| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2019 |
| Date | 2019-06-11 |
| Ementa | Dispõe sobre a criação da sala de inclusão digital denominada “Missionária Wanda Smatavicius da Silva”, dentro da estrutura do Centro de Atenção ao Cidadão – CAC, da Câmara Municipal de Ubá. |
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___________________________________________________________________________ Diário Oficial Eletrônico do Município de Ubá – 11/06/2019 – Ano VI – nº 1.248 - Página 19 Disponível para download e verificação de autenticidade em www.uba.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico Município de Ubá – Minas Gerais (Lei Municipal nº 4.175, de 02/01/2014) ANO VI - Nº 1.248 – Terça-feira, 11 de Junho de 2019 XIII – promover a valorização humana dos servidores, proporcionando bem-estar e qualidade de vida, por meio de ações e atividades. Art. 2º. A Escola do Legislativo terá autonomia organizativa, pedagógica e didática no planejamento, na execução e na avaliação de seus programas e atividades. Art. 3º. As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta da dotação orçamentária da Câmara Municipal, consignada no detalhamento próprio das despesas do Legislativo do exercício financeiro correspondente à despesa. Art. 4º. Fica revogada a Resolução 01/2015. Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Plenário “Vereador Lincoln Rodrigues Costa”, da Câmara Municipal de Ubá, aos 11 de junho de 2019. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ: VEREADOR JORGE CUSTÓDIO GERVÁSIO Presidente VEREADOR JOSÉ ROBERTO REIS FILGUEIRAS 1º Vice-Presidente VEREADOR JOSELI ANÍSIO PINTO 1º Secretário RESOLUÇÃO Nº 05/19 Dispõe sobre a criação da sala de inclusão digital denominada “Missionária Wanda Smatavicius da Silva”, dentro da estrutura do Centro de Atenção ao Cidadão – CAC, da Câmara Municipal de Ubá. A Câmara Municipal de Ubá, no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica criada a sala de inclusão digital denominada “Missionária Wanda Smatavicius da Silva”, dentro da estrutura do Centro de Atenção ao Cidadão – CAC, da Câmara Municipal de Ubá. Art. 2º. Esta Resolução será regulamentada no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua publicação. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Plenário “Vereador Lincoln Rodrigues Costa”, da Câmara Municipal de Ubá, aos 11 de junho de 2019. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ: VEREADOR JORGE CUSTÓDIO GERVÁSIO Presidente VEREADOR JOSÉ ROBERTO REIS FILGUEIRAS 1º Vice-Presidente VEREADOR JOSELI ANÍSIO PINTO 1º Secretário Diário Oficial Eletrônico do Município de Ubá Órgão gestor: Secretaria de Governo - Praça São Januário, 238, centro, Ubá-MG. Telefone (32) 3301-6134 - diariooficial@uba.mg.gov.br. “Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001.” Autoridade Certificadora: PRODEMGE. Publicações de terceiros no DO-e: Vide Decreto 5.561, de 12 de Junho de 2014.