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norma nº 4654/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4654 / 2019
Date 2019-03-08
EmentaAltera a redação do Parágrafo Único do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.445/2005, que institui no âmbito do Município de Ubá a homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEINº 4.654, DE 08 DEMARÇO DE 2019
Altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 2º da Lei
Municipal nº 3.445/2005, que institui no âmbito do Município
de Ubá a homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
O povo do município de Ubá, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome,
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. A redação do Parágrafo Único do Art. 2º da Lei Municipal nº 3.445, de 14 de
abril de 2005, que “Institui no âmbito do Município de Ubá a homenagem ao Dia
Internacional da Mulher”, passa a vigorar da seguinte forma:
Art. 2º (..)
“Parágrafo Único. 4 homenagem será prestada em Sessão
Extraordinária da Câmara Municipal de Ubá, a ser realizada no mês
de março”.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ubá.MG, 08 de março de 2019.
DO-e: 11/03/2019
PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 — T EL (32) 3301-6101 e FAX (32) 3301-6135
CEP 36500-066 UBÁ-MG wwmw.uba.mg.gov.br

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