| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6098 / 2018 |
| Date | 2018-06-26 |
| Ementa | APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO LIBERDADE, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA CONSTRUTORA SANTOS UBÁ LTDA, INDICA PARA CAUÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico DECRETO Nº 6.098, DE 26 DE JUNHO DE 2018. APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO LIBERDADE, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA CONSTRUTORA SANTOS UBÁ LTDA, INDICA PARA CAUÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Edson Teixeira Filho, Prefeito de Ubá, no exercício das suas atribuições, nomeadamente as que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; Considerando o disposto na Lei Complementar nº 123, de 13 de julho de 2010, que INSTITUI NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA O MUNICÍPIO DE UBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Considerando que o projeto de loteamento foi elaborado de conformidade com as diretrizes definidas pela Prefeitura Municipal de Ubá para parcelamento do solo; Considerando que orientado pelas diretrizes oficiais, o interessado executou o projeto e apresentou à Prefeitura Municipal contendo os requisitos previstos no art. 10, da referida Lei Complementar 123/2010; Considerando que o empreendedor requereu o decreto de aprovação do loteamento antes de concluídas as obras mínimas exigidas pela Lei Complementar nº 123, de 13 de julho de 2010, assinando termo de compromisso se obrigando a: I - executar as obras de infraestrutura básica no prazo de 02 (dois) anos, nos termos do & 1º do art. 12, da Lei Complementar 123/2010; H — declarar na escritura de venda de lotes que a implantação dos sistemas de rede de energia elétrica, águas pluviais, abastecimento de água, esgotamento sanitário e pavimentação é de inteira responsabilidade do outorgante vendedor; HI - caucionar, mediante escritura pública, área de lotes cuja localização e valor comercial a juízo da Prefeitura Municipal, correspondam à época da aprovação do projeto, ao custo das obras previstas. Considerando, por fim, a manifestação favorável da Divisão de Urbanismo da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Ubá; DECRETA: Art, 1º. Fica autorizada a caução e aprovação do loteamento denominado “Liberdade”, situado na Rua Jurandir Peron, Bairro Agroceres, na cidade de Ubá — Minas Gerais, de PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico propriedade da empresa CONSTRUTORA SANTOS UBÁ LTDA, conforme requerimento 4244/18 de 25 de maio de 2018 e documentação que o instrui. Art. 2º, As áreas do Loteamento, no total de 52.539,39 m? (cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e nove vírgula trinta e nove metros quadrados), de acordo com o memorial descritivo assinado pelos profissionais Engenheiro Agrimensor Anízio Pedro Gonçalves CREA(MG) 43.760/D e Arquiteto Fernando Afonso Carneiro Peixoto CAU A3313-8 ficam distribuídas do seguinte modo: I- ÁREA LOTEADA= 52.539,39 mº (100,00%) sendo: Área de Lotes (Quadras) = 26.430,14 m?, que corresponde a 50,31 % da área Loteada; Área de Ruas= 11.464,49 n7?, que corresponde a 27,82 % da área Loteada; Equipamentos Urbanos e Comunitários= 6.456,73 m?, que corresponde a 12,29 % da área Loteada, Área Verde= 8.188,04 m”, que corresponde a 15,58 % da área Loteada. KH - O LOTEAMENTO LIBERDADE possui 113 lotes, sendo 17 lotes na Quadra A (4.016,64 m?); 10 lotes na Quadra B (2.577,68 m?); 20 lotes na Quadra € (4.371,82 m?); 16 lotes na Quadra D (3.405,98m?); 22 lotes na Quadra E (4.476,56 m?); 18 lotes na Quadra F (5.399,24 m?); 10 lotes na Quadra G (2.182,22 m?). HI - O LOTEAMENTO LIBERDADE possui uma Área de Equipamentos Comunitários com 2.490,44 m?, a seguir descrita: confrontando-se 15,35 metros em curva com a Rua B; 10,54 metros com a lateral esquerda do Lote 10 da Quadra B; 17,21 metros com área de Servidão de Esgoto; 23,87 metros com o Lote 01 da Quadra B; 64,45 metros com a Área de Equipamentos Urbanos E; 18,98 metros, mais 30,08 metros com Nilo Andrade; 45,91 metros com a lateral direita o Lote 01 da Quadra F, COORDENADAS DO PERÍMETRO; N= 7.664.555,0295 m. E=717.098,2306 m.; N= 7.664.541,1739 m, E= 717.078,7898 m.; N= 7,664.483,5648 m. E= 717.102,9799 m.; N= 7,664.526,2415 m. E= 717.092,3613 m.; N= 7.664.530,5892 m. E= 717.105,6090 m.; N= 7.664,52 1,0580 m. E= 717.150,4503 m.; N=: 7.664.568,5074 m. E= 717.161,2601 m.; N= 7.664.549,5692 m. E= 717.160,0372 m. IV - O LOTEAMENTO LIBERDADE possui 03 (três) ÁREAS DE EQUIPAMENTOS URBANOS: EQUIPAMENTOS URBANOS 1: com 1.981,57 m?, destinada a implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), confrontando-se 8,59 metros, mais 7,94 metros em curva, e mais 68,02 metros com a Rua Jurandir Peron; 29,59 metros com o terreno de propriedade de Nilo Andrade; 64,45 metros com Área de Equipamentos Comunitários; 24,35 metros com a lateral do Lote 01 da Quadra B. COORDENADAS DO PERÍMETRO: N= 7.664.598,0688 m. E=717.162,5372m.;N= 7.664.580,957 Im. E= 717.096,700d4m,; PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico N= 7,664.577,8199m. E=717.089,4419m.;N=7.664.568,5074m. E=717.161,260Im.; N= 7,664.573,306Im, E=717.082,1338m,;N=7,664.555,0295m. E=717.098,2306m. EQUIPAMENTOS URBANOS TE: com 868,72 m?, a seguir descrita: confrontando-se 40,29 metros com a Rua Jurandir Peron; 11,66 metros com a lateral direita do Lote 17 da Quadra A; 39,71 metros em curva com a Praça de Retorno da Rua D; 15,00 metros com a lateral esquerda do Lote 01 da Quadra C; 27,19 metros, mais 27,68 metros com GLEBA Bl! de propriedade da CONSTRUTORA SANTOS UBÁ LTDA. COORDENADAS DO PERÍMETRO: N= 7.664.579,8098 m. E=716.922,2520 m.; N= 7.664.590,4031 m. E=716.927,1348m.; N= 7.664.569,9386 m. E=716.907,8595 m.; N= 7,.664.556,3193 mm. E=716.901,5672 m.; N= 7.664.602,8799 m. E= 716.888,8261 m.; N= 7.664.576,0499 m, — E=716.882,0027 m.; N= 7,664.575,7420 m. E=716.902,4304 m.; N= 7.664.583,5868m. — E=716.902,9005 m.; N= 7.664.589,0904 m. E=716.911,1088 m.; N= 7,664.586,4975 m. — E=716.918,5984 m, EQUIPAMENTOS URBANOS IH: com 187,91 m?, destinada a implantação de Reservatório de Água Potável, confrontando-se 17,56 metros com a Rua B; 20,00 metros com o Lote 10 da Quadra G; 5,00 metros com GLEBA Bl de propriedade da CONSTRUTORA SANTOS UBÁ LTDA; 13,00 metros, mais 12,56 metros, e mais 7,00 metros com a Área Verde 3. COORDENADAS DO PERÍMETRO: N= 7.664.507,3728 m. E=716.930,0291 m.; N= 7.664,.489,2134m, — E=716.921,6392 m.; N= 7.664.514,7361 m. E=716.914,0916 m.; N= 7.664.508,3816m. | E=716.911,1558m.; N= 7.664.503,1153 m, E=716.922,5542 m.; N= 7,664.491,3105 m. — E=-716.917,1002 m, V- O LOTEAMENTO LIBERDADE possui ÁREAS DE SERVIDÃO com 928,09 mê, sendo uma na Quadra A, entre os lotes de 01 a 06 e os lotes de 07 a 11; uma na Quadra B, entre o lote 01, ÁREA DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS e os lotes 02; 03: 04; parte do lote 05 e 2,50 metros nos fundos do lote 10; uma na Quadra C, entre os lotes de 02 a 09 e os lotes de 12 a 20; uma na Quadra D, entre os lotes de 01 a 06 e os lotes de 11 a 16; uma servidão para captação de águas pluviais entre as laterais dos lotes 04 e 05 da Quadra G; uma área de servidão entre a lateral esquerda do lote 18 da Quadra F e a Área Verde |; uma área de servidão entre a lateral esquerda do lote 08 da Quadra G e Área Verde 2 e uma área de servidão entre a lateral direita do lote 09 da Quadra G e Área Verde 2. VI- O LOTEAMENTO LIBERDADE possui 03 (três) ÁREAS VERDES com átca total de 8.188,04m?, destinadas à preservação ecológica a seguir descrita: Área Verde 1 com 6.324,65m?: confrontando-se 50,31 metros com a Rua B; 3,00 metros, mais 27,66 metros com a Área de Servidão; 102,77 metros com terreno de propriedade de Nilo Andrade; 58,96 metros com terreno de propriedade de Celso Ferreira; 105,96 metros, mais 20,00 metros, mais 23,19 metros com Gleba BI (Construtora Santos Ubá Ltda.); 20,00 metros com a Área de Servidão. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico COORDENADAS DO PERÍMETRO: N= 7.664.359,6150 m. E= 717.034,6070 m.; N= 7.664.347,7172m. | E=717.018,5309 m.; N= 7,664.337,9730 m. E=717.040,2304 m.; N= 7.664.333,8148m, — E=717.059,7933 m,; N= 7.664.234,6709 m. E= 717.022,4095 m.; N= 7.664.241,9802m. — E=717.080,9163 m.; N= 7.664.340,4681 m. E=717.110,2584 m.; N= 7.664.346,2197 m, — E=717.083,1987 m.; N= 7.664,349,1541 m, E=717.083,8225 m. Área Verde 2 com 1.388,53m?: confrontando-se 14,22 metros, mais 15,92 metros em curva, e mais 47,01 metros com a Rua B; 20,00 metros com a Área de Servidão: 37,00 metros, mais 11,57 metros, e mais 9,52 metros com a Gleba BI (Construtora Santos Ubá Ltda.); 20,00 metros com a Área de Servidão. COORDENADAS DO PERÍMETRO: N= 7.664.427,0934 m, E= 716.966,5346 m.; N= 7.664.430,7137 m, — E=716.986,2042 m.; N= 7.664.463,4791 m. E=716.959,8385 m.; N= 7.664.473,895] m. — E=716.954,7949 m.; N= 7.664.477,8893 m. E=716.946,1497 m.; N= 7.664.496,0487 m. E=716.954,5396 m.; N= 7.664.490,0829 m, E=716.967,4521 m.; N= 7.664.486,6905 m. E=716.971,7518 m.; N= 7.664.482,8404 m. E=716.974,9377 m.; N= 7,664.476,9442 m. — E=716.977,7003 m, Área Verde 3 com 474,86m?: confrontando-se 26,06 metros em curva com a Rua B; 7,00 meiros, mais 12,56 metros, e mais 13,00 metros com a Área de Equipamentos Urbanos HI; 31,37 metros, mais 24,26 metros com a Gleba B! (Construtora Santos Ubá Ltda). COORDENADAS DO PERÍMETRO: N= 7.664.514,7361 m. E=716.914,0916 m.; N= 7.664,508,3816m. — E=716.911,1558m.; N= 7.664.503,1153 m. E=716.922,5542 m.; N= 7.664.491,3105m. — E=716.917,1002 m.; N= 7.664.504,4659 m. E=716.888,6260 m.; N= 7.664.526,4928 m. E=716.898,8027 m.; N= 7.664.516,9490 m, E=716.899,8891 m.; N= 7.664.512,7474m, | E=716.907,2309 m. Art, 3º, O LOTEAMENTO “LIBERDADE” será de uso misto, residencial, comercial e indústrias não poluentes, Art, 4º. O registro do projeto, do memorial descritivo e da planilha de lotes do lotcamento "Liberdade", no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, deverá ser feito no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da publicação deste ato, sob pena de caducidade da aprovação, juntamente com o Termo de Compromisso para Implantação de Obras de Infraestrutura e o Cronograma de Execução de Obras devidamente assinados pelo proprietário e pelo Responsável Técnico. $ 1º, Ao providenciar o registro do Loteamento, o loteador providenciará também, às suas expensas, o registro de todas as áreas de equipamentos comunitários, equipamentos urbanos e verdes, devendo ser gerada matrícula individualizada das mesmas em nome da Prefeitura Municipal de Ubá. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico 8 2º. Compete ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis observar integralmente as condições impostas para o registro. Art. 5º, As obras e serviços de infraestrutura, abaixo especificadas, avaliadas no valor de R$969,075,98 (novecentos e sessenta e nove mil, setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), serão executados no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do $ 1º do art. 12, da Lei Complementar 123/2010, contados da data da publicação deste Decreto, sendo: I- R$ 75.354,00 de assentamento de meio-fio e sarjetas; II - R$ 160.660,86 de captação pluvial subterrânea e superficial com as devidas obras de arte (bueiros); HI - R$ 172.206,44 de rede de esgotamento sanitário; IV - R$ 220.814,68 de rede de água padrão COPASA; V -R$ 292.040,00 de pavimentação e instalação de sinalização de trânsito horizontal e vertical; VI - R$ 48.000,00 para Construção da Estação de Tratamento de Esgoto; VII — arborização nas ruas com espécies adequadas com no mínimo 1,50 metros de altura, sendo feita no lado oposto da rede elétrica e preferencialmente coincidindo com as divisas dos lotes e cercamento das áreas verdes com mourões de eucalipto tratado ou similar com 05 fios de arame. 8 1º. A implantação do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário deverá ser feita ligando todos os lotes à rede principal. $ 2º. As vias de circulação poderão ser pavimentadas com pedras poliédricas, pisos de concreto ou asfaltadas. 83º. O presente ato de aprovação do projeto de loteamento constitui licença, para execução das obras e serviços, que terá prazo máximo de validade de 02 (dois) anos, sob pena de caducidade do ato de aprovação, exceto se já estiverem concluídos mais de 50% (cinqiienta por cento) das obras de infraestrutura, caso em que o prazo aqui fixado poderá ser prorrogado por mais 02 (dois) anos. 8 4º, O Cronograma de Execução de Obras e o Termo de Compromisso para Implantação de Obras de Infraestrutura do loteamento deverão ser registrados junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Art, 6º, Como garantia da execução das obras e dos serviços de infraestrutura urbana, ficam caucionados 91 (noventa e um) lotes, avaliados em R$ 992.274,74 (novecentos e noventa e dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), integrantes do loteamento aprovado por este Decreto: LOTE Nº 07 QUADRA “A” FRENTE 17,91 metros, mais 6,18 metros com a Rua C; Sei PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS cretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico FUNDOS 20,00 metros com o lote 08; LATERAL DIREITA 3,80 metros com a Rua D; LATERAL ESQUERDA | 15,91 metros com a Servidão de Esgoto; ÁREA 230,91 metros quadrados; OBS: Lote de esquina, com formato irregular. O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N= 7.664.495,2129 m, E=717.031,5533 m. N= 7.664,498,9522 m. E=717.013,9676 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.501,3158 m. E=717.010,7181 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664,503,3658 m. E=717.009,6471 m. N= 7.664.507,0977 m. E=717.008,9309 m. N= 7.664.510,8388 m, E=717.028,5779 m. VALOR R$ 10.621,86 LOTE Nº 08 QUADRA “A” FRENTE 10,00 metros com a Rua D; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 09; LATERAL ESQUERDA |20,00 metros com o lote 07; ÁREA 200,00 metros quadrados; oBS: Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. COORDENADAS DOS N= 7.664.507,0977 m. E=717.008,9309 m. N=7.664.510,8388 m. E=717.028,5779 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.520,6623 m. E=717.026,7073 m. N= 7.664.516,92! m. E=717.007,0603 m. VALOR R$ 18.400,00 LOTE Nº 09 QUADRA “A” FRENTE 10,00 metros com a Rua D; | FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 10; | LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 08; Se PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS cretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico 200,00 metros quadrados; Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel, COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.520,6623 m. E=717.026,7073 m. N=7.664.516,9211 m. E=717.007,0603 m. N= 7.664.526,7446 m. E=717.005,1898 m. N= 7.664.530,4858 m. E=717.024,8368 m. VALOR R$ 18.400,00 LOTE Nº 10 QUADRA “A” FRENTE 10,00 metros com a Rua D; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote |; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 09; ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato trapezoidal. O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N= 7.664,526,7446 m. E=717.005,1898 m. COORDENADAS DOS | N=7,664.530,4858 m. E=717.024,8368 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.540,3093 m. E=717.022,9662 m. N= 7.664.536,5510 m. E=717.003,2291 m. VALOR R$ 18.400,00 LOTE Nº 11 QUADRA “A” FRENTE 12,82 metros com a Rua Jurandir Peron; FUNDOS 20,00 metros com o lote 10; mais 10,16 metros em curva com a Rua D; LATERAL DIREITA 20,99 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL ESQUERDA |22,64 metros com o Lote 12; ÁREA 487,78 metros quadrados; oBS: Lote de formato irregular. O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — a DS R7D) 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente, Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N= 7.664.540,3093 m, E= 717.022,9662 m. COORDENADAS DOS N= 7.664.536,5510 m. E=717.003,2291 m, VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.560,9305 m. E=717.019,0395 m. N= 7.664,565,5532 m. E=717.007,0841 m. N= 7.664,544,7047 m. E=716.9974518 m. VALOR R$ 22.437,88 LOTE Nº 12 QUADRA “A” FRENTE 12,11 metros com a Rua Jurandir Peron; FUNDOS 12,00 metros com a Rua D; LATERAL DIREITA 22,64 metros com o lote It; LATERAL ESQUERDA |21,04 metros com o lote 13; ÁREA 263,35 metros quadrados; OBS: Lote de formato trapezoidal, O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N= 7.664.565,5532 m, E=717.007,0841 m. COORDENADAS DOS | N=7.664,544,7047 m. E=716.997,4518 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.550,0358 m. E= 716.986,6961 m. N= 7.664.569,1358 m. E=716.995,5205 m. VALOR R$ 12.114,10 LOTE Nº 13 QUADRA “A” FRENTE 12,11 metros com a Rua Jurandir Peron; FUNDOS 12,00 metros com a Rua D; LATERAL DIREITA 21,04 metros com o lote 12; LATERAL ESQUERDA | 19,41 metros com o lote 1d; ÁREA 242,71 metros quadrados; oBS: Lote de formato trapezoidal. O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso ) — (o PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N= 7.664.550,0358 m, E= 716.986,6961 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.569,1358 m., E=716.995,5205 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.572,6908 m. E=716.983,9441 m, N= 7.664.555,0688 m. E=716.975,8025 m. VALOR R$11.164,66 LOTE Nº 1d QUADRA “A” FRENTE 13,12 metros com a Rua Jurandir Peron; FUNDOS 13,00 metros com a Rua D; LATERAL DIREITA 19,41 metros com o lote 13; LATERAL ESQUERDA | 17,65 metros com o lote 15; ÁREA 240,89 metros quadrados; oBS: Lote de formato trapezoidal. O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel, N=7.664.572,6908 m. E=716.983,9441 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.555,0688 m. E=716.975,8025 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.560,5211 m, E=716.964,0012 m. N= 7.664.576,5419 m. E=716.971,4030 m. VALOR R$ 11.080,94 LOTE Nº 15 QUADRA “A” FRENTE 14,13 metros com a Rua Jurandir Peron; FUNDOS 14,00 metros com a Rua D; LATERAL DIREITA 17,65 metros com o lote 14; LATERAL ESQUERDA | 15,75 metros com o lote 16; ÁREA 233,77 metros quadrados; OBS: Lote de formato trapezoidal. O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento), Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. VERTICES DO LOTE N= 7.664.580,6893 m. E=716.957,8971 m. