norma nº 4646/2018

 001/001
MUNICÍPIO DE UBA
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 1 - METAS ANUAIS
2019
AMF - Demonstrativo 1 ( LRF, art . 4º, § 1 ) Valores em R$1,00
2019 2020 2021
ESPECIFICAÇÃO VALOR VALOR % PIB VALOR VALOR % PIB VALOR VALOR % PIB
CORRENTE ( a ) CONSTANTE * CORRENTE ( b ) CONSTANTE * CORRENTE ( c ) CONSTANTE * 
Receita Total 298.700.000,00 284.476.190,48 0,00 306.870.000,00 275.714.285,71 0,00 322.670.000,00 273.500.144,09 0,00
Receitas Primárias ( I ) 267.482.600,00 254.745.333,33 0,00 283.898.500,00 255.075.022,46 0,00 299.214.800,00 253.619.149,33 0,00
Despesa Total 298.700.000,00 284.476.190,48 0,00 306.870.000,00 275.714.285,71 0,00 322.670.000,00 273.500.144,09 0,00
Despesas Primárias ( II ) 296.667.000,00 282.540.000,00 0,00 304.102.550,00 273.227.807,73 0,00 319.628.000,00 270.921.697,27 0,00
Resultado Primário ( III ) = ( I - II ) -29.184.400,00 -27.794.666,67 0,00 -20.204.050,00 -18.152.785,27 0,00 -20.413.200,00 -17.302.547,93 0,00
Resultado Nominal -6.354.750,00 -6.052.142,86 0,00 -36.009.400,00 -32.353.459,12 0,00 -45.602.900,00 -38.653.732,05 0,00
Dívida Pública Consolidada 3.500.000,00 3.333.333,33 0,00 3.000.000,00 2.695.417,79 0,00 3.000.000,00 2.542.846,97 0,00
Dívida Consolidada Líquida -182.773.000,00 -174.069.523,81 0,00 -218.782.400,00 -196.569.991,02 0,00 -264.385.300,00 -224.097.119,80 0,00
Receitas Primárias advindas de PPP ( IV ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias geradas por PPP ( V ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impacto do saldo das PPP ( VI ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 * Valor Corrente / PIB x 100 
PRODUTO INTERNO BRUTO ( PIB ) - VALORES PREVISTOS ( EM REAIS ) 
2019 2020 2021
0,00 0,00 0,00
ÍNDICES DE INFLAÇÃO -- VALORES PREVISTOS ( EM % ) 
2019 2020 2021
5,00 6,00 6,00
© ACADEMIA DE GESTÃO PÚBLICA emitido por Arlete Pinheiro de Freitas LDOQUADRO01
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MUNICÍPIO DE UBA
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 3 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2019
AMF - Demonstrativo 3 ( LRF, art . 4º, § 2º, Inciso II ) Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES
2016 2017 % 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 
Receita Total 246.480.000,00 258.190.000,00 4,75 282.998.000,00 9,61 298.700.000,00 5,55 306.870.000,00 2,74 322.670.000,00 5,15
Receitas Primárias ( I ) 227.563.610,00 238.535.903,22 4,82 257.113.611,00 7,79 267.482.600,00 4,03 283.898.500,00 6,14 299.214.800,00 5,39
Despesa Total 246.480.000,00 258.190.000,00 4,75 282.998.000,00 9,61 298.700.000,00 5,55 306.870.000,00 2,74 322.670.000,00 5,15
Despesas Primárias ( II ) 244.099.400,00 255.685.000,00 4,75 280.570.000,00 9,73 296.667.000,00 5,74 304.102.550,00 2,51 319.628.000,00 5,11
Resultado Primário ( III ) = ( I - II ) -16.535.790,00 -17.149.096,78 3,71 -23.456.389,00 36,78 -29.184.400,00 24,42 -20.204.050,00 -30,77 -20.413.200,00 1,04
Resultado Nominal -33.091.000,00 -31.962.400,00 -3,41 -36.912.550,00 15,49 -6.354.750,00 -82,78 -36.009.400,00 466,65 -45.602.900,00 26,64
