24
LOTE N.º 21 QUADRA “D”
FRENTE 11,89 metros com a Rua B;
FUNDOS 13,36 metros com o Lote 20;
LATERAL DIREITA 17,36 metros, mais 2,63 metros em curva com a Rua B;
LATERAL ESQUERDA 17,74 metros com o Lote 22;
ÁREA 251,67 metros quadrados;
OBS: Lote de esquina com formato irregular,
Norte (m) Este (m)
7665483,9349 711213,7934
COORDENADAS DOS | 7665485,4509 711231,0835
VÉRTICES DO LOTE 7665487,1933 711232,9011
7665498,7913 711230,3023
7665497,2415 711212,6267
VALOR R$26.098,17
LOTE N.º 22 QUADRA “D”
FRENTE 15,45 metros com a Rua B;
FUNDOS 15,00 metros com o Lote 20;
LATERAL DIREITA 17,74 metros com o Lote 21;
LATERAL ESQUERDA 14,06 metros com a Área de Servidão;
ÁREA 238,50 metros quadrados;
oBS: Lote com formato trapezoidal.
COORDENADAS DOS | Norte (m) Este (m)
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 365! X -000
www uba.mg.gov.br e-mail: planejamentoQuba.mg.gov.br
f
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Econômico
VERTICES DO LOTE 7665498,7913 711230,3023
7665497,2415 711212,6267
7665513,4119 711225,3188
7665512,1841 711211,3165
VALOR R$24.732,45
LOTEN. 23 QUADRA “D”
FRENTE 13,48 metros com a Rua B; |
FUNDOS 8,56 metros com o Lote 28;
LATERAL DIREITA 20,60 metros com a Área de Servidão;
LATERAL ESQUERDA 20,00 metros com o Lote 24;
ÁREA 220,36 metros quadrados;
OBS: Lote com formato trapezoidal.
Norte (im) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665515,8486 711224,4882
VÉRTICES DO LOTE 7665514,0497 711203,9715
7665522,1516 711201,2100
7665528,6042 711220,1405
VALOR R$22.851,33
LOTE N.º 24 QUADRA “D”
FRENTE 10,00 metros com a Rua B;
FUNDOS 10,00 metros com o Lote 28;
LATERAL DIREITA 20,00 metros com o Lote 23;
LATERAL ESQUERDA 20,00 metros com o Lote 25;
ÁREA 200,00 metros quadrados;
OBS: Lote com formato retangular.
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665522,1516 711201,2100
VÉRTICES DO LOTE 7665528,6042 711220,1405
7665538,0694 711216,9142
766553 1,6169 711197,9837
VALOR R$20.740,00
LOTEN:. 25 QUADRA “D”
FRENTE 10,00 metros com a Rua B;
FUNDOS 10,00 metros com o Lote 28;
LATERAL DIREITA 20,00 metros com o Lote 24;
LATERAL ESQUERDA 20,00 metros com o Lote 26;
| ÁREA 200,00 metros quadrados;
OBS: Lote com formato retangular.
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665538,0694 711216,9142
VÉRTICES DO LOTE 7665531,6169 711197,9837
7665541,0821 711194,7574
7665547,5347 711213,6879
VALOR R$20.740,00
LOTE N.º 26 QUADRA “D”
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 365004000
www.uba.mg.gov.br e-mail: planejamentoQuba.mg.gov.br
É
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Econômico
FRENTE 10,00 metros com a Rua B;
FUNDOS 10,00 metros com o Lote 28;
LATERAL DIREITA 20,00 metros com o Lote 24;
LATERAL ESQUERDA 20,00 metros com o Lote 26;
[ÁREA 200,00 metros quadrados;
OBS: Lote com formato retangular,
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665541,0821 711194,7574
VÉRTICES DO LOTE 7665547,5347 711213,6879
7665556,9999 711210,4616
7665550,5474 711191,5311
VALOR R$20.740,00
LOTEN.º 27 QUADRA “D”
FRENTE 3,94 metros em curva, mais 14,59 metros com a Rua B;
FUNDOS 9,19 metros com o Lote 28;
LATERAL DIREITA 20,00 metros com o Lote 26;
LATERAL ESQUERDA 18,68 metros com a Rua D;
ÁREA 265,79 metros quadrados;
OBS: Lote de esquina com formato irregular.
Norte (m) Este (m)
7665556,9999 1210,4616
COORDENADAS DOS 7665550,5474 711191,5311
VÉRTICES DO LOTE 7665570,8051 711205,7561
7665571,6553 711202,5350
7665559,2488 711188,5652
VALOR R$27.562,23
LOTE N.º 28 QUADRA “D”
FRENTE 20,49 metros com a Rua D;
FUNDOS 2,49 metros com a Área de Servidão;
LATERAL DIREITA 47,75 metros com os Lotes 23 a 27;
LATERAL ESQUERDA 42,54 metros com o Lote 29;
ÁREA 493,68 metros quadrados;
OBS: Lote com formato trapezoidal.
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 76655 14,0497 711203,9715
VÉRTICES DO LOTE 7665559,2488 711188,5652
7665545,6399 711173,2415
7665513,8321 711201,4899
VALOR R$51.194,6]
LOTE N.º 29 QUADRA “D”
FRENTE 10,00 metros com a Rua D;
FUNDOS 12,46 metros com a Área de Servidão;
LATERAL DIREITA 42,54 metros com o Lote 28;
LATERAL ESQUERDA 35,11 metros com o Lote 30;
ÁREA 388,28 metros quadrados; R
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-900 fe
www.uba.mg.gov.br e-mail: planejamentoQuba.mg.gov.br
+
p)
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Econômico
OBS: Lote com formato trapezoidal.
O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente.
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665545,6399 711173,2415
VÉRTICES DO LOTE 7665513,8321 711201,4899
7665512,7442 711189,0818
7665538,9996 711165,7645
VALOR R$40.264,63
LOTE N.º 30 QUADRA “D”
FRENTE 10,00 metros com a Rua D;
FUNDOS 12,34 metros com a Área de Servidão;
LATERAL DIREITA 35,11 metros com o Lote 29:
LATERAL ESQUERDA 27,88 metros com o Lote 31;
ÁREA 314,26 metros quadrados;
OBS: Lote com formato trapezoidal.
O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente.
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665512,7442 711189,0818
VÉRTICES DO LOTE 7665538,9996 711165,7645
7665532,3593 711158,2875
7665511,5101 711176,8035
VALOR R$32.588,76
LOTEN.º31 QUADRA “D”
FRENTE 10,00 metros com a Rua D
FUNDOS 11,28 metros em curva com a Área de Servidão;
LATERAL DIREITA 27,88 metros com o Lote 30;
LATERAL ESQUERDA 22,71 metros com o Lote 32;
ÁREA 251,05 metros quadrados;
OBS: Lote com formato irregular.
O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 3650-000
umw.uba.mg.gov.br e-mail: planejamentoQuba.mg.gov.br
E
4
[ad
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Econômico
ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente.
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665532,3593 711158,2875
VÉRTICES DO LOTE 7665511,5101 711176,8035
7665508,7402 711165,8892
7665525,7190 711150,8104
VALOR R$26.033,88
LOTE N. 32 QUADRA “D*”
FRENTE 10,00 metros com a Rua D:
FUNDOS 10,49 metros em curva com a Área de Servidão; =
LATERAL DIREITA 22,71 metros com o Lote 31;
LATERAL ESQUERDA 19,58 metros com o Lote 33;
ÁREA 209,88 metros quadrados;
OBS: Lote com formato irregular,
OBS: O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente.
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665508,7402 711165,8892
VÉRTICES DO LOTE 7665525,7190 711150,8104
7665519,0787 711143,3334
7665504,4417 711156,3324
VALOR R$21,764,55
LOTE N.º 33 QUADRA “D”
FRENTE 11,50 metros com a Rua D;
FUNDOS 11,61 meros em curva com a Área de Servidão;
LATERAL DIREITA 19,58 metros com o Lote 32;
LATERAL ESQUERDA 18,11 metros com o Lote 34;
ÁREA 214,61 metros quadrados;
OBS: Lote com formato irregular,
O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local, Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente.
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
Norte (m) Este (1m)
ERES DO LOTE 7665519,0787 711143,3334
7665504,4417 7563324
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500.
www uba.mg.gov.br e-mail: planejamento Quba.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico
7665497,9008
7665511,4423
711146,7609
711134,7348
VALOR
R$22.255,05
LOTEN.º 34
QUADRA “D”
FRENTE
11,50 metros com a Rua D;
FUNDOS
——— ——
11,54 metros em curva com a Área de Servidão;
LATERAL DIREITA
18,11 metros com o Lote 33;
LATERAL ESQUERDA
18,78 metros com o Lote 35;
| ÁREA
210,10 metros quadrados;
OBS:
Lote com formato irregular,
O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local, Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente.
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
COORDENADAS DOS
VERTICES DO LOTE
Norte (m) Este (m)
7665497,9008 711146,7609
7665511,4423 711134,7348
7665503,8059 711126,1362
7665489,7613 711138,6091
VALOR
R$21.787,37
LOTEN. 35
QUADRA “D”
FRENTE
10,50 metros com a Rua D;
FUNDOS
10,75 metros com a Área de Ser vidão;
LATERAL DIREITA
18,78 metros com o Lote 34;
LATERAL ESQUERDA
21,07 metros com o Lote 36;
ÁREA
208,42 metros quadrados;
OBS:
Lote com formato irregular.
O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local, Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente.
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
COORDENADAS DOS
VERTICES DO LOTE
Norte (m) Este (m)
7665503,8059 711126,1362
7665489,7613 711138,6091
7665481,0821 711132,2741
7665496,8336 711118,2853
VALOR
R$21.613,15
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500,
www uba.mg.gov.br e-mail: planejamento QDuba.mg.gov.br
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Econômico
LOTE N. 36 QUADRA “D”
FRENTE 10,00 metros com a Rua D;
FUNDOS 10,28 metros com a Área de Servidão;
LATERAL DIREITA 21,07 metros com o Lote 35;
LATERAL ESQUERDA 23,45 metros com o Lote 37;
[ÁREA 222,61 metros quadrados;
OBS: Lote com formato trapezoidal.
O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regionat de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local, Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente.
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665481,0821 711132,2741
VÉRTICES DO LOTE 7665496,8336 711118,2853
7665490,1933 711110,8083
7665472,6560 711126,3830
VALOR R$23.084,65
LOTE N. 37 QUADRA “D”
FRENTE 10,00 metros com a Rua D;
FUNDOS 10,28 metros com a Área de Servidão;
LATERAL DIREITA 23,45 metros com o Lote 36;
LATERAL ESQUERDA 25,84 metros com o Lote 38;
ÁREA 246,49 metros quadrados;
OBS: Lote com formato trapezoidal.
O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente.
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665490,1933 711110,8083
VÉRTICES DO LOTE 7665472,6560 711126,3830
7665464,2299 711120,4919
7665483,5529 711103,3312
VALOR R$25.561,01
LOTE N.º 38 QUADRA “D”
FRENTE 10,00 metros com a Rua D;
FUNDOS 10,28 metros com a Área de Servidão;
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500;
www. uba.mg.gov.br e-mail: planejamentoQDuba.mg.gov.br |
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico
LATERAL DIREITA 25,84 metros com o Lote 37; |
LATERAL ESQUERDA 28,23 metros com o Lote 39;
ÁREA 270,37 metros quadrados;
oBS: Lote com formato trapezoidal,
O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente.
