| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4618 / 2018 |
| Date | 2018-11-14 |
| Ementa | Declara de utilidade pública municipal a Associação de Artes Marciais Zona da Mata, com sede nesta cidade. |
| native_id | 1437 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 4.618, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Declara de utilidade pública municipal a Associação de Artes Marciais Zona da Mata, com sede nesta cidade. O povo do município de Ubá, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art, 1º. Fica declarada de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS ZONA DA MATA, CNPJ nº 30.754.286/0001-61, com sede nesta cidade, em conformidade com a legislação vigente. Art, 2º, Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Ubá,MG, 14 de novembro de 2018 x ANT EDSON TEIXEIRA FILHO Prefeito de Ubá DO-e: 19/11/2018 PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 TEL (32) 3539-6101 e FAX (32) 3539-6135 CEP 36500-066 UBÁ-MG wymw.uba.ma.gov.br