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico N= 7.664.566,3929 m. E-716.951,2920 m. VALOR R$ 10.753,42 LOTE Nº 16 QUADRA “A” FRENTE 15,14 metros com a Rua Jurandir Peron; FUNDOS 15,00 metros com a Rua D; LATERAL DIREITA 15,75 metros com o lote 15; LATERAL ESQUERDA | 13,71 metros com o lote 17; ÁREA 220,96 metros quadrados; OBS: Lote de formato trapezoidal. O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N= 7.664,580,6893 m. E=716.957,8971 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.566,3929 m. E=716.951,2920 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.572,6841 m. E=716.937,6751 m. N= 7.664.585,1329 m. E=716.943,4266 m. VALOR R$ 10.164,16 LOTE Nº 17 QUADRA “A” FRENTE 17,12 metros com a Rua Jurandir Peron; FUNDOS 16,99 metros com a Rua D; LATERAL DIREITA 13,71 metros com o lote 16; LATERAL ESQUERDA | 11,66 metros com a Área de Equipamentos Urbanos Tt; ÁREA 215,39 metros quadrados; oBS: Lote de formato trapezoidal, O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N= 7.664.572,6841 m. E=716.937,6751 m. COORDENADAS DOS | N=7,664.585,1329 m. E=716.943,4266 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.590,4031 m. E=716.927,1348 m. N= 7.664.579,8098 m. E=716.922,2520 m, VALOR R$ 9.907,94 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico LOTE Nº 09 QUADRA “B” FRENTE 13,78 metros, mais 03,92 metros em curva com a Rua C; FUNDOS 15,69 metros com o lote 10; LATERAL DIREITA 17,78 metros com o lote 08; LATERAL ESQUERDA |21,30 metros com a Rua B; ÁREA 325,77 metros quadrados; OBS: Lote de esquina, com formato irregular. N= 7.664.500,8427 m, E=717.083,9246 m, N= 7.664.483,3743 m. E=717.087,2509 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.480,5087 m. E=717.100,7299 m. VÉRTICES DO LOTE N=7.664.481,0288 m. E=717.102,5375 m. N= 7,664.482,8192 m. E=717.103,1141 m. N= 7.664.503,7776 m, E=717.099,3380 m. VALOR R$ 14.985,42 LOTE Nº10 QUADRA “B” FRENTE 17,09 metros em curva, mais 8,54 metros com a Rua B; FUNDOS 23,37 metros, sendo 10,00 metros com o lote 07, 10,00 metros com o lote 06 e 03,37 metros com o lote 05; LATERAL DIREITA 15,69 metros com o lote 09; LATERAL ESQUERDA | 13,04 metros, sendo 10,54 metros com a Área de Equipamentos Comunitários, mais 2,50 metros com a Servidão de Esgoto; ÁREA 312,14 metros quadrados; oBS: Lote de formato retangular, N=7.664.503,778] m. E=717.099,3404 m. COORDENADAS DOS N=7.664.512,1793m. — E=717.097,8278 m. VÉRTICES DO LOTE N=7.664.523,8025m. E=717.079,5527 m. N=7.664,526,2415m. — E=717.092,3613m, N=7.664.500,8427 m. E=717.083,9246 m. VALOR R$ 14,358,44 LOTE Nº01 QUADRA “C” FRENTE 10,48 metros em curva, mais 2,58 metros com a Rua D; FUNDOS 11,50 metros com a Gleba BI (Construtora Santos Ubá Ltda.); LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 02; LATERAL ESQUERDA | 15,00 metros com a Área de Equipamentos Urbanos IE ÁREA 200,10 metros quadrados; OBS: Lote de formato irregular. “| O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local, Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a sad 1 a k FADA - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N= 7.664,569,9386 m. E=716.907,8595 m. COORDENADAS DOS N=7.664.556,3193 m, E=716.901,5672 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.570,7360 m. E=716.918,0489 m. N= 7,664,569,6520 m. E=716.920,3951 m. N=7.664.551,4961 m. E=716.912,0069 m. VALOR R$ 9.204,60 LOTE Nº 02 QUADRA “C” FRENTE 10,00 metros com a Rua D; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 03; LATERAL ESQUERDA |20,00 metros com o lote 01; ÁREA 200,00 metros quadrados; oBS: Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N= 7.664.569,6520 m. E=716.920,3951 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.551,4961 m. E=716.912,0069 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.547,3019 m. E-=716.921,0848 m. N= 7.664.565,4578 m, E=716.929,4731 m. VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº 03 QUADRA “C” FRENTE 10,00 metros com a Rua D; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 04; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 02; | ÁREA 200,00 metros quadrados; oBS: Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente, Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. COORDENADAS DOS | N=7.664.547,3019 m, E=716.921,0848 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.565,4578 m. E=716.929,4731 m. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico N= 7.664.561,2637 m. E=716.938,5510 m. N= 7.664.543,1078 m. E=716.930,1628 m. VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº04 QUADRA “C” FRENTE 10,00 metros com a Rua D; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 05; LATERAL ESQUERDA |20,00 metros com o lote 03; ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local, Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N=7.664.561,2637 m. E=716.938,5510 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.543,1078 m. E=716.930,1628 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.538,9137 mm. E=716.939,2407 m. N= 7.664.557,0696 m. E=716.947,6290 m. VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº 05 QUADRA “C” FRENTE 10,00 metros com a Rua D; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 06; LATERAL ESQUERDA |20,00 metros com o lote 0d; ÁREA 200,00 metros gtadrados; oBS: Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N= 7,664.538,9137 m. E=716.939,2407 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.557,0696 m. E=716.947,6290 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.552,8755 m. E=716.956,7069 m. N= 7.664,534,7196 m. E=716.948,3187 m. [ VALOR R$ 9.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico LOTE Nº 06 QUADRA “C” FRENTE 10,00 metros com a Rua D; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 07; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 05; ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N= 7.664.552,8755 m. E=716.956,7069 m. COORDENADAS DOS | N-=7.664.534,7196 m. E-716.948,3187 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.530,5254 m, E=716.957,3967 m. N= 7.664.548,6813 m. E=716.965,7849 m. VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº07 QUADRA “C” FRENTE 10,00 metros com a Rua D; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 08; LATERAL ESQUERDA |20,00 metros com o lote 06; ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N= 7.664.530,5254 m. E-=716.957,3967 m. COORDENADAS DOS | N-=7.664.548,6813 m. E=716.965,7849 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.544,4872 m. E=716.974,8629 m. N= 7.664.526,3313 m. E=716.966,4746 m. VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº 08 QUADRA “C” FRENTE 10,00 metros com a Rua D; PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 09; LATERAL ESQUERDA |20,00 metros com o lote 07; ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N= 7.664.544,4872 m. E=716.974,8629 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.526,3313 m. E=716.966,4746 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.522,1372 m. N=7.664.540,293t m. E=716.975,5526 m, E=716.983,9408 m, VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº 09 QUADRA “C” FRENTE 07,17 metros, mais 05,70 metros em curva, e mais 13,15 metros com a Rua D; FUNDOS 09,20 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 12,50 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 08; ÁREA 291,02 metros quadrados; OBS: Lote de formato irregular. O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.522,1372 m. E=716.975,5526 m. N= 7.664.540,2931 m. E=716.983,9408 m. N= 7.664.537,287l m. E=716.990,4548 m. N= 7.664.532,9626 m. E=716.993,8323 m. N= 7.664.520,6168 m. E=716.996,1769 m. N= 7.664.518,2795 m. E=716.983,9023 m. VALOR R$ 13.386,92 LOTE NºI0 QUADRA “C” FRENTE 26,39 metros com a Rua D; FUNDOS 26,25 metros com a Rua B; LATERAL DIREITA 02,74 metros com a Rua D; [ani =" 15 d PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico LATERAL ESQUERDA | 13,16 metros com o lote 11; ÁREA 202,93 metros quadrados; OBS: Lote de esquina, com formato trapezoidal, O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N= 7.664.455,1815 m. E=716.994,4171 m. COORDENADAS DOS N= 7.664.454,1519 m. E=716.993,1276 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.455,2165 m. E=716.991,8670 m. N= 7.664,481,4897 m, E=716.986,8511 m. N= 7.664.481,4802 m. E=717.000,0075 m. VALOR R$ 9.334,78 LOTE NºIÍ QUADRA “C” FRENTE 11,95 metros, mais 2,39 metros em curva, mais 7,99 metros com a Rua D; FUNDOS 10,00 metros em curva com a Rua B; LATERAL DIREITA 13,16 metros com o lote 10; LATERAL ESQUERDA |22,02 metros com o lote 12; ÁREA 272,57 metros quadrados; oBS: Lote de formato trapezoidal, O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N=7.664.481,4897 m. N=7.664.481,4802 m. N= 7.664.489,2982 1, N= 7.664.491,6680 m. N= 7.664.503,4022 m. N= 7.664.490,1022 m. E=716.986,8511 m. E=717.000,0075 m. E=717.001,6694 m. E=717.001,6947 m. E= 716.999,4549 m. E=716.981,9084 m. VALOR R$ 12.538,22 LOTE Nº12 QUADRA “C” FRENTE 15,02 metros com a Rua D; FUNDOS 10,00 metros em curva com a Rua B; LATERAL DIREITA 22,02 metros com o lote 11; PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico LATERAL ESQUERDA |20,38 metros com o lote 13; mais 13,30 metros com a Servidão de Esgoto; ÁREA 404,69 metros quadrados; OBS: Lote de formato irregular. O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente, Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. COORDENADAS DOS N= 7.664.503,4022 m, E=716.999,4549 m, N= 7.664.490,1022 m. E=716.981,9084 m. N= 7.664.518,1609 m, E=716.996,6446 m. VERTICES DO LOTE N=7.664.515,6736 m. E=716.983,5820 m. N= 7.664.497,1696 m, E=716.975,0329 m. VALOR R$ 18.615,74 LOTE Nº 13 QUADRA “C” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote ld; LATERAL ESQUERDA |20,38 metros com o lote 12; ÁREA 200,51 metros quadrados; OBS: Lote de formato trapezoidal. O terreno acima descrito apresenta declinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N= 7.664.515,6736 m. E=716.983,5820 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.497,1696 m. E-=716.975,0329 m. VÉRTICES DO LOTE E=716.966,1158 m. E=716.974,5040 m. N= 7.664.501,7118 m. N= 7.664.519,8677 m. VALOR R$ 9.223,46 LOTE Nº 1d QUADRA “C” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 15; LATERAL ESQUERDA |20,00 metros com o lote 13; ÁREA 200,00 metros quadrados; oBS: Lote de formato retangular. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE O terreno acima descrito apresenta declinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N=7.664.501,7118 m. E-716.966,1158 m. N= 7.664.519,8677 m. E=716.974,5040 m. N=7.664.524,0618 m. E=716.965,4261 m. N= 7.664.505,9059 m. E=716.957,0378 m. VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº15 QUADRA “C” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 16; LATERAL ESQUERDA 20,00 metros com o lote 14; ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta declinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local, Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N=7.664.524,0618 m, E=716.965,4261 m. N= 7.664.505,9059 m, E=716.957,0378 m. N= 7.664,528,2559 m. E=716.956,3481 m, N= 7.664.510,1000 m. E=716.947,9599 m. VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº 16 QUADRA “C” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 17; LATERAL ESQUERDA 20,00 metros com o lote 15; ÁREA 200,00 metros quadrados; oBS: Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta declinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetuy; h. j DAS 164 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente, Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.528,2559 m. N= 7.664,510,1000 m. N= 7.664.514,2942 m. N= 7.664.532,4501 m. E=716.956,3481 m. E=716.947,9599 m. E=716.938,8819 m, E=716.947,2702 m. VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº 17 QUADRA “C” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 18; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 16; ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta declinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente, Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N=7.664.514,2942 m. N=7.664,532,450! m. N= 7.664.536,6442 m. N= 7.664.518,4883 m, E-716.938,8819 m. E=716.947,2702 m. E=716.938,1922 m. E=716.929,8040 m. VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº18 QUADRA “C” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 19; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 17; ÁREA 200,00 metros quadrados; oBS: Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta declinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. COORDENADAS DOS | N=7.664.536,6442 m. E=716.938,1922 m. bi) 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.518,4883 m. E= 716.929,8040 m. N= 7.664.522,6824 m. E-=716.920,7260 m. N= 7.664.540,8383 m, E=716.929,1143 m. VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº 19 QUADRA “C” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 20; LATERAL ESQUERDA |20,00 metros com o lote 18; ÁREA 200,00 metros quadrados; oBS: Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta declinação igual ou superior a 30% (trinta por cento), Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá - MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N= 7.664.522,6824 m, E=716.920,7260 m. COORDENADAS DOS | N=7,664.540,8383 m. E= 716.929,1143 m. VÉRTICES DO LOTE N=7.664.545,0324 m. E=716.920,0363 m. N= 7.664.526,8765 m. E=716.911,6480 m. VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº20 QUADRA “C” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com a Gleba BI (Construtora Santos Ubá Ltda.); LATERAL ESQUERDA 20,00 metros com o lote 19; ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta declinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel, N= 7,664.545,0324 m, E=716.920,0363 m, COORDENADAS DOS | N=7.664.526,8765 m. E=716.911,6480 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.531,0707 m. E=716.902,5701 m. N= 7.664.549,2266 m. E=716.910,9583 m. VALOR R$ 9.200,00 20, ) " “ ( PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico LOTE Nº 05 QUADRA “D” FRENTE 10,00 metros com a Rua A; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 06; LATERAL ESQUERDA |20,00 metros com o lote 04; ÁREA 200,00 metros quadrados; oBS: Lote de formato retangular. N= 7.664,440,2349 m, E=717.044,9086 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.444,3931 m. E=717.025,3456 m. VÉRTICES DO LOTE N=7.664.434,6116 m. N= 7.664.430,4534 m. E=717.023,2665 m. n. E=717.042,8295 