| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4578 / 2018 |
| Date | 2018-07-23 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA HENRIQUE MATHEUS DE OLIVEIRA, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
| native_id | 1334 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 4.578, DE 23 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre a denominação de Rua Henrique Matheus de Oliveira a logradouro público desta cidade. O povo do município de Ubá, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º, Passa a denominar-se RUA HENRIQUE MATHEUS DE OLIVEIRA a atual Rua Projetada do Bairro Industrial, código logradouro 1000706, que tem início na Rua José Gualberto de Melo e término na Rua Cândido Martins de Oliveira, que não possui denominação oficial instituída por lei. Art. 2º, Fica o Poder Executivo encarregado de mandar confeccionar as placas nominativas de tal logradouro, afixá-las no momento oportuno, bem como, comunicar a nova denominação aos concessionários de serviços públicos em Ubá Art. 3º, Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Ubá,MG, 23 de julho de 2018. IN We TEIXEIRA FILHO Prefeito-de Ubá DO-e: 25/07/2018 PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6135 CEP 36500-066 UBÁ-MG vaww.uba.mg.gov.br