| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4691 / 2019 |
| Date | 2019-08-13 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Bairro Vale do Ypê, desta cidade. |
| native_id | 1601 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 4.691, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Bairro Vale do Ypê, desta cidade. O povo do município de Ubá, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA RIO DE JANEIRO, a atual Rua “A”, código logradouro 934, no Bairro Vale do Ypê, que não possui denominação oficial instituída por lei. Art. 2º. Passa a denominar-se RUA SÃO LUÍS, a atual Rua “E”, código logradouro 9977, no Bairro Vale do Ypê, que não possui denominação oficial instituída por lei. Art. 3º. Passa a denominar-se RUA BRUXELAS, a atual Rua “G”, código logradouro 1000099, no Bairro Vale do Ypê, que não possuí denominação oficial instituída por lei. Art. 4º. Fica o Poder Executivo encarregado de mandar confeccionar as placas nominativas, afixá-las e comunicar as novas denominações aos concessionários de serviços públicos em Ubá. Art. 5º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Ubá,MG, 13 de agosto de 2019. Prefeito de Ubá DO-e; 16/08/2019 PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 CENTRO UBÁ-MG CEP 36500-066 TEL 32 3301-6101