norma nº 6088/2018

MUNICÍPIO DE UBA
DECRETO Nº 6.088, de 08 de junho de 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
O Prefeito Municipal de Ubá, usando de suas atribuições legais e, devidamente autorizado pela Lei
Municipal nº 4.526, de 27 de dezembro de 2017
DECRETA:
Art.1º - Ficam abertos às dotações do Orçamento vigente, os créditos suplementares abaixo discriminados
sob as respectivas unidades orçamentárias, no valor de R$ 3.040.060,00 (três milhões, quarenta mil e sessenta
reais).
- CRÉDITOS
CLASSIFICAÇÃO : É “| richal
02.01.02.04.124.0007.2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INTERNA
E AUDITORIA
449052- Equipamentos e Material Permanente : E CC oa 400 1.6000,0
02.02.01.04.122,0001.2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas : 6] | 100 8000
449052- Equipamentos e Material Permanente 1 10! 29.000,01
02.02.03.04.122.0001:2,014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE GESTÃO DE: É FEnE
PESSOAS
449052- Equipamentos e Material Permanente 10
02.03.03.04.123.0001.:2,002 - MANUTENG; O. DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE GEST) O
FINANCEIRA
449052- Equipamentos e Material Permanente ' 191 10 4.200,0!
02.03.04.04.123.0002.2.126 - MANUTEN ÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DO EMPREENDEDOR - ER dE
449052- Equipamentos e Materia! Permanente 20 101 22.000,0
02.03.05.04.125.0003.2.125 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO mo RR
449052- Equipamentos e Material Permanente 22: 101 2.100,0:
02.04.01.04.121.0001.2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23 10) 6.000,0
449052- Equipamentos e Material Permanente o 100 “9.200,0
02.05.01.04.122.0001.2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL] DE
GOVERNO
449052- Equipamêntos e Material Permanente Í coz 400 70000
02.06.03.12.306.0011.2.141 - MANUTENÇÃO O DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO
NA CRECHE
339030-- Material de Consumo . : : 389] PNAC 144 400000
02.06.04.12.365.0011.2.059 - MANUTENÇÃO É DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica = 439 ENSINO 101 500.000,0
02.07.01.10.301.0022.2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA
FAMILIA
339030-- Material de Consumo "648! BLATB 148 165.000,0
339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 65: BLATI 14 4.000,0:
449052 Equipamentos é Material Permanente ni : "com PSC 155 9.000
02.07 .01.10.302.0023.1.016 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO |
ESPECIAL À SAÚDE
449052- Equipamentos e Material Permanente... : o so fe: a 455 É “1.000,00
02.07.01.10.302.0023.2.079 - MANUTENÇÃO D DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE - CEO
339030- Material de Consumo *
02.07.01.10.302.0023.2.093 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE SAÚDE
MENTAL
339030- Material de Consumo
339030- Material de Consumo SAUDI 36.000,00
02/07:01:10.302/0023:2/106 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEÇÃO DEGUÍNIGAS 77
ESPECIALIZADAS
339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 784 | MAC] 112 16.000,00
02.07.01.10,305.0024.2:343- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 'SEÇÃO DECONTROLEDE | ; FE
ZOONOSES
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica BEI BLVG S| 150 3.000,00
02.08.01.04.122,0001.2:260 - MANUTENG, RO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
OBRAS :
449052- Equipamentos e Material Permanente sis Jud 6.500,00
02.08.02.04.122.0002.1.020 - CONSTRUÇÃO; AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS PÚBLICOS É
449051- Obras e Instalações Ta 145 000,0
02.08.02.15.451.0009.1.034 - ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS É É
449051- Obras e Instalações DES 800. 000, 00)
02.08.02.15.451.0009.1.052 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA :
[od To ooo
449051- Obras e Instalações
02.08.02.15.451.0009,2.262 - MANUTENÇ,
FISCALIZAÇÃO
339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
ÃO-DAS ATIVIDADES DA SEÇÃO DE OBRAS E
02.08.02.18.541:0009.1.027 - CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO
449051 - Obras e Instalações
02.08.02.26.452.0008.1.185 : RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
449051 - Obras e Instalações
02.09.01.08.122.0001.2.233 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE |
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
339030- Material de Consumo
339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
02.09.01.08.122.0001.2.311 - MANUTE NÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
339014- Diárias - Pessoal Civil :
02.09.06.08.244.0013.2.006 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ERRADI CAÇÃO DO TRABALHO
INFANTIL - PETI
339030- Material de Consumo
339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
02.09.08.08.244.0013.2.203 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIAENAS
339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
02.09.06.08.244.0013.2.441 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PISO MINEIRO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL FIXO
339030 - Material de Consumo
02.09.06.08.244.0013.2.443 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
02.10.02.04.122.0014.2.025 - FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO
339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
02.10.03.27.812.0014.2.421 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE/ICMS
SOLIDÁRIO
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
02.11.02.18.542.0019.2.127 - RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO Di DE NASCENTES E
RESERVATÓRIOS
339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL DE CRÉDITOS 3.040.060,00)
Art. 2º - Os créditos suplementares abertos pelo artigo anterior serão cobertos com recursos de anulações
parciais de dotações do orçamento vigente, conforme abaixo se especificam:
CLASSIFICAÇÃO
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
02.03.04.04.131.0007.2.243 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO/DIVISÃO DE.