Dívida Pública Consolidada 2.300.000,00 2.200.000,00 -4,35 1.200.000,00 -45,45 3.500.000,00 191,67 3.000.000,00 -14,29 3.000.000,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida -107.543.300,00 -139.505.700,00 29,72 -176.418.250,00 26,46 -182.773.000,00 3,60 -218.782.400,00 19,70 -264.385.300,00 20,84
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2016 2017 % 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 
Receita Total 263.901.206,40 268.517.600,00 1,75 282.998.000,00 5,39 284.476.190,48 0,52 275.714.285,71 -3,08 273.500.144,09 -0,80
Receitas Primárias ( I ) 243.647.805,95 248.077.339,35 1,82 257.113.611,00 3,64 254.745.333,33 -0,92 255.075.022,46 0,13 253.619.149,33 -0,57
Despesa Total 263.901.206,40 268.517.600,00 1,75 282.998.000,00 5,39 284.476.190,48 0,52 275.714.285,71 -3,08 273.500.144,09 -0,80
Despesas Primárias ( II ) 261.352.345,59 265.912.400,00 1,74 280.570.000,00 5,51 282.540.000,00 0,70 273.227.807,73 -3,30 270.921.697,27 -0,84
Resultado Primário ( III ) = ( I - II ) -17.704.539,64 -17.835.060,65 0,74 -23.456.389,00 31,52 -27.794.666,67 18,50 -18.152.785,27 -34,69 -17.302.547,93 -4,68
Resultado Nominal -35.429.871,88 -33.240.896,00 -6,18 -36.912.550,00 11,05 -6.052.142,86 -83,60 -32.353.459,12 434,58 -38.653.732,05 19,47
Dívida Pública Consolidada 2.462.564,00 2.288.000,00 -7,09 1.200.000,00 -47,55 3.333.333,33 177,78 2.695.417,79 -19,14 2.542.846,97 -5,66
Dívida Consolidada Líquida -115.144.460,44 -145.085.928,00 26,00 -176.418.250,00 21,60 -174.069.523,81 -1,33 -196.569.991,02 12,93 -224.097.119,80 14,00
ÍNDICES DE INFLAÇÃO ( EM % ) 
2016 2017 2018 2019 2020 2021
6,29 2,95 4,00 5,00 6,00 6,00
© ACADEMIA DE GESTÃO PÚBLICA emitido por Arlete Pinheiro de Freitas LDOQUADRO03
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MUNICÍPIO DE UBA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
LRF, art . 4º, § 2º, Inciso III Valores em R$1,00
ARRECADADA PREVISTA PROJETADA
ESPECIFICAÇÃO 2016 2017 % 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 
RECEITAS CORRENTES ( I ) 207.728.327,45 229.316.791,21 10,39 251.056.900,00 9,48 268.185.800,00 6,82 282.770.000,00 5,44 299.460.000,00 5,90
 Receita Tributária 25.049.243,53 28.366.352,38 13,24 40.996.949,00 44,53 52.679.670,00 28,50 52.949.424,00 0,51 54.587.364,00 3,09
 Receita de Impostos 23.400.662,00 27.083.739,95 15,74 39.271.800,00 45,00 49.330.500,00 25,61 50.209.836,00 1,78 51.503.150,00 2,58
 Taxas 1.648.581,53 1.282.612,43 -22,20 1.725.149,00 34,50 3.349.170,00 94,14 2.739.588,00 -18,20 3.084.214,00 12,58
 Receita de Contribuições 20.876.082,80 21.626.755,76 3,60 26.011.583,00 20,28 28.115.680,00 8,09 30.450.000,00 8,30 32.205.000,00 5,76
 Contribuições Sociais 14.838.884,07 15.748.042,06 6,13 19.131.583,00 21,49 20.215.680,00 5,67 21.450.000,00 6,11 22.705.000,00 5,85
 Contribuições para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 6.037.198,73 5.878.713,70 -2,63 6.880.000,00 17,03 7.900.000,00 14,83 9.000.000,00 13,92 9.500.000,00 5,56
 Receitas Patrimoniais 16.771.517,84 17.008.774,25 1,41 17.959.389,00 5,59 17.715.400,00 -1,36 18.566.800,00 4,81 19.567.600,00 5,39