LOTE Nº 06 QUADRA “D” FRENTE 10,00 metros com a Rua A; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 07; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 05; ÁREA 200,00 metros quadrados; oBS: Lote de formato retangular, N= 7.664.434,61 16 m. E=717.023,2665 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.430,4534 m. E=717.042,8295 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.420,6720 m, N= 7.664.424,830] m. E=717.040,7504 m. E=717.021,1874 m. VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº 07 QUADRA “D” FRENTE 10,00 metros com a Rua A; FUNDOS 10,00 metros com o lote 10; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 08; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 06; ÁREA 200,00 metros quadrados; oBS: Lote de formato retangular. É COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N=7.664,420,6720 m. N= 7.664.424,8301 m. N=7.664.415,0486 m. N= 7.664.410,8905 m, E=717.040,7504 m. E=717.021,1874 m. E=717.019,1084 m. E=717.038,6713 m. VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº08 QUADRA “D” FRENTE 10,00 metros com a Rua A; FUNDOS 10,00 metros com o lote 10; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 09; 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 07; ÁREA 200,00 metros quadrados; ' oBS: Lote de formato retangular, N=7.664,415,0486 m. E=717.019,1084 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.410,8905 m. E=717.038,6713 m. , VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.401,1090 m. E-717.036,5922 m. N= 7.664.405,2671 m, E=717.017,0293 m. VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº09 QUADRA “D” FRENTE 18,41 metros com a Rua A; FUNDOS 04,04 metros com o lote 10; LATERAL DIREITA 23,37 metros, mais 3,44 metros em curva com a Rua B; LATERAL ESQUERDA |20,00 metros com o lote 08; o ÁREA 255,39 metros quadrados; OBS: Lote de esquina, com formato irregular. N=7.664.401,1090 m. E=717.036,5922 m. N= 7.664.405,2671 m, E=717.017,0293 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.383,1052 m. E=717.032,7655 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.381,9512 m. E= 717.031,6166 m. N=7.664.382,5247 m. E=717.030,0926 m. N= 7.664.401,31 16 m. E=717.016,1885 m. VALOR R$ 11.747,94 LOTE Nº10 QUADRA “D” FRENTE 28,16 metros com a Rua B; FUNDOS 20,00 metros com o lote 11, mais 2,50 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 5,26 metros com a Rua D; LATERAL ESQUERDA | 10,00 metros com o lote 07; mais 10,00 metros com o lote 08; e mais 04,04 metros com o lote 09; ÁREA 312,27 metros quadrados; o OBS: Lote de esquina com formato irregular. O terreno acima descrito apresenta declinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente, Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N= 7.664.424,8301] m. E=717.021,1874 m. COORDENADAS DOS | N=7,664.401,3116 m. E=717.016,1885 m, VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.422,0305 m. E=717.000,8547 m. N=7.664.429,4911 m. E=716.999,2587 m. VALOR R$ 14.364,42 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico LOTE Nº 11 QUADRA “D” FRENTE 10,00 metros com a Rua D; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 12; LATERAL ESQUERDA |20,00 metros com o lote 10; ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta declinação igual ou superior a 30% (trinta por cento), Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123/2010, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente, Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N= 7.664.429,49]! m. E=716.999,2587 m. COORDENADAS DOS | N=7,664.425,3499 m. E=717.018,7421 m. VÉRTICES DO LOTE E=717.020,8211 m, E=717.001,2582 m. N= 7.664.435,1314 m, N=7.664.439,2895 m, VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº 12 QUADRA “D” FRENTE 10,00 metros com a Rua D; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 13; LATERAL ESQUERDA |20,00 metros com o lote 11; ÁREA 200,00 metros quadrados; oBS: Lote de formato retangular, O terreno acima descrito apresenta declinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123/2010, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N= 7.664.435,13 14 m. E=717.020,8211 m. COORDENADAS DOS | N=7,664.439,2895 m. E=717.001,2582 m. VÉRTICES DO LOTE E=717.003,3373 m, E=717.022,9002 m. N=7.664.449,0710 m. N=7.664,444,9129 m, VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº13 QUADRA “D” FRENTE 10,00 metros com a Rua D; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 14; LATERAL ESQUERDA |20,00 metros com o lote 12; ÁREA 200,00 metros quadrados; Se PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS cretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta declinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123/2010, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.449,0710 m. E=717.003,3373 N=7,664.444,9129 m. E=717.022,9002 N= 7.664.454,6943 m. E= 717.024,9793 N= 7.664.458,8525 m. E=717.005,4163 VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº Id QUADRA “D” FRENTE 10,00 metros com a Rua D; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 15; LATERAL ESQUERDA |20,00 metros com o lote 13; ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular. COORDENADAS DOS N= 7.664.454,6943 m. N= 7.664,458,8525 m. E=717.024,9793 E=717.005,4163 VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.468,6340 m. E= 717.007,4954 m. N= 7.664,464,4758 m. E=717.027,0584 m. VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº IS QUADRA “D” FRENTE 10,00 metros com a Rua D; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 16; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 14; ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta declinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N= 7.664.468,6340 m. E=717.007,4954 m. COORDENADAS DOS | N=7,664.464,4758 m. E=717.027,0584 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.474,2573 m. E=717.029,1375 m. N= 7.664.478,4155 m. E=717.009,5745 m. Sec PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS retaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico R$ 9.200,00 LOTE Nº 16 QUADRA “D” FRENTE 09,20 metros, mais 02,73 metros em curva com a Rua D; FUNDOS 11,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 18,20 metros com a Rua C; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 15; ÁREA 219,1 metros quadrados; OBS: Lote de esquina, com formato retangular. O terreno acima descrito apresenta declinação | igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.474,2573 m, E=717.029,1375 m, N= 7.664.478,4155 m. E=717.009,5745 N=7.664,487,4273 m. E=717.011,5070 N=7.664.488,4805 m. E=717.012,3179 N= 7.664.488,7595 m. E=717.013,8230 N= 7.664,485,0169 m. E=717,031,4245 m. m. m. m, m, VALOR |R$ 10.079,06 LOTE Nº 05 QUADRA “E” FRENTE 10,00 metros com a Rua A; FUNDOS 10,00 metros com o lote 18; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 0d; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 06; ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular. COORDENADAS DOS E=717.074,2530 E=717.054,6900 m. N= 7.664.433,9977 m. = 7,.664,.438,1558 m. m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.428,3744 m. E=717.052,6110 m. N= 7.664.424,2162 m. E= 717.072,1739 m. LOTE Nº 06 QUADRA “E” FRENTE 10,00 metros com a Rua A; [FUNDOS 10,00 metros com o lote 17; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 05; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 07; ÁREA 200,00 metros quadrados; oBS: Lote de formato retangular. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico COORDENADAS DOS N= 7.664.428,3744 m. N=7,664,.424,2162 m. E= 717.052,61 10 E=717.072,1739 m, m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.414,4347 m. E=717.070,0949 m. N= 7.664.418,5929 m. E=717.050,5319 m. VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº 07 QUADRA “E” FRENTE 10,00 metros com a Rua À; FUNDOS 10,00 metros com o lote 16; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 06; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 08; ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular. COORDENADAS DOS N=7.664.414,4347 m. N=7.664.418,5929 m. E= 717.070,0949 E=717.050,5319 m. m, VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.408,81 Id m, E=717.048,4528 m. N= 7.664,404,6532 m. E=717,068,0158 m. VALOR R$9.200,00 LOTE Nº 08 QUADRA “E” FRENTE 10,00 metros com a Rua A; FUNDOS 10,00 metros com o lote 15; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 07; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 09; ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular, N= 7.664.408,81 14 m, E=717.048,4528 m. COORDENADAS DOS | N=7.6614.404,6532 m. E=717.068,0158 m. VÉRTICES DO LOTE N=7.664.394,8717 m. E=717.065,9367 m, N= 7.664.399,0299 m. E=717.046,3737 m. VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº 09 QUADRA “E” FRENTE 10,00 metros com a Rua À; FUNDOS 10,00 metros com o lote 14; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 08; LATERAL ESQUERDA |20,00 metros com o lote 10; ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular. N= 7.664.394,8717 m. E=717.065,9367 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.399,0299 m. E=717.046,3737 m. VÉRTICES DO LOTE N=7.664.389,2484 m. E=717.044,2946 m. N=7.664.385,0903 m. E=717.063,8576 m. VALOR R$ 9,200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico LOTE Nº 10 QUADRA “E” FRENTE 10,00 metros com a Rua A; FUNDOS 10,00 metros com o lote 13; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 09; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 1; ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular. N= 7.664.389,2484 m. E= 717.044,2946 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.385,0903 m. E=717.063,8576 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.375,3088 m. E=717.061,7785 m. N= 7.664.379,4669 m. E=717.042,2156 m. VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº 11 QUADRA “E” FRENTE 9,20 metros mais 3,14 metros em curva com a Rua A; FUNDOS 11,00 metros com o lote 12; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 10; LATERAL ESQUERDA | 18,20 metros com a Rua B; ÁREA 219,14 metros quadrados; OBS: Lote de esquina com formato irregular. N=7,664,375,3088 m. E=717.061,7785 m. N= 7.664.379,4669 m. E=717.042,2156 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.370,6636 m. E=717.040,34d4 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.369,1585 m. E=717.040,6233 m, N= 7.664.368,2915 m. E=717.041,8849 m. N=7.664.364,5491 m. E=717.059,4915 m. VALOR R$ 10.080,44 LOTE Nº 12 QUADRA “E” FRENTE 9,20 metros mais 3,14 metros em curva com a Rua B; FUNDOS 11,00 metros com o lote 11; LATERAL DIREITA 18,20 metros com a Rua B; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 13; ÁREA 219,14 metros quadrados; oBS: Lote de esquina com formato irregular. N= 7.664.375,3088 m. E=717.061,7785 m. COORDENADAS DOS N= 7.664.364,5491 m, E=717.059,4915 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7,664.361,0858 m. E=717.078,6033 m. N= 7.664.362,3473 m, E=717.079,4703 m. N= 7.664.371,1506 m. E=717.081,3415 m. VALOR R$ 10.080,44 | LOTE Nº13 QUADRA “E” bo 2 ) —— €. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com o lote 10; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 12; LATERAL ESQUERDA |20,00 metros com o lote 14; ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular. N= 7.664.385,0903 m. E=717.063,8576 m. COORDENADAS DOS | N=7,664.375,3088 m. E=717.061,7785 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.371,1506 m. E=717.081,3415 m. N= 7.664.380,932] m. E=717.083,4206 m. VALOR R$ 9.600,00 LOTE Nº Id QUADRA “E” - FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com o lote 09; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 13; LATERAL ESQUERDA |20,00 metros com o lote 15; | ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular. N= 7.664.394,8717 m. E=717.065,9367 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.385,0903 m. E=717.063,8576 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664,380,9321 m. E=717.083,4206 m. N=7.664.390,7136 m. E=717.085,4997 m. VALOR R$ 9.600,00 LOTE NºI5 QUADRA “E” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com o lote 08; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 14; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 16; ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular. N= 7.664.404,6532 m. E=717.068,0158 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.394,8717 m. E= 717.065,9367 m, VÉRTICES DO LOTE N=7,664.390,7136 m. E=717.085,4997 m. N= 7.664.400,4951 m, E=717.087,5787 m. VALOR R$ 9.600,00 LOTE Nº 16 QUADRA “E” | FRENTE 10,00 metros com à Rua B; FUNDOS 10,00 metros com o lote 07; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 15; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 17; ÁREA 200,00 metros quadrados; 28 [ O PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico OBS: Lote de formato retangular. COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N= 7,664,414,4347 m, N= 7.664.404,6532 m, N= 7.664.400,4951 m. N=7.664,410,2765 m. E=717.070,0949 E=717.068,0158 E=717.087,5787 E=717.089,6578 m. m, m. m. VALOR R$ 9.600,00 LOTE Nº 17 Q UADRA “E” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com o lote 06; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 16; LATERAL ESQUERDA 20,00 metros com o lote 18; ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular. COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.424,2162 m, N=7.664.414,4347 m. N=7.664.410,2765 m. N= 7.664.420,0580 m. E=717.072,1739 E=717.070,0949 E=717.089,6578 E=717.091,7369 m, m, m. m, VALOR R$ 9.600,00 LOTE Nº 18 Q UADRA “E” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com o lote 05; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 17; LATERAL ESQUERDA |20,00 metros com o lote 19; ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS; Lote de formato retangular. COORDENADAS DOS N= 7.664.433,9977 m, N= 7.664.424,2162 m, E=717.074,2530 E=717.072,1739 m, m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.420,0580 m. E=717.091,7369 m. N= 7.664.429,8395 m, E=717.093,8160 m. VALOR R$ 9.600,00 LOTE Nº19 Q FRENTE UADRA “E” 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com o lote 04; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 18; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 20; ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular. COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.443,7792 m. N=7.664.433,9977 m. N=7.664.429,8395 m. E=717,076,3321 E=717.074,2530 E=717.093,8160 m. mM m, — PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico N= 7.664,439,6210 m. E=717.095,8951 m. VALOR R$ 9.600,00 LOTE Nº 20 QUADRA “E” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com o lote 03; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 19; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 21; ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular. COORDENADAS DOS N= 7.664.453,5606 m. N= 7.664.443,7792 m. E=717.0784112 m. E=717.076,3321 m, VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.439,6210 m. E=717.095,8951 m. N= 7.664.449,4025 m. E=717,097,9741 m. VALOR R$ 9.600,00 LOTE Nº21 QUADRA “E” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com o lote 02; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 20; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 22; ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular. COORDENADAS DOS E=717.080,4903 m, E=717.078,4112 m. N= 7.664.463,3421 m, N= 7.664.453,5606 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.449,4025 m. E=717.097,9741 m. N=7.664,.459,1840 m. E=717.100,0532 m. VALOR [R$ 9.600,00 LOTE Nº 22 QUADRA “E” FRENTE 9,00 metros, mais 3,14 metros em curva com a Rua B; FUNDOS 11,00 metros com o lote 01; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 21; LATERAL ESQUERDA | 18,00 metros com a Rua C; ÁREA 219,19 metros quadrados; OBS: Lote de esquina com formato irregular VALOR R$ 10.082,74 LOTE Nº01 QUADRA “F” PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico FRENTE 13,61 metros em curva com a praça de retorno da Rua B; FUNDOS 10,08 metros com o terreno de Nilo Andrade; LATERAL DIREITA 45,91 metros com a Área de Equipamentos Comunitários; LATERAL ESQUERDA |37,03 metros com o lote 02; ÁREA 395,57 metros quadrados; OBS: Lote de formato irregular, com frente em curva. N=7.664.530,5892m. E=717.105,6090 m. COORDENADAS DOS |N=7.664.521,0580m. E=717.150,4503 