| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4694 / 2019 |
| Date | 2019-08-13 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Deputado Federal Eduardo Luiz Barros Barbosa. |
| native_id | 1605 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 4.694, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Deputado Federal EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA. O povo do município de Ubá, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Deputado Federal EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA, nos termos da lei nº 3.099/2001. Art. 2º. O título de que trata o artigo anterior será entregue ao homenageado em Sessão Solene do Legislativo Ubaense, em data previamente designada. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Ubá,MG, 13 de agosto de 2019 Dl EDSON TEIXEIRA FILHO Prefeito de Ubá DO-e: 16/08/2019 PRAÇA SÃO JANUÁRIO, 238 CENTRO UBÁ-MG CEP 36500-066 TEL 32 3301-6101