 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 -100,00 20.000,00 -100,00 53.000,00 165,00 30.300,00 -42,83 32.400,00 6,93
 Receitas de Valores Mobiliários 16.563.422,23 16.611.776,07 0,29 17.679.389,00 6,43 16.212.400,00 -8,30 17.001.500,00 4,87 17.885.200,00 5,20
 Juros de Títulos de Renda 0,00 0,00 -100,00 17.679.389,00 -100,00 16.212.400,00 -8,30 17.001.500,00 4,87 17.885.200,00 5,20
 Remuneração de Depósitos Bancários 2.133.093,15 2.219.035,95 4,03 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00
 Remuneração dos Investimetos do RPPS 14.430.329,08 14.392.740,12 -0,26 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00
 Receitas de Concessões e Permissões 208.095,61 396.998,18 90,78 260.000,00 -34,51 1.450.000,00 457,69 1.535.000,00 5,86 1.650.000,00 7,49
 Receita de Serviços 3.261.366,45 3.792.325,54 16,28 3.692.400,00 -2,63 2.322.313,00 -37,11 2.278.276,00 -1,90 2.604.086,00 14,30
 Transferências Correntes 134.705.768,21 142.248.170,10 5,60 150.995.792,00 6,15 166.644.537,00 10,36 177.761.200,00 6,67 189.702.000,00 6,72
 Transferências Intergovenamentais 152.569.930,89 160.270.259,56 5,05 173.687.392,00 8,37 191.084.537,00 10,02 204.982.200,00 7,27 219.508.000,00 7,09
 Deduções do FUNDEB -17.864.162,68 -18.022.089,46 0,88 -22.691.600,00 25,91 -24.440.000,00 7,71 -27.221.000,00 11,38 -29.806.000,00 9,50
 Outras Receitas Correntes 7.064.348,62 16.274.413,18 130,37 11.400.787,00 -29,95 708.200,00 -93,79 764.300,00 7,92 793.950,00 3,88
RECEITAS DE CAPITAL ( II ) 2.251.118,66 2.091.495,34 -7,09 31.941.100,00 1.427,19 30.514.200,00 -4,47 24.100.000,00 -21,02 23.210.000,00 -3,69
 Operações de Crédito 405.255,83 83.761,50 -79,33 5.000.000,00 5.869,33 10.000.000,00 100,00 4.000.000,00 -60,00 4.000.000,00 0,00
 Operações de Crédito Internas 405.255,83 83.761,50 -79,33 5.000.000,00 5.869,33 10.000.000,00 100,00 4.000.000,00 -60,00 4.000.000,00 0,00
 Alienação de Ativos 209.313,76 0,00 -100,00 3.205.000,00 -100,00 5.005.000,00 56,16 1.970.000,00 -60,64 1.570.000,00 -20,30
 Alienação de Bens Móveis 173.390,00 0,00 -100,00 205.000,00 -100,00 5.000,00 -97,56 70.000,00 1.300,00 70.000,00 0,00
 Alienação de Bens Imoveis 35.923,76 0,00 -100,00 3.000.000,00 -100,00 5.000.000,00 66,67 1.900.000,00 -62,00 1.500.000,00 -21,05
 Transferências de Capital 1.636.549,07 2.007.733,84 22,68 23.736.100,00 1.082,23 15.509.200,00 -34,66 18.130.000,00 16,90 17.640.000,00 -2,70
OUTRAS DEDUÇÕES ( III ) -13.218.379,20 -20.668.079,36 56,36 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00
TOTAL ( IV ) = ( I ) + ( II ) - ( III ) 196.761.066,91 210.740.207,19 7,10 282.998.000,00 34,29 298.700.000,00 5,55 306.870.000,00 2,74 322.670.000,00 5,15
© ACADEMIA DE GESTÃO PÚBLICA emitido por Arlete Pinheiro de Freitas LDOQUADRO11
 001/003
MUNICÍPIO DE UBA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 11 - TOTAL DAS DESPESAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
LRF, art . 4º, § 2º, Inciso III Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO 2016 2017 % 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 