m. VÉRTICES DO LOTE N=7.664.511,5355m. E=717.147,153lm. N= 7.664.519,2344m. E=717.110,9319 m. VALOR R$18.196,22 LOTE Nº 02 QUADRA “F” FRENTE 6,31 metros em curva, mais 4,49 metros com a Rua B; FUNDOS 2,84 metros, mais 7,22 metros com o terreno de Nilo Andrade; LATERAL DIREITA 37,03 metros com o lote 01; LATERAL ESQUERDA 36,74 metros com o lote 03; ÁREA 374,10 metros quadrados; OBS: Lote de formato irregular. N=7.664.511,5355m. E=717.147,153im. COORDENADAS DOS N=7.664.519,2344 m. — E=717.110,9319m. VÉRTICES DO LOTE N=7.664.513,9512m. E=717,107,6679 m. N= 7.664.509,5359m. E=717.108,4624 m. N= 7.664.501,8977m. | E=-717.144,3979 m, VALOR R$ 17.208,60 LOTE Nº 03 QUADRA “F” FRENTE 10,80 metros com a Rua B; FUNDOS 10,03 metros com o terreno de Nilo Andrade; LATERAL DIREITA 36,74 metros com o lote 02; LATERAL ESQUERDA |33,37 metros com o lote 0d; ÁREA 350,54 metros quadrados; OBS: Lote de formato trapezoidal. COORDENADAS DOS N= 7.664.509,5359 m, N= 7.664.501,8977 m. E=717.108,4624 m. E=717,144,3979 m, VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.491,9682 m. E=717.143,0152 m. N= 7.664.498,9059 m, E=717.110,3752 m. VALOR R$ 16.124,84 LOTE Nº 04 QUADRA “F” FRENTE 10,80 metros com a Rua B; FUNDOS 10,03 metros com o terreno de Nilo Andrade; LATERAL DIREITA 33,37 metros com o lote 03; LATERAL ESQUERDA |30,00 metros com o lote 05; PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico 316,86 metros quadrados; Lote de formato trapezoidal. N= 7.664.491,9682 m. E=717.143,0152 m. COORDENADAS DOS | N=7,664.498,9059 m. E=717.110,3752 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.488,2760 m. E=717.112,2880 m. N= 7.664.482,0377 m. E=717.141,6371 m. VALOR R$ 14.575,56 LOTENº 05 QUADRA “PF” FRENTE 10,80 metros com a Rua B; FUNDOS 10,03 metros o terreno de Nilo Andrade; LATERAL DIREITA 30,00 metros com o lote 04; LATERAL ESQUERDA |26,64 metros com o lote 06; [ÁREA 283,25 metros quadrados; OBS: Lote de formato trapezoidal. N= 7.664,488,2760 m. E=717,112,2880 m, COORDENADAS DOS | N=7.664.482,0377 m. E=717.141,6371 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664,.472,1064 m. E=717.140,2631 m. N= 7.664.477,6460 m. E=717.114,2008 m. VALOR R$ 13.029,50 LOTE Nº 06 QUADRA “F” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,03 metros com o terreno de Nilo Andrade; LATERAL DIREITA 26,64 metros com o lote 05; LATERAL ESQUERDA | 27,37 metros com o lote 07; ÁREA 270,07 metros quadrados; oBS: Lote de formato trapezoidal. N= 7.664,472,1064 m. E=717.140,2631 m. COORDENADAS DOS | N=7,664.477,6460 m. E=717,114,2008 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664,467,8645 m. E=717112,1217 m. N= 7.664.462,1733 m. E=717.138,8974 m. VALOR R$ 12.423,22 LOTE Nº07 QUADRA “F” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,03 metros com o terreno de Nilo Andrade; LATERAL DIREITA 27,37 metros com o lote 06; LATERAL ESQUERDA |28,10 metros com o lote 08; ÁREA 277,42 metros quadrados; OBS: Lote de formato trapezoidal, COORDENADAS DOS | N=7,664.467,8645 m. E=717.112,12217 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.462,1733 m. E=717.138,8974 m. U PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico E=717.137,5305 m, E=717.110,0426 m. N= 7.664,452,2404 m, N= 7.664.458,0830 m. VALOR R$ 12.761,32 LOTE Nº 08 QUADRA “F” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,02 metros com o terreno de Nilo Andrade; LATERAL DIREITA 28,10 metros com o lote 07; LATERAL ESQUERDA |28,80 metros com o lote 09; ÁREA 284,53 metros quadrados; oBS: Lote de formato trapezoidal, COORDENADAS DOS m. m. E=717.137,5305 E=717.110,0426 N= 7.664.452,2404 m, N= 7.664.458,0830 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.448,3015 m, E=717.107,9635 m. N=7.664.442,3129 m. E=717.136,1385 m. VALOR R$ 13.088,38 LOTE Nº09 QUADRA “F” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,02 metros com o terreno de Nilo Andrade; LATERAL DIREITA 28,80 metros com o lote 08; LATERAL ESQUERDA |29,48 metros com o lote 10; ÁREA 291,42 metros quadrados; OBS: Lote de formato trapezoidal. COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE nm. Mm. n, n. E=717.107,9635 E=717.136,1385 E=717.134,7174 E=717.105,8845 N=7.664.448,3015 m, N= 7.664.442,3129 m. N= 7.664.432,3915 m. N= 7.664.438,5201 m, VALOR R$ 13.405,32 LOTE Nº10 QUADRA “FP” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; Euos 10,00 metros com o terreno de Nilo Andrade; LATERAL DIREITA 29,48 metros com o lote 09; LATERAL ESQUERDA |29,47 metros com o lote 11; ÁREA 295,75 metros quadrados; OBS: Lote de formato trapezoidal. N= 7.664.432,3915 m, E= 717.134,74 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.438,5201 m. E=717.105,8845 m. VÉRTICES DO LOTE E=717.103,8054 m. E=717.132,6287 m. N= 7.664.428,7386 m. N= 7.664.422,6121 m. VALOR R$ 13.604,50 LOTENºI1 QUADRA “FP” unem 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com o terreno de Nilo Andrade; LATERAL DIREITA 29,47 metros com o lote 10; LATERAL ESQUERDA |29,16 metros com o lote 12; ÁREA 293,14 metros quadrados; OBS: Lote de formato trapezoidal. COORDENADAS DOS N=7.664.428,7386 m. N= 7.664.422,612! m. E=717.103,8054 E=717.132,6287 m. m. VÉRTICES DO LOTE N= 7,664.412,8943 m, E=717.130,2502 m. N= 7.664.418,957! m. E=717.101,7263 m. VALOR R$ 13.484,44 LOTE Nº12 QUADRA “F” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,01 metros com o terreno de Nilo Andrade; LATERAL DIREITA 29,16 metros com o lote 11; LATERAL ESQUERDA |28,74 metros com o lote 13; ÁREA 289,54 metros quadrados; OBS: Lote de formato trapezoidal. COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N=7.664.412,8943 m. N= 7.664.418,9571 m. N= 7.664.409,1756 m. N= 7.664.403,2013 m., E=717.130,2502 E=717.101,7263 E=717.099,6472 E=717,127,7546 m. m, m. m. VALOR R$ 13.318,84 LOTE Nº 13 QUADRA “F” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,01 metros com o terreno de Nilo Andrade; LATERAL DIREITA 28,74 metros com o lote 12; LATERAL ESQUERDA |28,30 metros com o lote |4; | ÁREA 285,16 metros quadrados; OBS: Lote de formato trapezoidal. COORDENADAS DOS N= 7.664.409,1756 m. N= 7.664.403,2013 m. E=717.127,7546 m. m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.393,51 10 m. E=717.125,2467 m. N=7.664.399,3941 m. E=717.097,5681 m. Valor R$ 13.117,36 LOTE Nº Id QUADRA “PF” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,01 metros com o terreno de Nilo Andrade; LATERAL DIREITA 28,30 metros com o lote 13; LATERAL ESQUERDA [27,86 metros com o lote 15; PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico ÁREA 280,78 metros quadrados; OBS: Lote de formato trapezoidal. N=7.664.393,5110 m. E=717.125,2467 m. COORDENADAS DOS | N=7.664,399,3941 m. E=717.097,5681 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.389,6126 m. E=717.095,4890 m. N= 7.664,383,8206 m. E=717.122,7387 m. Valor R$ 12.915,88 LOTE Nº 15 QUADRA “F” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,02 metros com o terreno de Nilo Andrade; LATERAL DIREITA 27,86 metros com o lote 14; LATERAL ESQUERDA |27,20 metros com o lote 16; ÁREA 275,31 metros quadrados; OBS: Lote de formato trapezoidal. N= 7.664.389,6126 m. E=717.095,4890 m. COORDENADAS DOS | N=7,664.383,8206 m. E=717.122,7387 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664,379,8312 m. E=717.093,4100 m. N= 7,664.374,1763 m. E=717.120,0146 m. [ Valor R$ 12.664,26 LOTE Nº 16 QUADRA “FP” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,02 metros com o terreno de Nilo Andrade; LATERAL DIREITA 27,20 metros com o lote 15; REA 26,53 metros com o lote 17; 268,67 metros quadrados; E ESQUERDA o BS: Lote de formato trapezoidal, COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE Valor R$ 12.358,82 E=717.093,4100 m. E=717.120,0146 m. E=717.117,2852 m. E=717.091,3309 m, N= 7.664.379,8312 m, N=7.664.374,1763 m. N= 7.664.364,5330 m. N= 7.664.370,0497 m. LOTE Nº17 QUADRA “F” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,02 metros com o terreno de Nilo Andrade; LATERAL DIREITA 26,53 metros com o lote 16; LATERAL ESQUERDA | 25,90 metros com o lote 18; ÁREA 262,04 metros quadrados; oBS: Lote de formato trapezoidal. COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE E=717.117,2852 m. E=717.091,3309 m, N= 7.664.364,5330 m. N= 7.664.370,0497 m, Se PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS cretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico E=717.089,2518 m. E=717,114,5847 m. N= 7.664.360,2682 m. N= 7.664.354,8836 m. Valor R$ 12.053,84 LOTE Nº 18 QUADRA “PF” FRENTE 12,00 metros com a Rua B; FUNDOS 12,04 metros com o terreno de Nilo Andrade; LATERAL DIREITA 25,90 metros com o lote 17; LATERAL ESQUERDA |24,92 metros com a Área de Servidão; ÁREA 305,09 metros quadrados; oBS: Lote de formato trapezoidal. COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE E=717.089,2518 m, E=717.114,5847 m, E=717,111,1324 m. E=717.086,7569 m. N= 7.664.360,2682 m. N=7.664.354,8836 m. N= 7.664.343,3493 m, N= 7.664,348,5304 m, Valor R$ 14.034,14 LOTE Nº01 QUADRA “G” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com a Gleba B1 (Construtora Santos Ubá Ltda.); LATERAL DIREITA 20,00 metros com a Área de Servidão; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 02; ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular, O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.350,3291 m. E=717.016,5979 m. N= 7.664.362,2269 m, E=717.032,6740 m. N= 7.664.370,2649 m. E=717.026,7251 m. N= 7.664.358,3671 m. E=717.010,6490 m. Valor R$ 9.600,00 LOTE Nº 02 QUADRA “G” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com a Gleba B! (Construtora Santos Ubá Ltda); LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 01; LATERAL ESQUERDA |20,00 metros com o lote 03; ÁREA 200,00 metros quadrados; PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Lote de formato retangular, O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N= 7.664,370,2649 m. E=717.026,7251 m, COORDENADAS DOS |N=7.664.358,3671 m. E=717.010,6490 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.366,4052 m. E=717.004,7001 m. N= 7.664.378,3030 m., E=717.020,7762 m. Valor R$ 9.600,00 LOTE Nº03 QUADRA “G” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com a Gleba Bl (Construtora Santos Ubá Ltda.); LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 02; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 04; ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a 1 cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N= 7.664.366,4052 m. N= 7.664.378,3030 m, N= 7.664.386,3411 m. N=7.664,374,4433 m, E=717.004,7001 m. E= 717.020,7762 m. E=717.014,8273 m. E=716.998,7512 m. VALOR R$ 9.600,00 LOTE Nº 04 QUADRA “G” | FRENTE 10,00 metros com a Rua B; | FUNDOS 10,00 metros com a Gleba Bt (Construtora Santos Ubá Ltda.); LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 03; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 05; ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N= 7.664.386,3411 m. E=717.014,8273 m. COORDENADAS DOS | N=7.664,374,4433 m, E=716.998,7512 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.382,4813 m. E=716.992,8023 m. N= 7.664,394,3791 m. E=717.008,8784 m. VALOR R$ 9.600,00 LOTE Nº 05 QUADRA “G” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com a Gleba B! (Construtora Santos Ubá Ltda.); LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 0d; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 06; ÁREA 200,00 metros quadrados; oBS: Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel, N= 7.664.382,4813 m. E=716,992,8023 m. COORDENADAS DOS |N-7,664.394,379! m. E=717.008,8784 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.402,4172 m. E=717.002,9295 m. N=7.664.390,5194 m. E-716.986,8534 m. VALOR R$ 9.600,00 LOTE Nº 06 QUADRA “G” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com a Gleba B! (Construtora Santos Ubá Ltda.); LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 05; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 07; ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá —- MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. COORDENADAS DOS | N=7.664.402,4172 m. E=717.002,9295 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.390,5194 m. E=716.986,8534 m. , PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico E=716.980,9045 m. E=716.996,9806 m. N= 7.664,398,5575 m. N= 7.664.410,4553 m. VALOR R$ 9.600,00 | LOTE Nº07 QUADRA “G” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com a Gleba BI (Construtora Santos Ubá Ltda.); LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 06; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 08; ÁREA 200,00 metros quadrados; oBS: Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N=7.664.398,5575 m. N= 7,664,410,4553 m. N= 7.664.418,4933 m. N= 7.664.406,5955 m, E=716.980,9045 m. E=716.996,9806 m. E=716.991,0317 m. E=716.974,9555 m. VALOR R$ 9.600,00 LOTE Nº08 QUADRA “G” FRENTE S,77 metros, mais 4,71 metros com a Rua B; FUNDOS 10,40 metros, mais 9,34 metros com a Gleba BI (Construtora Santos Ubá Ltda); LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 07; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com a Área de Servidão; ÁREA 302,22 metros quadrados; OBS: Lote de formato irregular. O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura c Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N=7.664.418,4933 m. E=716.991,0317 m. N= 7.664.406,5955 m. E=716.974,9555 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.423,1301 m. E=716.987,6000 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664,.427,7633 m. E-=716.986,7473 m. N=7.664.414,9550 m. E=716.968,7688 m. N=7.664.424,1430 m. E=716.967,0777 m. VALOR R$ 13.902,12 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico LOTE Nº09 QUADRA “G” FRENTE 12,00 metros com a Rua B; FUNDOS 12,00 metros com a Gleba B1 (Construtora Santos Ubá Ltda.); LATERAL DIREITA 20,00 metros com a Área de Servidão; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 10; ÁREA 240,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular, O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123/2010, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao CREA/MG, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N= 7.664,497,3069 m. E=716.951,8162 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.479,1475 m. E=716.943,4263 m. VÉRTICES DO LOTE E=716.932,5328 m, E=716.940,9227 m. N= 7.664.484,1804 m, N= 7.664.502,3399 m, VÉRTICES DO LOTE VALOR R$ 11.040,00 LOTE Nº 10 QUADRA “G” FRENTE 12,00 metros com a Rua B; FUNDOS 12,00 metros com a Gleba B1 (Construtora Santos Ubá Ltda.) LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 09; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com a Área de Equipamentos Urbanos MI; ÁREA 240,00 metros quadrados; oBS: Lote de formato retangular, N= 7.664.484,1804 m. E=716.932,5328 m, COORDENADAS DOS | N=7.664.502,3399 m, E=716.940,9227 m. E=716.921,6392 m. E=716.930,0291 m. N=7.664.489,2134 m. N= 7.664.507,3728 m. VALOR R$ 11.040,00 $ 1º, Os lotes indicados no caput serão caucionados por escritura pública em nome da Prefeitura Municipal de Ubá e serão liberados quando da expedição do Termo de Aceitação de Obras pela Divisão de Urbanismo. $ 2º. Em caso de negligência do loteador, os lotes caucionados poderão ser alienados pela Prefeitura Municipal, a fim de custear as obras e serviços indicados pelas Concessionárias de água e energia. Art, 7º. Os órgãos públicos municipais, estaduais e federais terão acesso livre ao loteamento sempre que houver necessidade de fiscalização ou exercício de qualquer outro ato decorrente do poder de polícia administrativa. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Art. 8º, Constitui parte integrante do presente Decreto o Cronograma de Execução de Obras (Anexo 1) e o Termo de Compromisso para Implantação de Obras de Infraestrutura do loteamento (Anexo IN). Art, 9º, Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Ubá, 26 de junho de 2018. Edson Teixeira Filho refeito de Ubá Eliana C, inf Corbelli Vaz Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico o Cn Eduardo Rinca Procurador Geral DO-e: 29/06/2018 41 “86'SL0'696 SA 9P Jofea oe Sema jeambo “11 Z OpiTISOr 'sesgo Sep %6s'gr Sepmjouoo uremuosua os gy “OPEZITEUIY ENUONNS 98 ORdBUTUM]! 