| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4690 / 2019 |
| Date | 2019-08-02 |
| Ementa | Inclui a Jornada da Capoeira e Manifestações da Cultura Afro-brasileira no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ubá, a realizar-se na semana do dia 3 de agosto. |
| native_id | 1501 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 4.690, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 Inclui a Jornada da Capoeira e Manifestações da Cultura Afro- brasileira no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ubá, a realizar-se na semana do dia 3 de agosto. O povo do município de Ubá, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica incluída a “Jornada de Capoeira e Manifestações da Cultura Afro- brasileira” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ubá, a realizar-se na semana do dia 3 de agosto. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Ubá,MG, 02 de agosto de 2019. PASINOA RATO EDS XEIRA FILHO Prefeito de Ubá DO-e: 05/08/2019 PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 — TEL (32) 3301-6101 e FAX (32) 3301-6135 CEP 36500-066 UBÁ-MG E-mail: prefeito)uba.mg.gov.br