DESPESAS CORRENTES ( I ) 148.673.845,49 166.692.269,47 12,12 211.345.669,89 26,79 232.691.301,39 10,10 246.420.000,00 5,90 260.615.000,00 5,76
 Pessoal e Encargos Sociais 75.379.410,88 85.225.117,16 13,06 100.910.795,74 18,40 109.109.352,50 8,12 117.738.750,00 7,91 125.435.000,00 6,54
 Juros e Encargos da Dívida 435.189,49 417.502,11 -4,06 403.000,00 -3,47 433.000,00 7,44 567.450,00 31,05 582.500,00 2,65
 Outras Despesas Correntes 72.859.245,12 81.049.650,20 11,24 110.031.874,15 35,76 123.148.948,89 11,92 128.113.800,00 4,03 134.597.500,00 5,06
DESPESAS DE CAPITAL ( II ) 6.947.460,27 8.000.556,30 15,16 48.752.247,11 509,36 46.740.518,61 -4,13 41.130.000,00 -12,00 42.360.000,00 2,99
 Investimentos 5.513.808,80 6.021.894,41 9,21 43.727.247,11 626,14 41.140.518,61 -5,92 38.530.000,00 -6,35 39.500.500,00 2,52
 Inverssões Financeiras 0,00 0,00 -100,00 3.000.000,00 -100,00 4.000.000,00 33,33 400.000,00 -90,00 400.000,00 0,00
 Amortização de Dívida 1.433.651,47 1.978.661,89 38,02 2.025.000,00 2,34 1.600.000,00 -20,99 2.200.000,00 37,50 2.459.500,00 11,80
RESERVAS ( III ) 0,00 0,00 -100,00 22.900.083,00 -100,00 19.268.180,00 -15,86 19.320.000,00 0,27 19.695.000,00 1,94
 Reserva de Contingência 0,00 0,00 -100,00 420.000,00 -100,00 450.000,00 7,14 450.000,00 0,00 450.000,00 0,00
 Reserva Orçamentária do RPPS 0,00 0,00 -100,00 22.480.083,00 -100,00 18.818.180,00 -16,29 18.870.000,00 0,28 19.245.000,00 1,99
DESPESA TOTAL 155.621.305,76 174.692.825,77 12,26 282.998.000,00 62,00 298.700.000,00 5,55 306.870.000,00 2,74 322.670.000,00 5,15
MEMÓRIA DE CÁLCULO DA DESPESA
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
Descrição: Despesas com Juros e Encargos
DESCRIÇÃO
Os valores foram projetados para 2019 a 2021. a partir dos termos de pagamentos pactuados nos contratos, 
além dos pagamentos previstos nas operações de crédito já contratadas e com previsão de se efetivarem.
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 001/003
MUNICÍPIO DE UBA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 13 - RESULTADO NOMINAL E MEMÓRIA DE CÁLCULO
LRF, art . 4º, § 2º, Inciso III Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO 2016 2017 2018 2019 2020 2021
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I ) 615.720,04 5.171.188,50 1.200.000,00 3.500.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00
DEDUÇÕES ( II ) 135.580.137,13 173.438.654,90 177.618.250,00 186.273.000,00 221.782.400,00 267.385.300,00
 Ativo Disponivel 136.980.895,29 177.835.372,60 180.440.000,00 190.175.000,00 223.178.000,00 270.180.000,00
 Haveres Financeiros 101.026,06 72.647,44 78.250,00 98.000,00 104.400,00 105.300,00
 ( - ) Restos a Pagar Processados 1.501.784,22 4.469.365,14 2.900.000,00 4.000.000,00 1.500.000,00 2.900.000,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II ) -134.964.417,09 -168.267.466,40 -176.418.250,00 -182.773.000,00 -218.782.400,00 -264.385.300,00
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES ( IV ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS ( V ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( III + IV - V ) -134.964.417,09 -168.267.466,40 -176.418.250,00 -182.773.000,00 -218.782.400,00 -264.385.300,00