5 ORSMQLISIP Op Spa 4 toy O) "OPEZITEUIS ENUOSUO 28 Ff wofeue|demoy | ua O SIQÍVANASEO” ari. DI VUNIANTIA VA OSA |: %00:00%: %000'00T WET 86 did ida Poli 00'000'PZ 00'0s TES DE'L9B'0ZL Gps 6 Thh'pe %8S OS 10924989 ST sTirrte PO 8h TLYBG TS VS T 67 IphrE co V%o Grant % Gisa Vos siAq dies usi — [ero CRE (as [ED RE RESET OQVINAADV trerciio | sTToTteS | omosoars | CoTesDIE [aco6cmr | METSCIES TETO 0000038E | 00/0005E TVIOL ars E ErET ALT per foice Purt fuict fuoo larg Setrmve locimbr [Lreic (ocre (irara [iara rara O 00000888 | 1VSNEIN“TVIOL 000008 E CUSTO 8 00001" [000000 Su [OFSVRIANTA ING dadas 7 O00OT6L EM OVÍVINTAIAVA! 5 OOFSESL SH VISRIVS E OL OM] s 0O0E 000Z XE Ea dOUE 9809909 — SH [IVIADIS REDVNENC AG GAS] + ESPISO | S4 PISQLVANESIINNOVad ada] E 90'02 D0'0z SPOOTELI SH OIOSsTad ada] 7] 000 | 0000059 Sã REDVNVIAVAREI| ET CARR ERR E E % KZ ES | OGVIVEINOS Slasu | ela | Gui BIZOP” | ENAoET [7 grARo SIA | So [RAM HOTVA OSrAgas EK GUL8S OT VENO - VOS O GONE— ” “vaudosa SIATVÔNOO OUdarÓIZINV “IY - E ” “GS , 9/62 s102/s0/»z VIVA 4] IVIANTE WED NTAG dO ICS Ee-1O00/LLL'ET99 ANO, ” TIQLVA VISI VDDY JA ATA » dE - BPYT PAN SONS BIOMASDO) :"LITIGONA “ Ei OIOSST IA Ad JQVONaATM OLNINVELOT “vago 4 WEDVNVIIVANAL MTE 59 WB TO pr 09 Yo00'8S A9S'SS L6CETOTS | OL TITLSZ | OsGaGESL prt ESsÃA OT TT cr Oo'ooooce sã AVSNAN TVIOL 00'000'8+ SH NOSSA OanmeeIT opSesa miefentapintolm|o MOTTODIAÇE AT ren qr MD eso Meo PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico PARECER Empreendimento: Loteamento Liberdade; Proprietário: Construtora Santos Ubá Ltda; Localização: Rua Jurandir Peron no Bairro Agroceres, Ubá (MG); Finalidade: avaliação das obras e de terrenos para fins obtenção do decreto de aprovação do loteamento antes de concluídas as obras mínimas exigidas pela Lei Complementar 123/2010; Data: vistoria realizada no 04/06/2018. O presente parecer passa a ser parte integrante do processo de aprovação do Loteamento “Liberdade” e será utilizado na elaboração do termo de compromisso onde o loteador/empreendedor se obriga a caucionar, mediante escritura pública, área de lotes cuja localização e valor comercial a juízo da Prefeitura Municipal, correspondam à época da aprovação do projeto, ao custo das obras previstas. Considerando que para a conclusão do loteamento deverão ser realizadas as seguintes obras: 1- 22.928,98 metros de assentamento de meio-fio; I— 11.464,91 m? de calçamento; Hi — 2.359,86 metros de rede de água padrão COPASA (MG); IV — metros de rede de energia elétrica padrão ENERGISA; V — 542,00 metros de captação pluvial; VI- 2.112,00 metros de rede de esgotamento sanitário; VI— 10.941,67 m? de movimentação de terra (abertura de via); VIH — arborização nas ruas com espécies adequadas com no mínimo 1,50 metros de altura, sendo feita no lado oposto da rede elétrica e preferencialmente coincidindo com as divisas dos lotes; IX- Construção da Estação de Tratamento de Efluentes; X- Cercamento da Área Verde, Considerando que das obras acima relacionadas, 28,59% já se encontram executadas; Considerando que o custo de 71,41% das obras a serem executadas é da ordem de R$ 970.703,55 (novecentos e setenta mil, setecentos e três reais e cinquenta e cinco centavos), conforme a média de preços praticados no mercado. Considerando que o valor de R$46,00 (quarenta e seis reais) por metro quadrado é o valor médio de mercado na região do loteamento. Somos de parecer favorável ao caucionamento de 91 (noventa e um) lotes, sendo 07 a 17 da Quadra “A”, 09 e 10 da Quadra “B”, 01 a 20 da Quadra “C”, 05 a 16 da Quadra “D”, 05 a 22 da Quadra “E”, 01 a 18 da Quadra “F” e 01 a 10 da Quadra “G”, com as metragens confrontações de acordo com o memorial descritivo do loteamento, totalizando 21.571,19 metros quadrados, avaliados em R$ 992.274,74 (novecentos e noventa e dois mil, duzentos e setenta e quatro EA FA SAS PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000. www.uba.mg.gov.br e-mail: planejamentoBDuba.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico & setenta e quatro centavos), valor este que, nesta data, é equivalente ao custo previsto para a conclusão das obras. Ubá, 15 de junho de 2018. Aupunda) Eliana C.M.CorbeltiVaz Secretária de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Ivão Nóbrega visão Cadastro Multifinalitário Antônio Tade; Gerente da Anna Tereza Cunha Trevizano Analista Técnica da Divisão de Urbanismo PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000 vw ubamg.gov.br e-mail: PlanejamentoMDuba.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico TERMO DE COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM LOTEAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ E À EMPRESA CONSTRUTORA SANTOS UBÁ LTDA, PARA EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO “LIBERDADE, O Município de Ubá, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o Nº 18.128.207/0001-01, com sede na Praça São Januário, 238, Centro, CEP 36.500-000, neste ato representado pela Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Eliana Celeste Menezes Corbelli Vaz, brasileira, casada, residente e domiciliada nesta cidade de Ubá na Rua Santo Antônio, 400, Centro, CEP 36.500-037, portador da Cédula de Identidade MG- 2.463.909, CPF 790.122.056-20, e Construtora Santos Ubá Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 66.223.777/0001-23, representada neste ato pelo sócio Newton dos Santos Filho, casado, engenheiro civil, CPF: 261,943,256-15, CI; MG- 326.896-SSP/MG, residente e domiciliada à Rua José Campomizzi, nº 135/804, centro, em Ubá/MG, pelo presente Termo de Acordo/Compromisso, ajustam as condições para a execução do Loteamento denominado “Liberdade”: CLÁUSULA PRIMEIRA — O Loteador se obriga a executar as obras a seguir relacionadas, com recursos próprios dentro do prazo especificado na Cláusula Quarta: I- Movimentação de terra, abertura de vias de circulação e demarcação dos lotes através de marcos; IH - Assentamento de meio-fio e sarjetas; III - Captação pluvial subterrânea e superficial com as devidas obras de arte (bueiros); IV — Rede de esgotamento sanitário; V — Rede de água padrão COPASA; VI - Rede de distribuição elétrica padrão ENERGISA, VII — Pavimentação e instalação de sinalização de trânsito horizontal e vertical; VII - Construção da Estação de Tratamento de Esgoto; IX — Arborização nas ruas com espécies adequadas com no mínimo 1,50 metros de altura, sendo feita no lado oposto da rede elétrica e preferencialmente coincidindo com as divisas dos lotes. CLÁUSULA SEGUNDA — O Loteador estará sujeito à fiscalização da Prefeitura Municipal de Ubá durante a execução dos serviços e das obras complementares, PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000 www.uba.mg.gov.br e-mail: planejamento Duba.mg.gov.br K 1 A NS PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS . Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico CLÁUSULA TERCEIRA - Após a conclusão dos serviços e das obras complementares, o Loteador ainda estará sujeito às penalidades, se comprovado, através da fiscalização da Prefeitura Municipal de Ubá, descumprimento das exigências legais do Loteamento. CLÁUSULA QUARTA -— O Loteador sc compromete a executar todas as obras de infra- estrutura citadas na Cláusula Primeira deste Termo, no prazo de 02 (dois) anos, sob pena de caducidade do ato de aprovação, exceto se já estiverem concluídos mais de 50% (cingiienta por cento) das obras de infra-estrutura, caso em que o prazo fixado poderá ser prorrogado por mais 02 (dois) anos. CLÁUSULA QUINTA - O Loteador se obriga a submeter a registro o Loteamento “Liberdade”, no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da publicação do decreto de aprovação, sob pena de caducidade da aprovação. Parágrafo único. Ao providenciar o registro do Loteamento, o loteador providenciará também, às suas expensas, o registro de todas as áreas de equipamentos comunitários, equipamentos urbanos e verdes, devendo ser gerada matrícula individualizada das mesmas em nome da Prefeitura Municipal de Ubá. CLÁUSULA SEXTA - Como garantia da execução das obras c dos serviços de infraestrutura urbana, ficam caucionados 91 (noventa e um) lotes, avaliados em R$ 992.274,74 (novecentos e noventa e dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), integrantes do loteamento aprovado por este Decreto: LOTE Nº07 QUADRA “A” FRENTE 17,91 metros, mais 6,18 metros com a Rua €; FUNDOS 20,00 metros com o lote 08; LATERAL DIREITA 3,80 metros com a Rua D; LATERAL ESQUERDA | 15,91 metros com a Servidão de Esgoto; | ÁREA 230,91 metros quadrados; OBS: Lote de esquina, com formato irregular. O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento). PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000 ww. uba.mg.gov.br e-mail: planejamento Quba.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N= 7.664.495,2129 m. E=717.031,5533 m. N= 7.664.498,9522 m. E=717.013,9676 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.501,3158 m. E=717.010,7181 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664,503,3658 m. E= 717.009,6471 m. N= 7,.664.507,0977 m. E=717.008,9309 m. N= 7.664.510,8388 m, E=717.028,5779 m. VALOR R$ 10.621,86 LOTE Nº 08 QUADRA “A” FRENTE 10,00 metros com a Rua D; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 09; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 07; ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel, COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.507,0977 m, E=717.008,9309 m. N= 7.664.510,8388 m. E=717.028,5779 m. N=7.664.520,6623 m, E=717.026,7073 m. N= 7.664.516,9211 m. E=717.007,0603 m. VALOR R$ 18.400,00 LOTE Nº 09 QUADRA “A” FRENTE 10,00 metros com a Rua D; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 10; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 08; | ÁREA 200,00 metros quadrados; oBS: Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000 www.uba.mg.gov.br e-mail: planejamentoDuba.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N= 7.664.520,6623 m. E= 717.026,7073 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.516,921] m. E=717.007,0603 m. VÉRTICES DO LOTE N=7.664.526,7446 m, E=717.005,1898 m. N= 7.664.530,4858 m. E=717,024,8368 m. VALOR R$ 18.400,00 LOTE Nº 10 QUADRA “A” FRENTE 10,00 metros com a Rua D; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote IH; LATERAL ESQUERDA |20,00 metros com o lote 09; AREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato trapezoidal. O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente, Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.526,7446 m. E=717.005,1898 m. N= 7,664.530,4858 m. E=717.024,8368 m. N= 7.664.540,3093 m. E=717.022,9662 m. N= 7.664.536,5510 m. E=717.003,2291 m, VALOR R$ 18.400,00 LOTENº II QUADRA “A” FRENTE 12,82 metros com a Rua Jurandir Peron; FUNDOS 20,00 metros com o lote 10; mais 10,16 metros em curva com a Rua D; LATERAL DIREITA 20,99 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL ESQUERDA | 22,64 metros com o Lote 12; | ÁREA 487,78 metros quadrados; OBS: Lote de formato irregular. O terreno acima descrito apresenta declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente, Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000 www.uba.ma.gov.br e-mail: planejamentoDuba.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico N= 7.664,540,3093 m. E=717.022,9662 m. COORDENADAS DOS N= 7.664.536,5510 m. E=717.003,2291 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.560,9305 m, E=717.019,0395 m, N= 7.664,565,5532 m. E= 717.007,0841 m. [N= 7.664.544,7047 m. E= 716.997,4518 m. VALOR R$ 22.437,88 LOTE Nº 12 QUADRA “A” FRENTE 12,11 metros com a Rua Jurandir Peron; FUNDOS 12,00 metros com a Rua D; LATERAL DIREITA 22,64 metros com o lote HH; LATERAL ESQUERDA | 21,04 metros com o lote 13; ÁREA 263,35 metros quadrados; OBS: Lote de formato trapezoidal. O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente, Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N= 7.664.565,5532 m. E= 717.007,084! m. COORDENADAS DOS | N=7,664.544,7047 m. E=716.997,4518 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.550,0358 m. N= 7.664.569,1358 m. E=716.986,6961 m. E=716.995,5205 m. VALOR R$ 12.114,10 LOTE NºI3 QUADRA “A” FRENTE Tia, 11 metros com a Rua Jurandir Peron; FUNDOS 12,00 metros com a Rua D; LATERAL DIREITA 21,04 metros com o lote 12; LATERAL ESQUERDA | 19,41 metros com o lote 14; ÁREA 242,71 metros quadrados; OBS: Lote de formato trapezoidal, O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura c Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.550,0358 m. .664.569,1358 m. N= 7.664,572,6908 m. N= 7.664.555,0688 m. E=716.986,696! m. E= 716.995,5205 m. E= 716.983,9441 m. E= 716.975,8025 m. VALOR R$11.164,66 PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000 www uba.ma.gov.br e-mail: planejamento Duba.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico LOTE Nº I4 QUADRA “A” FRENTE 13,12 metros com a Rua Jurandir Peron; FUNDOS 13,00 metros com a Rua D; LATERAL DIREITA [19,41 metros com o lote 13; LATERAL ESQUERDA | 17,65 metros com o lote 15; REA 240,89 metros quadrados; OBS: Lote de formato trapezoidal. O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente, Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.572,6908 m. N= 7.664.555,0688 m, N= 7.664.560,521! m. N= 7,664.576,5419 m, E=716.983,9441 m, E=716.975,8025 m. E=716.964,0012 m. E=716.971,4030 m. VALOR R$ 11.080,94 LOTE Nº 15 QUADRA “A” FRENTE 14,13 metros com a Rua Jurandir Peron; FUNDOS 14,00 metros com a Rua D; LATERAL DIREITA 17,65 metros com o lote 14; LATERAL ESQUERDA | 15,75 metros com o lote 16; ÁREA 233,77 metros quadrados; OBS: o Lote de formato trapezoidal, O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá —- MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local, Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. COORDENADAS DOS N= 7.664.560,52! m. N= 7.664.576,5419 m. E= 716.964,0012 m. E=716.971,4030 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7,.664.580,6893 m. E=716.957,8971 m. N= 7.664.566,3929 m, E=716.951,2920 m. VALOR R$ 10.753,42 LOTE Nº 16 QUADRA “A” FRENTE 15,14 metros com a Rua Jurandir Peron; FUNDOS 15,00 metros com a Rua D; LATERAL DIREITA 15,75 metros com o lote 15; PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000 www uba.ma.gov.br e-mail: planejamentoDuba.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico LATERAL ESQUERDA 13,71 metros com o lote 17; AREA 220,96 metros quadrados; OBS: Lote de formato trapezoidal, O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente, Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N= 7,664.580,6893 m. N=7,664.566,3929 m, N= 7.664.572,684! m, N= 7.664,585,1320m. E=716.957,8971 m. E=716.951,2920 m. E=716.937,6751 m. E= 716.943,4266 m, VALOR R$ 10.164,16 LOTE Nº 17 QUADRA “A” FRENTE 17,12 metros com a Rua Jurandir Peron; FUNDOS 16,99 metros com a Rua D; LATERAL DIREITA 13,71 metros com o lote 16; LATERAL ESQUERDA | 11,66 metros com a Área de Equipamentos Urbanos II; ÁREA 215,39 metros quadrados; oBS: Lote de formato trapezoidal. O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edifícar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. COORDENADAS DOS N= 7.664.572,6841 m. E=716.937,6751 m. N= 7.664.585,1329 m. E-716.943,4266 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.590,4031 m, E=716.927,1348 m, N= 7.664.579,8098 m. E=716.922,2520 m. VALOR R$ 9.907,94 LOTE Nº09 QUADRA “B” FRENTE 13,78 metros, mais 03,92 metros em curva com a Rua C, FUNDOS 15,69 metros com o lote 10; LATERAL DIREITA 17,78 metros com o lote 08; LATERAL ESQUERDA |21,30 metros com a Rua B; AREA 325,77 metros quadrados; OBS: Lote de esquina, com formato irregular. COORDENADAS DOS N= 7.664.500,8427 m. E= 717.083,9246 m, VÉRTICES DO LOTE PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000 N= 7.664.483,3743 m, N= 7.664.480,5087 m. E=717.087,2509 m, E=717.100,7299 m. » Rd www.uba.ma.gov.br e-mail: planejamento)uba.mg.gov.br S PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS ecretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico N= 7.664.481,0288 m. N=7.664.482,8192 m. N= 7.664.503,7776 m. E= 717.102,5375 m, E=717.103,1141 m, E=717.099,3380 m. VALOR R$ 14.985,42 LOTE Nº 10 QUADRA “B” FRENTE 17,09 metros em curva, mais 8,54 metros com a Rua B; FUNDOS 23,37 metros, sendo 10,00 metros com o lote 07, 10,00 metros com o lote 06 e 03,37 metros com o lote 05; LATERAL DIREITA 15,69 metros com e lote 09; LATERAL ESQUERDA | 13,04 metros, sendo 10,54 metros com a Área de Equipamentos Comunitários, mais 2,50 metros com a Servidão de Esgoto; | ÁREA 312,14 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular. COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N=7.664,503,7781 m, N= 7,664.512,1793 m. N= 7.664.523,8025 m. N= 7.664.526,2415 m, N= 7.664.500,8427 m, E=717.099,3404 m. E=717.097,8278 m, E= 717.079,5527 m. E= 717.092,3613 m. E=717.083,9246 m, VALOR R$ 14.358,44 LOTE Nº01 QUADRA “C” FRENTE 10,48 metros em curva, mais 2,58 metros com a Rua D; FUNDOS 1,50 metros com a Gleba B1 (Construtora Santos Ubá Ltda.); LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 02; LATERAL ESQUERDA | 15,00 metros com a Área de Equipamentos Urbanos Il; | ÁREA 200,10 metros quadrados; OBS: Lote de formato irregular. O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo à Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.569,9386 m. N= 7,664.556,3193 m, N= 7.664.570,7360 m. N= 7.664.569,6520 m. N= 7.664.551,496! m, E=716.907,8595 m, E=716.901,5672 m. E=716.918,0489 m. E= 716.920,3951 m. E=716.912,0069 m. VALOR R$ 9.204,60 LOTE Nº 02 QUADRA “C” FRENTE 10,00 metros com a Rua D; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000 wwwubama.gov.br e-mail: planejamento Duba.mg.gov.br | nº ) PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 03; LATERAL ESQUERDA 20,00 metros com o lote 01; [ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas é expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.569,6520 m. E=716.920,3951 m. N= 7.664.551,4961 m. E=716.912,0069 m. N= 7.664.547,3019 m. E= 716.921,0848 m. N= 7.664.565,4578 m. E= 716.929,4731 m. VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº 03 QUADRA “C” FRENTE 10,00 metros com a Rua D; | FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 04; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 02; ÁREA 200,00 metros quadrados; oBS: Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. COORDENADAS DOS N= 7,664.547,3019 m. E=716.921,0848 m. N= 7,664.565,4578 m. E=716.929,4731 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.561,2637 m. E= 716.938,5510 m. N= 7,664.543,1078 m. E=716.930,1628 m. VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº04 QUADRA “C” FRENTE ” [10,00 metros com a Rua D; . FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 05; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 03; ÁREA 200,00 metros quadrados; oBS: Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000 www.ubamg.gov.br e-mail: planejamento Duba.