RECEITA á ad
339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
02.04.01.04,121.0001.2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -: E
339034- Outras Despesas com Pessoal, Decorrentes de Contratos de Terceirização
02,04.01.04.121.0001.2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA DE.
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
339035- Serviços de Consultoria
02:04.01.04.121.0001.2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO :
339036- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
02.05.01.14.422.0005.2.208 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON
339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
02.08.02.12.365.0011.2.446 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE
EDUCAÇÃO INFANTIL/PROINFÂNCIA : E
449051 - Obras e Instalações
Poa OO! -0022.2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA SAUDE DA
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
EA -10.301,0022.2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA SAUDE DA,
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
EVA -10.301,0022.2.081 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA
339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
02.07.01.10.302.0023.2.093 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE SAÚDE.
MENTAL
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
02.07.01.10.302.0023.2.106 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEÇ)
ESPECIALIZADAS
339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
02.07.01.10.305.0024.2,343 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEÇÃO DE CONTROLE DE
ZOONOSES j Í i
319005- Outros Benefícios Previdenciários. do Servidor e do Militar
020801 “04,122.0001.2.260 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
339092 - Despesas de Exercícios Anteriores
02.08.02.04.122.0001.2.236 - MANUTENÇÃO. DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE E OFICINA
339030- Material de Consumo
02.08.02.15.451.0008.2.089 - MANUTENÇÃO DEVIAS URBANAS
339030- Material de Consumo
02.08.02.15.451.0008.2.089 - MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS
339038- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
02.08.02.15.451.0009.1 034 - ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
449051 - Obras e Instalações
02.08.02.15.451.0009.1.052 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
449051 - Obras e Instalações
02.09.06.08.244.0013.2.006 - MANUTENÇ;
INFANTIL - PETI
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
02.09.06.08.244.0013.2,441 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PISO MINEIRO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL FIXO
319011- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
02.09.08.08.244.0013.1.222 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS
449051 - Obras e Instalações
O DE CLÍNICAS
40.000,00
O DO PROGRAMA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO
02.10.01.13.122.0014.2.297 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE -”
CULTURA, TURISMO E LAZER
319011- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
02.10.02.13.391.0014.1.133- EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
BENS PATRIMONIAIS TOMBADOS. : Ê É » PonR na ds
449051 - Obras e Instalações
02.10.02.13.391.0014.2,153 - MANUTENÇ)
CULTURAL FUMPACIREC t
02.10.02.13.392.0014.1,059 - CONSTRUÇ; À
CULTURAIS
02.10.02.27.813.0014,2.099 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES |
UNIFICADOS - CEUS
449052 - Eq uipamentos & Material Permanente.
02.02. ÃO -122.0001.2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DI VISÃO DE COMPRAS E
LICITAÇÃO
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
02.02.05.04.122.0001.2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVIS
GERAIS
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física . É
02.03.04.04.123.0002.2.126 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DO EMPREENDEDOR
449051 - Obras e Instalações
02.11.01,04.122.0017.2.204 - MANUT.DA SECRETARIA MUNIC.DO AMBIENTE
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
02.11,04.15.451.0009,1.030 - EXEC: PLANO MUNIC. DE MOBILIDADE URBANA
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL DE ANULAÇÃO
TOTAL DE RECURSOS
3.040.060,00]
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Uba, 08 de junho de 2018
dson Teixeira Filho
Prefeito de Ubá
epa decor pa 7
clas Mateus de Oliveira
“ Secretário Municipal de Finanças