RESULTADO NOMINAL -38.774.549,19 -33.303.049,31 -8.150.783,60 -6.354.750,00 -36.009.400,00 -45.602.900,00
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MUNICÍPIO DE UBA 001/006
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA Opção: 4260
Sistema de Informações Municipais
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICADOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS, POR MEIO DE AC OES VOLTADAS A MANUTENCAO E
APRIMORAMENTO DA ADM INISTRACAO.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.033 MANUT. ATIVIDADES GERAIS DA SEC.MUNIC.DE SAUDE % 100,00 MANUTENCAO REALIZADA
2.074 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE APOIO INSTITUCIONAL % 100,00 SERVICO GERENCIAL REALIZADO
2.121 MANUT.ATIV.DA DIV. PLANEJAMENTO E GESTAO DA SAUDE % 100,00 SERVICOS GERENCIAIS REALIZADOS
2.136 MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS VEICULOS DA SMS % 100,00 MANUTENCAO REALIZADA
2.185 CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS UN 220,00 REDUCAO DAS CONDENACOES
PROGRAMA: 0008 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS
OBJETIVO: CONSERVACAO DE VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.089 MANUTENCAO DE VIAS URBANAS % 100,00 SERVICOS EXECUTADOS
PROGRAMA: 0009 INFRAESTRUTURA URBANA
OBJETIVO: ATIVIDADES RELACIONADAS A MANUTENCAO DE VIAS, PAVIMENTACAO E DO ACESSO A MALHA URBANA, VISANDO MEL HORIA E NOVAS ALTERNATIVAS DO TRANSITO.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.034 ABERTURA E PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS % 100,00 OBRAS CONCLUIDAS
1.052 EXECUCAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA % 100,00 OBRAS CONCLUIDAS
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MUNICÍPIO DE UBA 002/006
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA Opção: 4260
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 0011 EDUCACAO - UNIVERSALIZADA, BASICA E APLICADA
OBJETIVO: FORNECER EDUCACAO DE QUALIDADE A TODAS AS FAIXAS ETARIAS E MODALIDADES DE ENSINO. GARANTIR A PERMA NENCIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS, MANTER E AMPLIAR A REDE FISICA DAS UNIDADES DE
ENSINO.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.032 MANUT.ATIV.TRANSP.ESCOL.PNATE/FNDE ALUNOS 679,00 ALUNOS ENS.FUNDAMENTAL DA ZONA RURAL ATENDIDOS
2.034 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES MERENDA ESCOLAR ALUNOS 3.425,00 ALUNOS ATENDIDOS
2.059 MANUT.ATIV.EDUCACAO INFANTIL/PRE - ESCOLA % 100,00 MANUTENCAO REALIZADA
2.065 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL % 100,00 MANUTENCAO REALIZADA
2.067 MANUT.ATIV.TRANSP.ESC./ENS.FUNDAMENTAL ALUNOS 2.819,00 ALUNOS ATENDIDOS
2.141 MANUT.ATIV.PROGRAMA ALIMENTACAO CRECHE ALUNOS 1.812,00 ALUNOS ATENDIDOS
2.173 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL/REC.PROPRIO % 100,00 MANUTENCAO REALIZADA
2.174 MANUT.PROG.TRANSP.ESCOLAR/ED.INFANTIL ALUNOS 217,00 ALUNOS DA ED.INFANTIL ZONA RURAL ATENDIDOS
2.211 MANUT.ATIV.ALIMENTACAO PRE-ESCOLAR ALUNOS 2.426,00 ALUNOS ATENDIDOS
PROGRAMA: 0012 PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL