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente, Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N= 7.664.561,2637 m. E=716.938,5510 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.543,1078 m. E=716.930,1628 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.538,9137 m, E=716.939,2407 m. N= 7.664.557,0696 m. E= 716.947,6290 m. VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº 05 QUADRA “C” FRENTE 10,00 metros com a Rua D; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; — LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 06; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 04; | ÁREA 200,00 metros quadrados; oBS: Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matricula do imóvel. COORDENADAS DOS N= 7.664.538,9137 m. E= 716.939,2407 m. N= 7.664.557,0696 m, E= 716.947,6290 m. VÉRTICES DO LOTE N=7.664.552,8755 m. E=716.956,7069 m. N= 7,664.534,7196 m. E= 716.948,3187 m. VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº 06 QUADRA “C” FRENTE 10,00 metros com a Rua D; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 07; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 05; AREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000 www.uba.ma.gov.br e-mail: planejamento Duba.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N= 7,664.552,8755 m. N= 7.664.534,7196 m. N= 7.664.530,5254 m. N= 7.664,548,6813 m. E= 716.956,7069 m. E=716.948,3187 m, E= 716.957,3967 m. E=716.965,7849 m. VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº07 QUADRA “Cc” FRENTE 10,00 metros com a Rua D; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 08; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 06; ÁREA 200,00 metros quadrados; oBS: Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente, Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N= 7,664.530,5254 m. E= 716.957,3967 m. COORDENADAS DOS | N= 7.664.548,6813 m. E= 716.965,7849 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.544,4872 m. N= 7.664.526,3313 m. E= 716.974,8629 m. E= 716.966,4746 mm. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.522,1372 m. N= 7,664,540,2931 m. E=716.975,5526 m. E=716.983,9408 m. VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº08 QUADRA “C” FRENTE 10,00 metros com a Rua D; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 09; LATERAL ESQUERDA |20,00 metros com o lote 07; ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente, Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N= 7,664.544,4872 m. E=716.974,8629 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.526,3313 m. E= 716.966,4746 m. PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000 wyny.uba.ma.gov.br e-mail: planejamentoQDuba.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico VALOR [ R$ 9.200,00 LOTE Nº 09 QUADRA “C” FRENTE 07,17 metros, mais 05,70 metros em curva, e mais 13,15 metros com a Rua D; FUNDOS 09,20 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 12,50 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 08; ÁREA 291,02 metros quadrados; OBS: Lote de formato irregular. O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente, Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.522,1372 m. E=716.975,5526 m. N= 7.664.540,2931 m, E=716.983,9408 m. N=7.664,537,2871 m. E=716.990,4548 m. N= 7.664.532,9626 m. E=716.993,8323 m, N= 7.664.520,6168 m. E=716.996,1769 m. N= 7.664.518,2795 m. E=716.983,9023 m. VALOR R$ 13.386,92 LOTE Nº 10 QUADRA “C” FRENTE 26,39 metros com a Rua D; FUNDOS 26,25 metros com a Rua B; LATERAL DIREITA 02,74 metros com a Rua D; LATERAL ESQUERDA |i3,l6meiroscomolotell; o ÁREA 202,93 metros quadrados; OBS: Lote de esquina, com formato trapezoidal. O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento), Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000 www uba.ma.gov.br e-mail: planejamentoQ)uba.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N= 7.664.455,1815 m. E= 716.994,417t m. COORDENADAS DOS N= 7.664.454,1519m. E=716.993,1276 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.455,2165 m. E=716.991,8670 m, N= 7.664.481,4897 m. E= 716.986,8511 m. N= 7.664.481,4802 m. E= 717.000,0075 m. VALOR R$ 9.334,78 LOTE NºHI QUADRA “C” FRENTE 11,95 metros, mais 2,39 metros em curva, mais 7,99 metros com a Rua D; FUNDOS 10,00 metros em curva com a Rua B; o - LATERAL DIREITA 13,16 metros com o lote 10; LATERAL ESQUERDA |22,02 metros com o lote 12; AREA 272,57 metros quadrados; OBS: Lote de formato trapezoidal. O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura ce Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente, Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.481,4897 m, E=716.986,8511 m. N= 7,664.481,4802 m. E= 717.000,0075 m, N= 7.664.489,2982 m. E=717.001,6694 m, N= 7.664.491,6680 m. E=717.001,6947 m. N= 7.664.503,4022 m, E= 716.999,4549 m, N= 7.664.490,1022 m. E-716.981,9084 m. VALOR R$ 12.538,22 LOTE Nº 12 QUADRA “C” FRENTE 15,02 metros com a Rua D; FUNDOS 10,00 metros em curva com a Rua B; LATERAL DIREITA 22,02 metros com o lote 11; LATERAL ESQUERDA | 20,38 metros com o lote 13; mais 13,30 metros com a Servidão de Esgoto; AREA 404,69 metros quadrados; OBS: Lote de formato irregular. O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000 www .uba.mg.gov.br e-mail: planejamentoQuba.mg.gov.br Ms PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.503,4022 m. E= 716,999,4549 m. N= 7,664.490,1022 m, E=716.981,9084 m, N= 7.664.518,1609 m. E= 716.996,6446 m. N= 7.664.515,6736 m. E= 716.983,5820 m. N= 7.664.497,1696 m. E=716.975,0329 m, u VALOR R$ 18.615,74 LOTE Nº 13 QUADRA “C” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; | LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 14; LATERAL ESQUERDA | 20,38 metros com o lote 12; ÁREA 200,51 metros quadrados; OBS: Lote de formato trapezoidal. O terreno acima descrito apresenta declinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local, Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. COORDENADAS DOS N= 7.664.515,6736 m. E= 716.983,5820 m. N= 7.664.497,1696 m. E=716.975,0329 m, VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.501,7118 m, E=716.966,1158 m, N=7.664.519,8677 m, E= 716.974,5040 m. VALOR R$ 9.223,46 LOTE Nº Id QUADRA “C” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; CO LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 15; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 13; [ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular, O terreno acima descrito apresenta declinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável cdificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000 www.uba.mg.gov.br e-mail: planejamentoDuba.mg.gov.br + PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico cargo do adquirente, Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N= 7.664.501,7118 m, E=716.966,1158 m. COORDENADAS DOS | N=7,664.519,8677m. E= 716.974,5040 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.524,0618 m. E= 716.965,4261 m. N= 7.664.505,9059 m, E= 716.957,0378 m, VALOR R$9.200,00 LOTE Nº 15 QUADRA “C” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote t6; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 14; AREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular. o O terreno acima descrito apresenta declinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N= 7.664.524,0618 m. E=716.965,4261 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.505,9059 m, E= 716.957,0378 m. VÉRTICES DO LOTE N=7.664.528,2559 m, N= 7.664.510,1000 m. E= 716.956,3481 m. E=716.947,9599 m, VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº 16 QUADRA “C” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 17; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 15; ÁREA E 200,00 metros quadrados; o OBS: Lote de formato retangular, O terreno acima descrito apresenta declinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.528,2559 m. E=716.956,3481 m. N= 7.664.510,1000 m. E= 716.947,9599 m. N= 7.664.514,2942 m. E=716.938,8819 m. N= 7.664.532,4501 m. E= 716.947,2702 m. VALOR R$ 9.200,00 PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000 www.ubama.gov.br e-mail: planejamento Duba.mg.gov.br N PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico LOTE Nº17 QUADRA “C” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 18; LATERAL ESQUERDA 20,00 metros com o lote 16; | ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta declinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N=7.664.514,2942 m, E= 716.938,8819 m. N= 7.664.532,4501 m. E=716.947,2702 m. N= 7.664.536,6442 m, E=716.938,1922 m. N= 7.664.518,4883 m. E=716,929,8040 m. VÉRTICES DO LOTE VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº 18 QUADRA “C” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 19; LATERAL ESQUERDA |20,00 metros comolote 17; ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular, O terreno acima descrito apresenta declinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local, Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N= 7.664.536,6442 m. E= 716.938,1922 m. COORDENADAS DOS | N=7,664,518,4883 m. E=716.929,8040 m. N= 7.664.522,6824 m. N= 7.664.540,8383 m. E=716.920,7260 m. E= 716.929,43 m. VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº 19 QUADRA “C” | FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com à Servidão de Esgoto; [LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 20; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 18; a Dines 200,00 metros quadrados; > S LA PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000 www.uba.ma.gov.br e-mail: planejamentoQuba.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico OBS: Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta declinação igual ou superior a 30% (trinta por cento), Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura c Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.522,6824 m. N= 7.664.540,8383 m. N= 7.664.545,0324 m. N= 7.664.526,8765 m, E=716.920,7260 m. E=716.929,1143 m, E= 716.920,0363 m. E=716.911,6480 m. VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº20 QUADRA “C” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com a Gleba Construtora Santos Ubá Ltda. LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 19; . ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular, O terreno acima descrito apresenta declinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local, Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente, Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.545,0324 m. N= 7.664.526,8765 m. N= 7,664.531,0707 m. N= 7,.664.549,2266 m. E=716.920,0363 m, E=716.911,6480 m. E=716.902,5701 m. E=716.910,9583 m, VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº05 QUADRA “D” FRENTE 10,00 metros com a Rua A; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 06; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 04; o [ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS; Lote de formato retangular. COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.440,2349 m. N= 7.664,.444,393! m, N= 7.664.434,61 16 m, E=717.044,9086 m. E=717.025,3456 m, E=717.023,2665 m. E=717.042,8295 m. N= 7.664.430,4534 m. PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000 www. uba.ma.gov.br e-mail: planejamentoQDuba.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico LOTE Nº 06 QUADRA “D” FRENTE 10,00 metros com a Rua A; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 07; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 05; ÁREA o 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular, COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.434,61 16 m. N= 7.664.430,4534 m. N= 7.664,420,6720 m. N= 7.664.424,8301 m. E=717.023,2665 m. E=717,042,8295 m. E=717.040,7504 m, E=717.021,1874 m. VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº07 QUADRA “D” FRENTE 10,00 metros com a Rua A; FUNDOS 10,00 metros com o lote 10; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 08; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 06; ÁREA 200,00 metros quadrados; oBS: Lote de formato retangular. N= 7.664.420,6720 m. E=717.040,7504 m. COORDENADAS DOS | N=7,664.424,830] m. E=717,021,1874 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.415,0486 m. N= 7.664.410,8905 m. E= 717.019,1084 m. E-=717.038,6713 m, VÉRTICES DO LOTE VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº08 QUADRA “D” FRENTE 10,00 metros com à Rua A; FUNDOS 10,00 metros com o lote 10; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 09; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 07; ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular. N= 7.664.415,0486 m. E=717.019,1084 m, COORDENADAS DOS | N=7.664.410,8905 m. E=717.038,6713 m. N= 7.664.401,1090 m. N= 7.664.405,2671 m. E=717.036,5922 m. E=717.017,0293 m. VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº09 QUADRA “D” FRENTE 18,41 metros com a Rua A; FUNDOS 04,04 metros com o lote 10; LATERAL DIREITA 23,37 metros, mais 3,44 metros em curva com a Rua B; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 08; PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000 wwwubama.gov.br e-mail: planejamentoDuba.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico 255,39 metros quadrados; OBS: Lote de esquina, com formato irregular. COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.401,1090 m, E=717.036,5922 m. N= 7.664.405,2671 m. E=717.017,0293 m. N= 7.664.383,1052 m. E=717.032,7655 m. N=7.664.381,9512 m. E=717.031,6166 m, N= 7.664.382,5247 m, E= 717.030,0926 m. N= 7.664.401,31 16 m. E=717.016,1885 m. VALOR R$ 11.747,94 LOTE Nº 10 QUADRA “D” FRENTE 28,16 metros com a Rua B; FUNDOS 20,00 metros com o lote | !, mais 2,50 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 5,26 metros com a Rua D; LATERAL ESQUERDA | 10,00 metros com o lote 07; mais 10,00 metros com o lote 08; e mais 04,04 metros com o lote 09; | ÁREA 312,27 metros quadrados; oBS: Lote de esquina com formato irregular. O terreno acima descrito apresenta declinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel, N= 7.664.424,8301 m. E=717.021,1874 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.401,3116m. E=717.016,1885 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.422,0305 m, N= 7.664.429,49! m. E= 717.000,8547 m. E= 716.999,2587 m, VALOR R$ 14.364,42 LOTE NºII QUADRA “D” FRENTE 10,00 metros com a Rua D; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 12; LATERAL ESQUERDA |20,00 metros com o lote 10; ÁREA 200,00 metros quadrados; À oBS: Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta declinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123/2010, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local, Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. COORDENADAS DOS | N=7.664.429,491 m. E=716.999,2587 m. PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000 wyayubama.gov.br e-mail: planejamento Duba.