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665464,2299 711120,4919
VÉRTICES DO LOTE 7665483,5529 71103,3312
7665476,9126 711095,8542
7665455,8038 711114,6008
VALOR R$28.037,36
LOTE N. 39 QUADRA “D”
FRENTE 10,00 metros com a Rua D;
FUNDOS 10,28 metros com a Área de Servidão;
LATERAL DIREITA 28,23 metros com o Lote 38;
LATERAL ESQUERDA 30,62 metros com o Lote 40;
[ÁREA 294,26 metros quadrados;
oBS; Lote com formato trapezoidal.
O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente,
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665476,9126 711095,8542
VÉRTICES DO LOTE 7665455,8038 711114,6008
7665447,3777 711108,7097
7665470,2723 711088,3771
VALOR R$30.514,76
LOTE N.º 40 QUADRA “D”
FRENTE 10,00 metros com a Rua D;
FUNDOS 10,28 metros com a Área de Servidão;
LATERAL DIREITA 30,62 metros com o Lote 39;
LATERAL ESQUERDA 33,02 metros com o Lote 41;
ÁREA 318,15 metros quadrados;
OBS: Lote com formato trapezoidal.
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000
www. uba.mg.gov.br e-mail: planejamentoDuba.mg.gov.br y
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ESTADO DE MINAS GERAIS
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico
O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente.
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel,
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665447,3777 711108,7097
VÉRTICES DO LOTE 7665470,2723 711088,3771
7665463,6320 711080,9001
7665438,9400 711102,8289
VALOR, R$32.992,15
LOTEN. 41 QUADRA “D”
[ FRENTE 10,00 metros com a Rua D;
FUNDOS 10,65 metros em curva com a Área de Servidão;
LATERAL DIREITA 33,02 metros com o Lote 40;
LATERAL ESQUERDA 36,67 metros com o Lote 42;
[ÁREA 346,74 metros quadrados;
oBS: Lote com formato irregular,
O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente.
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665463,6320 711080,9001
VÉRTICES DO LOTE 7665438,9400 711102,8289
7665429,5702 711097,7759
7665456,9917 711073,4230
VALOR R$35,956,93
LOTE Nº 42 QUADRA “D”
FRENTE 10,00 metros com a Rua D;
FUNDOS 11,69 metros em curva com a Área de Servidão;
LATERAL DIREITA 36,67 metros com o Lote 41;
LATERAL ESQUERDA 42,73 metros com o Lote 43;
ÁREA 394,70 metros quadrados;
OBS: Lote com formato irregular,
O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento), Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000
www.uba.mg.gov.br e-mail: planejamentoQuba.mg.gov.br
já
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Econômico
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente,
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665429,5702 711097,7759
VÉRTICES DO LOTE 7665456,9917 711073,4230
7665450,3513 711065,9460
7665418,4015 711094,3205
VALOR R$40.930,39
LOTEN. 43 QUADRA “D”
FRENTE 10,00 meros com a Rua D; |
FUNDOS 3,54 metros em curva, mais 9,69 metros com a Área de Servidão;
LATERAL DIREITA 42,73 metros com o Lote 42;
LATERAL ESQUERDA 38,51 metros com o Lote 44; |
ÁREA 423,04 metros quadrados; |
oBS: Lote com formato irregular,
O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente,
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
Norte (m) Este (m)
7665450,3513 711065,9460
COORDENADAS DOS |7665418,4015 711094,3205
VÉRTICES DO LOTE 7665414,9123 711093,7308
7665414,9182 711084,0397
7665443,7110 711058,4690
VALOR R$43,869,24
LOTEN. dd QUADRA “D”
FRENTE 10,00 metros com a Rua D;
FUNDOS 13,38 metros com a Área de Servidão;
LATERAL DIREITA 38,51 metros com o Lote 43;
LATERAL ESQUERDA 29,62 metros com o Lote 45;
| ÁREA 340,62 metros quadrados;
OBS: Lote com formato trapezoidal,
O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local, Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente,
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
Norte (m) Este (m)
TES DO LOTE 76654 14,9182 711084,0397
7665443, 7110 711058,4690 .
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500 000
www.uba.mg.gov.br e-mail: planejamentoQuba.mg.gov.br )
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Econômico
7665437,0707 711050,9919
7665414,9263 711070,6583
VALOR R$35.322,29
LOTEN. 45 QUADRA “D”
FRENTE 10,00 metros com a Rua D;
FUNDOS 13,38 metros com a Área de Servidão;
LATERAL DIREITA 29,62 metros com o Lote 44;
LATERAL ESQUERDA 20,72 metros com o Lote 46;
ÁREA 251,71 metros quadrados;
OBS: Lote com formato trapezoidal;
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665437,0707 711050,9919
VÉRTICES DO LOTE 76654 14,9263 711070,6583
76654 14,9344 711057,2768
7665430,4304 711043,5149
VALOR R$26.102,32
LOTE N.º 46 QUADRA “D”
FRENTE 5,76 metros em cutva, mais 21,93 metros com a Rua D;
FUNDOS 34,77 metros com os Lotes 01 a 03;
LATERAL DIREITA 24,07 metros com o Lote 45 € com a Área de Servidão;
LATERAL ESQUERDA | |--===0..0 nun nnnnnnosnnononaaeno amam
ÁREA 339,36 metros quadrados;
OBS: Lote com formato irregular,
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665430,4304 711043,5149
VÉRTICES DO LOTE 7665415,8660 711027,1154
7665412,4331 711059,4982
7665410,7795 711024,7651
VALOR R$26.102,32
LOTE N.º 01 QUADRA “E”
FRENTE 37,58 mettos com a Rua E; mais 1,91 metros com a Rua D;
FUNDOS 23,1 metros com os Lotes !1, 12 e 13, mais 10,44 metros com o
Lote 13;
LATERAL DIREITA 1,69 metros com o Lote 14;
LATERAL ESQUERDA 19,93 metros com o Lote 02;
ÁREA 361,20 metros quadrados;
OBS: Lote de esquina com formato irregular.
Norte (im) Este (m)
7665550.6994 711134,6153
COORDENADAS DOS 7665552.1199 711133.7052
VÉRTICES DO LOTE 7665557.7499 7111424925
7665557.5269 711171.5668
7665558.7977 1172.9978
7665573.4378 711159,4683
VALOR R$37,456,44
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500, 00 | É
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Econômico
LOTE N.º 04 QUADRA “G”
FRENTE 11,27 metros em curva com a Rua D;
FUNDOS 35,60 metros em curva com Equipamentos Comunitários;
LATERAL DIREITA 30,34 metros com os Lotes 02 e 03;
LATERAL ESQUERDA 30,00 metros com o Lote 05;
ÁREA 693,57 metros quadrados;
OBS: Lote com formato irregular,
Norte (im) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665402,7582 710985,1996
VÉRTICES DO LOTE 7665409,3934 711014,8086
7665436,7808 710992,7092
7665420,0901 711017,6375
VALOR R$71.923,20
LOTE N.º 05 QUADRA “G”
FRENTE 10,00 metros em com a Rua D;
FUNDOS 17,61 metros com Equipamentos Comunitários;
LATERAL DIREITA 30,00 metros com o Lote 04;
LATERAL ESQUERDA 30,00 metros com o Lote 06;
ÁREA 415,52 metros quadrados;
OBS; Lote com formato irregular,
O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente.
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665436,7808 710992,7092
VÉRTICES DO LOTE 7665420,0901 711017,6375
7665427,1302 711024,7394
7665449,5614 711004,8184
VALOR R$43,089,42
LOTEN. 06 QUADRA “G”
FRENTE 10,00 metros com a Rua D;
FUNDOS 10,00 metros com Equipamentos Comunitários;
LATERAL DIREITA 30,00 metros com o Lote 05;
ÁREA
LATERAL ESQUERDA
30,00 metros com o Lote 07;
300,00 metros quadrados;
OBS:
Lote com formato retangular,
O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000
www. uba.mg.gov.br e-mail: planejamentoQDuba.mg.gov.br
e
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ESTADO DE MINAS GERAIS
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Econômico
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente.
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665427,1302 711024,7394
VÉRTICES DO LOTE 7665449,5614 711004,8184
7665456,2017 711012,2955
7665433,7706 711032,2164
VALOR R$31,110,00 |
LOTE N.º 07 QUADRA “G”
FRENTE 10,00 metros com a Rua D; |
FUNDOS 10,00 metros com Equipamentos Comunitários;
LATERAL DIREITA 30,00 metros com o Lote 06;
LATERAL ESQUERDA 30,00 metros com o Lote 08;
ÁREA
300,00 metros quadrados;
[OBS
Lote com formato retangular.
O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente,
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665456,2017 711012,2955
VÉRTICES DO LOTE 7665433,7706 711032,2164
7665440,4109 711039,6935
7665462,8420 711019,7725
VALOR R$31,110,00
LOTE N.º 08 QUADRA “G”
FRENTE 10,00 metros em com a Rua D;
FUNDOS 10,00 metros com Equipamentos Comunitários;
LATERAL DIREITA 30,00 metros com o Lote 07;
LATERAL ESQUERDA 30,00 metros com o Lote 09;
ÁREA 300,00 metros quadrados;
OBS: Lote com formato retangular.
O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá - MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente.
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
Norte (im) Este (m)
COORDENADAS DOS | 7665440,4109 711039,6935
VÉRTICES DO LOTE 7665462,8420 711019,7725
7665469,4823 711027,2496 :
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000
4
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico
7665447,0512 711047,1705
VALOR R$31.110,00
LOTE N.º 09 QUADRA “G”
FRENTE 10,00 metros com a Rua D; |
FUNDOS 10,00 metros com Equipamentos Comunitários; |
LATERAL DIREITA 30,00 metros com o Lote 08;
[LATERAL ESQUERDA 30,00 metros com o Lote 10;
ÁREA 300,00 metros quadrados;
OBS: Lote com formato retangular.
OBS: O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local, Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente.
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665469,4823 711027,2496
VÉRTICES DO LOTE 7665447,0512 711047,1705
7665453,6915 711054,6476
7665476,1226 711034,7266
VALOR R$31,110,00
LOTE N. 10 QUADRA “G”
FRENTE 10,00 metros com a Rua D;
FUNDOS 10,00 metros com Equipamentos Comunitários;
LATERAL DIREITA 30,00 metros com o Lote 09;
[LATERAL ESQUERDA 30,00 metros com o Lote 11;
ÁREA 300,00 metros quadrados;
OBS: Lote com formato retangular.
O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente.
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
Norte (im) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665453,6915 711054,6476
VÉRTICES DO LOTE 7665476,1226 711034,7266
7665482,7630 711042,2036
7665460,3318 711062,1246
VALOR R$31,110,00
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000
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Econômico
LOTEN; 11 QUADRA “G”
FRENTE 10,00 metros com a Rua D;
FUNDOS 10,00 metros com Equipamentos Comunitários;
LATERAL DIREITA 30,00 metros com o Lote 10;
LATERAL ESQUERDA 30,00 metros com o Lote 12;
ÁREA 300,00 metros quadrados;
oBS: Lote com formato retangular.
O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente.