OBJETIVO: PROVER AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE CONDICOES NECESSARIAS PARA EXERCER SEU PAPEL NA GESTAO DE PO LITICAS PUBLICAS.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.054 MANUT.ATIV.GERAIS DO CONSELHO MUNIC.SAUDE UN 1,00 CONTROLE SOCIAL EFETIVO
2.071 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA UN 1,00 CONTROLE SOCIAL EFETIVO
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MUNICÍPIO DE UBA 003/006
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA Opção: 4260
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 0013 INCLUSAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DOS UBAENSES
OBJETIVO: ATIVIDADES RELACIONADAS A INCLUSAO SOCIAL E A PROMOCAO DA CIDADANIA, 
ATRAVES DO FORTALECIMENTO DAS POLITICAS SOCIAIS, ACOES DE GERACAO DE 
EMPREGO E RENDA E QUALIFICACAO PROFISSIONAL.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
0.006 MANUTENCAO DAS PARCERIAS COM OSC'S/PMAS-VARIAVEL CRIANCAS 20,00 CRIANCAS ATENDIDAS
0.007 MANUTENCAO DAS PARCERIAS COM OSC's/CRIANCAS E ADOL UN 315,00 CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS
0.010 MANUT. PARCERIAS COM OSC'S PESSOAS 12.183,00 PESSOAS ATENDIDAS
0.011 MANUT. PARCERIAS COM OSC'S/PORTAD.DEFICIENCIA PESSOAS 473,00 PORTADORES DE DEFICIENCIA ATENDIDOS
0.012 MANUTENCAO PARCERIAS COM OSC'S/ASSIST.IDOSO PESSOAS 334,00 PESSOAS ATENDIDAS
0.170 MANUT.P.OSC/PROG.AMIGO DE VALOR/P.INCLUIR P/AMANHA UN 1,00 CRIANÇAS ATENDIDAS
1.135 AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO PARA DOACAO UN 200,00 FAMILIAS ATENDIDAS
2.015 MANUTENCAO DO SERVICO DE ABORDAGEM SOCIAL UN 150,00 PESSOAS ATENDIDAS
2.027 MANUTENCAO DO ALUGUEL SOCIAL UN 40,00 FAMILIAS ATENDIDAS
2.035 MANUTENCAO ATIV.SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PESSOAS 4.000,00 PESSOAS ATENDIDAS
2.210 MANUT.DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS % 100,00 MANUTENCAO REALIZADA
2.431 MANUTENCAO DO PROJETO ACAO CARINHO UN 2.500,00 PESSOAS ATENDIDAS
PROGRAMA: 0014 PROMOVER A CULTURA, ESPORTE E LAZER
OBJETIVO: ATIV.RELACIONADAS A DEFINICAO DAS POLITICAS E AO PLANEJAMENTO DO DESENVOLV. CULTURAL, ESPORTE E LA ZER, DESENVOLVENDO ACOES PARA ESTIMULAR A PRATIC A DAS DIVERSAS MODALIDADES,
INCLUSIVE AS OLIMPIC AS .
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.025 FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICIPIO UN 12,00 EVENTOS COMEMORATIVOS REALIZADOS
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MUNICÍPIO DE UBA 004/006
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA Opção: 4260
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CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.051 PATROCINIO EVENTOS ESPORTIVOS % 100,00 PATROCINIO REALIZADO
2.158 MANUTENCAO ATIVIDADES DE INCENTIVO A CULTURA % 0,00 INCENTIVO A CULTURA
PROGRAMA: 0017 REESTRUTURACAO URBANA E AMBIENTE SAUDAVEL
OBJETIVO: ATIIV.RELACIONADAS AO TRANSITO, MELHORIA DO FLUXODE VEICULOS , SERV.DE GESTAO DOS RESIDUOS SOLIDO S, LIMPEZA PUBLICA, SANEAM.E ABASTEC.DE AGUA, MA NUT.PRACAS, PARQUES E JARDINS , VISANDO
A SEGURA NCA E O BEM ESTAR DA POPULACAO .