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico VERTICES DO LOTE N= 7.664.425,3499 m. E=717,018,7421 m. N=7.664.435,1314m. E= 717.020,82! m. N= 7.664.439,2895 m. E=717.001,2582 m. VALOR R$ 9.200,00 o o LOTE Nº 12 QUADRA “D” FRENTE 10,00 metros com a Rua D; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 13; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 11; [ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta declinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123/2010, que deverá ser realizado um projeto especítico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N= 7.664.435, 1314m. E=717.020,8211 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.439,2895 m. E= 717.001,2582 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7,664.449,0710 m. E=717.003,3373 m. N= 7.664,444,9129 m. E=717.022,9002 m. VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº 13 QUADRA “D” FRENTE 10,00 metros com a Rua D; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 14; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 12; ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta declinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123/2010, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente, Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N= 7.664,449,0710 m. E=717.003,3373 m. COORDENADAS DOS | N= 7.664.444,9129 m. E= 717.022,9002 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7,664.454,6943 m. E= 717.024,9793 m, N= 7.664,.458,8525 m. E=717,005,4163 m. VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº Id QUADRA “D” FRENTE 10,00 metros com a Rua D; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; a LATERAL DIREITA | [20,00 metros com o lote 15; . o é PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000 www. uba.ma.gov.br e-mail: planejamento Duba.mg.gov.br S PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS ecretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 13; AREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular, N= 7.664.454,6943 m. E=717.024,9793 m, COORDENADAS DOS | N=7.664.458,8525 m. E=717.005,4163 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7,664.468,6340 m. E=717.007,4954 m. N= 7.664.464,4758 m. E= 717.027,0584 m. VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº 15 QUADRA “D” FRENTE 10,00 metros com a Rua D; FUNDOS 10,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 16; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 14; ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta declinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.468,6340 m. N= 7.664.464,4758 m. N= 7.664.474,2573 m, N=7.664.478,4155 m, E=717.007,4954 m. E=717.027,0584 m, E= 717.029,1375 m. E=717.009,5745 m. VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº 16 QUADRA “D” FRENTE 09,20 metros, mais 02,73 metros em curva com a Rua D; FUNDOS 11,00 metros com a Servidão de Esgoto; LATERAL DIREITA 18,20 metros com a Rua €; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 15; ÁREA 219,11 metros quadrados; OBS: Lote de esquina, com formato retangular. O terreno acima descrito apresenta declinação igual ou superior a 30% (trinta por cento), Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. COORDENADAS DOS N= 7.664.474,2573 m. E=717.029,1375 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7,664.478,4155 m. E= 717.009,5745 m. N= 7.664.487,4273 m. E=717,011,5070 m. PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000 www.uba.mg.gov.br e-mail: planejamentoDuba.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico N=7.664.424,2162 m. N= 7.664.488,4805 m. E=717.012,3179 m. N= 7.664.488,7595 m. = 717.013,8230 m. N= 7.664.485,0169m. E=717.031,4245 m. VALOR R$ 10.079,06. , l LOTE Nº05 QUADRA “E” FRENTE 10,00 metros com a Rua A; FUNDOS 10,00 metros com o lote 18; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 04; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o late 06; AREA 200,00 metros quadrados; OBS: | Lote de formato retangular. N=7.664.433,9977 m, E=717.074,2530 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.438,1558 m. E=717.054,6900 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.428,3744 m. E=717,052,6110 m. E= 717.072,1739 m. LOTE Nº 06 QUADRA “E” FRENTE 10,00 metros com a Rua A; FUNDOS 10,00 metros com o lote 17; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 05; NrireRat ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 07; ÁREA 200,00 metros quadrados; oBS: Lote de formato retangular. COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE [N=7,664.428,3744 m. N= 7.664.424,2162 m. N= 7.664.414,4347 m. E=717.052,6H0 m. E=717.072,1739 m, E= 717.070,0949 m. N=7.664.418,5929 m. E=717.050,5319 m. VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº07 QUADRA “E” TRENTE 10,00 metros com a Rua A; FUNDOS 10,00 metros com o lote 16; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 06; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 08; ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular. COORDENADAS DOS N= 7,664.414,4347 m. N= 7.664.418,5929 m. E=717.070,0949 m. E= 717.050,5319 m, VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.408,8114 m. E=717.048,4528 m. N= 7,664.404,6532 m. E-=717.068,0158 m. VALOR R$9.200,00 LOTE Nº 08 QUADRA “E” FRENTE 10,00 metros com a Rua A; FUNDOS 10,00 metros com o lote 15; PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000 wwwuba.ma.gov.br e-mail: planejamento Duba.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 07; VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.394,8717 m. N= 7.664.399,0299 m. LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 09; [ÁREA 200,00 metros quadrados; oBS: Lote de formato retangular. N= 7.664.408,81 14m. E=717.048,4528 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.404,6532 m. E=717.068,0158 m. E=717.065,9367 m. E=717.046,3737 m. LATERAL DIREITA | VALOR — R$ 9.200,00 LOTE Nº69 QUADRA “E” FRENTE 10,00 metros com a Rua A; FUNDOS 10,00 metros com o lote 14; 20,00 metros com o lote 08; VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.389,2484 m. N= 7.664.385,0903 m. LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 10; ÁREA 200,00 metros quadrados; oBS; Lote de formato retangular. N= 7.664.394,8717 m. E=717.065,9367 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.399,0299 m, E= 717.046,3737 m. E=717.044,2946 E=717.063,8576 m. m. VÉRTICES DO LOTE N=7.664.375,3088 m. N= 7.664.379,4669 m. E=717.061,7785 m. E=717.042,2156 m. VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº 10 QUADRA “E” FRENTE 10,00 metros com a Rua A; FUNDOS 10,00 metros com o lote 13; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 09; LATERAL ESQUERDA |20,00metroscomolote ll; o = FÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular, N= 7.664.389,2484 m, E=717.044,2946 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.385,0903 m, E=717.063,8576 m. VALOR R$ 9.200,00 LOTE Nº 11 QUADRA “E” FRENTE 9,20 metros mais 3,14 metros em curva com a Rua A; FUNDOS 11,00 metros com o lote 12; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 10; LATERAL ESQUERDA | 18,20 metros com a Rua B; “ÁREA 219,14 metros quadrados; E o OBS: Lote de esquina com formato irregular. COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.375,3088 m. N= 7.664.379,4669 m, N= 7.664.370,6636 m. N= 7.664.369,1585 m. E=717.061,7785 m. E= 717.042,2156 m. E= 717.040,3444 m. E= 717.040,6233 m. PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000 wunw.uba.ma.gov.br e-mail: planejamento Duba.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico N= 7.664,368,2915 m. N= 7.664.364,5491 m. E= 717.041,8849 m. E=717.059,4915 m. COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE VALOR R$ 10.080,44 LOTE Nº 12 QUADRA “E” FRENTE 9,20 metros mais 3,14 metros em curva com a Rua B; FUNDOS 11,00 metros com o lote 1 E LATERAL DIREITA 18,20 metros com a Rua B; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 13; [AREA 219,14 metros quadrados; oBs: Lote de esquina com formato irregular. N= 7.664.375,3088 m. E=717.061,7785 m. N= 7.664.364,5491 m. E= 717.059,4915 m. N= 7.664.361,0858 m. N= 7,664,362,3473 m. E= 717.078,6033 E=717,079,4703 m. LR LATERAL ESQUERDA N= 7.664,371,1506 m. E=717.081,3415 m. VALOR R$ 10.080,44 LOTE Nº13 QUADRA “E” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com o lote 10; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 12; 20,00 metros com o lote 14; ÁREA 200,00 metros quadrados; VÉRTICES DO LOTE OBS: Lote de formato retangular, N= 7,664.385,0903 m. E=717.063,8576 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.375,3088 m. E=717.061,7785 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.371,1506 m. E=717.081,3415 m. N= 7.664,380,9321 m. E= 717.083,4206 m. VALOR R$ 9.600,00 LOTE Nº Id QUADRA “E” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com o lote 09; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 13; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 15; [ÁREA 200,00 metros quadrados; oBS: Lote de formato retangular. N= 7.664.394,8717 m. E=717.065,9367 m, COORDENADAS DOS | N=7.664.385,0903 m. E=717.063,8576 m, N= 7.664.380,932t m, N= 7.664.390,7136 m, E= 717.083,4206 m. E= 717.085,4997 m. VALOR R$ 9.600,00 PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000 wwwubamg.gov.br e-mail: planejamentoDuba.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico LOTE NºI5 QUADRA “E” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com o lote 08; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 14; LATERAL ESQUERDA |20,00 metros com o lote 16; ÁREA [200,00 metros quadrados; oBS: Lote de formato retangular. N= 7.664.404,6532 m. E=717.068,0158 m, COORDENADAS DOS | N=7.664.394,8717m. E= 717.065,9367 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.390,7136 m. N= 7.664.400,4951 m, E= 717.085,4997 E=717.087,5787 mn. nm. VALOR R$ 9.600,00 LOTE Nº 16 QUADRA “E” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com o lote 07; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 15; LATERAL ESQUERDA 20,00 metros com o lote 17; AREA 200,00 metros quadrados; OBS; Lote de formato retangular. N=7.664.414,4347 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.404,6532 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.400,4951 m. N= 7.664.410,2765 m. E=717.070,0949 E=717.068,0158 E=717.087,5787 E=717.089,6578 m. m. UA LR VALOR R$ 9.600,00 LOTE Nº17 QUADRA “E” [FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com o lote 06; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 16; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 18; ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular. N= 7.664.424,2162 m, E=717.072,1739 m. COORDENADAS DOS | N=7,664.414,4347 m. E= 717.070,0949 m. VÉRTICES DO LOTE N=7,664.410,2765 m. E=717.089,6578 m. N= 7.664.420,0580 m. E= 717.091,7369 m. VALOR R$ 9.600,00 LOTE NºI8 QUADRA “E” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com o lote 05; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 17; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 19; CT ÁREA 200,00 metros quadrados; oBs: Lote de formato retangular. COORDENADAS DOS | N=7.664.433,9977 m. E=717.074,2530 m. PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000 www.uba.ma.gov.br e-mail: planejamentoQDuba.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico VÉRTICES DO LOTE N= 7.664,424,2162 m. N= 7.664.420,0580 m. N= 7.664.429,8395 m. E= 717.072,1739 m. E= 717.091,7369 m. E=717.093,8160 m. VALOR R$ 9.600,00 LOTE Nº19 QUADRA “E” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com o lote 04; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 18; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 20; ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular. COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N= 7,664.443,7792 m, N=7.664.433,9977 m. N= 7.664.429,8395 m. N= 7.664.439,6210 m. E=717.076,3321 E= 717.074,2530 E=717.093,8160 E=717.095,8951 Mm. m. mn. mn. VALOR R$ 9.600,00 LOTE Nº20 QUADRA “E” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; 5 FUNDOS 10,00 metros com o lote 03; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 19; LATERAL ESQUERDA 20,00 metros com o lote 21; AREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular. N= 7.664.453,5606 m. E=717.078,4112 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.443,7792 m. E=717.076,3321 m. VÉRTICES DO LOTE N=7.664.439,6210 m. E= 717.095,8951 m, N= 7.664,449,4025 m. E=717,097,9741 m. VALOR R$ 9.600,00 LOTE Nº21 QUADRA “E” FRENTE | 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com o lote 02; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 20; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 22; | ÁREA 200,00 metros quadrados; oBs: Lote de formato retangular. N= 7,.664.463,3421 m. E=717.080,4903 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.453,5606 m. E=717.078,4112 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.449,4025 m. E=717,097,9741 m, N N= 7.664.459,1840 m. E=717,100,0532 m. META PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000 Ni www.uba.mg.gov.br e-mail: planejamentoDuba.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico VALOR R$ 9.600,00 LOTE Nº22 QUADRA “E” FRENTE 9,00 metros, mais 3,14 metros em curva com a Rua B; FUNDOS 11,00 metros com o lote Ot; LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 21; LATERAL ESQUERDA | 18,00 metros com a Rua C; | ÁREA 219,19 metros quadrados; oBS: Lote de esquina com formato irregular VALOR R$ 10.082,74 LOTE Nº 01 QUADRA “F” FRENTE 13,61 metros em curva com a praça de retorno da Rua B; FUNDOS 10,08 metros com o terreno de Nilo Andrade; LATERAL DIREITA 45,91 metros com a Área de Equipamentos Comunitários; LATERAL ESQUERDA | 37,03 metros com o lote 02; Co ÁREA 395,57 metros quadrados; OBS; Lote de formato irregular, com frente em curva. N= 7.664.530,5892m. — E=717.105,6090 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.521,0580m. | E=717,150,4503 m. VÉRTICES DO LOTE N=7.664.511,5355m. — E=717.147,1531 m. N=7.664.519,2344m. — E=717.110,9319 m. VALOR R$18.196,22 LOTE Nº 02 QUADRA “FE” FRENTE 6,31 metros em curva, mais 4,49 metros com a Rua B; FUNDOS 2,84 metros, mais 7,22 metros com o terreno de Nilo Andrade; LATERAL DIREITA 37,03 metros com o lote 01; LATERAL ESQUERDA |36,74 metros com o lote 03; ÁREA 374,10 metros quadrados; oBSs: Lote de formato irregular. COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N=7.664.511,5355m. E=717.147,1531 m. N=7.664.519,2344m, E=717.110,9319 m, N= 7.664.513,9512m. E=717.107,6679 m. N=7.664.509,5359m. E=717.108,4624 m. N=7.664,501,8977m. E=717.144,3979 m. VALOR R$ 17.208,60 LOTE Nº03 QUADRA “F” [FRENTE 10,80 metros com a Rua B; FUNDOS 10,03 metros com o terreno de Nilo Andrade; LATERAL DIREITA 36,74 metros com o lote 02; LATERAL ESQUERDA |33,37 metros com o lote 04; ÁREA 350,54 metros quadrados; OBS: Lote de formato trapezoidal. COORDENADAS DOS | N=7.664.509,5359 m. E=717.108,4624 m. PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000 www. uba.mg.gov.br e-mail: planejamentoDuba.mg.gov.br 5 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico VÉRTICES DO LOTE VERTICES DO LOTE N= 7,664.501,8977 m. E=717.144,3979 m. N= 7.664.491,9682 m. E= 717.143,0152 m, N= 7.664.498,9059 m. E=7/7.110,3752 m. VALOR | — |R$t6i2a8a o o no LOTE Nº04 QUADRA “E” [FRENTE 10,80 metros com a Rua B; FUNDOS 10,03 metros com o terreno de Nilo Andrade; LATERAL DIREITA 33,37 metros com o lote 03; LATERAL ESQUERDA | 30,00 metros com o lote 05; ÁREA 316,86 metros quadrados; OBS: Lote de formato trapezoidal. N= 7.664.491,9682 m. E= 717.143,0152 m, COORDENADAS DOS | N=7.664.498,9059 m. E=717.110,3752 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.488,2760 m. E=717.112,2880 m. N=7.664,482,0377 m. E=7)7.141,6371 m, VALOR R$ 14.575,56 LOTE Nº05 QUADRA “F” FRENTE 10,80 metros com a Rua B; FUNDOS 10,03 metros o terreno de Nilo Andrade; LATERAL DIREITA 30,00 metros com o lote 04; LATERAL ESQUERDA |26,64 metros com o lote 06; ÁREA 283,25 metros quadrados; OBS: Lote de formato trapezoidal. N= 7.664,488,2760 m. E=717.112,2880 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.482,0377 m. E= 717.141,6371 m. E=717.140,263t E=717.114,2008 N=7.664,472,1064 m. No 7.664.477,6460 m., m. m, VALOR R$ 13.029,50 LOTE Nº 06 QUADRA “F” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,03 metros com o terreno de Nilo Andrade; LATERAL DIREITA 26,64 metros com o lote 05; LATERAL ESQUERDA |27,37 metros com o lote 07; ÁREA 270,07 metros quadrados; OBS: Lote de formato trapezoidal. COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.472,1064 m, E= 717.140,263! m. N= 7.664.477,6460 m. E=717.114,2008 m. N= 7,664.467,8645 m. E=717.112,1217 m, N= 7.664,462,1733 m, E= 717.138,8974 m. VALOR R$ 12.423,22 PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-8101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000 wwuba.mg.gov.br e-mail: planejamento Quba.