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
Norte (in) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665482,7630 711042,2036
VÉRTICES DO LOTE 7665460,3318 711062,1246
7665466,9722 711069,6017
7665489,4033 711049,6807
VALOR R$31,110,00
LOTE N.º 12 QUADRA “G”
FRENTE 10,00 metros com a Rua D;
FUNDOS 10,00 metros com Equipamentos Comunitários;
LATERAL DIREITA 30,00 metros com o Lote 11; |
LATERAL ESQUERDA 30,00 metros com o Lote 13; |
[ÁREA 300,00 metros quadrados;
OBS: Lote com formato retangular.
O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local, Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente.
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665466,9722 711069,6017
VÉRTICES DO LOTE 7665489,4033 711049,6807
7665496,0436 711057,1577
7665473,6125 711077,0787
VALOR R$31,110,00
LOTEN. 13 QUADRA “G”
FRENTE 10,00 metros com a Rua D;
FUNDOS 10,00 metros com Equipamentos Comunitários;
LATERAL DIREITA 30,00 metros com o Lote 12;
LATERAL ESQUERDA 30,00 metros com o Lote 14;
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000
wyw.uba.mg.gov.br e-mail: planejamentoQuba.mg.gov.br
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico
ÁREA 300,00 metros quadrados;
OBS: Lote com formato retangular,
O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente.
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665496,0436 711057,1577
VÉRTICES DO LOTE 7665473,6125 711077,0787
7665480,2528 711084,5557
7665502,6839 711064,6348
VALOR R$31,110,00
LOTEN. 14 QUADRA “G”
FRENTE 10,00 metros com a Rua D;
FUNDOS 3,87 metros com Equipamentos Comunitários; 7,16 metros com a Area
de Servidão;
LATERAL DIREITA 30,00 metros com o Lote 13;
LATERAL ESQUERDA 26,30 metros com o Lote 15;
ÁREA 288,65 metros quadrados;
OBS: Lote com formato irregular
OBS: O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local, Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente.
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
Norte (m) Este (m)
7665480,2528 711084,5557
COORDENADAS DOS | 7665502,6839 711064,6348
VÉRTICES DO LOTE | |7665505,2537 711067,5284
7665506,5550 711074,5712
7665486,8931 711092,0328
VALOR R$29.933,00
LOTEN. 15 QUADRA “G”
FRENTE 12,00 metros com a Rua D;
FUNDOS 14,02 metros com a Área de Servidão;
LATERAL DIREITA 26,30 metros com o Lote 14;
LATERAL ESQUERDA 19,05 metros com o Lote 16;
ÁREA 272,05 metros quadrados;
oBS: Lote com formato trapezoidal.
O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000
uww.uba.mg.gov.br e-mail: planejamento Quba.mg.gov.br
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Econômico
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente.
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665506,5550 711074,5712
VÉRTICES DO LOTE 7665486,8931 711092,0328
7665494,8615 711101,0052
7665509,1024 711088,3580
VALOR R$28.211,58
LOTE N. 16 QUADRA “G”
FRENTE 31,52 metros com a Rua D;
FUNDOS 36,83 metros com a Área de Servidão;
LATERAL DIREITA | 19,05 metros com o Lote 15;
LATERAL ESQUERDA | |---- -
ÁREA 300,20 metros quadrados;
OBS: Lote com formato triangular,
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS | 7665494,8615 711101,0052
VÉRTICES DO LOTE | |7665509,1024 711088,3580
7665515,7943 711124,5756
VALOR R$31.130,74
LOTE N.º 17 QUADRA “G”
FRENTE 28,79 metros com a Rua D;
FUNDOS 31,50 metros com a Rua D; 2,86 metros com a Área de Servidão;
[LATERAL DIREITA 5,20 metros em curva com a Rua D;
LATERAL ESQUERDA 20,00 metros com o Lote 18;
| ÁREA 379,14 metros quadrados;
[OBS: Lote de esquina com formato irregular.
Norte (m) Este (m)
7665519,0045 711128,1903
COORDENADAS DOS 7665539,9198 711151,7411
VÉRTICES DO LOTE 7665543,3819 711150,0497
7665542,2932 711152,2101
7665538,1512 711121,7403
7665518,4841 711125,3741
VALOR R$39,316,81
LOTE N.º 18 QUADRA “G”
FRENTE 10,00 metros com a Rua D;
FUNDOS 10,00 metros com a Área de Servidão;
LATERAL DIREITA 20,00 metros com o Lote 17;
LATERAL ESQUERDA 20,00 metros com o Lote 19;
ÁREA 200,00 metros quadrados;
OBS; Lote com formato retangular,
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000
wuw.uba.mg.gov.br e-mail: planejamentoQDuba.mg.gov.br
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Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665538,1512 711121,7403
VÉRTICES DO LOTE 7665518,4841 711125,3741
7665516,6672 711115,5406
7665536,3343 711111,9067
VALOR R$20.740,00
LOTE N.º 19 QUADRA “G”
FRENTE 10,00 metros com a Rua D;
FUNDOS 10,00 metros com a Área de Servidão;
LATERAL DIREITA 20,00 metros com o Lote 18;
LATERAL ESQUERDA 20,00 metros com o Lote 20;
AREA 200,00 metros quadrados;
OBS: Lote com formato retangular.
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665516,6672 711115,5406
VÉRTICES DO LOTE 7665536,3343 711111,9067
7665534,5174 711102,0732
7665514,8503 711105,7070
VALOR R$20.740,00
LOTEN. 20 QUADRA “G”
FRENTE 10,00 metros com a Rua D;
FUNDOS 10,00 metros com a Área de Servidão;
LATERAL DIREITA 20,00 metros com o Lote 19;
LATERAL ESQUERDA 20,00 metros com o Lote 21;
ÁREA 200,00 metros quadrados;
OBS: Lote com formato retangular,
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665534,5174 711102,0732
VÉRTICES DO LOTE 76655 14,8503 711105,7070
7665513,0333 711095,8735
7665532,7004 711092,2396
VALOR R$20.740,00
LOTEN.º21 QUADRA “G”
FRENTE 10,00 metros com a Rua D;
FUNDOS 10,00 metros com a Área de Servidão;
LATERAL DIREITA 20,00 metros com o Lote 20;
LATERAL ESQUERDA 20,00 metros com o Lote 22;
| ÁREA 200,00 metros quadrados;
OBS: Lote com formato retangular.
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665513,0333 711095,8735
VÉRTICES DO LOTE 7665532,7004 711092,2396
7665511,2164 711086,0399
7665530,8835 711082,4060
VALOR R$20.740,00
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500- 000 |
www. uba.ma.gov.br e-mail: planejamento Duba.mg.gov.br
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mais 25,00 metros com a lateral direita do Lote 13;
ESTADO DE MINAS GERAIS
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico
LOTEN.º 22 QUADRA “G”
FRENTE 10,00 metros com a Rua D;
FUNDOS 10,00 metros com a Área de Servidão;
LATERAL DIREITA 20,00 metros com o Lote 21;
LATERAL ESQUERDA 20,00 metros com o Lote 23;
[ÁREA 200,00 metros quadrados;
OBS: Lote com formato retangular.
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665511,2164 711086,0399
VÉRTICES DO LOTE 7665530,8835 711082,4060
7665529,0666 711072,5725
7665509,3995 711076,2064
VALOR R$20.740,00
LOTE N.º 23 QUADRA “G”
FRENTE 10,00 metros com a Rua D;
FUNDOS 10,00 metros com a Área de Servidão;
LATERAL DIREITA 20,00 metros com o Lote 22;
LATERAL ESQUERDA 20,00 metros com o Lote 24;
| ÁREA 200,00 metros quadrados;
oBS: Lote com formato retangular.
Norte (1m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665529,0666 711072,5725
VÉRTICES DO LOTE 7665509,3995 711076,2064
7665507,5981 711066,4571
7665527,2652 711062,8232
VALOR R$20.740,00
LOTE N.º 06 QUADRA “H”
FRENTE 18,00 metros com a Avenida A, mais 3,14 metros em curva com a Rua I;
FUNDOS 20,00 metros com o Lote 07;
LATERAL DIREITA 23,00 metros com a Rua I;
LATERAL ESQUERDA 25,00 metros com o Lote 05;
| ÁREA 499,14 metros quadrados;
OBS: Lote de esquina com formato irregular,
Norte (m) Este (m)
7665313,7642 710862,3429
COORDENADAS DOS |7665335,7173 710850,3823
VÉRTICES DO LOTE 7665326,1488 710832,8197
7665305,9519 710843,8235
7665305,1525 710846,5367
VALOR R$51.760,81
LOTEN. 12 QUADRA “J”
FRENTE 11,00 metros com a Rua I;
FUNDOS 99,78 metros com Enio Altivo Brandão Carneiro e Outros;
LATERAL DIREITA 132,00 metros com os fundos dos Lotes Ol a 11;
LATERAL ESQUERDA 104,15 metros, mais 35,02 metros em curva com os fundos dos Lotes 15 a 26, e
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000
www.uba.mg.gov.br e-mail: planejamentoQuba.mg.gov.br
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ESTADO DE MINAS GERAIS
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico
5.353,06 metros quadrados;
Lote com formato irregular,
Norte (m) Este (m)
7665258,2122 710708,1256
COORDENADAS DOS 7665321,3646 710824,0385
VÉRTICES DO LOTE 7665331,0240 710818,7758
76653 14,2446 710772,8032
7665327,7183 710722,2504
7665346,1022 710663,0386
VALOR R$555.112,32
LOTE N.º 16 QUADRA “J”
[FRENTE 10,22 metros em curva com a Rua H;
FUNDOS 20,63 metros em curva com o Lote 12;
LATERAL DIREITA 21,76 metros com o Lote 15;
LATERAL ESQUERDA 20,00 metros com o Lote 17;
ÁREA 316,33 metros quadrados;
OBS: Lote com formato irregular,
Norte (m) Este (m)
7665314,9525 710783,0786
COORDENADAS DOS 7665335,6626 710776,3979
VÉRTICES DO LOTE 7665335,0693 710766,4155
7665315,4412 710762,5765
76653 14,2446 710772,8032
VALOR R$32.803,42
LOTE N.º 17 QUADRA “J”
FRENTE 10,00 metros com a Rua H;
FUNDOS 12,15 metros com o Lote 12;
LATERAL DIREITA 20,00 metros com o Lote 16;
LATERAL ESQUERDA 20,00 metros com o Lote 18;
ÁREA 221,61 metros quadrados;
OBS: Lote com formato trapezoidal.
O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local, Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente,
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665335,0693 710766,4155
VÉRTICES DO LOTE 7665315,4412 710762,5765
7665318,8229 710750,9012
7665337,9235 710756,8315
VALOR R$22.980,95
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000
www.uba.mg.gov.br e-mail: planejamento Quba.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico
LOTE N.º 18 QUADRA “3”
FRENTE 10,00 metros com a Rua H;
FUNDOS 10,00 metros com o Lote 12;
LATERAL DIREITA 20,00 metros com o Lote 17;
LATERAL ESQUERDA 20,00 metros com o Lote 19;
ÁREA 200,00 metros quadrados;
OBS: Lote com formato retangular.
O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá - MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local, Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente.
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665318,8229 710750,9012
VÉRTICES DO LOTE 7665337,9235 710756,8315
7665340,8886 710747,2812
7665321,7881 710741,3509
VALOR R$20,740,00
LOTE N.º 19 QUADRA “J”
FRENTE 10,00 metros com a Rua H;
FUNDOS 10,00 metros com o Lote 12;
LATERAL DIREITA 20,00 metros com o Lote 18;
LATERAL ESQUERDA 20,00 metros com o Lote 20;
ÁREA 200,00 metros quadrados;
OBS; Lote com formato retangular.
