norma nº 6096/2018

MUNICÍPIO DE UBA
DECRETO Nº 6.096, de 21 de junho de 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
O Prefeito Municipal de Ubá, usando de suas atribuições legais e, devidamente autorizado pela Lei
Municipal nº 4.526, de 27 de dezembro de 2017
DECRETA:
Art.1º - Ficam abertos às dotações do Orçamento vigente, os créditos suplementares abaixo discriminados
sob as respectivas unidades orçamentárias, no valor de R$ 1.371.621,00 (um milhão, trezentos e setenta e um
mil, seiscentos e vinte e um reais).
CRÉDITOS
CLASSIFICAÇÃO:
02.02.03.04.122.0001.2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS
319011 - Vencimentos & Vantagens Fixas - Pessoal Civil
339046- Auxilio Alimentação
339049- Auxilio Transporte -
02.06.02.12.365.0011.1.188 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
449051- Obras e Instalações.
02.06.04.12.361.0011.2.065 - MANUTENÇ
ÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica > 420: [ENSINO 101. - 450.000,00
339049- Auxilio Transporte 423 |ENSINO 101] 9.000,00
02.06.04.12.362.0011.2.224 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO —
319004- Contratação por Tempo Determinado
02.06.04.12.365.0011.2.059 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
339034- Outras Despesas com Pessoal, Decorrentes de Contratos de Terceirização
339046- Auxilio Alimentação
02.06.04.12.366.0011.2.424 - MANUTENÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -
RECURSO PEJAIFNDE
339030- Material de Consumo E
02.07.01.10.122.0001.2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
319005- Outros Benefícios Previdenciários. 'do Servidor e do Militar
319113- Obrigações Patronais
02.07.01.10.122.0001.2.163 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEG) ÃO DE CONTROLE E
AVALIAÇÃO : E O
339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
02.07.01.10:122.0022.2.075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E
VIGILÂNCIA EM SAÚDE - : . :
319005- Outros Benefícios Previdenciários. do Servidor e do Militar
02.07.01.10,301.0022.1.012 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE g
449052- Equipamentos e Material Permanente
EA -10.301,0022.2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA
FAMÍLIA :
339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
02.07.01.10.302.0023.2.093 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE SAÚDE
SEMINC | 100 19.000,00
MENTAL )
319005- Outros Benefícios Previdenciários do Servidor e do Militar
319113- Obrigações Patronais Ei “756
339030- Material de Consumo
339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
02.07.01.10.302.0023.2.132 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA
EM SAUDE DO TRABALHADOR - CEREST :
339030- Material de Consumo
02.07.01.10.305.0024,2.123 - MANUTEN
EPIDEMIOLÓGICA AMBIENTAL
339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
02.07.01.40.305.0024.2.343 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEÇÃO DE CONTROLE DE
ZOONOSES
319005- Outros Benefícios Previdenciários do Servidor e do Militar
339030--Material de Consumo
339049- Auxilio Transporte
02.08.01.04.122.0001.2.260 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPALDE
OBRAS
319113- Obrigações Patronais
02.10.02.04.122.0014.2.025 - FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO
339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
02.10.02.13,391.0014.2.314 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
319113- Obrigações Patronais RES
02.11.01.04.122.0017.2.204 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE
339036- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
02.11.04.15,451.0009.1.039 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO
449051 - Obras e Instalações
TOTAL DE CRÉDITOS
MAC 112 28.100,00
112 12.000,00
149 45.000,00
ÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA
102 .000,
SAUDE 16.800,00
Art. 2º - Os créditos suplementares abertos pelo artigo anterior serão cobertos com recursos de
anulações parciais de dotações do orçamento vigente, conforme abaixo se especificam:
RECURSOS
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO FICHA | FONTE | DR VALOR
02.02.01.04.122.0001.2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
319011- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 59 100. 48.200,00
02.06.02.12.361.0011.1.007 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DE
ENSINO FUNDAMENTAL
449051 - Obras e Instalações 351 PAR 146 450.000,00
02.06.02.12.365.0011.1.188- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
449051 - Obras e Instalações 376 JO.FNDE 146 154.000,00
02.06.04.12.385.0011.2.425 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Li TJ]
339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 450 |O.ENDE 146 250.000,00
02.06,04.12.366.0011.2.424 - MANUTENÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -
RECURSO PEJA/FNDE
319004- Contratação por Tempo Determinado 488 PEJA 146 50.800,00
02.07.01.10.122.0001.2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
319041 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civil 5t7 | SAUDE 102
02.07.01.10.122.0022.2.075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
339030- Material do Consumo 592
02.07.01.10.301.0022.1.012- AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE
449052- Equipamentos e Material Permanente 608 |CONVSA 123
02.07.01.10.301.0022.1.015 - CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE BÁSICA > A
L 64
/
449051- Obras e Instalações 613 |CONVSA “123
CLA 10-901.0022:2,081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATEGIA SAÚDE DA
FAMÍLIA
319011- Vencimentos é Vantagens Fixas - Pessoal Civil
02.07.01.10.302.0023.2.093 - MANUTENÇ
MENTAL
319011- Vencimentos 6 Vantagens Fixas - Pessoal Civil
02.07.01.10.302.0023.2.093 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE SAUDE
MENTAL
31901 1 - Vencimentos Vantagens Fixas - Pessoal Civil
CLASSIFICAÇÃO
02.07.01.10.302.0023.2.093 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE SAÚDE
MENTAL
319113 - Obrigações Patronais
02.07.01.10.302.0023.2.093 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE SAUDE
MENTAL
339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
02.07.01.10.302.0023.2.132 . MANUTENÇÃO DSA ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA
EM SAUDE DO TRABALHADOR - CEREST
319014 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
02.07.01.10.303.0021.1.204 - CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
449051 - Obras é Instalações E - 819 -|CONVSA 123 -
02.07.01.10.305.0024.2.343 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEÇÃO DE CONTROLE DE
ZOONOSES
22.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ê 884 | BLVGS. 150 19.000,00
02.08.02.15.451.0009.2.262 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEÇÃO DE OBRAS E
FISCALIZAÇÃO
100
100 40.000,00
100
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
02.10.01.23.695.0020.2.058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DO TURISMO
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
02.10.02.13.392.0014.2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 53.500,00
02.11.01.04.122.0017.2.204 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE
100 23.000,00
1.371.621,00
1.371.621,00
339034 - Outras Despesas com Pessoal, Decorrentes de Contratos de Terceirização
TOTAL DE ANULAÇÃO
TOTAL DE RECURSOS" TT
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Uba, 21 de junho de 2018.
Cícero Mateus de Oliveira
Secretário Municipal de Finanças