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.023 CONSTRUCAO DE OBRAS DE DRENAGEM % 100,00 OBRAS REALIZADAS
2.095 MANUT.DA GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS % 100,00 POPULACAO ATENDIDA
2.219 MANUT.ATIV.DIVISAO DE SANEAMENTO BASICO % 100,00 MANUTENCAO REALIZADA
PROGRAMA: 0021 REMEDIANDO COM QUALIDADE
OBJETIVO: GARANTIR A DISTRIBUICAO GRATUITA DE MEDICAMENTOS BASICOS CONFORME PRECONIZADO PELO MINISTERIO DA S AUDE A TODOS OS MUNICIPES, USUARIOS DO SUS - SIS TEMA UNICO DE SAUDE.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.096 MANUT.ATIV.DA SECAO DE ASSIST.FARMACEUTICA POPULACAO 117.000,00 POPULACAO MEDICADA
PROGRAMA: 0022 CUIDANDO DA SAUDE COM CARINHO
OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS BASICOS DE SAUDE, TENDO COMO REFERENCIA AS E QUIPES DE SAUDE DA FAMILIA E SAUDE BUCAL.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.015 CONSTRUCAO, ADAPT. E REFORMA UNID.BASICA DE SAUDE UN 1,00 UNIDADE CONSTRUIDA E/OU REFORMADA
2.075 MANUT.ATIV.DA DIV.DE ASSIST. E VIGILANCIA EM SAUDE % 100,00 SERVICO GERENCIAL REALIZADO
2.076 MANUT.ATIV.SECAO DE ASSIST.ODONTOLOGICA UN 28.500,00 ATENDIMENTO ODONTOLOGICO REALIZADO
2.078 MANUT.ATIV.ATENCAO PRIMARIA A SAUDE % 100,00 POPULACAO ASSISTIDA PELOS POSTOS E CENTROS SAUDE
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MUNICÍPIO DE UBA 005/006
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA Opção: 4260
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CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.081 MANUT.ATIV.DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA % 65,00 POPULACAO ASSISTIDA PELA ESF
2.190 MANUT. DO PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR % 100,00 POPULACAO ASSISTIDA
PROGRAMA: 0023 RETAGUARDA DO SUS
OBJETIVO: GARANTIR ATENDIMENTO MEDICO E ODONTOLOGICO ESPECIALIZADO, INCLUSIVE DE URGENCIA E EMERGENCIA VISAN DO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS QUE NECESSITEM DA SAUDE PUBLICA. QUE
NECE SSITEM DA S AUDE PUBLICA.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.018 CONSTR.ADAPT.E REFORMA DE UNID.ESPECIAL.DE SAUDE % 50,00 UNIDADES CONSTRUIDS E /OU REFORMADAS
2.079 MANUT.DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE-CEO POPULACAO 148.000,00 POPULACAO ASSISTIDA
2.085 MANUT.ATIV.SECAO TRANSP.ASSISTENCIAIS POPULACAO 27.000,00 POPULACAO ATENDIDA
2.090 MANUT.PAGAMENTO SERV. DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE POPULACAO 49.000,00 POPULACAO ATENDIDA
2.093 MANUT.ATIVIDADES DO SERVICO DE SAUDE MENTAL POPULACAO 318.000,00 POPULACAO ASSISTIDA
2.106 MANUT.ATIV.SECAO CLINICAS ESPECIALIZADAS POPULACAO 318.000,00 POPULACAO ASSISTIDA
2.117 MANUT. SERV. DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD POPULACAO 21.000,00 POPULACAO ASSISTIDA
2.132 MANUT.ATIV.CENTRO REF.SAUDE TRABALHADOR-CEREST PESSOAS 318.000,00 TRABALHADORES ASSISTIDOS
PROGRAMA: 0024 VIGILANCIA MUNICIPAL EM SAUDE
OBJETIVO: DESENVOLVER CONJUNTO DE MEDIDAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS, ALEM DE INTERVIR NOS PROB.SANITARIOS DECORRENTES DE MEIO AMBIENT E, DO TRABALHO, DA PRODUCAO DA
CIRCULACAO DE BEN S E PREST.DE SERVICOS DE INTERESSE DA SAUDE.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.101 MANUT.ATIV.SECAO DE VIGILANCIA SANITARIA % 100,00 FISCALIZACAO REALIZADA
2.123 MANUT.ATIV.SECAO VIGILANCIA EPIDEMIOL.AMBIENTAL % 100,00 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL REALIZADA
2.129 MANUTENCAO DA REALIZACAO DAS CAMPANHAS VACINACAO % 95,00 CAMPANHAS DE VACINACAO REALIZADAS
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MUNICÍPIO DE UBA 006/006
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA Opção: 4260
Sistema de Informações Municipais
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
2.343 MANUT.ATIV.SECAO DE CONTROLE DE ZOONOSES % 80,00 SERVICO REALIZADO
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 002/003
MUNICÍPIO DE UBA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 13 - RESULTADO NOMINAL E MEMÓRIA DE CÁLCULO
MEMÓRIA DE CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA
Descrição: Memória de Cálculo do Resultado Nominal
DESCRIÇÃO
O Objetivo do Resultado Nominal é medir a evolução da Dívida Fiscal Líquida em um determinado período 
e representa a diferença entre o saldo da dívida fiscal líquida de um exercício financeiro em relação ao 
período anterior.