O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local, Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente.
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
Norte (1) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665340,8886 710747,2812
VÉRTICES DO LOTE 7665321,7881 710741,3509
7665324,7532 710731,8006
7665343,8538 710737,7309
VALOR R$20.740,00
LOTE N. 20 QUADRA “J”
FRENTE 10,00 metros com a Rua H;
FUNDOS 10,00 metros com o Lote 12;
LATERAL DIREITA 20,00 metros com o Lote 19;
LATERAL ESQUERDA 20,00 metros com o Lote 21;
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000
www.uba.mg.gov.br e-mail: planejamento Quba.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico
ÁREA 200,00 metros quadrados;
oBS: Lote com formato retangular.
O terreno aciima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente.
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665324,7532 710731,8006
VÉRTICES DO LOTE 7665343,8538 710737,7309
7665346,8189 710728,1806
7665327,7183 710722,2504
VALOR R$20.740,00
LOTE N.º 21 QUADRA “J”
FRENTE 10,00 metros com a Rua H;
FUNDOS 10,00 metros com o Lote 12;
LATERAL DIREITA 20,00 metros com o Lote 20;
LATERAL ESQUERDA 20,00 metros com o Lote 22;
ÁREA 200,00 metros quadrados;
OBS: Lote com formato retangular,
O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local, Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente.
Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel.
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665346,8189 710728,1806
VÉRTICES DO LOTE 7665327,7183 710722,2504
7665330,6835 710712,7001
7665349,7840 710718,6303
VALOR R$20.740,00
LOTE N.º 22 QUADRA “J”
FRENTE 10,00 metros com a Rua H;
FUNDOS 10,00 metros com o Lote 12;
LATERAL DIREITA 20,00 metros com o Lote 21;
LATERAL ESQUERDA |20,00 metros com o Lote 23; |
ÁREA 200,00 metros quadrados; |
oBS: Lote com formato retangular.
O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta
por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do
município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000
www.uba.mg.gov.br e-mail: planejamentoDuba.mg.gov.br ”
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Econômico
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando
ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim
como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente.
Tal informação deverá ser gravada na matrícuta do imóvel.
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665330,6835 710712,700]
VÉRTICES DO LOTE 7665349,7840 710718,6303
7665352,7492 710709,0800
7665333,6486 710703,1498
VALOR R$20,740,00
LOTE N.º 23 QUADRA “J”
FRENTE 10,00 metros com a Rua H;
FUNDOS 10,00 metros com o Lote 12;
LATERAL DIREITA 20,00 metros com o Lote 22;
LATERAL ESQUERDA | | 20,00 metros com o Lote 24; 1
ÁREA 200,00 metros quadrados;
OBS: Lote com formato retangular.
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665352,7492 710709,0800
VÉRTICES DO LOTE 7665333,6486 710703,1498
7665336,6137 710693,5995
7665355,7143 710699,5298
VALOR R$20.740,00
LOTE N.º 24 QUADRA “J”
FRENTE 10,00 metros com a Rua H;
FUNDOS 10,00 metros com o Lote 12;
LATERAL DIREITA 20,00 metros com o Lote 23;
LATERAL ESQUERDA 20,00 metros com o Lote 25;
| ÁREA 200,00 metros quadrados;
OBS: Lote com formato retangular.
Norte (im) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665336,6137 710693,5995
VÉRTICES DO LOTE 7665355,7143 710699,5298
7665358,6794 710689,9795
7665339,5789 710684,0492
VALOR R$20.740,00
LOTEN. 25 QUADRA “J”
FRENTE 10,00 metros com a Rua H;
FUNDOS 10,00 metros com o Lote 12;
LATERAL DIREITA 20,00 metros com o Lote 24;
LATERAL ESQUERDA 20,00 metros com o Lote 26;
ÁREA 200,00 metros quadrados;
OBS: Lote com formato retangular.
COORDENADAS DOS | Norte (m) Este (m)
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000 |
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Econômico
VÉRTICES DO LOTE | 7665358,6794 710689,9795
7665339,5789 710684,0492
7665342,5440 710674,4989
7665361,6446 710680,4292
VALOR R$20.740,00
LOTE N.º 26 QUADRA “J”
FRENTE 8,79 metros em curva, mais 5,02 metros com a Rua H;
FUNDOS 12,00 metros com o Lote 12;
LATERAL DIREITA 20,00 metros com o Lote 25;
[RA TARAL ESQUERDA 15,14 metros com Enio Altivo Brandão Carneiro e Outros;
ÁREA 217,60 metros quadrados;
OBS: Lote com formato irregular.
Norte (m) Este (m)
7665342,5440 710674,4989
COORDENADAS DOS 7665361,6446 710680,4292
VÉRTICES DO LOTE 7665363,1325 710675,6369
7665360,9426 710671,8694
7665360,5630 710667,5283
7665346,1022 710663,0386
VALOR R$22.565,12
LOTE N.º 01 QUADRA “K”
FRENTE 12,00 metros com a Avenida A; mais 3,14 metros em curva com a Rua I;
FUNDOS 14,00 metros com o Lote 20;
LATERAL DIREITA 23,00 metros com a Rua I;
LATERAL ESQUERDA 25,00 metros com o Lote 02;
[ÁREA 349,14 metros quadrados;
OBS: Lote de esquina com formato irregular,
Norte (m) Este (m)
7665282,6482 710842,8545
COORDENADAS DOS 7665281,8488 710845,5677
VÉRTICES DO LOTE 7665261,6519 710856,5715
7665254,9539 710844,2777
7665276,9071 710832,3170
VALOR R$36.205,81
LOTE N.º 20 QUADRA “K”
FRENTE 12,00 metros com a Rua K; mais 3,14 metros em curva com a Rua I,
FUNDOS 14,00 metros com o Lote 01;
LATERAL DIREITA 18,00 metros com o Lote 19;
LATERAL ESQUERDA 16,00 metros com a Rua I;
ÁREA 251,14 metros quadrados;
OBS: Lote de esquina com formato irregular.
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS |7665261,6519 710856,5715
VÉRTICES DO LOTE | |7665254,9539 710844,2777
7665239,1476 710852,8894
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000
www uba.mg.gov.br e-mail: planejamentoQDuba.mg.gov.br
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Econômico
7665244,8887 710863,4269
7665247,6018 710864,2263
VALOR R$26.043,21
LOTEN. 01 QUADRA “M”
FRENTE 10,00 metros com a Rua K; mais 3,14 metros em curva com a Rua L;
FUNDOS 10,60 metros, mais 2,75 metros em curva com a Rua L;
LATERAL DIREITA 17,28 metros com a Rua L;
LATERAL ESQUERDA 23,33 metros com o Lote 02;
ÁREA 264,09 metros quadrados; |
OBS:
Lote de esquina com formato itregular.
Norte (m) Este (m)
7665218,4928 710835,8804
COORDENADAS DOS 7665217,6934 710838,5935
VÉRTICES DO LOTE 7665202,5190 710846,8609
7665200,0285 710846,3883
7665193,2246 710838,2593
7665213,7085 710827,0991
VALOR R$27.386,13
LOTE N.º 02 QUADRA “M”
FRENTE 12,00 metros com a Rua K;
FUNDOS 9,94 metros, mais 4,23 metros com a Rua L;
LATERAL DIREITA 23,33 metros com o Lote 01;
LATERAL ESQUERDA 30,25 metros com os Lotes 03 e 12;
ÁREA 312,09 metros quadrados;
OBS: Lote com formato trapezoidal.
Norte (m) Este (m)
7665193,2246 710838,2593
COORDENADAS DOS |7665213,7085 710827,0991
VÉRTICES DO LOTE 7665190,5100 710835,0160
7665181,4070 710831,0324
7665207,9674 710816,5616
VALOR R$32.363,73
LOTE N.º 03 QUADRA “M”
FRENTE 12,00 metros com a Rua K;
FUNDOS 12,00 metros com o Lote 12;
LATERAL DIREITA 20,00 metros com o Lote 02;
LATERAL ESQUERDA 20,00 metros com o Lote 04;
ÁREA 240,00 metros quadrados;
OBS: Lote com formato retangular,
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS |7665207,9674 710816,5616
VÉRTICES DO LOTE 7665190,4049 710826,130]
7665184,6638 710815,5926
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000
www. uba.mg.gov.br e-mail: planejamentoDuba.mg.gov.br
f
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Econômico
7665202,2263 710806,0240
VALOR R$24.888,00
LOTEN. 04 QUADRA “M”
FRENTE 12,00 metros com a Rua K;
FUNDOS 12,00 metros com o Lote 12;
LATERAL DIREITA 20,00 metros com o Lote 03;
LATERAL ESQUERDA 20,00 metros com o Lote 05;
AREA 240,00 metros quadrados;
(OBS: Lote com formato retangular.
Norte (m) Este (1m)
COORDENADAS DOS 7665184,6638 710815,5926
VÉRTICES DO LOTE 7665202,2263 710806,0240
7665196,4852 710795,4865
7665178,9226 710805,0550
VALOR R$24.888,00
LOTE N.º 05 QUADRA “M”
FRENTE 12,00 metros com a Rua K;
FUNDOS 12,00 metros com o Lote ll;
LATERAL DIREITA 20,00 metros com o Lote 04;
LATERAL ESQUERDA 20,00 metros com o Lote 06;
ÁREA 240,00 metros quadrados;
OBS; Lote com formato retangular.
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665196,4852 710795,4865
VÉRTICES DO LOTE 7665178,9226 710805,0550
7665190,744] 710784,9490
7665173,1815 710794,5175
VALOR R$24.888,00
LOTEN. 06 QUADRA “M”
FRENTE 12,00 metros com a Rua K;
FUNDOS 12,00 metros com o Lote 10;
LATERAL DIREITA 20,00 metros com o Lote 05;
LATERAL ESQUERDA 20,00 metros com o Lote 07;
ÁREA 240,00 metros quadrados;
oBS: Lote com formato retangular.
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665190,7441 710784,9490
VÉRTICES DO LOTE 7665173,1815 710794,5175
7665167,4404 710783,9800
7665185,0030 T10774,4114
VALOR R$24,888,00
LOTE N. 07 QUADRA “M”
FRENTE 12,00 metros com a Rua K;
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000
www.uba.mg.gov.br e-mail: planejamentoQDuba.mg.gov.br
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Econômico
FUNDOS 12,00 metros com o Lote 09;
LATERAL DIREITA 20,00 metros com o Lote 06;
LATERAL ESQUERDA 20,00 metros com o Lote 08;
ÁREA 240,00 metros quadrados;
OBS: Lote com formato retangular,
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665167,4404 710783,9800
VÉRTICES DO LOTE 7665185,0030 TIOTI4,ALIA
7665179,2618 710763,8739
7665161,6993 710773,4425
| VALOR R$24.888,00 |
LOTE N. 08 QUADRA “M”
FRENTE 25,94 metros com a Rua K;
| FUNDOS 13,55 metros com o Lote 09;
LATERAL DIREITA 20,00 metros com o Lote 07;
LATERAL ESQUERDA 4,53 metros em curva, mais 21,76 metros com a Rua L;
ÁREA 433,57 metros quadrados;
OBS: Lote de esquina com formato irregular,
Norte (m) Este (m)
7665179,2618 710763,8739
COORDENADAS DOS [7665161,6993 710773,4425
VÉRTICES DO LOTE 7665166,8531 710741,0983
7665163,2378 710741,3177
7665155,2150 710761,5408
VALOR R$44.961,20
LOTE N. 09 QUADRA “M”
FRENTE 31,24 metros com a Rua L;
FUNDOS 24,73 metros com o Lote 10;
LATERAL DIREITA 25,55 metros com os Lotes O 7 e 08;
LATERAL ESQUERDA 5,61 metros com a Rua L;
ÁREA 378,28 metros quadrados;
OBS: Lote de esquina com formato irregular.