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico LOTE Nº07 QUADRA “F” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,03 metros com o terreno de Nilo Andrade; LATERAL DIREITA 27,37 metros com o lote 06; LATERAL ESQUERDA | 28,10 metros com o lote 08; = | ÁREA 277,42 metros quadrados; OBS: Lote de formato trapezoidal. No 7.664.467,8645 m. E=717.1H2,1217 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.462,1733 m. E=717.138,8974 m. VÉRTICES DO LOTE N=7.664.452,2404 m, E=717.137,5305 m. N= 7.664.458,0830 m. E=717.110,0426 m. VALOR R$ 12.761,32 LOTE Nº08 QUADRA “F” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,02 metros com o terreno de Nilo Andrade; LATERAL DIREITA 28,10 metros com o lote 07; LATERAL ESQUERDA | 28,80 metros com o lote 09; ÁREA 284,53 metros quadrados; OBS: Lote de formato trapezoidal. N= 7.664.452,2404 m. E=717.137,5305 m. COORDENADAS DOS | N=7,664.458,0830 m. E=717.110,0426 m. VÉRTICES DO LOTE N=7.664,448,3015 m. E=717.107,9635 m. N= 7.664.442,3129 m. E=717.136,1385 m, VALOR R$ 13.088,38 LOTE Nº 09 QUADRA “F” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,02 metros com o terreno de Nilo Andrade; LATERAL DIREITA 28,80 metros com o lote 08; LATERAL ESQUERDA 29,48 metros com o lote 10; AREA 291,42 metros quadrados; OBS: Lote de formato trapezoidal. N= 7.664.448,3015 m. E=717.107,9635 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.442,3129 m. E=717.136,1385 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.432,391S m. E=717.134,7174 m. N= 7,664.438,5201 m, E=717.105,8845 m, VALOR R$ 13.405,32 LOTE Nº 10 QUADRA “F” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com o terreno de Nilo Andrade; LATERAL DIREITA 29,48 metros com o lote 09; LATERAL ESQUERDA | 29,47 metros com o lote 11; ÁREA 295,75 metros quadrados; OBS: Lote de formato trapezoidal. COORDENADAS DOS | N=7.664.432,3915 m, E=717.134,7174 m. PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000 www.uba.mg.gov.br e-mail: planejamentoDuba.mg.gov.br 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.438,520! m. N= 7.664.428,7386 m. N= 7.664.422,6 12im. E=717.105,8845 m. E=717.103,8054 m, E=717.132,6287 m. VALOR | R$ 13.604,50 LOTE Nº11 QUADRA “F*” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com o terreno de Nilo Andrade; LATERAL DIREITA 29,47 metros com o lote 10; LATERAL ESQUERDA [29,16 metros com o lote 12; [ÁREA 293,14 metros quadrados; OBS: Lote de formato trapezoidal. COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.428,7386 m. N=7.664.422,6121 m. N= 7.664.412,8943 m. N=7.664.418,9571] m. E=717.103,8054 E= 717.132,6287 E=717.130,2502 E=717.101,7263 VALOR R$ 13.484,44 LOTE Nº 12 QUADRA “F” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,01 metros com o terreno de Nilo Andrade; LATERAL DIREITA 29,16 metros com o lote 11; LATERAL ESQUERDA | 28,74 metros com o lote 13; ÁREA 289,54 metros quadrados; OBS: Lote de formato trapezoidal. COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N=7.664.412,8943 m. N=7.664.418,9571 m. N= 7.664.409,1756 m. E=717,130,2502 E=717.101,7263 E= 717.099,6472 N= 7.664,403,2013 m. E=717.127,7546 m. VALOR R$ 13.318,84 LOTE Nº 13 QUADRA “F” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,01 metros com o terreno de Nilo Andrade; LATERAL DIREITA 28,74 metros com o lote 12; LATERAL ESQUERDA | 28,30 metros com o lote 14; [ÁREA 285,16 metros quadrados; OBS: Lote de formato trapezoidal. “| N= 7,664.409,1756 m. E=717.099,6472 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.403,2013 m. E=717.127,7546 VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.393,5110 m. E=717,125,2467 m. N= 7.664,399,394] m. E=717.097,5681 m. Valor R$ 13.117,36 LOTE Nº 14 QUADRA “F” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,01 metros com o terreno de Nilo Andrade; PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000 www.uba.ma.gov.br e-mail: planejamentoDuba.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico VÉRTICES DO LOTE N=7.664.389,6126 m. N=7.664.383,8206 m. E=717,095,4890 E=717,122,7387 LATERAL DIREITA 28,30 metros com o lote 13; LATERAL ESQUERDA | 27,86 metros com o lote 15; [ÁREA 280,78 metros quadrados; OBS: Lote de formato trapezoidal. N=7.664.393,5110 m. E=717.125,2467 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.399,3941 m. E=717.097,5681 m. n. nm. Valor R$ 12.915,88 LOTE Nº 15 QUADRA “F* FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,02 metros com o terreno de Nilo Andrade; LATERAL DIREITA 27,86 metros com o lote 14; LATERAL ESQUERDA | 27,20 metros com o lote 16; [ÁREA 275,31 metros quadrados; OBS: o Lote de formato trapezoidal. “ |N=7.664.389,6126 m. E=717.095,4890 m. COORDENADAS DOS | N= 7.664.383,8206 m. E=717.122,7387 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.379,8312 m. E=717,093,4100 m. N= 7,664,374,1763 m, E=717.120,0146 m. Valor R$ 12.664,26 LOTE Nº 16 QUADRA “F” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,02 metros com o terreno de Nilo Andrade; LATERAL DIREITA | 27,20 metros com o lote 15; Cm LATERAL ESQUERDA | 26,53 metros com o lote 17; REA 268,67 metros quadrados; OBS: Lote de formato trapezoidal. N= 7.664.379,8312 m. E=717.093,4100 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.374,1763 m. E=717.120,0146 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.364,5330 m. E=717.117,2852 m. N= 7.664.370,0497 m. E=717.091,3309 m. Valor R$ 12.358,82 LOTE Nº 17 QUADRA “F” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,02 metros com o terreno de Nilo Andrade; LATERAL DIREITA 26,53 metros com o lote 16; LATERAL ESQUERDA |25,90 metros com o lote 18; ÁREA 262,04 metros quadrados; OBS: Lote de formato trapezoidal. N=7.664.364,5330 m, E=717.117,2852 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.370,0497 m. E=717.091,3309 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.360,2682 m. E=717.089,2518 m. N= 7,664,354,8836 m. E=717.114,5847 m. PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000 www. uba.ma.gov.br e-mail: planejamentoQ)Duba.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico R$ 12.053,84 LOTE Nº 18 QUADRA “F” FRENTE 12,00 metros com a Rua B; FUNDOS 12,04 metros com o terreno de Nito Andrade; LATERAL DIREITA 25,90 metros com o lote 17; LATERAL ESQUERDA | 24,92 metros com a Área de Servidão; ÁREA 305,09 metros quadrados; OBS: Lote de formato trapezoidal. COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N= 7,664.360,2682 m. N=7.664.354,8836 m. N= 7.664.343,3493 m. N= 7.664.348,5304 m. E=717.089,2518 m. E=717.114,5847 m. E=717.111,1324 m. E=717.086,7569 m, Valor R$ 14.034,14 LOTE Nº01 QUADRA “G” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com a Gleba Bt (Construtora Santos Ubá Ltda.); LATERAL DIREITA 20,00 metros com a Área de Servidão; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 02; ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular, O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local, Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. COORDENADAS DOS N= 7.664.350,3291 m, E= 717.016,5979 m. N= 7.664.362,2269 m, E=717.032,6740 m, VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.370,2649 m. E=717.026,7251 m, N= 7.664,358,3671 m. E=717.010,6490 m. Valor R$ 9.600,00 LOTE Nº02 QUADRA “G” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com a Gleba BI (Construtora Santos Ubá Ltda.); LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote Ot; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o tote 03; ÁREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000 www.uba.ma.gov.br e-mail: planejamentoQDuba.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N= 7.664.370,2649 m. E= 717.026,7251 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.358,3671 m. E=717.010,6490 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.366,4052 m. E=717.004,7001 m. N= 7.664.378,3030 m. E=717.020,7762 m. Valor R$ 9.600,00 LOTE Nº 03 QUADRA “G” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com a Gleba Bl (Construtora Santos Ubá Ltda.); LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 02; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 04; ÁREA 200,00 metros quadrados; [OBS: Lote de formato retangular. . O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local, Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. COORDENADAS DOS N= 7.664.366,4052 m. E= 717.004,7001 m. N= 7.664.378,3030 m. E=717.020,7762 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.386,341l m. E=717.014,8273 m. N= 7.664.374,4433 m. E=716.998,7512 m. VALOR R$ 9.600,00 LOTE Nº04 QUADRA “G” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com a Gleba BI (Construtora Santos Ubá Ltda.); LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 03; LATERAL ESQUERDA 20,00 metros com o lote 05; AREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular, O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. COORDENADAS DOS N= 7.664.386,34! m, E= 717.014,8273 m, PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000 www uba.ma.gov.br e-mail: planejamentoDuba.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico VÉRTICES DO LOTE VERTICES DO LOTE N= 7,664.374,4433 m, E=716.998,7512 m. N= 7.664.382,4813 m. E=716.992,8023 m. N= 7.664.394,379 m. E=717.008,8784 m. VALOR R$ 9.600,00 Ê na LOTE Nº05 QUADRA “G” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com a Gleba Bt (Construtora Santos Ubá Ltda.); LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 04; ” LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 06; AREA 200,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal infornação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N= 7.664.382,4813 m, E=716.992,8023 m, COORDENADAS DOS | N=7.664.394,3791 m. E= 717.008,8784 m. N= 7.664.402,4172 m. N= 7.664.390,58 194 m. E=717.002,9295 m. E=716.986,8534 m. [VALOR R$ 9.600,00 LOTE Nº06 QUADRA “G” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com a Gleba BI (Construtora Santos Ubá Ltda.); LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 0s; o LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com o lote 07; ÁREA 200,00 metros quadrados; oBS: Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente, Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. COORDENADAS DOS N=7.664,402,4172 m. N= 7.664.390,5194 m. E=717.002,9295 m. E=716.986,8534 m. VÉRTICES DO LOTE N=7.664.398,5575 m, E= 716.980,9045 m. N= 7.664.410,4553 m. E= 716.996,9806 m. VALOR R$ 9.600,00 PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000 www.uba.ma.gov.br e-mail: planejamentoQ)uba.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico LOTE Nº07 QUADRA “G” FRENTE 10,00 metros com a Rua B; FUNDOS 10,00 metros com a Gleba BI (Construtora Santos Ubá Ltda.); LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 06; LATERAL ESQUERDA 20,00 metros com o lote 08; ÁREA [200,00 metros quadrados; oBSs: Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá — MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local, Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N= 7,664,398,5575 m. E= 716.980,9045 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.410,4553 m. E= 716.996,9806 m. VÉRTICES DO LOTE N=7.664.418,4933 m. E= 716.991,0317 m. N= 7.664.406,5955 m. E= 716.974,9555 m. VALOR R$ 9.600,00 LOTE Nº08 QUADRA “G” FRENTE 5,77 metros, mais 4,71 metros com a Rua B; FUNDOS 10,40 metros, mais 9,34 metros com a Gleba BI (Construtora Santos Ubá Ltda); LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 07; LATERAL ESQUERDA | 20,00 metros com a Área de Servidão; ÁREA 302,22 metros quadrados; Tr Woo oBSs: Lote de formato irregular, O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento). Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123 de 2010 do município de Ubá —- MG, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel. N= 7.664.418,4933 m, E=716.991,0317 m. N= 7.664.406,5955 m. E= 716.974,9555 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.423,130t m. E= 716.987,6000 m. VÉRTICES DO LOTE N=7.664.427,7633 m. E=716.986,7473 m. N= 7.664.414,9550 m. E= 716.968,7688 m. N= 7.664.424,1430 m. E=716.967,0777 m. VALOR R$ 13.902,12 LOTE Nº09 QUADRA “G” FRENTE 12,00 metros com a Rua B; FUNDOS 12,00 metros com a Gleba B! (Construtora Santos Ubá Ltda.); LATERAL DIREITA 20,00 metros com a Área de Servidão; PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000 www.uba.ma.gov.br e-mail: planejamentoDuba.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico LATERAL ESQUERDA 20,00 metros com o lote 10; | ÁREA 240,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular. O terreno acima descrito apresenta inclinação igual ou superior a 30% (trinta por cento), Fica estabelecido, atendendo a Lei Complementar 123/2010, que deverá ser realizado um projeto específico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao CREA/MG, atestando ser viável edificar-se no local. Todas as custas e expensas do projeto, assim como das obras de engenharia, caso necessárias, ficarão a cargo do adquirente. Tal informação deverá ser gravada na matrícula do imóvel, COORDENADAS DOS VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.497,3069 m. N= 7.664.479,1475 m, N=7.664.484,1804 m. N= 7.664.502,3399 m. E=716.951,8162 m. E=716.943,4263 m. E=716.932,5328 m, E= 716.940,9227 m, VALOR R$ 11.040,00 LOTE Nº 10 QUADRA “G” FRENTE 12,00 metros com a Rua B; FUNDOS 12,00 metros com a Gleba Bi (Construtora Santos Ubá Ltda.); LATERAL DIREITA 20,00 metros com o lote 09; LATERAL ESQUERDA 20,00 metros com a Área de Equipamentos Urbanos Ill; ÁREA 240,00 metros quadrados; OBS: Lote de formato retangular, N= 7.664.484,1804 m, E-716.932,5328 m. COORDENADAS DOS | N=7.664.502,3399 m. E=716.940,9227 m. VÉRTICES DO LOTE N= 7.664.489,2134 m, N= 7.664.507,3728 m. E=716.921,6392 m. E=716.930,0291 m, VALOR R$ 11.040,00 Parágrafo primeiro, Os lotes indicados no caput serão liberados quando da realização integral das obras e dos serviços de infra-estrutura, cuja conclusão será atestada mediante vistoria técnica da Divisão de Urbanismo da Prefeitura Municipal de Ubá. Parágrafo segundo, alienados pela Prefeitu Em caso de negligência do Loteador, os lotes caucionados poderão ser ra Municipal, a fim de custear as obras e serviços de infra-estrutura. CLÁUSULA SÉTIMA - Na execução das obras e serviços, obriga-se o Loteador a observar o Código Municipal de Posturas e a legislação aplicável. CLÁUSULA OITVA Termo, com expressa r — Fica eleito o Foro da Comarca de Ubá para as ações decorrentes deste enúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000 www .uba.ma.gov.br e-mail: planejamento Duba.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico E por assim estarem de acordo, assinam este Termo em 03 (vias) de igual teor e forma. Prefeitura Municipal de Ubá, 15 de junho de 2018. Eliana Celeste Menezes-Corbelli Vaz Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Representante do Município de Ubá Construfora Santos Ubá Ltda Newton dos Santos Filho Representante Legal N, ” ) í TESTEMUNHAS: 1- Poco Tung Clio Fenngro j / 5 Í 2- ( t PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6107 CEP 36500-000 wwny.uba.mg.gov.br e-mail: planejamentoQDuba.mg.gov.br