A Dívida Fiscal Líquida do Município, corresponde ao saldo da Dívida Consolidada Líquida somado às 
receitas de Alienação, deduzidos os passivos reconhecidos, decorrentes de déficits ocorridos em exercícios 
anteriores.
 Os resultados nominais esperados para 2019 a 2021 resultam das estimativas de receitas e de despesas 
indicadas nos itens anteriores, bem como da projeção da dívida consolidada líquida.
 A metodologia e memória de cálculo do Resultado Nominal tem como referência o artigo 4º, § 2º, inciso II 
da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os valores previstos nas LDOs de 2016 a 2018 e os projetados para 2019 
a 2021, como estão apresentados no demonstrativo.
Entidade: INSTITUTO DE PREV. SERVIDORES DE UBA
Descrição: Memória de Cálculo do Resultado Nominal
DESCRIÇÃO
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 003/003
MUNICÍPIO DE UBA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 13 - RESULTADO NOMINAL E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Entidade: EMPRESA MUN. HAB. E DO BEM ESTAR SOCIAL
Descrição: Memória de Cálculo do Resultado Nominal
DESCRIÇÃO
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE UBA
Descrição: Memória de Cálculo do Resultado Nominal
DESCRIÇÃO
Entidade: FUNIR-FUND.MUN.IRAILDA RIBEIRO SANTOS
Descrição: Memória de Cálculo do Resultado Nominal
DESCRIÇÃO
DESCRIÇÃO
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 002/003
MUNICÍPIO DE UBA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 11 - TOTAL DAS DESPESAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Descrição: Despesas com Amortização de Dívida
DESCRIÇÃO
Os valores projetados para 2019 a 2021, estão de acordo com os parâmetros estabelecidos nos contratos de 
financiamento.
Descrição: Pessoal e Encargos Sociais
DESCRIÇÃO
As projeções da despesa com Pessoal e Encargos Sociais para os anos de 2019 a 2021, considerou o 
crescimento vegetativo da folha de pagamento e os reajustes concedidos a carreiras específicas.
Descrição: Outras Despesas Correntes
DESCRIÇÃO
A projeção de "Outras despesas Correntes" teve como parâmetro os valores executados em orçamentos 
anteriores, levando em conta os recursos necessários ao financiamento dos programas e ao funcionamento 
dos órgãos e entidades.
Nesta categoria foram incluídas as despesas com projetos que têm como expectativa a arrecadação por parte 
do Governo e do Estado.
Descrição: Investimentos
DESCRIÇÃO
Os Investimentos são as despesas com o planejamento e a execução de obras, aquisição de instalações, 
equipamentos e material permanente.
Nesta categoria foram incluídas as despesas com projetos que têm como expectativa a arrecadação por parte do 
Governo e do Estado.
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 003/003
MUNICÍPIO DE UBA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 11 - TOTAL DAS DESPESAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
Descrição: Inversões Financeiras
DESCRIÇÃO
São as despesas com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos 
representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação 
não importe aumento do capital; e com a constituição ou aumento do capital de empresas. 
Nesta categoria foi incluída a despesa com aquisição de imóvel com recursos de alienação.
Descrição: Reservas de Contingência
DESCRIÇÃO
A Reserva de Contingência é destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos fiscais, bem 
como eventos fiscais imprevistos.
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 002/002
MUNICÍPIO DE UBA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019
ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
MEMÓRIA DE CÁLCULO
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