Norte (m) Este (m)
7665167,4404 710783,9800
COORDENADAS DOS |7665155,2150 710761,5408
VÉRTICES DO LOTE |7665143,6939 710790,5819
7665144,0310 710793,4175
7665145,7210 710795,8133
VALOR R$39.227,63
LOTEN. 10 QUADRA “M”
FRENTE 12,08 metros com a Rua L;
[FUNDOS 12,00 metros com o Lote 06;
LATERAL DIREITA 24,13 metros com o Lote 09;
LATERAL ESQUERDA 23,34 metros com o Lote 1t;
[ÁREA 288,45 metros quadrados;
OBS: Lote com formato trapezoidal.
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 3650 1.000
www.uba.mg.gov.br e-mail: planejamento QDuba.mg.gov.br
ir
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Econômico
Norte (m) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665173,1815 710794,5175
VÉRTICES DO LOTE 7665167,4404 710783,9800
7665145,7210 710795,8133
7665152,6846 710805,6848
VALOR R$29.912,26
LOTEN. 11 QUADRA “M”
FRENTE 12,08 metros com a Rua L;
FUNDOS 12,00 metros com o Lote 05;
LATERAL DIREITA 23,34 metros com o Lote 10;
LATERAL ESQUERDA 21,95 metros com o Lote 12;
ÁREA 271,75 metros quadrados;
OBS: Lote com formato trapezoidal.
Norte (im) Este (m)
COORDENADAS DOS 7665178,9226 710805,0550
VÉRTICES DO LOTE 7665173,1815 710794,5175
7665152,6846 710805,6848
7665159,6481 710815,5563
VALOR R$28.180,47
LOTE N.º 12 QUADRA “M”
FRENTE 10,54 metros, mais 17,12 metros com a Rua L;
FUNDOS 24,00 metros com os Lotes 03 e 04;
LATERAL DIREITA 21,95 metros com o Lote It;
LATERAL ESQUERDA 10,25 metros com o Lote 02;
ÁREA 433,04 metros quadrados;
OBS: Lote com formato irregular,
Norte (m) Este (m)
7665181,4070 710831,0324
COORDENADAS DOS 7665 190,4049 710826,1301
VÉRTICES DO LOTE 7665178,9226 710805,0550
7665159,6481 710815,5563
7665165,7239 710824,1693
VALOR R$44.906,24
8 1º. Os lotes indicados no caput serão caucionados por escritura pública e liberados
quando da realização integral das obras e dos serviços de infraestrutura, cuja conclusão será
atestada mediante vistoria técnica da Divisão de Urbanismo da Prefeitura Municipal de Ubá.
$ 2º. Em caso de negligência do loteador, os lotes caucionados poderão ser alienados pela
Prefeitura Municipal, a fim de custear as obras e serviços de infra-estrutura.
Art. 7º. Os órgãos públicos municipais, estaduais e federais terão acesso livre ao
loteamento sempre que houver necessidade de fiscalização ou exercício de qualquer outro ato
decorrente do poder de polícia administrativa.
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500/000 pe
www.uba.mg.gov.br e-mail: planejamentoQuba.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico
Art. 8º, O projeto, o memorial descritivo e a planilha de lotes, assinados pelo proprietário
e o Engenheiro Agrimensor Anízio Pedro Gonçalves CREA(MG) 20.587/D, serão utilizados
como fonte para o cadastramento e lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano,
Art, 9º. Constitui parte integrante do presente Decreto o Cronograma de Execução de
Obras (Anexo 1) e o Termo de Compromisso para Implantação de Obras de Infraestrutura do
loteamento (Anexo TD.
Art, 10, Revoga-se o Decreto Municipal nº 5.860, de 29 de agosto de 2016,
Art, 11. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Ubá, 18 de Novembro de 2016.
Edvaldo Baião Albino
(Vadinho Baião)
Prefeito de Ubá
Francisco Antônio Naftimento
Secretário Municipal de Planejamento e D senvolvimento Econômico
k /
DO-e: 23/11/2016
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000
www. uba.mg.gov.br e-mail: planejamentoQDuba.mg.gov.br
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ESTADO DE MINAS GERAIS
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico
“TERMO DE COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRARSTRUTURA EM
LOTEAMENTO QUE ENTRE $1 FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ E À
EMPRESA BASC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELLI - EPP, PARA
EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO “NOVO CENTRO”,
O Mumicípio de Ubá, pessoa Jurídica de diteito público, Inscrito no CNPJ sob o Nº
18.128.207/0001-01, com sede na Praça São Januário, 238, Centro, CEP 36,500-000, neslo ato
representado pelo Secretário Muntolpal de Plangjamento Desenvolvimento Econômico,
Evaneisco Antônio Naschmento, brasileiro, ensado, residente o domicillado nesta cidade de Ubá
na Rua do Rosátio, 107, Centro, CEP 36,500-000, portador da Cédula de Identidade 43.760/D
CREA/MG, CPF 424,261,116-15, o BASC Empreondimentos Imobiliários Elroll - EPP,
insorlta no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 17,910,842/0001-83,
representada nosto ato polo sócio Mônica da Silva Barletta, divoroinda, empresária, CPF;
379.517.066-06, CI MQ-3,168,182, residento o domiciliada à Rua Santa Cruz, nº 689, centro,
em Ubi/MG, pelo presente Termo de Acordo/Compromisso, ajustam as condições para a
excoução do Lotenmonto denominado “Novo Contro”:
CLÁUSULA PRIMEIRA — Q Loteador so obriga a executar ns obras a seguir relacionadas,
com recursos próprios dentro do prazo especificado na Cláusula Quartas I- Movimentação de
terra, abertura de vias de clrculação e demarcação dos lotes altavés do marcos; II - Assentamento
de meio-fio e sarjetas; IE — Captação pluvial subterrânca c superfíciat com as devidas obras de
arte (bucitos); TV - Rede de esgotamento sanitário; V — Redo de água padrão COPASA e
construgito da Estação Rlovatória do Água; VI - Rede do distribuição cléttica padrio
ENERGISA; VI — Pavimentação e lstalação do sinalização de trânsito horizontal e verllcal;
VII » Consitução da Estação de Tratamento do Esgoto; DX — Arborização nas ruas com espécies
adequadas com no mínimo 1,50 metros de altura, sendo foita no fado oposto da rede elétrica o
proferencialmente coincidindo com as divisas dos lotes;
CLÁUSULA SEGUNDA - O Lotendor estará sujeito à fiscalização da Prefeitura Municipal de
Ubá durante a execução dos serviços 6 dns obras comptomentares,
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (92) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 30600-000
vameubamygov.br o-mak planejamento Duba.mg.gov.br
q
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Econômico
CLÁUSULA TERCEIRA - Após a conclusão dos serviços e das obras complementares, o
Lotendor ainda estará sujeito às penalidades, se comprovado, através da fiscalização da
Prefeltura Municipal de Ubá, descumprimento das exigências legals do Loteamento,
CLÁUSULA QUARTA - O Loteador sc compromete a executar todas as obras de infra-
estrutura citadas na Cláusula Primolra deste Termo, no prazo de 02 (dois) anos, sob pena de
cadueieiade do ato de aprovação, exceto se Já estiverom concluledos mais de 50% (clngltenta por
cento) das obras de Infra-estrutura, caso em quo o prazo fixado poderá ser prorrogado por mais
02 (dois) anos,
CLÁUSULA QUINTA -— O Loleador se obriga a submeter a registro o Loteamento “Novo
Centro”, no Cartório do Registro de Imóvels «dosta Comaren, no prazo de 180 (cento c oitenta)
dias, contados da publicação do decreto do aprovação, sob pena de caducidade da aprovação.
Parágrafo único, Ao providenciar o registro do Loteamento, o loteador providenciará também,
às suas expensas, o registro do todas as áteas do equipamentos comunitários, equipamentos
urbanos e verdes, devendo ser gerada matrfenla individualizada das mosmas cn nome da
Profoitura Municipal de Ubá,
CLÁUSULA SEXTA — Como garantia da execução das obras e dos serviços de infraestrutura
urbana, ficam cauclonados 86 (oltenta e seis) lotes, no valor de R$ 3.114.548,61 (três milhõos,
cento e quatorze mil, quinhentos é quarenta e oito reais o sossenta c um centavos), desoritos a
seguir, integrantes do loteamento aprovado, cujo valor comercial total corresponde ao custo
estimado das obras previstas!
LOTE NS 09 QUADRA *D”
[RENTE 10,18 metros em curva com a Rua C;
[FUNDOS 25,70 metros om cuva com a Arca de Servidio;
LATERAL DIRBITA 28,65 metros com a Área de Servidão;
LATERAL RSQUERDA 29,02 metros com o Lote 10;
ÁREA 512,51 metros quadrados;
VALOR R$53.147,28
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3530-6101 6 FAX (32) 3539-6107 CEP 30600-000
vanmubamagovbe e-mail: planejamento Quba.mg.govbr
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico
LOTEN.£ 10 QUADRA “D”
PRENTE 10,07 metros com a Rua G;
FUNDOS 11,02 metros com a Área de Sorvidito;
LATERAL DIREITA 28,02 metros com o Lote 09;
LATERAL ESQUERDA 28,00 metros com o Lote 11;
ÁREA 295,25 metros quadrados;
VALOR R$30.617,42
LOTENS 11 QUADRA “D”
[FRENTE 10,00 metros com a Rua C; |
FUNDOS. 10,00 metros com n Área de Servidito;
LATERAL DIREITA 28,00 metros com o Lote 10; |
LATERAL ESQUERDA 28,00 metros com o Lote 12;
ÁREA 280,00 metros quadrados;
VALOR R$29,036,00
LOTEN,; 12 QUADRA “D”
FRENTE . 10,00 metros com a Rua €;
FUNDOS 10,00 metros com a Área de Servidão;
[LATERAL DIRBETA 20,00 metros com o Lote 11;
LATERAL ESQUERDA 28,00 metros com o Lote 13; Jd
ÁREA 280,00 metros quadrados; o
VALOR R$29,036,00
LOTENS 13 QUADRA 'Dº .
PRENTE 110,00 metros com a Rua €;
FUNDOS 10,00 metros com a Ávea de Servidão;
fr DIREVEA 28,00 metros com o Lote 12; o
LATERAL ESQUERDA 28,00 metros com o Lote 14;
ÁREA 280,00 metros quadrados;
VALOR R$29,036,00
LOTBN$ 14 QUADRA “D”
FRENTE 10,00 metros com a Rua 6; |
FUNDOS 10,00 metros com a Área de Servidão;
LATBRAL DIRBITA 28,00 mettos com o Lote 13; |
LATERAL ESQUERDA 28,00 metros com o Lote 15;
ÁREA 280,00 metros quadrados;
VALOR R$29,036,00
LOTEN$ 15 QUADRA “D”
FRENTE 10,40 motros com a Rua G;
RUNDOS 16,13 metros em curva com a Área de Servidão;
28,00 metros com o Lote 14;
28,02 metros com o Lote 16;
372,02 metros quadrados;
R$38,579,47
LATERAL DIREITA
LATBRAL ESQUERDA
ÁREA
VALOR
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-0101 0 FAX (32) 3539-9107 GEP 36500-000
yanvuba.ma.govbr e-mail: planojamontoQuba.mg.gov.br
E o
LOTENE 16
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ESTADO DE MINAS GERAIS
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico
QUADRA "D"
FRENTR
10,69 metros em cuva com q Rua €;
FUNDOS
20,09 metros em curva com 4 Área do Servidão;
LATERAL DIRBITA
28,02 metros com o Lote 15;
LATERAL ESQUERDA 28,15 metros com o Lote 17;
ÁREA 432,15 metros quadrados;
[VALOR R$44.913,95
LOTENS 17 QUADRA "D"
10,50 metros gm curva com a Rua G;
17,51 metros um curva com à Área de Servidão;
PRENTE
FUNDOS
LATERAL DIREITA
28,15 metros com o Lote 16;
395,52 metros quadrados;
LATERAL ESQUERDA 28,35 metros com o Lote 18;
ÁRBA
VALOR
RERRRR
R$41,015,42
LOTEN.£ 18 QUADRA '“Dº
PRENTR [40,14 motros com a Rua 6;
FUNDOS 12,55 mettos com a Área de Servidão;
LATBRAL DIRBITA
28,35 mettos com o Lote 17;
LATERAL ESQUERDA 28,36 metros com o Late 19;
ÁREA 321,85 metros quadrados;
VALOR [R$33.375,84
LOTE N.º 19 QUADRA 'D”
[FRENTE 10,00 metros com a Rua G;
FUNDOS 10,00 metros com a Área de Servidão;
LATBRAL DIREITA
28,36 metros com o Lote 18;
LATERAL ESQUERDA 28,36 metros com o Lote 20;
REA 283,58 metros quadrados;
[VALOR R$29,407,24
LOTE N$20 UADRA "D”
[enenTE 10,00 metros com a Rua G;
10,00 metros com a Área de Servidão;
LATERAL DIREITA
LATBRAL ESQUERDA
28,36 metros com o Lote 19;
28,36 metros com os Lotes 21 e 22; N
203,58 metros quadrados;
R$29,407,24
LOTEN221 QUADRA "D”
FRENTE 11,99 metros com a Rua B;
PUNDOS 13,36 metros com o Lote 40;
LATERAL DIREITA 17,36 metros, mals 2,63 metros em curva com a Rua B;
LATERAL ESQUERDA 17,74 metros com q Lote 24;
ÁREA
251,67 metros quadrados;
[VALOR
R$26,098,17
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3839-6101 e FAX (32) 3539-8107 CEP 36500-000
vampubamagovbr e-malk planvjamentoduba.mo.gov.br
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ESTADO DE MINAS GERAIS
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Kconômico
LOTEN 22 UADRA “D”
FRENTE 15,45 motros coma Rua à;
FUNDOS 15,00 metros com q Lote 20;
LATERAL DIREITA 17,74 metros com o Lote 21;
LATERAL ESQUERDA [14,06 metros com a Área do Servidão;
ÁREA o | 238,50 metros quadrados;
VALOR R$24,732,45 o =
LOTEN.S 23 QUADRA “D”
FRENTE 13,48 metros com a Rua B;
RUNDOS 8,56 metros cam o bote 28;
LATRRAL DIREITA | 20,60 metros com a Área de Sorvidão;
LATERAL USQUERDA 20,00 metros com o Lote 24;
ÁREA 220,36 metros quadrados;
VALOR R$22.851,33
LOTE N. 24 QUADRA “D”
10,00 metros com a Rua DB; |
o
FUNDOS
10,00 metros com a Lote 28;
[LATERAL DIREITA
20,00 metros com o Lote 23;
[LATRRAL ESQUERDA 20,00 metros com o Late 25;
ÁREA 200,00 metros quadrados;
[VALOR R$20.740,00
LOTENS 25 QUADRA “D”
[errante 10,00 metros com n Rua E;
[EUNDOS 10,00 metros com 0 Late 28;
LATERAL DIREITA 20,00 metros com o Lote 24;
LATERAL ESQUERDA 20,00 metros com q Lote 26;
ÁREA 200,00 metros quadrados; |
VALOR R$20,740,00 1
LOTEN. 26 QUADRA "D”
[PRENTR 10,00 metros com a Rua B;
RUNDOS
10,00 metros como Lote 28;
LATBRAL DIREITA
20,00 metros com o Lote 24;
LATRRAL ESQUERDA | 20,00 metros com o Lote 26; =
ÁREA 200,00 metros quadrados;
VALOR R$20,740,00
LOTENS 27 UADRA “D”
FRENTE 3,94 motros em curva, mals 14,59 metros com a Rua B;
RUNDOS 9,19 metros com o Lote 28;
LATBRAL DIREITA
20,00 metros com o Lote 26;
LATERAL ESQUERDA 18,68 metros com a Rua D;
ÁREA 265,79 metros quadrados;
[VALOR R$27.562,23
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL. (32) 3539-6101 e FAX (22) 3539-0107 GEP 38600-000
ermida megovbr e-nall: planejamentoQubamg,gov.br
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LOTE NS 28 UADRA “D”
FRENTE 20,49 metros com a Rua D;
RUNDOS 2,49 metros com a Área de Survidito;
LATBRAL DIREITA 47,75 metros com os Lotes 23 a 27!
LATERAL ESQUERDA 42,54 metros com o Lote 29;
REA 493,68 metros quadrados;
VALOR R$51,194,61
LOTEN.£29 QUADRA "D”
10,90 metros cam a Rua D;
FUNDOS 12,46 metros com a Área de Servidão;
LATERAL DIREITA 42,54 metros cont o Lote 28;
LATERAL ESQUERDA 35,11 metros com o Loto 30;
REA 398,28 metros quadrados;
[VALOR R$40.264,63
LOTBN,230 QUADRA “D”
FRENTE 10,00 metros com a Rua D;
PUNDOS 12,34 metros com a Ávea de Servidão;
LAPERAL DIREITA 35,11 metros com o Lote 29;
LATBRAL ESQUERDA 27,88 metros com o Lote 31;
ÁRBA 314,26 metros quadrados;
[VALOR R$32,580,76
LOTENS 31 QUADRA “D”
PRENTE [10,00 metros com a Rua D
FUNDOS 11,28 metros em curva com a à Área de Servidão;
LATERAL DIREITA 27,98 metros com o Lote 30;
LATBRAL ESQUERDA 22,71 metros com o Lote 32;
REA 251,05 metros quadrados;
VALOR R$26,033,08
LOTE N.º 32 QUADRA “D”
FRENTE 10,00 metros com a Rua D;
FUNDOS 10,49 metros em cutva com a Área de Servidão;
22,71 metros com o Lote 31;
19,58 metros com o Lote 33;
209,98 metros quadrados;
LATBRAL DIRBITA
LATERAL BSQUERDA
ÁREA
Cd O A
VALOR R$21,764,55
— LO'PEN£II QUADRA "D”
FRENTE 11,50 metros com a Rua D;
RUNDOS 31,61 meros em curva com a Área de Servidão;
LATERAL DIREITA 19,58 metros com o Lote 32;
LATERAL BSQUERDA — |18,11 motros com o Lote 34;
REA 214,61 metros quadrados;
[vaLOR R$22,255,05
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 236 TEI, (32) 3539-6101 0 FAX (32) 3539-0107 CEP 30500-000
x e-mall: planejamento Quba,mg.gov.br
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LATBRAL DIREITA 23,45 metros com o Lote 36; .
LATERAL ESQUERDA 25,84 metros com o Lote 38; 5
ÁREA 246,49 metros quadrados; n
VALOR R$25.561,01
LOTEN234 QUADRA "D”
PRENTR 11,50 metros com a Rua D; q
PUNDOS 11,54 metros em curva com a Área de Servidão; |
LATERAL DIRBITA 19,11 metros com o Lote 33;
LATERAL ESQUERDA 18,780 metros com o Lote 35; o
ÁREA 210,10 metros quadrados;
VALOR R$21,707,37
LOTEN.£ 35 QUADRA "D”
FRENTE, 10,50 metros com a Rua D; —
RUNDOS 10,75 metros com a Área de Servidão;
LATERAL DIREITA 18,78 metros coni o Lote 34;
LATERAL RSQUERDA 21,07 metros com o Lote 36; .
REA 208,42 metros quadrados;
VALOR R$21,613,15
LOTEN£ 36 QUADRA '"D”
[FRENTE 40,00 metros com a Rua D; ]
VUNDOS 10,28 metros com a Área de Servidita;
LATERAL DIRBITA 21,07 metros com q Lote 35;
hATBRAL ESQUERDA | 23,45 metros com o Lote 37;
ÁREA 222,61 metros quadrados; .
[VALOR R$23,094,65
LOTENS 37 QUADRA "Dº
FRENTE 10,00 metros com a Rua D; =
FUNDOS 10,28 metros com a Área de Servidão;
LOTBN 30 QUADRA “D”
FRENTE 10,00 metros com a Rua D;
FUNDOS 10,28 metros com a Área de Servidão; N
LATBRAL DIRBITA 25,84 metros com o Lote 37;
LATRRAL BSQUERDA 28,23 metros com o Lote 39;
ÁREA 270,37 metros quadrados;
VALOR R$ 20.037,36
LOTR Ne 39 QUADRA “D”
FRENTE 10,00 metros com a Rua D;
FUNDOS 10,28 metros com a Área de Servidão;
LATBRAL DIRBITA 28,23 metros com o Lote 38;
LATERAL BSQUERDA 30,62 metros com o Lote 40;
ÁREA 294,26 mettos quadrados;
VALOR R$30,514,76
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-0101 e FAX (32) 3599-6107 GEP 30600.000
vamubamagovbr e-malk planejamento Quba.mg.gov.br
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LOTEN2 40 QUADRA '“D”
LATERAL ESQUERDA 20,72 metros com o Lote 46;
[ FRENTE 10,00 metros com a Rua D;
PUNDOS 10,28 metros coma Área de Sarvidão;
LATERAL DIREITA 30,62 metros com o Lote 39;
LATBRAL RSQUERDA 33,02 metros com o Lote 41;
ÁREA 318,15 metros quadrados;
VALOR R$32992,15
LOTENS 41 QUADRA “D”
FRENTE 10,00 motros com a Rita D; |
FUNDOS 10,65 metros em curva com a Área de Servidão;
LATERAL DIREITA 33,02 metros com o Lote 40;
LATBRAL ESQUERDA 36,67 metros com o Lute 42; |
ÁREA 346,74 metros quadrados;
[VALOR R$35,956,93 1
LOTE N 42 UADRA “D”
FRENTE 40,00 metros com a Rua D;
PUNDOS 11,69 metros em curva com a Área de Servidão;
LATERAL DIRBITA 36,67 metros com o Lote 41;
LATBRAL ESQUERDA 42,73 metros com q Lote 43;
ÁREA 394,70 metros quadrados;
[VALOR R$40,930,39
LOTE NS 43 QUADRA “D”
PRENTE 10,00 meros com a Rua D; 1]
FUNDOS 3,54 metros em curva, mais 9,69 metros com a Área de Servidão; |
LATERAL DIRBITA 42,73 metros com o Lote 42; |
LATERAL BSQUERDA 38,51 metros com o Lote 4d;
REA 423,04 motros quadrados;
VALOR R$43.069,24
LOTE NS 44 QUADRA "Dº
FRENTE 10,00 metros com a Rua D;
RUNDOS 13,38 metros com a Área de Servidão;
LATERAL DIREITA 38,51 metros como Lote 43;
LATERAL ESQUERDA 29,62 metros com o Lote 45;
ÁREA 340,62 metros quadrados;
VALOR R$35,322,29
LOTE NE 48 QUADRA 'D”
PRENTR 10,00 metros com a Run D;
FUNDOS 13,38 metros com a Área do Servidão;
LATERAL DIRBITA 29,62 metros com o Lote 44; e
ÁREA 251,71 metros quadrados;
VALOR R$26.102,32 o
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 236 TEL (32) 3539-0101 6 FAX (32) 3539-0107 CEP 3660!
vamnubaopgoybr enall planejamentoQuba.mg.govbr
0.000 |
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LOTE N. 46 UADRA “D”
| VRENTE 5,76 metros em curva, mais 21,93 metros com a Rua D; |
FUNDOS 34,77 metros com os Lotes 01 a 03;
LATERAL DIREITA 24,07 metros com o Lote 45 e com a Área de Servidão; |
LATERAL ESQUERDA |- ese A |]
ÁREA 339,36 metros quadrados; |
VALOR R$35,191,63 4
LOTE N.º 04 QUADRA “E”
FRENTE 37,58 metros com a Rua B; mais 1,91 metros com a luta D; ]
PUNDOS 23,11 metros com os Lotes 11, 12 e 13, mais 10,44 metros com o
Lote 13;
LATERAL DIREITA 1,69 metros com o Lote 14;
LATERAL ESQUERDA 19,93 inetros com o Lote 02:
ÁREA 361,20 metros quadrados;
VALOR R$32,45644
LOTB N.º 04 QUADRA “6”
BRENTE 11,27 metros em curva com a Rua D;
RUNDOS 35,60 metros em curva com Equipamentos Urbanos 4;
LATERAL DIREITA 30,34 metros com os Lotes 02€ 03; |
LATERAL ESQUERDA 30,00 metros com o Lote 05;
REA 693,57 metros quadrados;
VALOR R$71,923,20 |
LOTE NS 08 QUADRA “G”
FRENTE | 10,00 metros em com a Rua D; ]
FUNDOS 17,61 metros com Equipamentos Urbanos 4;
aa DIREITA 30,00 metros com o bote 04;
LA'TRRAL ESQUERDA 30,00 metros com o Lote 06;
jóRia 415,52 metros quadrados;
fin R$43.089,42 |
LOTENS 06 UADRA "G"
PRENTE 10,00 metros com a Rua D;
PUNDOS 10,00 metros com Equipamentos Urbanos 4;
LATERAL DIREITA 30,00 metros com 0 Lote 05;
LATERAL ESQUERDA 30,00 metros com o Lote 07;
ÁREA 300,00 metros quadrados;
[VALOR R$31,110,00 E
LOTEN.2 07 QUADRA "GQ"
PRENTE 10,00 tnetros com a Riga D; |
10,00 metros com Rquipamentos Urbanos 4;
LATERAL DIRBITA 30,00 metros com o Lote 06;
LAVERAL ESQUERDA 30,00 metras com o Lote 08;
AREA 300,00 metros quadrados;
VALOR
R$31,110,00
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEI, (32) 3530-0101 e FAX (32) 3539-0107 CEP 30600-000
samntbamagovdr
e-mail planejamentoGDuba.mg.gov.br
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LOTEN 08 QUADRA “G”
RRENTE 10,00 metros em com a Rua D;
FUNDOS 10,00 metros com Rquipamentos Urbanos +;
LATERAL DIREITA 30,00 metros com o Lote 07;
LATERAL ESQUERDA 30,00 metros com o Lota 09;
ÁRBA 300,00 metros quadrados;
[VALOR R$31,110,00 ]
LOTE Nº 09 QUADRA "G”
PRENTE 10,00 metros coma Rua D; ]
PUNDOS 10,00 metros com Equipamentos Urbanos 4;
LATBRAL DIRBITA 30,00 metros com q Lote 08;
LATERAL ESQUERDA 30,00 metros com o Lote 10;
ÁREA 300,00 imetros quadrados;
VALOR R$31,110,00
LOTEN. 10 QUADRA "G”
FRENTE 110,00 metros coma Rua D; |
fo 10,00 metros com Equipamentos Urbanos 4;
LATERAL DIREITA 30,00 metros como Lote 09;
LATERAL BSQUERDA 30,00 metros com o Lote 11;
ÁREA 300,00 metros quadrados;
VALOR R$31,110,00 |
LOTEN.£ 11 QUADRA "G”
FRENTE 10,00 metros com a Rua D; .
FUNDOS 10,00 metros com Equipamentos Urbanos 4;
LATERAL DIRBITA 30,00 metros com o Lote 10;
LATERAL ESQUERDA 30,00 metros com o Lote 12;
ÁREA 300,00 metros quadrados;
[vALOR R$31,110,00
LOTEN,º 12 QUADRA “G”
PRENTR 10,00 metros com a Rua D;
FUNDOS 10,00 metros com Equipamentos Urbanos 4
LATERAL DIRBITA 30,00 metras com o Lote 11;
LATERAL ESQUERDA [30,00 metros com o Lote À3;
ÁREA 300,00 metros quadrados;
VALOR R$31,140,00
LOTE NS 13 QUADRA “GQ” =
PRENTE 10,00 metros com a Rua D;
FUNDOS 10,00 metros com Equipamentos Urbanos 4;
LATERAL DIREITA 30,00 metros com o Lote 12;
REA 300,00 metros quadrados;
VALOR R$31,110,00
LATERAL ESQUERDA | 30,00 metros com o Lote 14;
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 230 TEL (22) 3539-6101 6 FAX (32) 3539-8107 GEP a8800-901
vameubomagovbr o-mall plansjamontoQuba.mg,gov.br
LOTEN 44
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QUADRA "G”
FRENTE
10,00 metros com a Run D;
FUNDOS
[38 87 metros com Equipamentos Urbanos 4; 7,16 metros com a Área de
Servidito;
LATERAL DIREITA
30,00 metros com o Lote 13;
LATERAL ESQUERDA
26,30 metros com o Lote 15;
298,65 metros quadrados;
LATERAL DIREITA
20,00 metros com o Lote 17;
20,00 metros com q Lote 19
200,00 metros quadrados; n
VALOR R$29.933,00
LOTEN.£ 15 UADRA "G”
FRENTE 12,00 metros com a Rua D;
RUNDOS 14,02 metros com a Área de Servidio;
LATERAL DIREITA 26,30 metros com o Lote 1d;
LATRRAL BSQUERDA 19,05 metros com o Lote 16;
ÁREA 272,05 metros quadrados, no =
VALOR R$28,211,58 |
LOTEN£16 QUADRA "G"
[PRENTE 31,52 metros com a Rua D;
FUNDOS 36,83 metros com u Área do Servidão;
LATERAL DIRBITA 19 05 inelros comoLote ts;
LATERAL ESQUERDA e
ÁREA 300,20) metros quadrados;
[VALOR R$34,130,74
LOTENS 17 QUADRA "G"
FRENTE 28,79 metros com a Rua D;
FUNDOS 31,50 metros com a Rua D; 2,86 metros com a Área de Sorvidão;
LATERAL DIRBITA 5,20 metros em curva com a Rua D; .
[LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o Lote 18;
ÁRBA 379,14 metros quadrados;
VALOR R$39,316,81
LOTEN; 18 QUADRA “G”
FRENTE 10,00 metios com a Rua D;
FUNDOS 10,00 metros com a Área de Servidão;
|
LATERAL ESQUBRDA
REA
VALOR R$20.740,00
LOTBN.£19 QUADRA "G”
[treNTE 10,00 metros com a Rua D;
RUNDOS 10,00 metros com a Área de Servidão;
LATERAL DIRBI'LA 20,00 metros com o Lote 18;
LATERAL ESQUERDA 20,00 inctros com o Lote 20;
ÁREA 200,00 metros quadrados;
VALOR R$20,740,00
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3530-6101 0 FAX (32) 3539-6107 CEP 36600-000
vanyubanmgoubr emall: plangjamentoGQubamg.gov.br
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ESTADO DE MINAS GERAIS
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LOTRN£20 QUADRA “G”
FRENTE 10,00 motros com a Rua D;
RUNDOS 10,00 metros com a Área de Sorvidíto;
LA'TBRAL DIREITA 20,00 metros com o Lote 19;
LATERAL ESQUERDA 20,00 metros com o Loto 21;
REA 200,00 metros quadrados;
VALOR R$20.740,00
LOTEN£21 UADRA "G”
FRENTE [10,00 metros com a Rua D;
10,00 metros com a Área de Sorvidão;
LATERAL DIREITA 20,00 metros com o Lote 20;
LATERAL NSQUERDA 20,00 metros com o Lote 22;
ÁREA 200,00 metros quadrados;
VALOR R$20,740,00
LOTE N. 22 QUADRA “G"
FRENTE 10,09 metros com a Rua D;
PUNDOS 10,00 metros com a Área do Servidão;
LATERAL DIREITA 20,00 metros com o Lote 21;
LATERAL ESQUERDA 120,00 metros com o Lote 23;
ÁREA 200,00 metros quatlvados;
[VALOR R$20.740,00
LOTEN, 23 QUADRA “G"
FRENTE 10,00 metros com a Rua D; ]
FUNDOS 10,00 metros com a Área de Sotvidio;
LATERAL DIREITA 20,00 metros com o Lote 22;
LATERAL ESQUERDA 20,00 metros com o Lote 24;
ÁRRA 200,00 metros quadrados;
VALOR R$20,740,00
LOTEN. 06 QUADRA "H"”
FRENTE 18,00 metros com a Aventda À, mals 3,14 metros em curva com a Rua “|
PUNDOS 20,00 metros com o Lote 07;
LATERAL DERBI'TA 23,00 metros com à Rua |;
LATERAL ASQUERDA 25,00 metros com o Lote 05;
ÁREA 499,14 metros quadrados;
[VALOR R$51,760,01
LOTEN2 42 QUADRA “PP
PRENTR 11,00 metros com a Rua];
FUNDOS 99,78 motros com a Gleba "CG" (Enio Carneiro Brandito e outros);
LATRRAL DIREITA 132,00 metros com os fundos dos Lotes Ot a 11;
LATERAL ESQUERDA 104,15 metros, inals 35,02 metros em curva com os fundos dos Lotes 15
a 26,e imais 25,00 metros com a lateral direlta do Lote 13;
ÁREA 5.353,06 metros quadrados; o
VALOR R$555.112,32
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-0101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36690 00%
mam uboma.govbr a-mall: planejamento Quba.mg.gov.br :
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ESTADO DE MINAS GERAIS
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvitnento
Econômico
LOTE NE Ló QUADRA “J"
PRENTB 10,22 metros em curva com a Rua H;
FUNDOS 20,63 metros em curva cam o Lote 12;
21,76 metros com o Lote 15;
20,00 metros com o Lote 17;
316,33 metros quadrados;
LATERAL DIREITA
E ESQUERDA
R
RA
VALOR R$32,803,42
LOTEN, 17 QUADRA ")º
PRENTE 10,00 metros com a Rua H;
FUNDOS 12,15 metros com o Lote 12;
LATERAL DIREITA, 20,00 metros com o Lote 16; no
LATRRAL ESQUERDA 20,00 metros com o Lote 18;
ÁREA 221,61 metros quadrados; 1
VALOR R$22.990,95 )
LOTEN218 UADRA “p"
FRENTE 10,00 metros com a Rua H;
FUNDOS 10,00 metros com o Lote 12;
LATERAL DIRBITA 20,00 metros com o Lote 17;
LATERAL ESQUERDA 20,00 metros com o Lote 19;
ÁREA 200,00 metros quadrados;
[vALOR R$20.740,00
LOTBN£ 19 UADRA “)" o
FRENTE 10,00 metros com a Rua H;
FUNDOS 10,00 metros com o Lote 12;
20,00 metros cum o Lote 18;
20,00 metros com o Lote 20;
200,00 metros quadrados!
LATERAL DIRBITA
LATERAL ESQUERDA
Lito
R$20.740,00
LOTEN. 20 QUADRA “Jº
FRENTE 10,00 metros com a Rua H;
PUNDOS 10,00 metros com o Lote 12;
LATERAL DIREITA 20,00 metros com o Lote 19;
[LATERAL ESQUERDA — [20,00 metros como Lote 21;
ÁRRA 200,00 inetros quadrados;
VALOR R$20.740,00
LOTEN.S21 QUADRA "P
FRENTE 10,00 metros com a Rua H;
PUNDOS 10,00 metros com o Lote 12;
LATERAL DIREIPA 20,00 metros com g Lote 20;
LATERAL ESQUERDA 20,00 metros com o Lote 22;
REA 200,00 metros quadrados;
VALOR R$20,7240,00
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-8101 6 FAX (32) 3539-8107 CER 38600: 000
wvnubamagoubr e-mail: planejamento Qubamg.gov.br i
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LOTEN22 UADRA "j”
FRENTE 10,00 metros com a Rua H;
RUNDOS 10,00 metros com o Lote 12;
LATERAL DIREITA 20,00 metros com o Lote 24;
LATERAL ESQUERDA
20,00 metros com o Lote 23;
200,00 metros quadrados;
R$20.740,00 =
LOTENA 23
UADRA “'Pº
10,00 metros com a Rua H;
FUNDOS
10,00 metros com o Lote 12;
[LATERAL DIREITA
20,00 metros com o bote 22;
LATERAL ESQUERDA
20,00 metros con o Lote 24;
ÁREA
200,00 metros quadrados: no o em
VALOR R$20,740,00
LOTENS 24 QUADRA"
FRENTE 10,00 metros com a Rua H;
FUNDOS 10,00 metros com o Lote 12;
LATERAL DIRRITA 20,00 metros com o Lote 23;
LATERAL ESQUERDA
20,00 metros com o Loto 25;
200,00 metros quadrados;
ÁREA
VALOR
R$20.740,00
LOTEN.£ 2h QUADRA “| |
FRENTE 10,00 metros com a Rua H;
RUNDOS 10,00 metros com o Lote 12;
LATERAL DIRBITA 20,00 metros com o Lote 24;
LATRRAL ESQUERDA 20,00 metros com o Lote 26;
ÁREA 200,00 metros quadrados;
VALOR R$20,740,00 |
LOTRNS 26 QUADRA "7º
RRRNTE [8,79 metros em curva, mais 5,02 meteos com a Rua H$
RUNDOS 12,00 metros tom o Lote 12;
LATERAL DIR&ITA 20,00 metros com o Lote 25;
LATRRAL ESQUERDA 15,14 metros com a Gleba "CG" (Bnlo Carnelro Brandio e outros);
[ÁREA 217,60 metros quadrados;
VALOR R$22,565,12
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL, (32) 3539-6101 0 FAX (32) 3539.0107 CEP 36500.000
vaamubompgovbr e-mail: planejamento Dubamg.gov.br
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LOTENS 04 QUADRA “K”
FRENTE 12,00 mettos com a Avenida A; mals 3,14 metros em curva coma Rua);
EUNDOS 14,00 metros com o Lote 20;
LATERAL DIRBITA 23,00 metros com q Rua |;
LATERAL ESQUERDA 25,00 metros com o Lote 02;
ÁREA 349,14 metros quadrados; =
VALOR R$36.205,81
LOTEN. 20 QUADRA “K”
PRENTR 12,00 metros com a Rua K; mais 3,14 metros em curva com a Rua |;
PUNDOS 14,00 metros com o Lote 01;
LATERAL DIREITA 18,00 metros com o Lote 19;
LATBRAL BSQUERDA 16,00 metros com a Rua |;
(ÁREA 251,14 metros quadrados;
VALOR R$26.043,21
LOTRN,S 01 QUADRA "M”
[PRENTE 10,00 metros com a Rua K; mals 3,14 metros em curva com a Rua Li ]
pus 10,60 metras, mals 2,75 metros em curva com a Rua L;
LATERAL, DIRBITA 17,48 metros com a Rua L;
LATERAL ESQUERDA 23,33 metros com o Lote 02;
RBA 264,09 metros quadrados;
[VALOR [n$27.386,13
LOTEN.S 02 QUADRA “M”
[ FRENTE 12,00 metros com a Rua K;
PUNDOS 9,94 metros, mals 4,23 metros com a Rua L;
LATERAL DIRBITA 23,33 metros com o lote 01;
LATERAL ESQUERDA 30,25 metros com os Lotes 03 c 12;
ÁRBA 312,09 metros quadrados;
VALOR R$32.363,73
LOTEN. 03 QUADRA “M”
FRENTE 12,00 metros com a Rua K;
FUNDOS 12,00 metros com o Lote 12;
LATERAL DIREITA 20,00 metros com o Lote 02;
LATERAL ESQUERDA 20,00 metros com o Lote 04;
ÁREA 240,00 metros quadrados;
[ VALOR R$24,806,00
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 236 TEL (32) 3530-6109 0 FAX (32) 3539.6107 CEP a8t00.0 0
vanmubampgovbr e-mail; planojamontoQuba.ma.gov.br
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LOTE NS 04 QUADRA “M”
FRENTE 12,00 metros com a Rua K;
FUNDOS 12,00 mettos com o Lote 12;
[LATERAL DIRETA 20,00 metros com 0 Lote 03;
ritual ESQUERDA [20,00 metros com o Lote 05;
ÁREA 240,00 metros quadrados;
[VALOR R$24.888,00
LOTENS 05 QUADRA "MW"
PRENTR 12,00 metros com a Rua K;
VUNDOS 12,00 metros com o Lote 11;
LATERAL DIREITA 20,00 metros com o Lote 04;
20,00 metros com o Loto 06;
240,00 metros quadraços;
R$24.808,00
LOTEN? 06 QUADRA “M"
RRENTE 12,00 metros com a Rua K;
PUNDOS 12,00 metros com o Lote 10;
LATERAL DIRRITA 20,00 metros com o Lote 05;
LATRRAL ESQUERDA 20,00 metros com o Lote 07;
ÁREA 240,00 metros quadrados;
VALOR | R$24.889,00
LOTEN, 07 QUADRA “Mm?
[ PRENTE 12,00 metros com a Rua K:
prunDOs 12,00 metros com o Lote 09;
LATERAL DIREITA | 20,00 metros com o Lote 06;
[LATBRAL ESQUERDA 20,00 metros com o Lote 08;
ÁREA 240,00 metros quadrados;
VALOR R$24,808,00 ]
LOTENE 08 QUADRA “M”
pia 25,94 metros com a Rua K;
FUNDOS 13,55 metros com o Lote 09;
[LATERAL DIRETTA 20,00 metros com o hote 07;
[LATERAL ESQUERDA 4,53 metros em curva, mais 21,76 metros com a Rua L;
ÁRUA 433,57 metros quadrados;
VALOR [ R$44,961,20
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 230 TEL (32) 3539.8101 0 FAX (32) 8539-6107 CEP 30500000
vamubamagovbr e-mail planejamentoQuba.mg.gov.br |
A
E
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BSTADO DE MINAS GERAIS
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LOTE N.º 09 UADRA “M"
FRENTE 31,24 metros com a Rua L;
FUNDOS [24/73 metros com o Late 10;
LATBRAL DIREITA 25,55 metros com os Lotes O 7 e 08;
LATERAL ESQUERDA 5,61 metros com a Rua Lj
ÁREA 378,28 metros quadrados;
VALOR R$39,227,63
LOTEN£* 40 QUADRA “M”
ERENTE 12,08 metros com a Rua b; ]
FUNDOS 12,00 metros com o Lote 06; |
LATERAL DIREITA 24,73 motros com o Lote 09; |
LATRRAL ESQUERDA 23,34 metros com o Lote 11;
ÁREA 288,45 metros quadrados; . |
VALOR R$29.912,26
LOTRN.S 11 QUADRA “M”
[RRENTE 12,08 metros com a Rua L;
FUNDOS
LATERAL DIREITA
12,00 metros com o Lote 05;
23,34 metros com o Lote £0;
LATERAL ESQUERDA 21,95 metros com o Lote 12;
ÁRBA 271,75 metros quadrados;
VALOR R$20.180,47
LOTEN, 42 QUADRA “M”
[ FRENTE 10,54 metros, mnis 17,12 metros com a Rua L;
FUNDOS
LATERAL DIREITA
LATERAL ESQUERDA
ÁREA
VALOR
24,00 metros com os Lotes 03 e 04;
21,95 metros com o Lote 1t;
10,28 metros com q Lote 02;
433,04 motros quadrados;
R$44.906,24 )
Parágiafo primelro, Os lotes Indicados no caput serão liberados quando da realização integral
das obras e dos serviços de infra-estrutura, cuja conclusão será atestada mediante vistoria técnica
da Divisão de Urbanismo da Prefeitura Municipal de Ubá,
Parágrafo segundo, Em censo de negligência do Loteador, os lotes caucionados poderão ser
alienados pola Prefeitura Municipal, a fim de custear as obras e serviços de infra-estrutura,
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 236 TEL. (32) 3539-6101 à FAX (32) 3539-6107 CEP 36500- 00
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CLÁUSULA SÉTIMA — Na excoução das obras o serviços, obriga-se o Loteador a observar o
Código Munioipal de Posturas e a legislação aplicável.
CLÁUSULA OFEVA - Fica olelto o Foro da Comarea de Ubá para as ações decorrentes desto
Termo, com expressa rotúncia de qualquer outro, por mais privilegiado quo seja,
B por assim estarem de acordo, assinam este Termo cm 03 (vias) do igunl tcor o forma,
Profoltura Munioipal do Ubá, 16 de agosto de 2016.
y
Francisco Antônio Nasâlionto
Secretário Municipal de Plancjamento e Desenvolvimento Econômico
Representante do Município de Ubá
BASC E Ses mentos fmobiliários Blroli - EPP
Mônica da Silva Barloita
Representanto Legal
folucuay
TESTEMUNHAS: 1-
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3599-0101 0 FAX (32) 3539-6107 GEP 30500-000
gran ubomagoubr é-mall: planejamento Qubamg,gov.br
[Zoo T 300 | “000 1]
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